O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. É do conhecimento de todos nossa empolgação para a implantação do Programa do Biodiesel no Brasil. E não poderia ser diferente, pois se trata de uma verdadeira revolução que, com certeza, trará enormes benefícios ao País.

Ontem, o Presidente inaugurou uma usina para o babaçu no norte do País. E foi muito grande o entusiasmo demonstrado por todos da região. No Nordeste não é diferente, pois são tantos os aspectos positivos ligados à produção do óleo vegetal para a utilização como combustível que fica difícil encontrar alguém que se oponha à sua materialização.

Dentre tantos benefícios, destacamos o impacto positivo que podemos obter em relação ao desenvolvimento regional e à inclusão social. Com ênfase nas Regiões Norte e Nordeste, o Programa do Biodiesel tem no componente social sua grande diferenciação em relação a outros projetos do gênero, como o Proálcool. O álcool se faz em grandes fazendas, o biodiesel se faz em pequenas áreas. Pode-se fazer em grandes também, mas as pequenas áreas já dão uma lucratividade incrível.

Estudos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo da Agricultura e pelo da Integração, demonstram que para cada 1% de substituição do óleo diesel pelo biodiesel, produzido com a agricultura familiar, cerca de 45 mil empregos são gerados no campo, com uma renda anual de aproximadamente R$4.900,00.

Com o advento do biodiesel, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o semi-árido nordestino, essa região tão sofrida e castigada de nosso País, mas de um potencial ainda inexplorado, vislumbra a perspectiva de importantes ganhos econômicos, por conta da produção de espécies oleaginosas para a mistura de combustível.

Por fim, pelo clima da região, tipicamente seco e sem chuvas regulares, chegou-se à conclusão de que a mamona é a espécie mais adequada para o cultivo ligado ao biodiesel, resistindo aos baixos índices pluviométricos do semi-árido.

A Embrapa já desenvolveu, através de melhoramento genético, variedades de alta produtividade e baixo custo.

Ademais, Srªs e Srs. Senadores, a mamona é uma cultura com grande apelo social, pois, além de produzir o óleo, pode ser consorciada com outras culturas como o feijão, o próprio capim, o amendoim etc.

Estima-se que, somente com a produção primária, sem agregação de valor, os agricultores familiares poderão ter uma renda líquida de até R$ 400,00 por hectare, cultivando mamona consorciada com feijão, além da produção de outros alimentos para sua subsistência.

É nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que propomos e defendemos a implantação no semi-árido paraibano de um projeto piloto para o esmagamento e beneficiamento da mamona voltado à produção do biodiesel.

Pelo projeto de minha iniciativa, mediante a celebração de convênio entre as prefeituras de Campina Grande, Fagundes, Boa Vista e Alagoa Nova - que integrarão o consórcio do Biodiesel da Borborema -, será estimulada a formação de cooperativas de pequenos produtores da região para o cultivo da mamona e para a construção de usinas de extração e beneficiamento do óleo de mamona.

Depois que criamos esse consórcio do Biodiesel da Borborema, já acenaram o interesse de se juntarem a ele as cidades de Monteiro, de Sumé, de São João do Tigre e de Prata. E isso, com toda certeza, vai trazer um resultado muito importante para aquela região no semi-árido.

Para tanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o projeto contará com o apoio integral da Universidade Federal de Campina Grande, do Sebrae e da Embrapa, que ajudarão no treinamento e capacitação da mão-de-obra para o preparo e cultivo do solo, além do repasse de técnicas de processamento, armazenamento e comercialização.

Na parte operacional, a habilitação dos produtores será feita pelas Prefeituras e pela Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, ficando a cargo do consórcio das cooperativas a compra e a distribuição das sementes.

Quanto ao financiamento, estamos negociando aportes com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste; tivemos o apoio de empresas como a Eletrobrás; e fizemos solicitações à Funcef e à Petros, que também se sensibilizaram com o projeto. Com tudo isso, temos conseguido as sementes para a área mais necessária, que só tem este mês para plantar, que é essa das cidades de Campina Grande, Fagundes, Lagoa Nova e ainda essas regiões em volta de Campina Grande.

Os números empolgam, Sr. Presidente. Considerando que, numa primeira fase se produza o “B5”, misturado a 5% de óleo diesel vegetal e no óleo diesel de petróleo, serão necessários 270 milhões de litros de óleo de mamona por ano.

Para conseguir essa produção, terão que ser incorporados 600 mil hectares ao processo produtivo, o que daria para assentar cerca de 200 mil agricultores familiares, uma média de três hectares por família.

Por meio da cooperativa, os pequenos produtores terão acesso às mais modernas técnicas de plantio e beneficiamento do produto, abrindo portas para um mercado cativo que, pelos números citados, se mostra cada vez mais promissor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos a mais absoluta convicção de que o projeto piloto para a exploração cooperativa do óleo de mamona voltado ao biodiesel será o primeiro passo para a implantação de um novo modelo de produção no semi-árido paraibano.

O homem sertanejo não quer mais viver das migalhas dos assistencialismos, ou de campanhas esporádicas de ajuda. Ele quer produzir, trabalhar e viver dignamente.

E é justamente por isso que o programa cooperativo do biodiesel tem para oferecer dignidade e inclusão social.

Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que esse exemplo, esse modelo que estamos implantando na Paraíba e que tive a ousadia de iniciar e está dando certo, está à disposição dos Srs. Senadores dos outros Estados do Nordeste que queiram copiá-lo.

Muito obrigado.