A SRª LÚCIA VÂNIA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Fundação Getúlio Vargas lançou, em meados deste mês, o novo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade, IPC-3 I

O objetivo do índice é medir como os aumentos de preços nos últimos 11 anos têm afetado o orçamento dos idosos. Segundo o IPC - 3 I, a inflação na terceira idade foi 18% superior à inflação do conjunto da população calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor.

O trabalho da Fundação Getúlio Vargas é da maior importância, pois vem mostrar ao País a realidade dos nossos idosos.

Ao contrário de envelhecerem com a dignidade que merecem, podendo usufruir de uma vida mais tranqüila depois de anos e anos de trabalho, vêem, de repente, seus parcos vencimentos serem consumidos pela inflação.

O índice agora claramente apresentado pela Fundação Getúlio Vargas comprova que são os idosos que carregam nas costas o peso maior da inflação, em itens tão essenciais nesse momento de suas vidas.

Segundo o coordenador do IPC Brasil, André Furtado Braz foram exatamente os produtos que pesam mais no orçamento das famílias onde se incluem os idosos que tiveram maiores reajustes. Ele cita os medicamentos e os planos de saúde, as frutas, as hortaliças, as despesas com água, luz, gás e telefone. E salienta: enquanto de agosto de 2004 a dezembro de 2004 os reajustes para toda a população foram em média de 176,51%, a alta de preços atingiu 226,14% para as famílias nas quais 50% das pessoas têm 60 anos ou mais.

Em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, explica que o aumento da inflação para essa parcela da população pode ter propiciado o surgimento de uma inflação de demanda.

Segundo o economista, produtos voltados para esse grupo tiveram reajustes maiores. Para se apropriar desse aumento, uma parte do ganho de renda da terceira idade foi retirada por meio de uma inflação maior. Ele acrescenta: cerca de 16% de toda a renda apropriada pela população vem de aposentadorias, percentual que vem crescendo a cada dia.

Hoje, existem no país 18 milhões de aposentados e pensionistas e 60% dos benefícios desses aposentados correspondem a um salário mínimo.

Um exemplo concreto do quanto as aposentadorias dos idosos se tornaram fundamentais na renda familiar é o que já foi mostrado pela imprensa em programas de televisão e reportagem de jornais e revistas. No Nordeste, famílias inteiras sobrevivem das aposentadorias no valor de um salário mínimo, pagas aos avôs, referenciados pelos filhos e netos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1997, quando eu era Secretária Nacional de Assistência Social, no Governo do Presidente Fernando Henrique, foi implantada a Lei Orgânica da Assistência Social, que ficou conhecida como LOAS. Essa Lei trazia em seu bojo o atendimento aos portadores de necessidades especiais e aos idosos.

Implantamos a LOAS em todo o País, com uma programação de ações que visavam ao bem-estar como ser humano integral e capaz de continuar fazendo parte de nossa sociedade. Entre essas ações, estava o benefício da prestação continuada, a universidade aberta, o programa nacional de vida ativa, o centro de convivência de idosos e a qualificação e a requalificação profissional.

A LOAS era mais do que o benefício previdenciário. Era uma série de medidas para incentivar o idoso a sair de casa, a continuar a fazer parte da sociedade, a participar das atividades voluntárias, a estudar, a praticar esportes, enfim, a sair da solidão. Depois de tantos anos de trabalho, o idoso pode e deve usufruir da sua aposentadoria, ainda que pouca, da maneira que melhor lhe convier.

É por isso que as notícias a respeito do aumento da inflação sobre a renda do idoso nos causam tanto pesar. Gostaria que o lançamento do índice de preço ao consumidor da terceira idade colaborasse para mostrar ao Governo e à sociedade o quanto esse segmento está sendo prejudicado, o quanto o Governo precisa estar atento aos aumentos de medicamento e dos planos de saúde principalmente.

Reforçam-nos essa esperança as palavras do chefe de Políticas Sociais, da FGV, Marcelo Néri, ao afirmar que a criação do índice é uma tentativa dar “uma face humana à inflação, por meio da observação de segmentos específicos”, para que a população possa estar atenta ao que está acontecendo.

Esperamos, pois, que os nossos idosos deixem de ser apenas estatísticas para se tornarem pessoas integrais com direitos respeitados, como preconiza a Lei.

Muito obrigada, Sr. Presidente.