O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, cumprimento-a, inicialmente, pela aprovação da PEC de autoria de V. Exª, para a qual modestamente o meu Partido deu uma contribuição, que garante educação pré-escolar às crianças do Brasil.

A iniciativa de V. Exª beneficiará um mundo de crianças que terão a oportunidade de começar melhor a sua vida. São iniciativas como a que V. Exª toma que trazem efetiva contribuição para que este País se torne mais democrático e que as instituições sejam mais sólidas.

Meus cumprimentos a V. Exª pelo talento, pertinácia e pela vitória de ontem.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Sabe V. Exª o quanto, na posição de Líder, juntamente com o Senador Arthur Virgílio, V. Exªs foram essenciais para a aprovação desta matéria e já tive a oportunidade de agradecer da tribuna o papel importantíssimo que exerceram. Espero e tenho certeza, pois V. Exª já me disse isso, assim como o Senador Arthur Virgílio e várias lideranças desta Casa, como o Senador Cristovam Buarque, a Senadora Patrícia Gomes e a Senadora Lúcia Vânia, que virão conosco à Câmara dos Deputados para discutir a idéia de forma absolutamente sincera e transparente. Afinal, aqueles que foram derrotados aqui e acabaram, pelo rebuliço de suas bases, a Base do Governo, votando favorável - V. Exª viu que a aprovação foi por unanimidade - agora estão fazendo todo tipo de terrorismo, criando obstáculos diversos para tentar impedir a aprovação dessa matéria na Câmara. Então, estou confiante na autonomia da Câmara em não se submeter de forma serviçal aos interesses de uma ou outra liderança que, por vaidade ou o que quer que seja, não queira aprovar essa matéria. Portanto, agradeço o papel desempenhado por V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino...

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Se este Governo não aprovar na Câmara a PEC de autoria da Senadora Heloísa Helena, o apelido que daremos a ele - o próprio Governo - será Governo Papão, aquele que quer comer ou mesmo matar as criancinhas.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, papão lembra pão. E, na minha breve palavra de hoje, vou me referir um pouco a pão e a Maria Antonieta.

Antes de chegar à palavra referida pelo Senador Arthur Virgílio, gostaria, inicialmente, de dizer a V. Exª, Sr. Presidente, Senador Antero Paes de Barros, que, a par de me regozijar com a vitória da PEC da Senadora Heloísa Helena, que é uma PEC do Brasil, manifesto minha mais profunda preocupação com ações de Governo ocorridas esta semana.

Senador Arthur Virgílio, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu esta semana duas pérolas. Referindo-se a juros, Sua Excelência fez duas afirmações que me causam profunda inquietação, uma inquietação cívica, sincera, real. Referindo-se a juros, Senador Mozarildo Cavalcanti, Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse: “Juros altos não atrapalham o crescimento”. Disse mais referindo-se a juros altos, dando um carão na classe média - isso está reportado na imprensa inteira do Brasil faz dois dias -: “Você precisa levantar o traseiro do banco ou da cadeira e procurar sua alternativa de banco para barganhar um juro melhor”.

Senador Arthur Virgilio, V. Exª é um dedicado às questões macro e microeconômicas e eu também procuro sê-lo, modestamente, por dever de oficio, por interesse. Preocupo-me, Senador Arthur Virgilio, Senador Heráclito Fortes, V. Exªs que já foram, ambos, Prefeitos de capital, o Senador Arthur Virgílio de Manaus e o Senador Heráclito Fortes de Teresina. Eu fui Prefeito de Natal, como fui Governador, comandei um Executivo, como V. Exªs comandaram e sabem, como eu sei, Senador Antero, que um Prefeito ou um Governador comanda um grupo de secretários que têm interesses divergentes.

Senador Eduardo Suplicy, o Secretário de Obras tem interesse em fazer o que puder e o que não puder, por realização pessoal ou profissional, porque essa é a função dele; e, para fazer, tem que gastar. O Secretário de Finanças ou da Fazenda tem o dever de arrecadar. Quanto mais, melhor. O Secretário da Fazenda é avaliado dia-a-dia pelo volume de arrecadação que ele opera. O de Obras, não. O de Ação Social, não. Mas o da Fazenda, o de Finanças é avaliado todos os dias. E eles são acordes? O Senador Heráclito Fortes sabe que não. Se o da Fazenda puder bloquear o Secretário de Transportes, bloqueia, porque a tarefa dele é arrecadar e guardar o dinheiro. E ele é afrontado pelo Secretário que gasta. Se você deixar este Secretário gastador livre para agir, ele gasta o que tem e o que não tem. A quem cabe a tarefa de harmonizar? Quem deve ser o maestro? O Prefeito, o Governador ou o Presidente da República.

