O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 24 de outubro de 1945, cinqüenta países assinavam a Carta Institucional da Organização das Nações Unidas (ONU), movidos pela esperança, após a derrota da tirania nazista, de estabelecer uma paz que assegurasse a todas as nações os meios para viver em segurança dentro das respectivas fronteiras e que garantisse a todos os homens, onde se encontrem, uma existência livre do medo e da miséria.

Hoje, sessenta anos depois, são 191 os países signatários da Carta da ONU e pode-se dizer que todos ainda se movem pela mesma esperança. A ONU, como organismo intergovernamental, de caráter universal, foi criada para manter a paz e a segurança, para coordenar a solução de problemas internacionais de natureza econômica, social, cultural ou humanitária e para promover o respeito pelos direitos humanos.

Durante mais de meio século de existência, o mundo tem passado por inúmeras e profundas transformações no campo científico, tecnológico e político. As sociedades globalizaram-se. Nunca como hoje estiveram tão sujeitas à interdependência.

Nesse contexto, a ONU tem-se defrontado com atitudes de proeminência de países mais poderosos sobre os menos fortes; seus mecanismos ou órgãos em algumas circunstâncias se manifestaram fracos, sem eficiência no que diz respeito à necessidade de cumprir ou fazer cumprir os objetivos da organização.

Li com atenção, satisfação e interesse as informações recentes fornecidas pela imprensa, dando conta dos esforços do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annam, para viabilizar uma reforma abrangente e profunda dessa instituição, para dotá-la de condições de responder aos desafios e às ameaças em um momento em que muitos a acusam de seguir o caminho da irrelevância. Como bem disse o Embaixador brasileiro João Clemente Baena Soares, trata-se de reaparelhá-la para a nova realidade mundial.

            Não é aceitável que um país, por mais importante que seja, se arrogue o direito de intervir, mediante decisão própria e independente, em outro, a título preventivo - foi o que aconteceu...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Francisco Pereira. Bloco/PL - ES.) - Por três minutos, vai ser prorrogada a sessão, visto que o tempo regulamentar já se esgotou.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - ...recentemente em relação aos Estados Unidos e o Iraque - ou para redirecionar governos e políticas governamentais. A autodeterminação dos povos é um princípio que deve ser respeitado de forma intransigente.

Nesse sentido, louvo a atitude do Senhor Presidente da República do Brasil, ao desaprovar, na reunião dos chefes de governo do Brasil, da Colômbia, Venezuela e Espanha, em Caracas, os ataques e acusações contra o Presidente da Venezuela. O fórum ideal e competente para dirimir dúvidas e apreensões quanto às políticas de uma nação é a ONU e, para isso, a ONU deve ser capacitada mediante a atualização e a instrumentalização necessárias.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.