O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde janeiro de 2003, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, o Ministério de Minas e Energia vem trabalhando diuturnamente para resgatar o papel de formulador de políticas e planejador das ações de médio e longo prazos para os setores energético e mineral.

O principal desafio enfrentado foi na área de geração de energia elétrica. Em janeiro de 2003, o setor ainda vivia sob o impacto do racionamento que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Empresas com elevado grau endividamento, obras paralisadas, perspectiva de explosão tarifária, ameaça de retorno à inadimplência setorial e, principalmente, marco regulatório incompleto e instável, que desestimulava os novos investimentos, formavam um quadro sombrio no setor.

Assim, as primeiras ações do Ministério de Minas e Energia foram no sentido de reorganizar institucionalmente o setor elétrico. Isso ocorreu com as Medidas Provisórias 144 e 145, em dezembro de 2003, votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República em março de 2004.

O novo marco regulatório, resultado de um amplo diálogo com os agentes setoriais, diferencia-se do modelo anterior pela licitação dos projetos de geração de energia elétrica pela menor tarifa e não pelo maior ágio; pelo licenciamento ambiental prévio para os novos projetos de geração, assegurando o início imediato das obras licitadas; e pelos contratos de comercialização de energia de longo prazo, o que dá viabilidade e segurança ao investimento na geração de energia.

O planejamento dos diferentes componentes da matriz energética do País passa a ser feito de forma coordenada, garantindo, assim, o abastecimento de energia do País, a modicidade tarifária para o consumidor, a retomada de investimentos na expansão do sistema e a universalização dos serviços.

Caberá à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o planejamento de médio e longo prazo do setor energético, cuidando de escolher os projetos mais eficientes para levá-los à licitação, qualquer que seja a fonte de geração, diversificando, assim, a matriz energética brasileira.

Os primeiros resultados do novo modelo podem ser medidos pelos dois leilões de energia existente, em dezembro do ano passado e no início de abril deste ano.

Foram leiloados cerca de 18,5 mil MW médios de energia com contratos de duração de 8 anos e entrega de energia entre os anos de 2005 e 2008.

Os preços, ascendentes de ano para ano, à medida que se vai reduzindo a energia existente sem contrato de venda de longo prazo, confirmam a consistência dos leilões e o acerto deste modelo de comercialização elétrica.

No segundo semestre de 2005, ocorrerá o primeiro leilão de energia nova. Pelo menos 17 empreendimentos hidrelétricos, que somam 2.829 MW de potência instalada, serão licitados. Esses projetos marcarão a nova face do setor elétrico brasileiro em que os investidores que vencerem as licitações receberão os projetos já com licença ambiental prévia concedida e com contratos de longo prazo de venda de energia assegurados. Com base no grande interesse manifestado por grupos empresariais da área de geração, de bancos de investimentos e do Banco Mundial, não há dúvidas de que o leilão será bem sucedido, consolidando o ambiente positivo para o futuro da economia brasileira e a certeza de que a possibilidade de escassez de energia é, definitivamente, coisa do passado.

Hoje, o Brasil já vive uma situação de tranqüilidade na oferta de energia elétrica, graças aos esforços incansáveis do Ministério de Minas e Energia, que procurou, a partir da posse da Ministra Dilma Rousseff, criar um ambiente de harmonia entre os agentes e assegurar condições de estabilidade regulatória para a continuidade dos seus negócios.

Entre 2003 e 2004, Sr. Presidente, o Brasil aumentou em 8.307 MW sua capacidade de geração de energia, com o início de operação ou ampliação de 86 empreendimentos, entre hidrelétricas, térmicas, PCHs e projetos de biomassa. Em 2005, mais 12 empreendimentos, correspondentes a quase 3 mil MW, entrarão em operação.

Para assegurar a energia necessária para sustentar o crescimento da economia, o Ministério iniciou uma ação conjunta com os Ministérios Públicos da União e dos Estados e o do Meio Ambiente para permitir a execução dos projetos.

Nesse processo, Sr. Presidente, é preciso reconhecer os esforços desses Ministérios que têm procurado construir ações cooperadas e integradas com o Ministério de Minas e Energia para possibilitar a expansão do parque gerador de energia elétrica no Brasil com respeito ao meio ambiente. Destaca-se a Avaliação Ambiental Integrada das Bacias, procedimento já em andamento e que representa um grande avanço na busca de caminhos que compatibilizem as exigências ambientais com a necessidade permanente do Brasil em construir novos empreendimentos hidrelétricos.

