O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana, no meu Estado de Minas Gerais, vários jornais publicaram em manchete, na segunda-feira, um lamentável acidente rodoviário ocorrido na madrugada de sábado, quando 9 pessoas morreram e 30 outras ficaram feridas, no trecho da BR-381, que vai de Belo Horizonte em direção ao Vale do Aço. A BR-381 tem duas etapas: a Fernão Dias, que vai de Belo Horizonte até São Paulo, e uma parte que vai de Belo Horizonte até o Vale do Aço.

Lamentavelmente, quando chamado a intervir e dizer qual a solução, o que poderia ser feito - já que essa é chamada a rodovia da morte, pois todo fim de semana ocorrem mortes ali -, a informação que recebemos é a de que nos próximos quatro anos é possível que o projeto de duplicação da BR-381 nessa região possa ser feito. Então, vamos continuar morrendo em Minas Gerais na BR-381, seja ligando Belo Horizonte com São Paulo ou Belo Horizonte com o Vale do Aço, porque o projeto de melhoria da estrada não consegue ser realizado em menos de quatro anos.

Lamento ver esses números, porque na realidade temos um 1,4 milhão Km de estradas, dos quais apenas 18% são estradas asfaltadas, e temos 10% das mortes por acidentes rodoviários do mundo. O mundo registra 500 mil acidentes com mortes. O Brasil tem 45 mil por ano, em razão do estado absolutamente precário das nossas estradas. Na verdade, os dados da Transitoweb dizem que o acidente de trânsito é o segundo maior problema de saúde pública do Brasil, perdendo apenas para a desnutrição.

Faço essas observações, Sr. Presidente, porque na semana passada tive a preocupação de citar aqui a indignação dos meus companheiros da região do Triângulo Mineiro. Uma rodovia importante como a BR-040, que liga Brasília à capital de Minas Gerais e depois continua, está sem condições de trânsito. No trecho que vai de Uberaba a Uberlândia, é lamentável, os caminhões não conseguem passar, e isso está prejudicando a economia da região do Triângulo Mineiro, está prejudicando a economia de Minas Gerais. Está, na realidade, deixando o Estado de Minas Gerais refém dessa situação incrível, lamentável e inaceitável das estradas de Minas Gerais.

Tive a oportunidade de, estando no Triângulo, conversar com as autoridades locais estaduais. Todas elas estão indignadas com o descaso que se mostra com relação às estradas do Triângulo Mineiro.

Sr. Presidente, tive a preocupação de pedir a minha Assessoria que fizesse, nesse último fim de semana, uma viagem por algumas das principais estradas do Estado de Minas Gerais para ver em que situação elas estão. Começo por dizer que a própria Capital federal está sitiada. Não precisamos ir muito longe. No trecho que liga Luziânia a Cristalina, é praticamente impossível passar um automóvel. Isso é a BR-040, que liga Brasília a Minas Gerais. O relato que me faz a minha Assessoria é simplesmente uma coisa calamitosa.

Veja por exemplo a Rodovia BR-016, conhecida como Rio/Bahia. No Trecho Muriaé/Além Paraíba, na região da Zona da Mata de Minas Gerais, numa distância de 115 Km, no horário de viagem entre 15 e 17 horas do último dia 16, um sábado, 12 veículos estavam estacionados no acostamento em função de problemas causados pelo péssimo estado das estradas, como rodas quebradas, pneus furados. Inclusive uma ambulância com doente a bordo estava com pneu furado causado por um buraco.

No dia 22 de abril, sexta-feira, na BR-267, que liga Juiz de Fora, uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, a Caxambu, que é um cartão de visitas do nosso Estado, uma estação hidromineral, numa distância de 42 Km, no horário entre 14 e 16 horas, havia 8 veículos estacionados no acostamento com problemas causados por quê? Pelos buracos das estradas, condições de tráfego absolutamente impraticáveis.

No dia 24 de abril de 2005, domingo passado, Rodovia 265, entroncamento da 381, Lavras até São João Del Rei ...

Ainda agora estava aqui o Deputado Eliseu Resende, que tem acompanhado essa situação. Há oito anos se tenta fazer a ligação da BR-381 com a cidade de Lavras. Esse trecho está em obras há três anos, e não se toma uma providência.

É lamentável, Sr. Presidente. São estradas que escoam a produção do Estado de Minas Gerais. Não há mais como aceitar esse total descaso com as nossas estradas federais. Não adianta o Ministro querer. Tenho certeza de que o Ministro quer. S. Exª nos recebeu; recebeu uma delegação do Triângulo Mineiro, Deputados, Senadores de Minas Gerais. O Diretor Superintendente do Denit - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte, Alexandre Silveira, com a maior boa vontade, faz todos os projetos, prepara todo o caminho, indica onde está o dinheiro. Falta apenas liberar o recurso. Cheguei a dizer isso aqui na semana passada.

O Presidente Lula foi convidado a ir à exposição do Zebu, lá em Uberaba. Tinha que chegar por Uberlândia, deixar o avião na cidade e ir de carro - são apenas 100 Km. Estava arriscado a não chegar. Esse é o problema, tantos são os buracos numa rodovia tão importante como essa.

Então, Sr. Presidente, é lamentável. Não dá para dizer que não existe dinheiro, porque existe sim. Existe o dinheiro destinado exclusivamente às rodovias, o imposto sobre combustíveis, que tem que ser usado para este fim, não pode ser usada para outro fim nenhum.

O meu Estado de Minas Gerais está sofrendo, penando, está pagando amargamente com a repercussão econômica e social dessa situação.

O nosso Partido, o PMDB, tem um estudo muito bem elaborado pelo Senador Alberto Silva e apresentado várias vezes às autoridades federais, mostrando que os prejuízos anuais causados pelos buracos nas estradas chegam a R$6 bilhões. Por ano, gastamos R$6 bilhões com os prejuízos causados aos caminhões, aos automóveis. Temos dados importantíssimos revelados indicando que, com R$2 bilhões, nós conseguiríamos consertar todas as estradas federais brasileiras.

E pergunto: por que não se faz isso? Como é, depois de um acidente como esse, que rouba a vida de 9 pessoas e bota 30 internadas em estado grave num hospital, vai-se dizer que só daqui a 4 anos vamos consertar, vamos resolver o problema de uma estrada tão importante de escoamento da produção como é a BR-381, que abastece o Brasil de aço - abastece São Paulo, abastece todos os Estados. É de lá que sai tudo isso. Vai parar tudo? Vai deixar parar Minas Gerais?

Sr. Presidente, mais uma vez faço o apelo para que este problema seja tratado com carinho pelo Ministro Antonio Palocci e pela equipe econômica do Governo; senão, na verdade, não iremos ter nem Antonio Palocci nem Governo, daqui a dois anos, para continuar esse trabalho bonito que o Presidente Lula está fazendo. Muito obrigado.