Senador Arthur Virgílio, V. Exª sabe, porque já foi Prefeito de Manaus - e bom Prefeito -, que, para ordenar uma equipe, precisa conhecer um pouco dos assuntos das diversas Pastas. Não precisa ser médico, mas tem que conhecer as carências da Saúde para poder dar o toque de equilibro na ação de saúde do município que governa. Não precisa ser um expert ou um professor para administrar a educação da cidade; não precisa ser um mestre-de-obras, com carimbo, para administrar as obras de que a cidade precisa; nem precisa ser um cobrador de impostos profissional, mas tem que ter o bom-senso, o equilíbrio, um conhecimento de causa mínimo para estabelecer o equilíbrio das relações entre os Secretários. É preciso ter conhecimento; é preciso saber das coisas, saber do que se está falando até para ser respeitado pela sua equipe. Do contrário, ela não o leva a sério.

O que me inquieta? A opinião dada por Sua Excelência, o Presidente da República, sobre a taxa de juros. Sua Excelência disse que as pessoas deveriam levantar o traseiro e procurar o banco a, b ou c na busca de uma taxa de juros melhor.

Será que Sua Excelência não sabe que o cidadão não tem essa alternativa! Que não vai adiantar nada ele levantar traseiro algum para procurar baixar em 0,1% ou em 0,2% a taxa de juros que ele paga, aliás, por empréstimo que é obrigado a tomar, porque a renda está baixa?

Será que o Presidente da República não sabe que para baixar os juros é preciso que alguém diminua a taxa Selic, e quem a aumenta ou a diminui é o Governo, e é Sua Excelência quem comando o Governo?

Será que o Presidente da República não sabe que se baixam os juros diminuindo o compulsório dos bancos, e só quem pode fazê-lo é o Banco Central, que recebe ordens, por não ser autônomo, do Presidente da República?

Será que Sua Excelência não sabe que se baixam juros se se baixa a carga tributária sobre as operações financeiras, que são cobradas pelo Governo que Sua Excelência comanda - quem comanda é Sua Excelência, sem precisar levantar ou baixar traseiro algum?

Parece que Sua Excelência não sabe nada disso!

Isso me preocupa, Senador Arthur Virgílio! Um comandante de governo tem a obrigação de saber coisas mínimas. Sou engenheiro, não sou economista, sou um mero Senador; porém, o dever do ofício me leva a uma consciência de coisas mínimas para estabelecer o equilíbrio de minha palavra.

V. Exª sabe o que me preocupa? É a palavra vã do Presidente. O Presidente da República, se não lê, deve ter informações acerca do monumental lucro do Banco do Brasil, que é de propriedade da República Federativa do Brasil, da qual Sua Excelência é o Presidente. Se Sua Excelência não sabe, alguém deve ter lhe dito do monumental lucro obtido pela Caixa Econômica Federal. Sua Excelência poderia, se quisesse ter autoridade para a sua palavra, chamar o Presidente do Banco do Brasil e dizer-lhe: “Vá baixar a taxa de juros do cartão de crédito do Banco do Brasil e dos empréstimos pessoais. Baixe-as, porque não é preciso tantos lucros para o Banco do Brasil!” Sua Excelência teria um pouco de autoridade para dizer ao cidadão que fosse procurar o banco a, b ou c! Mas, se nem no Banco do Brasil Sua Excelência sabe como baixar a taxa de juros e se Sua Excelência não se dispõe a mandar baixá-la - coisa que Sua Excelência poderia: mandar fazer, ou seja, baixar a taxa de juros do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BASA e do BNB -, com que autoridade Sua Excelência vem falar em levantar ou baixar traseiro para o cidadão ir atrás de baixar, pela competição com o banco privado a, b ou c, a taxa de juros?

Sabe o que me preocupa nisso tudo, Senador Arthur Virgílio? É uma coisa que percebo e que a sociedade brasileira está percebendo: o Presidente Lula começa a ficar cada vez mais distante do povo, distante da realidade.

Senador Augusto Botelho, V. Exª ouviu falar em Maria Antonieta, a última Rainha da França? A que precedeu a Revolução Francesa e que terminou decapitada? Maria Antonieta era uma dondoca: Rainha da França. Emplumada - não sei se bonita, média ou feia, mas vaidosíssima -, cheia de pó-de-arroz, com pintas artificiais, perucas à vontade; Rainha da França, distante do povo. Num dado momento, chegou-lhe um conselheiro e disse-lhe: “Majestade, o povo está reclamando da falta de pão”. E aí vai a menção que fiz quando o Senador Arthur Virgílio falou do papão, lembrei-me do pão. Sabe qual foi a reação de Maria Antonieta, Senador Arthur Virgílio, quando o conselheiro - conselheiro como V. Exª - disse a Sua Majestade que o povo estava reclamando da falta de pão? Ela, distante do povo que era, sem conhecimento de causa para governar, disse ao conselheiro: “Não têm pão? Por que não comem brioche?!” Brioche, Senador Arthur Virgílio, era, como é hoje, o pão dos ricos. Se o povo não tinha pão, que dirá brioche!

