O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo o meu pronunciamento hoje lendo um pensamento de um pastor protestante, um líder religioso alemão, nascido em janeiro de 1892, que viveu o holocausto em seu país, tendo sido prisioneiro num campo de concentração. As palavras dele são as seguintes:

Um dia vieram e levaram o meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia, vieram e levaram o meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar...

Sr. Presidente, começo exatamente com essas palavras para chamar a atenção da Nação para um problema localizado no meu Estado, mas, como dizia o pastor, espero que os brasileiros das outras regiões não pensem que é um problema apenas dos roraimenses, somente daqueles homens e mulheres da Amazônia que vivem ali.

Quero aqui fazer uma rememoração, porque esse assunto foi objeto de uma comissão externa do Senado, uma comissão oficial do Senado, que foi ao meu Estado para estudar a questão da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol. E o Relator dessa comissão, Senador José Agripino, foi nada mais nada menos que o Senador Delcídio Amaral, que hoje é Líder do Bloco de Apoio ao Governo. Essa comissão foi composta por cinco Senadores: eu, que era seu Presidente, o Relator, o Senador Augusto Botelho, o Senador Jefferson Péres e Senador Romero Jucá.

Pois bem, estivemos lá, como estivemos também, por causa de conflitos, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul, em Rondônia. Especificamente no caso de Roraima, apresentamos um relatório feito pela Consultoria Legislativa do Senado, com muita competência, baseado nos documentos e nos depoimentos que pudemos levantar, indicando para o Poder Executivo uma fórmula de demarcação daquela área que atenderia todos os que moram naquela região, todos os que moram em Roraima, todos os que moram na Amazônia e no Brasil.

A Câmara dos Deputados fez trabalho semelhante: formou uma comissão externa cujo relator, coincidentemente, foi uma pessoa do PT, o Deputado Lindberg Farias. E as conclusões da comissão da Câmara foram idênticas às da comissão do Senado Federal.

Levamos esse relatório ao Presidente da República e, paralelamente, entramos na Justiça com um pedido liminar numa ação popular que já estava sendo movida por três advogados de Roraima. Nessa ação popular, a Justiça federal constatou que todos os procedimentos que levaram ao laudo antropológico que fundamentou a portaria que delimitou aquela área, Raposa/Serra do Sol, eram fraudulentos, que todos estavam eivados de vícios. Constatou-se, inclusive, falsidade ideológica, com documentos assinados por terceiros, com motoristas nomeados como se fossem técnicos agrícolas e outro tipo de servidores nomeados como se fossem agrônomos. Enfim, os peritos chegaram à estarrecedora conclusão de que a coisa era uma fraude só. Mesmo assim, conseguimos que o juiz, antes de julgar, concedesse uma liminar para suspender a publicação de um decreto do Presidente que havia sido anunciado pelo Ministro da Justiça.

A Advocacia Geral da União, a AGU, e a Fundação Nacional do Índio, a Funai, recorreram dessa liminar do juiz; o TRF, aqui, através da Desembargadora Selene Maria de Almeida, manteve a liminar. Depois, foi ao STJ, que também a manteve. Enfim, foi ao STF, e a Ministra Ellen Gracie Northfleet manteve a liminar, mandando que não se demarcasse aquela área enquanto não se analisasse, pormenorizadamente, a questão levantada na ação popular que já havia sido objeto da análise dos peritos.

Muito bem. Nisso, o Procurador-Geral da República entra com um pedido no Supremo, argumentando que se tratava de um conflito federativo e que, portanto, a competência para o julgamento da ação popular não seria da primeira instância, mas do Supremo.

Isso se arrastou e, em seguida, a AGU entrou com um pedido - o Ministro havia acatado a argumentação de que era um conflito federativo - solicitando a suspensão das liminares. No momento em que o Congresso e a Justiça estavam de recesso, ele cassou as liminares da primeira instância e do TRF. Com isso, abriu-se um vazio para que pudesse haver a demarcação na marra.

Avisados disso, entrei com uma medida cautelar, pedindo que não houvesse a demarcação enquanto não se concluísse o julgamento do feito. A Ministra Ellen Gracie, de novo, concedeu uma liminar para impedir qualquer decreto, qualquer ato que pudesse resultar na demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol antes da análise do mérito.

Há poucos dias - se não estou enganado, no dia 14 -, o Ministro-Relator levou a matéria para ser discutida e para se decidir se a competência do julgamento da ação seria da primeira instância da Justiça federal ou do Supremo.