No biênio 2003/2004, o Brasil avançou muito também no sistema de transmissão de energia elétrica, com a entrada em operação de 7.289 quilômetros de linhas de transmissão. Entre 2005 e 2007, já considerando o novo leilão que será feito neste ano, deverão entrar em operação mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. A ampliação da rede básica de transmissão, que já ultrapassa 82 mil quilômetros de extensão, é fundamental para melhorar a confiabilidade no abastecimento de energia em todo o Brasil.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, gostaria de conceder um aparte aos nossos nobres Senadores Paulo Paim e Flávio Arns, porque são intervenções importantes.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa só faz um apelo, para que não haja prejuízo ao Senador Pedro Simon, que está inscrito, e outros Senadores, que seja um aparte muito breve.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Meu compromisso é de um minuto e 30 segundos. Quero cumprimentar meu Líder, Senador Delcídio Amaral, e dizer que conheço bem a Ministra Dilma Rousseff. S. Exª leva estampada na sua história a marca da competência e do conhecimento. O que ela fez em nosso Estado e está fazendo agora no Ministério de Minas e Energia merece todo o nosso apoio. Por isso, neste pouco espaço de tempo, cumprimento V. Exª pelo discurso, Senador Delcídio Amaral, mediante o qual está demonstrando com números, com dados, o que a Ministra está executando. Por isso, com certeza absoluta, ela é orgulho do povo gaúcho por ser gaúcha, mas é uma integrante do Governo Lula, da melhor qualidade. Por isso, estou convicto de que teremos, um grande trabalho naquela Pasta. Parabéns a V. Ex.ª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, meu caro Senador Paulo Paim.

Ouço o Senador Flávio Arns.

O SR. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Também em função do tempo exíguo que V. Ex.ª tem para concluir o pronunciamento, faço coro às palavras do Senador Paulo Paim em relação à Ministra Dilma Roussef, ao trabalho que vem sendo desenvolvido, aos esforços encetados naquela área. Enalteço também o trabalho de V. Ex.ª, que é especializado na mesma área, já contribuiu decisivamente nesse sentido para o Brasil e vem se envolvendo em todos os debates, nessa área, dentro do Congresso Nacional, com grande possibilidade de contribuir para esse setor decisivo do Brasil. Parabenizo V. Ex.ª pelo pronunciamento.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Flávio Arns e Senador Paulo Paim.

Sr. Presidente, gostaria de registrar o trabalho desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia não só no que tange ao setor elétrico, mas à exploração mineral. Em 2004, por meio do Serviço Geológico do Brasil e de convênios com os Estados, o Programa Aerogeofísico vai mapear mais de 150 mil quilômetros do território brasileiro.

Não posso deixar também de registrar o programa, principalmente voltado para fontes alternativas de energia, que vai levar investimentos de quase três mil megawatts, introduzindo em nossa matriz energética outras formas de geração de energia e, ao mesmo tempo, com 60% de nacionalização do custo total de construção dos projetos

Não vou me estender mais, Sr. Presidente, mas gostaria de registrar também o esforço que foi feito, desde a quinta rodada de licitações, com relação às Plataformas P-51 e P-52, trazendo a aquisição de bens e serviços de empresas brasileiras de 75% do total da construção contra 18% anteriormente. Sem falar em investimentos da Petrobras e demais empresas do setor de cerca de R$ 67 bilhões, entre 2004 e 2010.

É importante registrar, Sr. Presidente, também o esforço que está sendo feito no Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás, que vai capacitar 150 categorias especializadas, sendo 56 no desenvolvimento e 94 na execução de projetos, gerando 366 mil empregos diretos e fazendo com que boa parte dos nossos projetos venham a ser implementados efetivamente pela indústria nacional na área de petróleo, gás e energia.

E, para encerrar, Sr. Presidente, agora, o Programa de Biodiesel, um verdadeiro desafio para o País, alinhado com o Protocolo de Kyoto...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O tempo de V. Exª está esgotado em cinco minutos. Haverá prejuízo de oradores. Vou lhe dar um minuto, considerando que está havendo prejuízo aos oradores, Senador Delcídio Amaral.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O Programa do Biodiesel vai gerar 150 mil empregos, introduzindo o biodiesel na matriz energética brasileira.

Sr. Presidente, o Ministério de Minas e Energia consolidou o processo de implantação do Luz para Todos, importante programa de inclusão social e de desenvolvimento regional direcionado a 12 milhões de brasileiros que não tinham acesso à energia elétrica, programa que, até 2008, levará energia para todos os lares brasileiros.

Sr. Presidente, acabei de relatar as principais ações da Ministra Dilma, mostrando que o Ministério de Minas e Energia desenvolve ações concretas não só no setor elétrico, mas nos setores de petróleo e gás, e, acima de tudo, no setor de mineração, mais do que nunca viabilizando a nossa indústria pesada, a nossa indústria de construção.

Por isso era importante fazer este registro. Quando, em função de acontecimentos localizados, querem prejudicar a imagem competente da Ministra Dilma, aqui está a grande prova do trabalho que ela tem feito, não só pelo País, mas também em uma articulação política competente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR DELCÍDIO AMARAL.

