O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Prezado companheiro e Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar desta tribuna a passagem, ontem, do Dia do Trabalhador Doméstico - ou da Doméstica, como é mais conhecido -, comemorado em 27 de abril. Com certeza, é uma data significativa. A classe ainda não tem muito a comemorar, mas a data reveste-se de importância para o avanço da cidadania no País.

O Dia da Doméstica, que praticamente passa em branco na grande mídia - louvo aqui o trabalho dos órgãos de imprensa desta Casa: Jornal do Senado, Agência Senado, Rádio e TV - deve servir, no mínimo, para uma reflexão sobre o trabalho desta classe de profissionais. Eles são motoristas, cozinheiras, faxineiras, babás.

Conforme pesquisa do IBGE, são seis milhões de trabalhadores que atuam nesta profissão e, deste total, quatro milhões recebem apenas um salário mínimo mensal. Ressalte-se que, muitas vezes, esta é a única renda de uma família, especialmente quando a chefe é uma mulher.

Os trabalhadores domésticos ainda são vítimas de muita discriminação. Sua remuneração é baixa e poucos, cerca de 25%, têm a carteira profissional assinada. A maioria, portanto, fica excluída dos mais básicos benefícios sociais, Senador Paulo Paim, tais como a licença à gestante e o auxílio-doença.

Falta, portanto, muito para que essa atividade ganhe o status que merece. Vejam, colegas, um exemplo: enquanto todas as demais atividades têm direito a férias remuneradas de trinta dias, o trabalhador doméstico tem direito a apenas vinte dias úteis.

Outro aspecto preocupante é a denúncia feita pelo Coordenador de projetos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes. Segundo ele, quase um milhão e meio de crianças e jovens, com idade a partir de cinco anos, trabalham em casas de família. E as piores situações são encontradas entre crianças e jovens do sexo feminino e da raça negra, Senador Paim. É um escândalo cuja denúncia não pode se limitar à passagem da data de ontem.

Propostas para melhorar tais direitos é que não faltam. Aqui no Senado tramitam atualmente seis projetos e, na Câmara, outros oitenta e dois, prevendo desde a redução da jornada de trabalho para quarenta horas, de sua autoria, Senador Paulo Paim, até a inclusão do trabalhador doméstico no regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, proposta minha e de outros colegas parlamentares, o que daria a esses trabalhadores, também, o direito ao seguro-desemprego.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Pois não, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, como ambos somos gaúchos, alguém poderia dizer que nós combinamos, porque o meu discurso de hoje também será sobre o trabalho doméstico. Isso é muito bom, demonstra que estamos na mesma sintonia para defender os mais pobres deste País. E quero dizer a V. Exª, por justiça: V. Exª tem projeto, eu tenho, outros têm, mas o projeto mais completo que esta Casa recebeu não é de minha autoria. É da ex-Senadora, ex-Governadora, ex-doméstica Benedita da Silva, ainda quando Deputada Federal, que assegura à empregada doméstica praticamente os mesmos direitos dos outros trabalhadores. Aprovado na Câmara, voltou ao Senado e agora voltou à Câmara novamente. E sabe há quanto tempo está em regime de urgência? Há dez anos, e não é votado. Mas o aparte foi para cumprimentar V. Exª pela sensibilidade ao tema. Parabéns, Senador Sérgio Zambiasi.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Realmente, estamos muito afinados nessas questões da área social. Agradeço a sua manifestação, de extrema importância. Na minha pesquisa sobre os projetos em tramitação, chamou-me a atenção esse que V. Exª citou.

Além de todas essas propostas, estou sugerindo aqui uma grande campanha de conscientização por parte do Governo para que os empregados domésticos tenham a sua carteira profissional assinada. Afinal, hoje, de cada 100, apenas 25 têm esse benefício. Quem sabe a disponibilização de uma linha direta 0800 para informações, denúncias e esclarecimentos por parte do Ministério do Trabalho poderia facilitar muito.

Aqui no Congresso, acredito que a Comissão Especial do Trabalho Doméstico, recém-criada na Câmara dos Deputados, em parceria, Senador Paulo Paim, com a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderia sistematizar todos esses quase 90 projetos que estão circulando e tramitando, apensá-los e negociar com o Governo a reforma da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Já concluo, Sr. Presidente.

Enquanto isso não acontece, vamos continuar trabalhando, e vamos também rezar para Santa Zita.

Nascida em Luca, na Itália, em 1218, Senador Pedro Simon, ela foi, durante 40 anos, criada de uma família nobre e distribuía aos pobres o pouco que sobrava do salário recebido. Morreu no dia 27 de abril de 1278, tendo sua santidade reconhecida ainda em vida.

Foi proclamada padroeira dos empregados domésticos do mundo inteiro pelo Papa Pio XII.

Muito obrigado.