O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algo de errado, não há dúvida. Quando o Senador Aloizio Mercadante me cede a palavra para falar posteriormente, alguma coisa está para acontecer. Quer rebater o que vou dizer, com certeza, mas é até bom porque se faz o amplo debate. E esse debate é salutar para o Parlamento brasileiro.

Sr. Presidente, o jornal O Globo, edição de domingo, publicou reportagem, até citando meu nome bondosamente, com a seguinte manchete: “Tirando da pobreza”. Diz a matéria que em quatro anos - portanto não foi só Lula - o Fundo de Combate à Pobreza foi usado para fazer superávits. Na página seguinte - aí é que eu queria que alguém do Governo dissesse quem é esse líder, só para eu saber, pois não tenho preconceito nenhum - está a seguinte manchete: “Verba da pobreza paga diárias, compra munição e até patrocina encontro gay”.

A verba para combate à pobreza, que fizemos tanta força para conquistar - para isso tive, inclusive, o apoio do PT, da Senadora Marina Silva e de outros tantos -, é usada para pagar encontro gay! Quem é esse gay forte do Governo é o que eu quero saber. Não pode ser um gay fraco, porque não conseguiria. A maneira como se tirou o dinheiro também está nessa reportagem, de um jornalista que não tem nem estima maior por mim, que é o Gerson Camarotti, que me faz justiça dizendo que eu fui o maior lutador pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Agora, no momento em que nós vivemos, em que a pobreza aumenta em toda parte, o Governo não tem a sensibilidade de mandar pagar um encontro gay por outra fonte que não a da pobreza? Será que quer incentivar na pobreza essa prática? Não creio. É perversa demais. Não tenho preconceito contra gays, mas também não sou favorável a que o Governo pague um encontro gay. Isso não pode continuar. O Presidente da República pode dizer até que não sabia desse encontro gay, mas alguém do seu gabinete ou da área da Fazenda sabia. Peço, por favor, às Lideranças do PT - não preciso fazer o pedido oficialmente, por requerimento; poderia fazê-lo - que me informem quem levou o Governo ao pagamento desse encontro.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Se me disserem, estou satisfeito; se não me disserem, terei que fazer o requerimento, Sr. Presidente, para que V. Exª encaminhe ao Palácio do Planalto para ver quem é essa figura notável que tem tanta força junto ao Presidente da República.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos, ao final, V. Exª se cobriu de razão. Ou seja, em sã consciência, não se pode ter preconceito contra alguém que faz sua livre opção sexual. A questão é: se o Governo quer financiar, quer pagar um encontro gay, ele faz bem, por exemplo, economizando em passagens estapafúrdias de funcionários indolentes e “viajeiros”. O que não se pode é tirar do Fundo de Combate à Pobreza para pagar encontro homossexual ou encontro heterossexual. Não se pode pagar encontro nenhum. Ele deve, isto sim, destinar aquilo, como política compensatória, a diminuir o gap que hoje massacra tantos milhões de brasileiros. Portanto, será muito interessante a resposta, porque a conversa está esquisita. O Governo agora propõe resolver pelo traseiro os problemas que abriu mão de resolver pelo cérebro. O Governo inverte as coisas. É realmente muito complicado! O brasileiro levanta o traseiro e resolve a questão do spread. Pensei que a questão fosse econômica, e fosse mais fria. Depois, vem a história que V. Exª levanta. Está de vaca não reconhecer bezerro!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Se a própria Constituição Federal não permite que o Governo patrocine crenças religiosas, por que então patrocinar encontro gay? Se os que não são dessa área quiserem realizar um grande encontro nacional, o Governo vai patrocinar? Ou tem preferências por esta ou aquela condição?

Sr. Presidente, deixo o meu protesto e o da Nação brasileira contra essa prevalência. Nada de discriminação, mas nada de afetar a eqüidade entre os seres humanos. E é o que o Governo está fazendo, ao utilizar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que tanto nos custou aprovar nesta Casa. V. Exª sabe, era Senador, ajudou a aprová-lo e vê certamente contristado as manifestações do Governo em relação a assunto que não seria útil.

E deixo, para que sejam transcritos, exemplos de uso indevido dos recursos do Fundo. Trata-se de matéria publicada por um jornal que não é contra o Governo. Conseqüentemente, peço providência às lideranças, em primeiro lugar, e, após uma semana, pedirei oficialmente a V. Exª.