Quanto a essa parte preliminar, o Supremo acatou que era sua a competência. Em seguida, o Ministro disse que havia recebido uma comunicação do Ministro da Justiça. O Ministro-Relator do Supremo recebeu um comunicado do Ministro da Justiça dizendo que havia sido revogada a Portaria nº 820, que teria dado origem a toda aquela questão judicial, e que teria sido editada uma nova medida. O Ministro, baseando-se apenas em uma informação, disse, complementando o seu relatório, que teriam perdido objeto todas as ações, a ação popular e as adjacentes, pois que a Portaria nº 820 havia sido revogada. O Supremo acatou e decidiu pela perda de objeto.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a informação era mentirosa, porque a portaria não havia sido publicada. Somente no dia seguinte ao julgamento do Supremo é que a portaria foi publicada. Portanto, a portaria não existia legalmente. O Supremo foi induzido a cometer um erro e, ao cometer esse erro, deu ensejo a que o Ministro, no outro dia, publicasse a portaria e o Presidente assinasse o decreto demarcando a Reserva Raposa Serra do Sol, contrariando a tudo e a todos, a começar pelos índios que moram lá na reserva. A maioria dos índios que estão lá não quer essa demarcação - não são esses índios que estão aqui mobilizados por forças ocultas, índios de Estados diferentes, estou falando dos índios que moram lá na Reserva Raposa Serra do Sol.

É preciso dizer que, em Roraima, essa é a 35ª reserva que está sendo demarcada. Portanto não pense o resto dos brasileiros que estamos brigando por causa de uma reserva indígena ou que queremos ser malvados com os índios.

Teimaram os assessores do Presidente, à frente o Sr. Márcio Thomaz Bastos, que se julga, talvez, professor de Deus. Recusaram-se a aceitar a argumentação da maioria dos índios e da maioria dos habitantes da região, que não são índios, e também a aceitar a recomendação das comissões externas do Senado e da Câmara dos Deputados. Houveram por bem demarcar dessa forma.

Hoje estamos em pé de guerra em Roraima, apesar do alerta quanto a essa possibilidade. Na comunidade indígena do Flexal, cerca de dois mil índios fizeram quatro policiais federais reféns porque não aceitam essa demarcação. E outras comunidades também estão rebeladas, como a do Contão e a dos Ingaricós.

Sr. Presidente, há mais. Estive lá esta semana para fazer uma visita in loco. O que está ocorrendo em Roraima, de fato, é uma intervenção federal -, não foi decretada pelas vias legais, mas há uma intervenção de fato.

Trouxe fotografias, eu fui lá. Tenho em mãos uma fotografia minha mostrando que, ao chegar de carro a uma barreira montada em uma rodovia estadual, fui abordado por uma policial federal e por uma policial rodoviária federal. Mesmo tendo me identificado - saí do carro e me identifiquei -, queriam saber aonde eu iria. Perguntei-lhes por que teria de dizer aonde iria se estamos em um regime democrático de Direito e por que o direito de ir e vir não estava mais sendo respeitado. A resposta foi que estavam em operação especial, ao que respondi que estavam em uma rodovia estadual a quilômetros de distância da reserva demarcada. Apesar disso, a delegada pediu a documentação do carro - tenho outra foto registrando o momento em que a documentação foi exigida.

Perguntei à delegada com base em que esse tipo de ação estava sendo feito. Disse-me ela que estava obedecendo a um plano estratégico.

Sr. Presidente, essa reserva, que fica na ponta do Estado de Roraima - esta parte vermelha -, está a quilômetros de distância de onde estão acontecendo essas barbaridades intimidatórias da população do meu Estado. Apenas esta área do mapa está marcada de vermelho porque foi demarcada recentemente. No entanto, todo o restante, em amarelo e em verde, são reservas indígenas.

Cinqüenta por cento do meu Estado hoje são reservas indígenas. A população indígena do meu Estado é de apenas 8%, sendo que 80% moram nas cidades - na capital e nas sedes dos Municípios. Nessa própria reserva indígena, o Prefeito do Município de Normandia, eleito pelo PSB, é índio. A Prefeita de Uiramutã, que está no miolo da reserva, é neta de índio. O Vice-Prefeito de outro Município que fica mais ao norte, na cidade de Pacaraima, também é índio. Vários Vereadores são índios e têm curso superior. Tudo isso foi desconhecido.

Portanto, podemos perguntar: baseado em quê e a serviço de quê está sendo feito esse tipo de coisa no meu Estado?

