O SR. JOSÉ JORGE (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em manchete do jornal do O Estado de S. Paulo de ontem destacava-se: “Lula vai apostar na propaganda para tentar reverter agenda negativa. Em reunião com Ministros, o Presidente mostrou preocupação com o chamado ‘efeito Martha’ e pediu maior publicidade de programas na área social”.

Ainda segundo o jornal: “O mutirão do governo para espantar o vácuo político incluirá uma nova leva de comerciais na TV sobre os efeitos práticos do crescimento econômico e dos programas da administração Lula na vida das pessoas”.

Esse aumento deve alcançar valores estratosféricos, pois só no ano passado o gasto com publicidade subiu R$250 milhões, o que representou uma alta de 40,5% em relação ao ano anterior.

Com a proximidade da próxima eleição presidencial, devemos ficar atentos à explosão nos custos da propaganda.

Não satisfeito em usar os recursos públicos para a publicidade de interesse do Governo, o Ministro Luiz Gushiken reuniu-se ontem, em São Paulo, com 150 empresários do Grupo de Líderes Empresariais para solicitar apoio financeiro para a segunda etapa da campanha “O melhor do Brasil é o brasileiro”, que agora teria um novo slogan: “Um bom exemplo, tudo começa por aí”.

O que deixou a todos curiosos foi que bons exemplos o Governo Federal teria a dar à sociedade. Aumento de gastos com pessoal sem vínculo com o serviço público? Aumento da carga tributária? Queda na renda média do trabalhador? Aumento da mordomia do Governo e do Presidente, adquirindo um avião de luxo para viagens internacionais? Que exemplo o Governo daria à sociedade, principalmente a outros entes governamentais?

Vimos, na semana passada, o aumento de gastos das prefeituras e dos governos estaduais com pessoal, enfrentando dificuldades financeiras. Tudo isso vem do exemplo dado pelo Governo Federal. Se o Governo Federal acredita que aumentar o número de cargos em comissão e o de funcionários públicos melhora o Brasil, os governos estaduais e os municipais seguirão o exemplo.

O empresário Paulo Zottolo, Presidente da Nívea, uma grande empresa nacional, criticou o PT e manifestou seu inconformismo com o fato de o Ministro Luiz Gushiken pedir “apoio” aos empresários vinte meses antes da eleição. Quer dizer, ao seu estilo, disse que o apoio era para projeto ligado à educação. A pergunta foi aplaudida, mas a resposta não.

Na realidade, o Governo, além de convidar os empresários para aumentar a quantidade de propaganda, ainda gera constrangimento. Ou seja, os empresários comparecem às reuniões, já que se trata de um dos mais importantes Ministros do chamado núcleo duro do poder - aqueles que efetivamente detêm poder - e sofrem pressão, a meu ver indevida, no sentido de conseguir dinheiro para mais propaganda do Governo do Presidente Lula.

De fato, este Governo vive do falso marketing sobre promessas eleitorais ainda não cumpridas. O maior exemplo dessa enganação é o Programa Fome Zero. Identificado pelas pesquisas de opinião como o maior programa social do Governo, ele tem se mostrado um verdadeiro fiasco. Acabou agregado a outros programas, alguns deles como o Bolsa Escola e o Auxílio Gás, implantados no Governo anterior, e recebeu novo nome: Bolsa-Família. Trata-se do mesmo Bolsa Escola, implantado inicialmente no Distrito Federal pelo companheiro Senador Cristovam Buarque, posteriormente utilizado pelo Governo do Presidente Fernando Henrique. A família recebia um cartão e retirava determinada quantidade de recursos. Existem também o Auxílio Gás e outros programas nos mesmos moldes, que são, diga-se de passagem, a forma mais moderna de auxiliar os mais carentes. O Senador Eduardo Suplicy defende, há muito tempo, a iniciativa de dar dinheiro às famílias para que estabeleçam suas prioridades.

O Programa Primeiro Emprego, alardeado desde a campanha eleitoral como a solução para os jovens, prometia empregar 250 mil jovens. Acabou gerando menos de 3 mil vagas, a um custo de R$30 milhões. Esse valor só pode ser atribuído ao custo de publicidade, pois, de outro modo, criar menos de três mil vagas com esse montante redundaria num dispêndio de R$10 mil por vaga. Senador Pedro Simon, para se criar três mil vagas pagando salário mínimo, gasta-se R$10 mil. Seria melhor, em vez de criar vagas, que o Governo pagasse aos jovens e os fizesse estudar.

Passado o efeito do marketing ilusionista do Primeiro Emprego, o Governo preparou novo filhote: o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - o ProJovem, depois de exaustiva e cara campanha publicitária na mídia. Foi criado por medida provisória, que ainda se encontra na Câmara dos Deputados, e com muitos problemas. Estudaremos a matéria quando esta chegar ao Senado Federal. Nem criatividade os marqueteiros do Governo tiveram, pois o novo programa é uma cópia piorada do Programa Ação Jovem, executado pelo Governo de São Paulo desde junho do ano passado e que atende mais de 6.700 jovens.

