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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que a moda não pegue, diante do anúncio do Senador Eduardo Suplicy.

Trago uma preocupação e venho buscar explicações.

            Duas licitações estão sob suspeita no Ministério da Saúde. Uma delas foi alvo de notícia na coluna do jornalista Cláudio Humberto, hoje, sob o título “Cárie Exposta”, afirmando que, numa licitação milionária de “kits dentários”, uma empresa chamada Dismafe ganhou com proposta R$70 milhões menor que a segunda colocada, a Tangara, que é a preferida da cúpula do Ministério da Saúde. E o Ministro da Saúde informa que anulará a licitação.

Isso nos leva a suspeitar da honestidade dessa licitação. Por isso, estamos encaminhando à Mesa um requerimento de informação com cinco indagações. Não farei a leitura das indagações, porque tenho a outra denúncia.

Recebi um dossiê de empresa prejudicada que denuncia uma licitação referente ao Pregão n° 16, de 2005, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à organização e realização de eventos para um universo de aproximadamente 151 eventos. Essa licitação se deu exatamente na área de Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde. Aquela mesmo, aquela onde explodiu o escândalo dos vampiros. E, para a sua moralização, foi nomeada uma senhora que a mídia, à época, denominou de “a dama de ferro”, que

foi investida da missão de exterminar os vampiros, Senador João Batista Motta. No entanto, ela pediu exoneração. A dama de ferro não foi forte o suficiente para exterminar os vampiros.

Agora há essa denúncia de que uma empresa ganha uma licitação apresentando preço simbólico e provavelmente em conluio com outras três empresas que apresentaram preços similares, mas muito distantes da realidade.

Como não tenho tempo suficiente para dissertar sobre todos os detalhes, vou às conclusões a que é possível chegar pelos indícios que esse dossiê apresenta. O custo estimado seria de R$32 milhões. Quatro meses antes da licitação, em dezembro de 2004, a empresa vencedora, Aplauso, apresentou ao Ministério um orçamento prévio com todos os itens da planilha do edital, o qual totalizou um custo de R$20.755,00 por evento. Multiplicando por 151 eventos, teríamos o valor global do edital publicado.

Pois bem, essa empresa ganhou a concorrência com R$4.184,00 apenas por evento. Se na planilha apresentada ao Ministério quatro meses antes a mesma empresa afirmava serem necessários mais de R$20 mil, como é possível ganhar com apenas R$4 mil?

Há indícios, portanto, de informações privilegiadas, uma vez que essa empresa recebeu a planilha de custos quatro meses antes da abertura do pregão. Essa empresa já foi parceira do Ministério em outros eventos. Cito, por exemplo, o evento intitulado HumanizaSUS, realizado em 2004, sem cobertura contratual.

Há indícios também de fortes irregularidades na classificação da primeira colocada, que apresentou preços inexeqüíveis. Vale a pena destacar o seguinte: vários serviços especializados foram cotados pelo valor de R$1,00 e de R$ 0,20, tais como tradutor simultâneo, técnico em computação gráfica, médico, enfermeiro. Portanto, são valores simbólicos.

É claro que isso fica visível. Não há como não sentir a presença desonesta em uma licitação com esses detalhes. Apresentou um preço 70% menor do que a média de todas as empresas participantes do pregão. Apresentou preço aproximadamente 80% menor do que apresentou em dezembro de 2004, preço que balizou o custo estimado do pregão em questão.

Há também, Sr. Presidente Augusto Botelho, indícios de conluio entre as três primeiras colocadas, que apresentaram preços próximos e muito aquém da média geral. Informações privilegiadas frustram o caráter competitivo da licitação e ferem diretamente alguns princípios básicos da licitação: isonomia, competitividade, moralidade, entre outros.

Não se admite na licitação o preço manifestamente inexeqüível, pois é uma verdadeira armadilha para a administração. O licitante vence e depois fracassa na execução do contrato ou solicita adicionais com as alegações já conhecidas daqueles que exercem a função executiva.

