O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, a Nação brasileira é brindada com declarações que considero inoportunas do Presidente da República, que, como todos puderam ver, tiveram ampla e enorme repercussão na mídia.

O Presidente se acostumou a improvisos totalmente desfocados, que, muitas vezes, saem do que se espera da figura de um Presidente da República. Nesse momento, através desse improviso de alta repercussão nacional, ele atribuiu a culpa pelas altas taxas de juros do País ao povo brasileiro. Na visão de Sua Excelência, palavras do Presidente, não são minhas: “O brasileiro não tira o traseiro da cadeira para procurar juros mais baixos”.

Além de deselegante, o Presidente mostrou ser, infelizmente, um completo desconhecedor da realidade do País. Se não, vejamos: primeiro, mostra não conhecer toda a burocracia existente para se encerrar uma conta bancária e abrir uma nova em outro banco; segundo, mostrou não saber da discriminação sofrida pelo cidadão comum, correntista, quando ele apresenta na praça um cheque com conta aberta há pouco tempo - sempre se exige um período mínimo para se dar crédito ao correntista; terceiro, se o Presidente desejasse levantar-se da sua cadeira para fazer uma simples pesquisa na praça, no mercado que está tão protegido pelas diversas medidas governamentais, ele ia perceber que as diferenças entre taxas bancárias, entre juros cobrados pelos bancos são mínimas, mostrando que não há competitividade no Sistema Financeiro Nacional. Isso é reconhecido por todos os economistas, inclusive pelo Banco Central, que não faz o seu papel de fiscalizador, como deveria ser, das entidades financeiras.

Na verdade, o Sistema Financeiro Nacional é um verdadeiro oligopólio, talvez um cartel. Não sei se há combinação das tarifas a serem cobradas, mas, sem sombra de dúvida, as taxas, os spreads, se igualam entre os diversos bancos. E o que é pior, Srªs e Srs. Senadores, os bancos oficiais também estão nessa ciranda. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão cobrando altas taxas, quando deveriam, porque são subsidiados com recursos públicos até na sua ineficiência, cobrar taxas, juros e spreads menores, mas não o fazem, porque contribuem para o caixa do Governo no tal superávit primário, que passou a ser o todo poderoso das medidas econômicas do Governo Federal.

Se essas taxas cobradas pelos bancos são altas - aí é o pior, porque o Presidente demonstra desconhecimento das suas responsabilidades -, a culpa é do Governo. O Presidente, que se elegeu prometendo alterar o panorama de dificuldades na qual o País se encontrava à época, após dois anos e quatro meses de Governo, infelizmente, nada mudou nas dificuldades para o povo brasileiro, principalmente para o mais carente, para o trabalhador de renda mais baixa.

A culpa é da política deste Governo e, sem sombra de dúvida, o comandante - e não há como fugir dessa responsabilidade - é o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele sim, Sr. Presidente, que mal encosta na cadeira - não quero usar o mesmo termo do Presidente, para não me nivelar por baixo, já que estamos falando de coisas baixas -, ele que não senta na sua cadeira para despachar com os Ministros - e, com certeza, não deve saber sequer o nome de todos os seus Ministros; provavelmente tem Ministro com o qual o Senhor Presidente nunca despachou e se despachou foi uma ou duas vezes.

O Presidente, na verdade, é que tem responsabilidades para com o povo brasileiro e com as políticas, inclusive com a política macroeconômica e monetária. Ele não pode entregar essas políticas ao Ministro da Fazenda. Agora, estranhamente, vimos Sua Excelência criticar a própria política, as altas taxas de juros fixadas pelo Banco Central, com a participação do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, todo protegido pelo Governo Federal das acusações que caem sobre seus ombros.

Pois bem, o Senhor Presidente foge dessas responsabilidades. Vive pelo mundo a pedir desculpas, a levar financiamentos brasileiros para outros países, procurando firmar uma imagem de líder mundial, coisa que efetivamente não lhe cabe, porque não tem estatura para tal. Ele não toma, internamente, as atitudes necessárias para atender ao povo brasileiro.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que o principal componente das taxas de juros cobradas pelos bancos é a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, que é estabelecida pelo Banco Central e que há oito meses consecutivos sobe sem parar, apesar dos protestos de quase todo o País. Até o mercado não queria mais a elevação das taxas de juros. Mas as taxas de juros foram aumentadas para mostrar que a política econômica é para valer, é draconiana. Então, se aumentou a taxa de juros, que é cobrada ao consumidor, às pessoas físicas e jurídicas. Ela é composta de duas parcelas: a taxa Selic, fixada pelo Governo, e o Governo está há oito meses consecutivos aumentando essa taxa. A segunda parcela é composta pelo spread bancário, que devia ter um mínimo de controle pelo Banco Central. Mas esse órgão lava as mãos, como fez Pilatos, e diz que não tem nada a ver com o assunto e que é o mercado que o regula, como se houvesse um mercado livre, como se houvesse concorrência entre os bancos para que esse spread pudesse baixar. Na verdade, esse spread tem mudado de composição. No passado, se o percentual era maior por conta da inadimplência, hoje o percentual maior é o lucro dos bancos. Por outro lado, no spread bancário está embutida uma alta carga tributária. O Governo está lucrando com a alta taxa do spread que significa, no somatório final, altas taxas de juros.

Não podemos - e o povo brasileiro haverá de agir assim - eximir o Presidente da República de suas responsabilidades, inclusive da nomeação dos Ministros; conseqüentemente também é de Sua Excelência a responsabilidade pelo desempenho de cada uma das áreas. Se o Banco Central sobe a taxa Selic há oito meses, o Presidente Lula também é responsável porque o Presidente daquela instituição é a ele subordinado.