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O SR DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde janeiro de 2003, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, o Ministério de Minas e Energia vem trabalhando diuturnamente para resgatar o papel de formulador de políticas e planejador das ações de médio e longo prazos para os setores energético e mineral.

O principal desafio enfrentado foi na área de geração de energia elétrica. Em janeiro de 2003, o setor ainda vivia sob o impacto do racionamento que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Empresas com elevado grau de endividamento, obras paralisadas, perspectivas de explosão tarifária, ameaça de retorno à inadimplência setorial e, principalmente, marco regulatório incompleto e instável, que desestimulava os novos investimentos formavam um quadro sombrio para o setor.

Assim, as primeiras ações do Ministério de Minas e Energia foram no sentido de reorganizar institucionalmente o setor elétrico. Isso ocorreu com as medidas provisórias 144 e 145, em dezembro de 2003, votadas e aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Presidente da República em março de 2004.

O novo marco regulatório, resultado de um amplo diálogo com os agentes setoriais, diferencia-se do modelo anterior pela licitação dos projetos de geração de energia elétrica pela menor tarifa e não pelo maior ágio; pelo licenciamento ambiental prévio para os novos projetos de geração, assegurando o início imediato das obras licitadas; e pelos contratos de comercialização de energia de longo prazo, o que dá viabilidade e segurança ao investimento na geração de energia.

O planejamento dos diferentes componentes da matriz energética do país passa a ser feito de forma coordenada, garantindo, assim, o abastecimento de energia do país, a modicidade tarifária para o consumidor, a retomada de investimentos na expansão do sistema e a universalização dos serviços.

Caberá à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o planejamento de médio e longo prazo do setor energético, cuidando de escolher os projetos mais eficientes para levá-los à licitação, qualquer que seja a fonte de geração, diversificando, também, a matriz energética brasileira.

Os primeiros resultados do novo modelo podem ser medidos pelos dois leilões de energia existente, em dezembro do ano passado e no início de abril deste ano.

Foram leiloados cerca de 18.500 megawatts médios de energia com contratos de duração de oito anos e entrega de energia entre os anos de 2005 e 2008.

Os preços, ascendentes de ano para ano, à medida que vai se reduzindo a energia existente sem contrato de venda de longo prazo, confirmam a consistência dos leilões e o acerto deste modelo de comercialização elétrica.

No segundo semestre de 2005, ocorrerá o primeiro leilão de energia nova. Pelo menos 17 empreendimentos hidrelétricos, que somam 2.829MW de potência instalada, serão licitados. Esses projetos marcarão a nova face do setor elétrico brasileiro, em que os investidores que vencerem as licitações, receberão os projetos já com licença ambiental prévia concedida e com contratos de longo prazo de venda de energia assegurados. Com base no grande interesse manifestado por grupos empresariais da área de geração, de bancos de investimentos e do Banco Mundial, não há dúvidas de que o leilão será bem sucedido, consolidando o ambiente positivo para o futuro da economia brasileira e a certeza de que a possibilidade de escassez de energia é, definitivamente, coisa do passado.

Hoje, o Brasil já vive uma situação de tranqüilidade na oferta de energia elétrica, graças aos esforços incansáveis do Ministério de Minas e Energia, que procurou, a partir da posse da ministra Dilma Rousseff, criar um ambiente de harmonia entre os agentes e assegurar condições de estabilidade regulatória para a continuidade dos seus negócios.

Entre 2003 e 2004, o Brasil aumentou em 8.307MW sua capacidade de geração de energia, com o início de operação ou ampliação de 86 empreendimentos, entre hidrelétricas, térmicas, PCHs e projetos de biomassa. Em 2005, mais 12 empreendimentos, correspondentes a quase 3.000MW entrarão em operação.

Para assegurar a energia necessária para sustentar o crescimento da economia, O Ministério iniciou uma ação conjunta com os Ministérios Públicos da União e dos Estados e o do Meio Ambiente para permitir a execução dos projetos.

Neste processo, é preciso reconhecer os esforços desses Ministérios que têm procurado construir ações cooperadas e integradas com o Ministério de Minas e Energia para possibilitar a expansão do parque gerador de energia elétrica no Brasil com respeito ao meio ambiente. Destaca-se a Avaliação Ambiental Integrada das Bacias, procedimento já em andamento e que são um grande avanço na busca de caminhos que compatibilizem as exigências ambientais com a necessidade permanente do Brasil em construir novos empreendimentos hidrelétricos.

