O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança da Minoria. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa noticia a manifestação do Presidente Lula de utilizar o aparato da propagando oficial na tentativa de reverter o desempenho desastroso do Governo nos programas sociais. A pirotecnia, o marketing, os efeitos especiais na tentativa de substituir a eficiência administrativa, inexistente no atual Governo!

Quando o Presidente Lula anunciou esse esforço de propaganda em torno dos programas sociais, imaginou-se que o Governo estivesse, neste ano de 2005, investindo muito mais do que fez em 2004.

Por essa razão, Sr. Presidente, fui buscar os números oficiais do Siafi, com base exatamente nas informações do próprio Governo. Vamos verificar, Sr. Presidente, que, na função assistência social, no Programa Rede Solidária de Restaurantes Populares, apenas 0,37% foi autorizado, de um total de R$38 milhões. Ainda na mesma função, no Programa Acesso à Alimentação, de um total autorizado de R$160,972 milhões, apenas 0,52% foi pago. Ou seja, apenas R$834,793 mil.

Na função saúde, no Programa Saneamento Ambiental Urbano, de um total autorizado de R$800 milhões, apenas 0,43% foi pago pelo Governo. Ainda, Sr. Presidente, na função saúde, no Programa Drenagem Urbana Sustentável, nenhum real foi investido, da mesma forma que, dos R$18,617 milhões autorizados para o Programa Alimentação Saudável, o investimento foi zero.

No Programa Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso a Atenção à Saúde, apenas 0,29% foi pago de quase R$143 milhões autorizados. E a saúde do povo deve ser a suprema lei. Haja propaganda, Sr. Presidente, para convencer a opinião pública de que o Governo é eficiente na área social.

Na função educação, em programas como o Brasil Alfabetizado e Educação da Primeira Infância, o desempenho do Governo é claudicante.

No programa O Brasil Alfabetizado, apenas 0,11% foi pago de um total de mais de 600 milhões autorizados.

Educação na Primeira Infância, dos R$16.629.600,00 autorizados, zero foi o investido. É por isso que a Senadora Heloisa Helena deseja ver a sua emenda constitucional hoje aprovada, obrigando ao cumprimento desse dispositivo.

Na função saneamento o quadro não é menos desolador, Sr. Presidente. No Programa Saneamento Ambiental Urbano, de um total autorizado de R$131.521.720,00, foi pago zero por cento.

No Programa Urbanização de Assentamentos Precários e Resíduos Solidários Urbanos, zero de investimento.

Na função habitação e organização agrária, encontramos programas cuja execução orçamentária é a tradução da gestão temerária. No Programa Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais, de um total autorizado de R$1.876.495.009,00, apenas 2,28% foi pago.

Nos programas Crédito Fundiário e Paz no Campo, apenas 0,04% e 1,79% foi pago, respectivamente ; no Programa Habitação de Interesse Social, 0,56%.

Quando o foco é direcionado à execução das ações do Fome Zero, por exemplo, encontramos a razão de o jornal espanhol El Pais considerar a política social do atual Governo um papelão

O Senador Mercadante falou em 17 bilhões de investimentos. Pois bem, até este momento, nas ações estratégicas do Fome Zero nos programas de abastecimento agroalimentar, como formação de estoques públicos, aquisição de produtos para comercialização, operacionalização de estoques estratégicos e segurança alimentar, o investimento foi de zero por cento do montante autorizado.

No programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-árido, Conviver, na quase totalidade das ações previstas no orçamento de 2005, a execução é zero.

No programa Acesso à Alimentação, das cinco ações previstas, quatro permaneceram na estaca zero.

A ação distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, o investimento foi de apenas 0,38% do montante de R$46.000.000,00 autorizados.

São dezenas de ações cuja execução orçamentária é zero num programa exibido como a alma do Governo Lula: o Fome Zero, a que se referiu, há pouco, o Líder Mercadante, dizendo que haveria investimento de R$17 bilhões.

Como se vê, em quatro meses, na maioria dos itens, a execução é lastimável, porque o índice é zero.

A execução de mais da metade das ações do Fome Zero atingiu a marca zero. Está longe de representar a política social que o Presidente Lula prometeu implantar, ao assumir o comando da Nação.***

O que se recomenda ao Presidente da República é que a melhor propaganda, a melhor publicidade, é a eficiência administrativa. Enquanto o Governo investe milhões em publicidade - no ano passado, mais de um bilhão de reais -, a execução de mais da metade dos itens do programa Fome Zero não saiu realmente do zero nesses primeiros quatro meses do ano.

Muito obrigado, Sr. Presidente.