Na área de saúde pública, as políticas são pautadas pelo marketing. E não sou só eu quem declara isso, mas o Dr Gastão Wagner de Sousa Campos, Secretário Executivo do Ministério da Saúde até novembro último. Segundo informou à imprensa, as prioridades do Ministério são o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência, o famoso SAMU, a Farmácia Popular, o QualiSUS e o Saúde Bucal. Para Gastão Wagner, “apesar de necessários [esses programas], não são essenciais. Essenciais são o desenvolvimento da atenção primária, do Saúde da Família, a reforma hospitalar e da atenção especializada, a reorganização da política de pessoal do SUS. Aí acho que há preocupação exagerada com a coisa da marca, do marketing”.

Numa desesperada ação de contrapropaganda, com o objetivo de abafar as crises do Ministério da Saúde, inclusive a Operação Vampiro, e ainda para tentar inviabilizar uma nascente candidatura de oposição, o Presidente Lula decretou a intervenção nos hospitais municipais do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal, numa decisão unânime (10 x 0), acabou inviabilizando mais essa ação de propaganda enganosa.

Existem diversos exemplos, que não terei tempo de ler, na área da reforma agrária e de outros segmentos em que a propaganda é muito maior do que a realidade.

Quando todos esperavam que os juros começassem a cair, o Banco Central elevou mais uma vez as taxas, que já são as maiores do mundo. Pelo oitavo mês consecutivo, o Banco Central aumenta a taxa de juros.

Segundo a nova lógica nascida da usina de metáforas chamada Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo não tem nenhuma responsabilidade na diminuição dos juros! Pela lógica oficial, a guerra contra o dragão que sufoca nossa economia é fruto da maldade dos banqueiros, aliada à inércia da sociedade.

Pois os brasileiros, como disse o Presidente ontem, não tiram o “traseiro da cadeira” para procurar outro banco ou outra operadora de cartões de crédito que pratiquem uma taxa de juros menor. A cada declaração como essa, fica claro o distanciamento, a meu ver patológico, do Presidente da República em relação à realidade brasileira.

Mas hoje um jornal publicou as taxas de juros cobradas por diversos bancos, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Se alguém quisesse escolher o banco pela taxa de juros cobrada no cheque especial, por mês, teria: Bradesco, 8,13%; Itaú, 7,92%; Banco do Brasil, 7,78%; Caixa Econômica Federal, 7,34%; Unibanco, 7,99%; Santander, 7,62%; e Banrisul, 7,32%. Portanto, o indivíduo que toma seu chope na sexta-feira, se tentar escolher um banco com taxa menor, perderá tempo, pois todas as taxas são altíssimas, não há como escolher.

Em segundo lugar, Sua Excelência diz que a pessoa poderia fazer isso pela Internet. Não conheço qualquer programa da Internet em que o sujeito possa transferir a conta sem ir ao banco e sem preencher os requisitos necessários. Isso é um absurdo.

No mundo perfeito de Lula, os bancos praticam a livre concorrência, as operadoras de cartões têm juros muito diferentes entre si, e bastaria ao cidadão procurar; e parar de reclamar.

O Brasil de Lula é outro. É um Brasil que anda de aviões modernos, participa de banquetes com poderosos, onde a bajulação é a regra.

A Presidência mudou a vida de Lula e ele agora tenta nos convencer, através do marketing, que nossa vida também mudou.

Sr. Presidente, o marketing pode muito. Ajuda a alavancar as vendas de um bom produto. Mas, como ficou demonstrado durante o Governo Collor, pode-se enganar um povo durante algum tempo, mas não durante todo o tempo.

Senhor Presidente Lula, o povo brasileiro vai “levantar o traseiro da cadeira” sim, mas só em outubro de 2006, para livrar-se dessa enganação construída pelo marketing político em que se transformou seu Governo.

Por último, Sr. Presidente, sugiro ao Presidente Lula que pedisse a alguém do Governo - a algum parlamentar ou a algum assessor - para elaborar uma tese com o seguinte título: Como resolver com o traseiro aquilo que não se resolve com a cabeça? Essa tese poderia ser muito bem desenvolvida para que o povo brasileiro não fosse tão enganado.

Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-Sol - AC) - Senador José Jorge, falarei rapidamente, porque o tempo está esgotando. O Presidente Lula foi desrespeitoso com os brasileiros. Mas jamais serei com Sua Excelência. O Presidente Lula tem que ter consciência de que, ao se referir a banco e a política econômica, joga os brasileiros num verdadeiro serpentário. Sua Excelência quer que nós, brasileiros, escolhamos a serpente que nos picará, como se nossa escolha tornasse o veneno mais ameno. Não se trata de atribuir culpa aos brasileiros pelas taxas absurdas praticadas no País. Tal fato implica não reconhecer a incompetência do atual Governo em relação à política econômica e ao controle dessas mesmas taxas, Senador. Não se pode atribuir aos brasileiros essa responsabilidade. O Presidente Lula sabe muito bem disso.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, agradeço a V. Exª pelo aparte, com o qual concordo plenamente.

Sr. Presidente, também estou muito preocupado com anúncios seguidos na televisão, incentivando os trabalhadores a tomar dinheiro emprestado com desconto em folha. Isso deveria ser proibido. Que se dê ao trabalhador oportunidade de tomar dinheiro emprestado com desconto em folha, tudo bem. Agora, daí fazer diariamente propaganda desses empréstimos como se fosse uma grande benesse, não, porque os empréstimos concedidos serão pagos depois com juros, cobrados inclusive de aposentados, que estão podendo tirar até 30% do seu salário para esse fim. Essas propagandas são de uma irresponsabilidade muito grande.

Muito obrigado, Sr. Presidente.