Discurso durante a 51ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Transcurso, hoje, do Dia Internacional em Memória às Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. POLITICA CULTURAL.:
  • Transcurso, hoje, do Dia Internacional em Memória às Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho.
Aparteantes
Rodolpho Tourinho.
Publicação
Publicação no DSF de 29/04/2005 - Página 12679
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. POLITICA CULTURAL.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, IMPORTANCIA, DATA, REIVINDICAÇÃO, MELHORIA, SEGURANÇA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REGISTRO, MANIFESTAÇÃO, SINDICATO.
  • COMENTARIO, DADOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), NECESSIDADE, MELHORIA, SAUDE, SEGURANÇA, TRABALHADOR, AUMENTO, DIFICULDADE, BRASIL, MOTIVO, AMEAÇA, DESEMPREGO, FALTA, ASSISTENCIA.
  • LEITURA, OFICIO, AUTORIA, ORADOR, ASSINATURA, BANCADA, SENADOR, DESTINATARIO, GILBERTO GIL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), SOLICITAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, BIBLIOTECA, CENTRO CULTURAL, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, PORTO SEGURO (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), MOTIVO, INCENDIO.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, OBRA LITERARIA, ESCRITOR, COMUNIDADE INDIGENA.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o próximo domingo é 1º de maio, Dia do Trabalho, uma data da maior importância para os trabalhadores ao redor do mundo, momento de reflexão e protesto por condições dignas de salário e emprego. Mas hoje, dia 28 de abril, embora despercebido por muitos, também significa uma data de grande relevância, pois, em 28 de abril de 1969, ocorreu uma explosão na mina de Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, quanto então morreram 28 trabalhadores mineiros.

Primeiro no Canadá, em 1995, em seguida em outros países, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, a data passou a ser lembrada pela classe trabalhadora como um dia de clamor por condições favoráveis e seguras de trabalho. Em 2000, essa data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Internacional em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho. Em vários países do mundo, como Espanha, Canadá, Taiwan, Portugal, Peru, República Dominicana, a data já foi incorporada ao calendário nacional. No Brasil, um Projeto de Lei do Deputado Federal Professor Luizinho, do Partido dos Trabalhadores, tramita no Congresso desde 2000, propondo a sua incorporação ao calendário oficial brasileiro.

Hoje cedo, na abertura do primeiro turno de trabalho de diversos países e notadamente em indústrias brasileiras, com o marcante mote “relembrar os mortos é lutar pela vida”, manifestações sindicais lembraram esta data, que dá visibilidade a uma problemática trabalhista das mais graves, que, antes de ser uma responsabilidade do trabalhador, como se entende nas denominações oficiais de “ato inseguro” e “falha humana”, é tema de ordem política e social que deve ser permanentemente trazido ao debate nacional.

Todos sabem que o maior ativo de uma organização é a capacidade de trabalho de seus empregados. A saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos essenciais para a boa produtividade e são da máxima importância para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável. A saúde física, emocional e mental é a ferramenta essencial ao pleno exercício de qualquer profissão. O trabalhador submetido a condições de trabalho desfavoráveis arrisca a sua integridade física e a dos seus companheiros, além de prejudicar o bom funcionamento da engrenagem produtiva. O trabalhador vitimado no trabalho compromete a dignidade da família pela falta do seu sustento, além de onerar o Estado.

A Organização Mundial da Saúde indica que os maiores desafios para a saúde do trabalhador, atualmente e no futuro, são:

1 - os problemas da saúde ocupacional, associados às novas tecnologias de informação e automação;

2 - as novas substâncias químicas e irradiações físicas;

3 - as novas biotecnologias e as transferências de tecnologias perigosas;

4 - o envelhecimento da população trabalhadora e as condições especiais para os portadores de doenças crônicas e de deficiências físicas, aí incluindo migrantes e desempregados;

5 - os problemas relacionados com a crescente necessidade de mobilidade dos trabalhadores, que passam a residir cada vez mais distantes dos seus locais de trabalho;

6 - o surgimento de novas doenças ocupacionais das mais diversas origens.

A Organização Mundial da Saúde relata ainda que anualmente, no mundo, acontecem entre acidentes e doenças funcionais adquiridas mais de 250 milhões de ocorrências, que levam ao óbito cerca de 1,3 milhão de pessoas. Pode-se afirmar que as doenças e acidentes de trabalho são, etiologicamente, as principais causadoras de mortes na população mundial, superando em muito as guerras, a violência urbana e as epidemias por doenças.