O Presidente Lula está receitando soluções absolutamente inconcebíveis por desconhecimento de causa e dos problemas reais vividos pelo cidadão comum. Sua Excelência não sabe quais são as alternativas que tem e a sua verborragia começa a soltar soluções sem conseqüência. É isso o que me preocupa: estarmos sendo governados por um Presidente que começa a falar muito mais do que deve e dizer coisas que não têm nenhuma conseqüência e que trazem à sociedade a inquietação decorrente disso, ou seja, de estarmos sendo governados por uma pessoa despreparada em um momento de dificuldade.

O Presidente da República tinha que ter consciência da questão econômica para falar coisa com coisa, e não dar uma de Maria Antonieta, receitando em vez de pão, brioche. Negativo, Senador Heráclito Fortes! Não é por aí! Os juros estão altos? Tem de baixar o compulsório, a taxa Selic, a taxa de juros do Banco do Brasil, e não dizer “Vá, de esquina em esquina, levante o seu traseiro e busque uma taxa menor”. Não é por aí! Isso só faz piorar a situação, porque leva a quem pensa neste País a ter a consciência absoluta de que estamos sendo governados por um despreparado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Claro que sim. A V. Exª, ao Senador Arthur Virgílio, e ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Está, no mínimo, sendo injusto com o seu Vice-Presidente da República. Façamos justiça ao Dr. José Alencar.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - S. Exª, o Vice-Presidente, é um sensato cidadão que, há muito tempo, vem preconizando a baixa da taxa de juros.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Desde o primeiro dia de Governo, S. Exª bate de porta em porta atrás de uma solução para os juros. S. Exª tem sido exatamente um baluarte nessa questão; não tem sido ouvido - e é vizinho do Presidente. Então, não é questão de sentar traseiro ou de levantar traseiro, mas de se levantar e encarar essa questão com seriedade, atendendo mais aos anseios da população, aliás, expectativas criadas por ele próprio em campanha, e não querer jogar na conta do povo o insucesso pela possibilidade de baixa de juros. Lamento a desatenção com o Vice-Presidente da República, porque, desde o dia em que assumiu, tem sido um defensor da queda de juros do País, que considera insuportável para o seu desenvolvimento. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Com muito prazer, ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, V. Exª, com aguda percepção, traça um quadro da banalização da palavra do Presidente, que revela, afora a grosseira, um despreparo singular: confunde política monetária com nádegas. No fundo é isso. Não precisa nem estar em alguma escola de economia para se saber que nádegas são uma coisa e política monetária, outra. A confusão é explosiva, inadequada. Mas quero voltar à Maria Antonieta. Também as dondocas e os dândis da Monarquia brasileira bailavam na ilha fiscal quando às ruas saía, vitoriosamente, o movimento que proclamou a República. Ou seja, parece que o poder entorpece algumas pessoas, sobretudo as menos preparadas, menos adequadas ao seu exercício, inebriam-se com a bajulação dos elogiadores profissionais. Daí a alternância de poder ser uma grande coisa para a democracia e para o ser humano que exerce o poder, porque é muito bom levar um tranco de repente e, de vez em quando, o povo dizer que é preciso mudar sim, porque o povo vai conhecendo, com o tempo, todas as faces de todos os grupos que possam oferecer alguma solução para o País. V. Exª está de parabéns pelo discurso inteligente que faz. Na verdade, tenho uma notícia para dar a V. Exª. Acaba de sair, Senador José Agripino, uma notícia ruim: apesar de todo esse aumento de Selic, de todo esse aperto monetário, a inflação avança para 0,86%. Estava em 0,85%, em abril, o IGPM, Índice Geral de Preços de Mercado. É pouco o aumento, mas significa a maior taxa desde agosto de 2004, ou seja, isso é prenúncio, tamanha a ortodoxia do Copom, de que daqui a pouco vem mais aumento de taxa Selic. O Presidente Lula acha que não tem nenhuma importância aumentar Selic, que dá para crescer assim. E vem mais arrocho sob a forma de mais retenção de crédito. Antigamente, ele ia para cima dos bancos. Os bancos eram os culpados, os vilões do PT Oposição. O vilão do PT Governo, agora, é o traseiro do povo brasileiro. E haja paciência para suportarmos aquilo que, na condição de democratas, temos o dever de fazer, ou seja, suportar.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Já concedo o aparte a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