Chega de promessas; chega de justificativas. Chega de herança maldita. Chega de lançar culpa sobre outros Poderes: sobre o Poder Judiciário e sobre o Congresso Nacional. Chega de lançar culpa sobre os pobres brasileiros, chamando-os de acomodados. Na visão do Governo, há sempre um culpado para os problemas que ele não consegue resolver, há sempre uma transferência de responsabilidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo deve ser duplamente responsabilizado pelas altas taxas de juros cobradas pelos bancos. Se é responsável pela sua ação através do estabelecimento de uma das maiores taxas, senão a maior taxa básica do mundo, é também responsável por sua completa omissão com relação às altas taxas de juros.

Concedo um aparte, com muito prazer, à nobre Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador César Borges, quero compartilhar um pouco o pronunciamento de V. Exª. Às vezes, os jornalistas perguntam se queremos comentar essas frases que o Presidente diz. Fico até constrangida em fazer comentários, e essa não foi a primeira vez. Em relação às mulheres, foi uma coisa terrível; desde o início houve frases do tipo “eu sou macho pernambucano, emprenhei logo de primeira”. Essas coisas horrorosas. E fala também do traseiro. Sinto-me mal com tudo isso. E quem é da Oposição poderia aproveitar isso para fazer críticas, até pela formulação desqualificada. Mas não agüentamos mais porque são muitas. O Presidente, juntamente com o PT e a sua base de bajulação, confiam na impunidade. Primeiro, porque é um setor muito grande da população brasileira. E voto na urna é que elege de fato. A grande maioria do povo brasileiro, os pobres do Brasil, os que estão ficando mais pobres no atual Governo não entendem muito bem isso; esse negócio de juros, eles não entendem muito bem. Para a classe média, o Governo não está nem aí, como não esteve nem aí para os trabalhadores do setor público. Setor empresarial, eles sempre acham que, mais cedo ou mais tarde, uma migalha da obra, da empreiteira ou da construtora...

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ... poderá significar dinheiro para a campanha. E quem ganha muito dinheiro no Governo Lula, os banqueiros, esses vão continuar financiando muito. Essa é a única explicação. Às vezes, alguns Senadores “batem” muito em um ou outro Ministro e isentam um pouco o Presidente da República. Mas afirmo que Sua Excelência não é uma pessoa ignorante. Não é. Faz até uma formulação para que as classes mais populares se sintam identificadas com a sua pessoa. Mas não é. O Presidente é um homem brilhante e sabe exatamente tudo o que está fazendo; sabe onde é que vai pinçar uma ou outra ação; sabe que a propaganda é enganosa na televisão, tanto que faz com que estruturas de comunicação muito importantes silenciem diante da farsa política e das fraudes técnicas do Governo. E conta com isso. Sei que o Presidente Lula sabe da sua responsabilidade, da composição em relação às taxas de juros. Eu não tenho dúvida disso. Portanto, a única justificativa é que se trata de uma grande fraude política para tentar, com essas frases de efeito, seduzir um ou outro setor. Essa é a única justificativa que eu vejo, porque - repito - sei que Sua Excelência é uma personalidade brilhante, sabe exatamente tudo o que está acontecendo no Brasil, delega tarefas de maior ou menor truculência ou intolerância conforme o comportamento e a subjetividade de uma ou outra personalidade do Governo. Os banqueiros estão muito bem, nunca estiveram tão bem no País como agora, e esses poderosos financiarão a reeleição - por aí fica. Senador César Borges, solidarizo-me com V. Exª neste seu pronunciamento, porque recebo centenas, milhares de e-mails, não apenas da classe média, mas do pequeno e...

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-Sol - AL) - ... do médio empresário ou dos trabalhadores, ou seja das pessoas que têm conta e sabem exatamente o que é ficar pendurado num banco. Recebemos muitos e-mails. Com certeza, as pessoas que estão nos escutando ficam vermelhas de indignação diante dessa frase tão ridícula, abominável e desqualificada do Presidente da República.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte, Senadora Heloísa Helena. Se o Presidente tem consciência da sua responsabilidade, Sua Excelência não quer assumi-la.

Por outro lado, o que ouço dos áulicos do Presidente - e, às vezes, até de algum companheiro Senador que apóia o Presidente -, de que essa é a linguagem do povo, tenta desmerecer o povo brasileiro. Não é essa a linguagem. O povo entende e fica satisfeito. Isso é desmerecer o povo brasileiro. É preciso respeitar, antes de tudo, o povo, para que as medidas sejam feitas a favor desse povo.

Sr. Presidente, se me permite, encerro o meu discurso. Quero mais uma vez cobrar do Presidente suas responsabilidades, que Sua Excelência não fuja com essas frases que ofendem a consciência da Nação brasileira.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Espero que o Presidente da República trabalhe para baixar as taxas de juros neste País porque os juros trazem, com certeza, desemprego para a população brasileira e desassossego para aqueles que querem o País crescendo e se desenvolvendo. Os juros altos são uma barreira, sem sombra de dúvida, à retomada do crescimento econômico e ao crescimento do País. Já se prevê para este ano um crescimento de 3% do PIB, considerando o crescimento do ano passado; portanto, a economia que volta naquele ciclo de pico e estagnação. E o Presidente não pode, de forma nenhuma, com essas frases mal construídas e desrespeitosas, imaginar que está transferindo suas responsabilidades para o pobre povo brasileiro.

Muito obrigado.