O trabalhador brasileiro mais humilde, por temor do desemprego, ou mesmo por ignorância, não exige seus direitos como deveria e se submete, muitas das vezes, a condições ultrajantes de trabalho - jornadas excessivas e ininterruptas, falta de equipamentos e procedimentos de segurança, atividades repetitivas e desgastantes, exposição a agentes fisicamente danosos para a saúde, como irradiações, ruídos, produtos químicos etc. Fatores de risco indiretos, como baixos salários e o temor do desemprego, que causam no trabalhador tensão emocional, também representam consideráveis causas de acidentes laborais. Mencione-se que no Brasil do progresso científico, que já faz pesquisas com células-tronco e nanotecnologia, ainda há práticas laborais que vão desde os absurdos coloniais do trabalho escravo, tão lamentado pelo Presidente Lula, ao próprio uso da tecnologia, que se manifesta nas Lesões por Esforços Repetitivos - LER, em trabalhadores que utilizam equipamentos de informática por períodos demasiadamente ininterruptos sem a prática de exercícios laborais.

Ainda hoje, na CBN, ouvi uma entrevista com Heródoto Barbeiro, em que ele falava que atualmente, no Brasil, cinco horas ou mais por dia é o tempo médio de uso microcomputadores e que isso causa diversas lesões como LER e outras e, ainda, problemas na vista.

No Brasil, a história mostra que as relações e as condições de trabalho pouco têm favorecido a preservação e a promoção de saúde. Cotidianamente, os trabalhadores são desrespeitados em seus limites físicos e psíquicos e, por conseguinte, os acidentes e as doenças laborais prosseguem, causando vítimas, incapacitando e mutilando milhares de homens e mulheres em plena idade produtiva. Dados indicam que, em Campinas, mais de 25% de mortes por causa externa entre os homens decorrem diretamente de acidentes de trabalho.

Há cerca de dois meses, recebi a mensagem eletrônica de uma servidora pública do Distrito Federal - Srtª Edinéia Freitas -, que, portadora de artrite reumatóide desde a juventude, formou-se bacharel em Direito e foi aprovada em concurso público para Fiscal de Tributos do GDF. Durante um de seus plantões em um dos postos de fronteira do Distrito Federal, em razão da falta de infra-estrutura do posto para receber profissionais com deficiência física, sofreu um acidente de trabalho que a levou à aposentadoria precoce. O que a jovem Edinéia pedia na sua mensagem era poder ser atendida na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, o que, com justo merecimento, já está acontecendo. Imaginem a infinidade de brasileiros que, vitimados por condições desfavoráveis de trabalho, passam por angústia semelhante em razão das doenças e acidentes de trabalho.

Os números oficiais são de difícil análise, considerando-se, em primeiro lugar, o fato de não incluírem os trabalhadores do setor público, os trabalhadores informais - que já são praticamente majoritários no mercado de trabalho -, a não notificação e subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho. Em segundo lugar, a alta incidência de fraudes nas declarações de acidentes e doenças laborais, comprovadamente identificadas e que visam à obtenção indevida do seguro pago pelo INSS, mascaram os números apurados a partir das concessões de benefícios. Infelizmente, essas fraudes têm exigido do Governo Federal ações enérgicas de fiscalização na concessão de benefícios. Como conseqüência dessa postura mais cautelosa por parte do INSS, ocorrem dificuldades para os trabalhadores que fazem jus ao benefício e que deveriam recebê-lo em rito sumário.

Os acidentes e doenças do trabalho são fortes fatores de exclusão social, na medida em que causam mortes, invalidez parcial ou permanente, precipitando aposentadorias precoces, com a redução ou perda de renda de milhares de trabalhadores, muitos dos quais acabam sobrevivendo no mercado informal e de pensões do Governo, provocando um alto custo social e financeiro ao País, da ordem de R$23,6 bilhões ao ano, equivalente a 2,2% do Produto Interno Bruto brasileiro. Desse total, R$5,9 bilhões são gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. Outro dado alarmante é que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais têm tido uma incidência crescente sobre a população mais jovem.

A saúde do trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são preciosos bens individuais, comunitários e das nações. Promover a saúde ocupacional é uma importante estratégia de governo, não somente para garantir o bem-estar dos trabalhadores, mas também para contribuir positivamente para a produtividade, a motivação e a satisfação do trabalhador e, portanto, para a melhoria geral na qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade como um todo.

Desejo render homenagem às vítimas dos acidentes e doenças do trabalho, conclamando a todos para que juntos busquemos garantir aos trabalhadores brasileiros as condições justas e favoráveis de trabalho, citadas no art. XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Terminou meu tempo?