No biênio 2003/2004, O Brasil avançou muito também no sistema de transmissão de energia elétrica com a entrada em operação de 7.289 quilômetros de linhas de transmissão. Entre 2005 e 2007, já considerando novo leilão que será feito este ano, deverão entrar em operação mais 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. A ampliação da rede básica de transmissão, que já ultrapassa 82 mil quilômetros em extensão, é fundamental para melhorar a confiabilidade no abastecimento de energia em todo o Brasil.

No setor mineral, o MME retomou os investimentos na geração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos, essências para a implementação de novos projetos de exploração mineral, o que não era feito de forma sistemática desde 1979. Em 2004, por meio do Serviço Geológico do Brasil e de convênios com os estados, o Programa Aerogeofísico vai mapear mais de 150 mil quilômetros quadrados do território brasileiro.

O Ministério de Minas e Energia também vem investindo na diversificação da matriz energética com a implantação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa.

Criado em abril de 2002, pela Lei 10.438, o Proinfa foi revisado em novembro de 2003 pela Lei 10.762, que tornou obrigatório um índice mínimo de nacionalização de 60% do custo total de construção dos projetos.

O apoio ao desenvolvimento da indústria nacional adotado pelo MME foi estendido também à indústria de petróleo e de gás natural, com a ampliação da exigência do conteúdo nacional mínimo para a construção de plataformas a partir da 5ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo. Para as plataformas P-51 e P-52, os editais, refeitos, passaram a exigir uma aquisição mínima de bens e serviços de empresas brasileiras de 75% do total da construção. Antes, a média não era superior a 18%.

Entre 2004 e 2010, a Petrobras e as demais empresas do setor investirão US$67,4 bilhões em toda a cadeia de petróleo e de gás natural no Brasil. Assim, é estratégico para o Brasil que a maior dos investimentos fiquem no próprio País, na forma de contratação de bens e serviços, desde que e indústria e os prestadores de serviços nacionais tenham preços e qualidade compatíveis.

Não é interesse do Brasil criar uma reserva de mercado para a indústria nacional, mas qualificá-la para que possa competir em igualdade de condições com os concorrentes de outros países. Certamente, num futuro próximo, a indústria nacional da cadeia de petróleo e gás natural estará atendendo não apenas as necessidades dos investimentos do Brasil, mas também de outros países, especialmente os sul-americanos.

Esse é o objetivo de outro importante programa do Ministério das Minas e Energia, o Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás. Lançado em 2003, foi criado com o objetivo de identificar gargalos em segmentos da indústria de fornecedores de bens e serviços e propor soluções para capacitá-las a ampliar sua participação nos investimentos do setor.

Hoje, a indústria nacional já tem participação majoritária na construção de nove plataformas, além de duas que já foram construídas e de 12 projetos de infra-estrutura para aproveitamento do gás natural.

Com apoio de entidades representativas da área de petróleo e gás natural, foram identificadas a necessidade de capacitação de 150 categorias especializadas, sendo 56 para desenvolvimento de projetos e 94 necessárias para a execução dos projetos. Estas categorias vêm sendo capacitadas num esforço conjunto da Petrobrás e de outras empresas da área de petróleo, além de empresas prestadoras de serviços conveniadas com universidades e outros centros de excelência, como a Fundação Getúlio Vargas e o Senai. Até 2010, com o Prominp, será possível criar mais de 366 mil empregos, dos quais quase 92 mil diretos, entre os especializados e não especializados.

A política de diversificação da matriz energética do atual governo foi impulsionada pelo lançamento, em julho de 2003, do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Estudos indicam que a produção de biodiesel para atender ao percentual de mistura de 2% ao diesel mineral, possa gerar mais de 150.000 empregos, especialmente na agricultura familiar. Com base nesse potencial e no impacto do programa em regiões pouco desenvolvidas economicamente, o governo federal vai desenvolver mecanismos de estímulo à inclusão social. Será criada uma Certificação Social do Biodiesel para produtores que adotarem políticas de incentivo à participação da agricultura familiar na produção de matéria-prima e atendimento social nas suas áreas de cultivo.

Ainda na área social, o Ministério de Minas e Energia consolidou o processo de implantação do “Luz para todos”, importante programa de inclusão social e de desenvolvimento regional direcionado a 12 milhões de brasileiros que não tinham acesso à energia elétrica. Contratos para obras já assinados por intermédio da Eletrobrás possibilitarão mais de 600 mil novas ligações até dezembro de 2005, beneficiando cerca de três milhões de pessoas no meio rural, prioridade do programa, e gerando 115 mil empregos diretos e indiretos. Nessa primeira etapa, serão investidos R$2,5 bilhões, dos quais R$1,7 bilhão de recursos federais, R$370 milhões das concessionárias de energia elétrica e R$350 milhões dos governos estaduais.

O programa “Luz para todos”, executado em parceria com estados e concessionárias, possibilitará que a energia elétrica seja utilizada como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas, contribuindo para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar. A energia elétrica também facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.