Outro ponto que penso que o PT deve explicar diz respeito ao que está publicado no jornal O Estado de S. Paulo: “PT renegocia com devedores do dízimo, sua fonte de R$18 milhões”. Quer dizer, dizem que não é obrigatório. Parlamentares não pagam, e os funcionários são obrigados a pagar. Portanto, vão criar uma fórmula: perdoar a dívida de quem não pagou até hoje e exigir que quem tem cargo em comissão dê o dinheiro para o PT. Está aqui. Não sou eu quem diz, mas O Estado de S. Paulo. E antes, quem disse foi o próprio O Globo.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador José Jorge, até porque V. Exª já tratou do assunto, com muita proficiência, da tribuna desta Casa.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Exatamente, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães. Eu apresentei projeto proibindo que os partidos políticos cobrem contribuição de pessoas que detêm cargos em comissão, e não apenas para o PT, mas para qualquer partido político. O projeto já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o Senador Alvaro Dias, se não me engano, é o Relator. E já existe parecer favorável. Nesse sentido, fiz um apelo aqui, na quinta-feira ou sexta-feira, para que pudéssemos votar o projeto o mais rápido possível, pois é moralizador e vai inibir a criação de novos cargos em comissão. Quem sabe não estão criando cargos em comissão a fim de beneficiar o partido A, B ou C? Obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª, mais uma vez, tem razão, motivo pelo qual falarei também sobre Recife.

Está no jornal Folha de S.Paulo, de domingo também: “Achados R$9,9 milhões” - ou seja, R$10 milhões - “no lixo hospitalar de Recife”. Josias de Souza, um excelente jornalista, não faria nada que fosse leviano, e prova aqui como se joga o dinheiro do povo fora, inclusive na capital pernambucana. É essa situação, Sr. Presidente, que leva o Presidente Lula a cair no conceito popular. O Presidente Lula, que teve uma grande votação, teve um grande respaldo para a eleição, precisava honrar este mandato. Mas isso não está acontecendo, pois, ainda há pouco, ouvi que no Estado do Líder Mercadante, pelo segundo mês consecutivo, aumenta o desemprego. E as estatísticas aqui lidas pelos petistas demonstram que o desemprego está em pleno vigor. O vigor não é do emprego, mas do desemprego, porque não há emprego. Os números não representam a realidade. A realidade brasileira é a de que o desemprego aumenta. E com o desemprego, aumenta a pobreza. E aumenta a pobreza sem que o Governo tome qualquer providência em relação àqueles que mais necessitam. O Programa Fome Zero foi, até hoje, o maior fracasso no País.

Mas não desejo isso, quero que o Presidente acerte. E ninguém acerta com equipe ruim. O Presidente Tião Viana seria um belo Ministro da Saúde, mas o Ministro da Saúde é outro. Sinto que não há vontade de aproveitar os melhores quadros. Compreendo que não queiram tirar o Líder Aloizio Mercadante, levando em conta as altas qualidades políticas, morais, e, sobretudo, de convivência de S. Exª, mas o Líder Mercadante poderia estar em um Ministério, ajudando o Governo, evitando que tantos equívocos acontecessem. Mas o Governo não pode tirar o Líder Mercadante. Não podendo tirá-lo, que aproveite outras figuras do Partido que são de valor e podem engrandecer o Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Sr. Presidente, V. Exª me adverte, e agradeço a tolerância. Mas saiba que V. Exª também tem responsabilidade, tanto quanto o Presidente efetivo, o Presidente Renan Calheiros, de advertir o Chefe da Nação contra fatos pecaminosos que existem e que coram as pessoas de bem. Vejo, hoje, como o petista anda acanhado. Não pode andar acanhado. Petista, hoje, devia andar firme, olhando para frente, para o alto. Mas não pode fazer isso; olha para baixo para que não seja visto pela população, que acreditou e votou no PT.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“PT renegocia com devedores do dízimo, sua fonte de R$18 milhões”. O Estado de S. Paulo;

“Perda de bilhões. Tirando da pobreza”. O Globo

“Verba da pobreza paga diárias, compra munição e até patrocina encontro gay”. O Globo