Tenho o prazer de dizer que, graças à decisão deste Senado, foi constituída uma nova comissão temporária externa para ir a Roraima e levantar a real ação que está sendo feita nessa operação intitulada pela Polícia Federal - não sei se pela Polícia Federal, mas é o nome que esta vem usando - de upataqon, que, na linguagem macuxi, quer dizer “nossa terra”. Mas os índios de lá já a complementaram, batizando-a - não sou versado em macuxi, mas vou tentar ler - de upataqon amarunpa-ba toya, que, traduzido para a língua portuguesa, significa “roubaram a nossa terra”.

Portanto, essa é uma operação que não vi nem na época da ditadura militar. Não entendo a existência de uma barreira dentro da cidade de Boa Vista, que dista vários e vários quilômetros da reserva indígena. Há outra barreira na saída dessa rodovia estadual, que também dista vários quilômetros da reserva, e outra dentro da cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. E lá já existem Polícia Federal e quartel do Exército.

O que está sendo feito em Roraima é uma operação de guerra psicológica e de intimidação dos cidadãos de bem daquele Estado. Não posso deixar de registrar, neste Senado, minha indignação, devidamente documentada e fotografada.

Não posso compreender que o Governo de um Presidente que veio do movimento social, do movimento sindical, que se notabilizou por fazer passeatas, greves, comícios, respalde essa ação que está inibindo a população de manifestar o seu inconformismo com a decisão. Ou será que a população de Roraima não pode dizer que não concorda?

Houve um comício em Boa Vista, em um fim de tarde, que reuniu cerca de 15 mil pessoas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Em seguida, Senador Arthur Virgílio.

Mas eu já soube que o Presidente Lula teria avaliado com seus assessores que Roraima só tem 250 mil eleitores e que, portanto, que se lixe a população. Só que cada habitante de Roraima tem pelo menos meia dúzia de amigos em outros Estados. Eu mesmo tenho, morando no Pará, minha mãe, duas irmãs, três sobrinhos. Pelo menos esses votos serão adicionados aos votos daquele contingente eleitoral de Roraima.

Não posso aceitar que sejamos afrontados dessa forma e que um Presidente da Funai valha mais hoje no País do que os Senadores e os Deputados Federais, do que o Governador, do que os índios, que não concordam com a decisão.

Isso realmente me lembra coisa não só do regime militar brasileiro, mas também do tempo de Stalin, na Rússia, em que se tiravam populações de um lugar para outro, de acordo com a conveniência.

Ouço o aparte do Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Mozarildo Cavalcanti, veja V. Exª que esse tema é tão delicado e se arrasta há tanto tempo que a pressa pode ter sido uma pressa meio “colorida”, ou seja, aquela coisa do Collor de resolver tudo na marra, sem medir as conseqüências todas no seu entorno. O Senador Wirlande da Luz, o Senador Augusto Botelho e V. Exª têm tomado posições muito claras a respeito desse tema. E não estou aqui sequer para opinar sobre o mérito da posição que V. Exªs adotam, mas apenas para registrar que o Governo que se vangloria tanto, que tanto se jacta de dialogar, dialogar, dialogar, inventou aquele tal Conselho de Desenvolvimento Social, que virou um convescote, com passagens para lá e passagem para acolá - convescote, para que fique claro para o nosso povo, é piquenique, para ir para o anglicismo -, e não conversou com ninguém, pelo que vejo. Eu dizia, ainda há pouco, para o Deputado Eduardo Paes, que estava nos visitando, que este Governo é tão complicado que, até quando supostamente toma uma atitude que parece beneficiar os índios, contraria-os. Ele conseguiu contrariar a sociedade envolvente e os índios. Se quiser um exemplo maior de desastre, aí está. Se fosse para chegar a isso, teria de haver uma conversa muito detida, de modo que as partes perdedoras entendessem, aceitassem e se curvassem, ou um acordo, ou um meio termo - sei lá o quê. O fato que me estarrece, Senador Mozarildo Cavalcanti - V. Exª tem razão em estar com a sua revolta à tona -, é que houve surpresa em Roraima e os índios, todos os dias, demonstram que não estão satisfeitos. Meu Deus, o Governo que sempre aspirou, pela demagogia, a conquistar popularidade unânime está, pela incompetência, atingindo a reprovação unânime. Obrigado a V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Sou eu que agradeço a V. Exª pelo aparte. Com serenidade, V. Exª fala muito bem. A decisão aconteceu apesar de todas as informações contrárias. Havia informações, sobejamente, de todos os índios, dos Prefeitos - inclusive a Prefeita de Uiramutã é do PT e também não quer esse tipo de demarcação -, da Comissão oficial do Senado Federal e da Comissão oficial da Câmara dos Deputados. Tenho certeza de que também havia informações dos setores militares que são nacionalistas.

      Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador José Agripino.