O SR. PRESIDENTE (Francisco Pereira. PL - ES) - Estará terminando em dois minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, em homenagem aos Senadores baianos, eu gostaria agora de ler um ofício ao Ministro Gilberto Gil, sobre a Bahia, Sr. Presidente.

No dia 22 de abril, ao visitar a Aldeia de Barra Velha, no Município de Porto Seguro, vizinho ao de Prado, junto às Vilas de Corumbau e Caraíva, observei que uma bonita biblioteca e centro cultural, concebida com base em motivação indígena, de cor vermelha, construída há cerca de quatro anos,(*) está desativada há dois anos está desativada há dois anos em razão de incêndio ocorrido numa festa junina. Na ocasião, houve a queima do telhado, que era de material facilmente inflamável. Felizmente, conseguiu-se salvar os livros, em que pese muitos terem sido molhados na hora de se apagar o fogo. Também foi preservada, quase intacta, a estrutura do prédio. Os livros foram transferidos provisoriamente para a escola indígena Pataxó, que fica próxima à biblioteca.

Explicou-me o Cacique Arurau, da Aldeia de Barra Velha, que o Ministério da Cultura reservou, em 2004, R$30 mil para a restauração da biblioteca e centro cultural. Todavia, foi observado que para fazer a reconstrução completa seriam necessários R$60 mil. Sendo assim, os R$30 mil recebidos foram parcialmente utilizados na construção de novas salas de aula e de alojamento para os professores, o que também se fazia necessário, devolvendo-se parte daquela verba.

Tenho a convicção, Sr. Ministro, que se tiver a oportunidade de ver aquela bonita biblioteca e centro cultural desativados em meio à Aldeia de Barra Velha, onde vivem dois mil índios pataxós, incluindo 310 crianças até 5 anos, segundo o levantamento de 2004, V. Exª de pronto tomará as providências para a reconstrução e reativação da mesma.

Eu gostaria de também informar que enviarei cópia deste ofício aos Presidentes da Funai, da Funasa e ao Governador da Bahia, porque, segundo o Cacique Arurau, o maior problema da aldeia são as limitações no que concerne à assistência à saúde por parte da Funasa, apesar da presença do médico a cada semana. Todavia, quando alguém fica doente, há muita dificuldade em se obter a medicação prescrita.

Fiquei feliz em conhecer mais um lugar tão bonito da sua Bahia, a praia e a vila de Corumbau, onde há belas e agradáveis pousadas como a de Vila Naiá, Paralelo 17, onde fiquei, graças ao convite da Srª Renata Melão, a Fazenda São Francisco, a Jokotoca, a Vila Segóvia, a Casa das Minas, a Pousada Pontal, o Canal do Pampa, Pousada Corumbau. Ali na vila há um poeta nato, filho de pataxó e de cabocla, Honorato Deocleciano do Carmo, que tão bem soube retratar o seu lugar e o seu povo, as principais formas de geração de riqueza como a pesca e o artesanato. Por isso, envio-lhe uma cópia do seu Canto Corumbau, recém e provisoriamente editado, cuja transcrição, na íntegra, peço, dada sua beleza, tão simples mas dita de forma tão especial por este poeta Honorato Deocleciano do Carmo.

Ao relatar aos Senadores do Estado da Bahia: Rodolpho Tourinho, César Borges e Antonio Carlos Magalhães, minha visita à Aldeia de Barra Velha e a constatação da necessidade da reconstrução da biblioteca e centro cultural, quero dizer que os três Senadores assinaram o ofício.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Permite-me um aparte? Fui citado e quero dar uma explicação pessoal.

O SR. PRESIDENTE (Francisco Pereira. Bloco/PL - ES) - Vou conceder mais três minutos ao Senador Suplicy, para que V. Exª possa dar, em aparte, uma explicação pessoal.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Eu só quero agradecer ao Senador Suplicy, em nome da Bahia e em nome dos três Senadores baianos, o seu interesse, a sua atenção com o nosso Estado. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fiquei muito feliz de ter os Senadores Rodolpho Tourinho, César Borges e Antonio Carlos Magalhães assinando este ofício ao Ministro Gilberto Gil, para que possa o Ministro da Cultura, o quanto antes, providenciar a reconstrução dessa bonita biblioteca e centro cultural de Barra Velha. E aqui presto homenagem também ao Canto Corumbau, de Honorato Deocleciano do Carmo, que peço seja transcrito, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Canto Corumbau, de Honorato Deocleciano do Carmo.”


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/04/2005 - Página 12679