A solução é corrigir essa irregularidade. O art. 44, § 3º, da Lei 8.666, de 1993, a Lei de Licitações, não admite proposta que apresente preços simbólicos ou irrisórios. Portanto, preliminarmente, a empresa que apresenta um preço irrisório, simbólico, deve ser eliminada da competição. Preços inexeqüíveis devem ser refutados de pronto por uma administração honesta.

Licitações realizadas por núcleos estaduais de saúde, por exemplo, o do Amazonas, possui contratos de eventos com valores que variam entre R$17 mil e R$52 mil. E são eventos mais simples até do que esses do Ministério da Saúde para aos quais se efetuou essa concorrência. Um evento com tradutor, equipamentos sofisticados, refeições, hospedagem e secretária bilíngüe não pode ser coberto com uma planilha onde alguns custos são cotados por um real. É evidente que isso afronta a inteligência das pessoas.

Os eventos desse edital do Ministério da Saúde contam com a participação de cerca de 300 pessoas. Uma empresa vencer oferecendo algo em torno de R$4 mil é, realmente, inadmissível. Queremos explicações a respeito desse fato.

Não estamos apresentando um requerimento como fizemos em relação à outra licitação. Estamos pedindo oralmente, da tribuna do Senado Federal, ao Ministro da Saúde, explicações sobre esses fatos. Certamente, o assessor parlamentar do Ministério está nos ouvindo neste instante e recolherá as notas taquigráficas para levá-las ao Ministro da Saúde.

Esperamos que, já na próxima semana, S. Exª possa nos remeter informações sobre os sérios indícios de corrupção, exatamente na área onde já vicejaram os “vampiros” da República, condenados pela opinião pública brasileira há tão pouco tempo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, já lhe concedo um aparte.

            É preciso que o Governo cuide mais da questão ética. O Presidente Lula está muito descuidado. Sua Excelência que nos perdoe, mas um Presidente da República não pode ser tão complacente, omisso, tornar-se conivente, partícipe. Estabelece-se uma promiscuidade na administração federal. O Presidente diz que não demite ministros em função de manchetes de jornal e ignora os fatos que alimentam tais manchetes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - O Presidente deve explicações ao eleitor, ao povo brasileiro.

Está-se esgotando o meu tempo, mas, com a permissão da Presidência, concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª, Senador Alvaro Dias, exerce um dos direitos mais relevantes atribuídos a nós Senadores, o de requerer informações sempre que haja qualquer indício de problema. E V. Exª o faz bem, pois está solicitando, respeitosamente, ao Ministro Humberto Costa que esclareça os problemas detectados. O Ministro Humberto Costa esteve ainda ontem na Comissão de Assuntos Sociais, onde fez uma exposição por cerca de duas horas, e voltará na próxima semana à mesma Comissão, para responder às mais diversas questões que têm sido levantadas, com toda a disposição de esclarecê-las em profundidade.

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Poderá esclarecer, inclusive - tenho essa convicção -, as indagações que V. Exª terá a oportunidade de fazer pessoalmente. Considero muito importante que os Senadores façam esse esforço de esclarecer problemas sempre que houver indícios de irregularidades.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, é ótimo que o Ministro venha, já na próxima semana, e que traga realmente as explicações a respeito desse assunto. Trata-se de uma questão da maior gravidade. O Brasil não pode desacreditar definitivamente das instituições públicas, dos partidos políticos e dos políticos, de forma geral, em função da corrupção que permanece impune, lamentavelmente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - O meu tempo se esgota, Sr. Presidente, mas gostaria de destacar que faz muito mal à democracia essa complacência em relação à corrupção porque passa a idéia de que os partidos políticos que sustentam, na Base de apoio, o Governo Federal estão comprometidos também com atos de corrupção - e sabemos que não estão. De modo geral, não podemos generalizar. Há aqueles que corrompem, mas há aqueles que repudiam a corrupção em todos esses partidos que sustentam politicamente o Presidente da República.

Não é justo passar essa imagem de que esses partidos estão comprometidos com a corrupção. Da mesma forma, Sr. Presidente, não é justo passar a imagem de que vale a pena a corrupção, porque a impunidade vem protegendo os corruptos no País.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050425ND.doc 5:58