           O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Mozarildo Cavalcanti, veja V. Exª como age este Governo: por um lado, não cuida da saúde da população indígena, permitindo a lamentável morte de crianças por desnutrição e falta de cuidados médicos; por outro lado, pratica um ato altamente discutível, que não agradou, como V. Exª disse, a ninguém, e pode prejudicar a geração de emprego e renda no seu Estado. E tudo foi feito para, de certa forma, compensar pretensões de populações indígenas. Definitivamente, este Governo não sabe o que quer! E V. Exª, na ânsia de procurar estar presente na solução equilibrada do problema, teve sua autoridade, de certa forma, contestada. Manifesto a V. Exª a minha absoluta solidariedade à contestação de sua autoridade, que repilo à altura, e à solução que - creio - não atendeu a ninguém. A questão indígena merece um debate profundo e sensato, além da relação íntima das populações indígenas e seus interlocutores com a sociedade organizada, o Congresso brasileiro e o Poder Executivo, dentro de um clima de respeito, porque, na verdade, não existe respeito real na relação das populações indígenas com as autoridades. O que existe é um misto de erro com paternalismo. Às vezes, erra; às vezes, age com paternalismo. Dessa forma, não se vai chegar a lugar algum. Com essas palavras exprimo solidariedade a V. Exª, em face da postura que V. Exª se conduz nessa questão e em tantos assuntos relativos ao seu Estado. Lamento, porém, que V. Exª tenha deixado o nosso PFL. Se estivesse no nosso Partido, talvez estivesse sendo mais respeitado pelas autoridades que o admoestaram na rodovia de seu Estado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Sr. Presidente, pediria mais um tempinho para ouvir o Senador Augusto Botelho, que me pede um aparte também.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mozarildo...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Augusto Botelho, pediria permissão apenas para, continuando o que disse aqui o Senador José Agripino, parafrasear o nordestino, que diz que ninguém se perde no caminho da volta. Muito obrigado.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, quero ressaltar que, com essa medida; 800 famílias serão atingidas, e eles acham que é pouca gente, mas, para nós, é muito. Essas 800 famílias terão que ser removidas das suas casas, da Vila do Socó, Mutum, Água Fria e Pereira, inclusive pessoas casadas com índios, homens e mulheres casados com indígenas, que já estão na segunda e terceira gerações. Eles dirão que não expulsam ninguém, mentindo como fazem sempre em relação à política indigenista lá em Roraima. Mentem sempre. Dirão que não vão botar ninguém para fora. É mentira. Todos que vivem na Vila de Pacaraima já receberam ação de despejo, independentemente do que sejam: índio, comerciante, todos receberam ação de despejo. Há o caso histórico do Sr. Cabral, que é casado com uma indígena, tem bisneto índio, e foi posto para fora duas vezes; agora recebeu o segundo mandato para desocupar a área onde vive lá no Amajari; vendeu todo o seu gado para poder vir a Brasília se defender. Porque é assim: você se defende lá em Roraima, perde e eles recorrem para cá. Geralmente o povo não tem dinheiro para vir recorrer aqui e perde a questão. Acho que o Presidente Lula está desrespeitando o nosso Estado, está maltratando as nossas pessoas; e, no ano que vem, quando essas pessoas perderem os seis mil empregos que serão extintos quando quebrarem a principal atividade econômica do meu Estado, que é a cultura do arroz, terão que se lembrar quem são os responsáveis: Márcio Thomaz Bastos e Lula. Espero que não haja nenhuma morte nesses conflitos que estão se formando no meu Estado, porque S. Exªs serão responsabilizados aqui nesta Casa pelo que acontecer com as pessoas, índios e não índios. Meu povo é pacífico, mas não agüenta ficar sendo pisado, escamoteado, desrespeitado como está sendo em Roraima. Muito obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Sr. Presidente, agradeço o aparte do Senador Augusto Botelho, bem como as palavras do Senador Heráclito Fortes.

Poderia ainda entrar em muitos detalhes sobre esse assunto, mas vou encerrar, pedindo aos brasileiros de outros Estados que encarem esse problema como um problema do Brasil. Essa é a 35ª reserva demarcada num Estado onde 50% da sua área é de reserva indígena, 42% estão sob o domínio do Incra, e sobra para o Estado 8% da sua área territorial.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Encerro, lendo novamente a mensagem desse pastor protestante, para que se lembrem que o problema não é apenas de Roraima:

Um dia vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar.

Portanto que todos os brasileiros se sintam roraimenses e pensem que essa causa é de todos os brasileiros. Agradeço a compreensão de V. Exª.

Muito obrigado.