Senador Arthur Virgílio, eu já sabia desse dado, já sabia que a inflação quase que tinha dobrado de março para abril. E é a razão do meu pronunciamento, porque este Governo só sabe combater inflação com taxa de juros alta. Só tem esse remédio. E o que está acontecendo, nos últimos três, quatro meses, é emprego e atividade industrial em queda, por conta de juros altos. E, agora, com a inflação não debelada, em alta, tenho receio de que a equipe econômica, que é o que resta de competência neste Governo, entre em parafuso e não tenha um comandante à altura para indicar o norte a seguir. Essa é a razão do meu pronunciamento, porque eu estava sabendo que a inflação, medida em São Paulo, estava em processo de crescimento, quase dobrou. E, daqui para frente, os remédios ortodoxos adotados até agora não vão surtir efeito. E não temos um comandante à altura para adotar os remédios que possam produzir o que a sociedade espera e deseja.

Ouço, com muito prazer, o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Agripino, é importante que V. Exª faça essas considerações sobre um tema da maior relevância: a condução da política econômica. Em verdade, quando o Presidente Lula expressa seu sentimento de uma forma que as pessoas conseguem compreender com facilidade, a linguagem que o povo entende melhor, isso constitui uma das explicações pelas quais conquistou a preferência do povo para ser guindado à Presidência da República. Na realidade, o que Sua Excelência está propondo é que os cidadãos procurem averiguar se é possível, por meio da busca de alternativas, encontrar taxas de juros menores. Mas é claro que há responsabilidade também da parte de Sua Excelência, do Ministro da Fazenda Antonio Palocci, do Presidente do Banco Central, a respeito da condução dos juros. Avalio que seja importante pensarmos qual a maneira de, efetivamente, baixar os juros, inclusive com o propósito de combater a inflação, combinando o crescimento da atividade econômica e o nível de emprego. Não se trata de tarefa fácil, pois, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, também não se conseguiram taxas de crescimento melhores do que as que foram obtidas pelo Governo do Presidente Lula no ano passado, porque foi a maior taxa dos últimos dez anos, 5,2%. Então, superior àquela alcançada pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas há a preocupação do Ministro Palocci de preparar a economia para maior crescimento. Informo a V. Exª que pedi a palavra, que me foi dada pelo Líder Delcídio Amaral, para, dentro em breve, ir à tribuna e continuar o diálogo sobre o tema com V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Eduardo Suplicy, não tenho procuração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não me lembro de, em hora nenhuma, em minuto nenhum, em segundo nenhum, ele ter, em discurso nenhum, em lugar nenhum deste País, sugerido que alguém levantasse o traseiro e fosse de banco em banco tentar buscar taxas de juros menores. Hora nenhuma o Presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu que o cidadão comum procurasse a solução que ele não pôde dar, porque esse é um problema de Governo.

Enquanto o Governo for o maior tomador de recursos na rede financeira bancária do País, não vai sobrar dinheiro para que se pratique uma taxa de juros condizente com a retomada de crescimento. E o Presidente tem que fazer aconselhamento lúcido, coerente e consciente, de um homem que tenha sido eleito para resolver os problemas do povo e não para mandar que o povo procure resolver seus próprios problemas, sem ter os instrumentos para fazê-lo.

Sua Excelência não tem o direito de dizer ao cidadão que juro alto não é entrave ao crescimento econômico. O Presidente tinha a obrigação de saber que com juro alto não tem empresário nenhum - e ainda ontem eu fazia uma palestra para jovens empreendedores de São Paulo, o Estado de V. Exª, aqui em Brasília -, não tem empreendedor nenhum que tenha coragem de tomar dinheiro emprestado a essa taxa de juros para fazer investimento em nada, até porque Sua Excelência sabe que com essas taxas de juros os compradores são muito poucos. Ele não vai, portanto, fazer investimento, correr risco para produzir e não saber se vai conseguir vender. Juro alto é, sim, fator preponderante de trava a crescimento econômico.

Daí a minha preocupação, Sr. Presidente, com o despreparo demonstrado por Sua Excelência, o Presidente, que, nesta hora em que a inflação retoma, em vez de estar, com lucidez, discutindo soluções ou até tendo humildade para aprender, usa as cadeias de rádio e televisão nos comícios diários que faz para levar a palavra vã e o conselho perdido, entregando ao cidadão comum a solução de um problema que é dele. O que me preocupa é o despreparo de Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para governar o País, agora que, malgrado todos os esforços, aplicados todos os remédios, a inflação retoma no Brasil.