O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o nobre Senador Pedro Simon está dizendo que não é obrigatório usar os 20 minutos. Com certeza, não os usarei; falarei, talvez, em menos de quinze minutos.

A passagem do 45º aniversário de Brasília, em 21 de abril, traz-nos à mente, de imediato, a figura de Juscelino Kubitscheck. A transferência da Capital federal do Rio de Janeiro para os rincões então longínquos do Planalto Central talvez tenha sido a obra mais ousada e visionária de Juscelino durante seu mandato presidencial.

Se tivesse dedicado seus anos na Presidência da República única e tão-somente à construção da nova Capital, ainda assim JK seria para sempre lembrado como um dos grandes estadistas do País. A construção de Brasília, muito além do cumprimento do célebre compromisso assumido em Jataí, significou a integração definitiva do Centro-Oeste brasileiro ao Sul-Sudeste, mais desenvolvido.

Mas a visão de JK era ainda mais abrangente. Sua profunda compreensão do Brasil e de suas potencialidades reflete-se em sua obsessão pelo desenvolvimento do País, pela inserção do Brasil no grupo dos países industrializados e pelo fortalecimento da infra-estrutura de produção. Brasília, Furnas, Três Marias, a indústria automobilística e 18 mil quilômetros de estradas são evidências eloqüentes e duradouras do ímpeto desenvolvimentista de um Presidente que colocou o Brasil no mapa mundial.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa, com a máxima urgência, de outro Juscelino. Precisamos de um estadista que chame para si a responsabilidade de integrar ao restante do País nossa última fronteira inexplorada: a Região Norte do Brasil.

Não precisamos de uma nova Brasília no Norte. Já há grandes e boas cidades na Região, como Manaus e Belém. Rio Branco, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Cuiabá, capitais de menor porte, contam, em compensação, com imenso potencial de crescimento e com um povo disposto a trabalhar duro por um futuro melhor.

A Região Norte necessita, isto sim, de investimento maciço e urgente em infra-estrutura. Não precisamos de uma Brasília, mas de uma Furnas ou de uma Três Marias, de obras, afinal, que sirvam de estopim de um processo que, ao cabo, incluirá o Norte, em definitivo, no mapa do Brasil.

Sr. Presidente, sem o menor temor de soar repetitivo, quero discorrer, mais uma vez, sobre este projeto que, juntamente com o Complexo Hidroelétrico do Rio Madeira, revolucionará a infra-estrutura da Região Norte: o gasoduto Urucu-Porto Velho.

Srªs e Srs. Senadores, minhas reiteradas incursões por esse tema são evidência inequívoca da minha convicção no potencial do gasoduto para o desenvolvimento da nossa região.

Já mencionei, por diversas vezes, o potencial econômico do projeto, que substituirá uma forma cara de energia, a termelétrica a óleo diesel, por uma forma mais barata, o gás natural. Da mesma forma, nunca deixei de frisar os benefícios ecológicos do gasoduto, que evitará a queima diária de 1,5 milhão de litros de diesel na usina termelétrica de Porto Velho. O impacto social também será significativo, com a criação de milhares de empregos diretos e indiretos.

Sr. Presidente, a longa expectativa do início das obras do gasoduto é causa de angústia para todo o povo do meu Estado de Rondônia. A luta da Bancada rondoniense em favor da aprovação do projeto pelos órgãos ambientais foi pontuada, inclusive, por situações extremamente infelizes. Exemplo disso é o episódio que se passou em março, quando dois Deputados Federais e eu fomos desautorizados por um alto funcionário do Ministério do Meio Ambiente, que disse, nestes termos, que estávamos “malhando em ferro frio” no que dizia respeito ao nosso gasoduto.

Mas essas portas batidas em nossos rostos não nos desanimaram, Srªs e Srs. Senadores, mesmo porque o apoio que conquistamos, nas últimas semanas, não vem do segundo escalão, mas dos graus mais elevados da hierarquia estatal.

No final de março, recebi ofício em que o Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, ex-Senador, renova seu apoio ao projeto e demonstra seu compromisso para a implantação do gasoduto. O Dr. Dutra, inclusive, compartilha conosco o espanto diante da demora na liberação da Licença de Instalação do Ibama, tendo em vista que todas as exigências feitas pelo órgão ambiental já foram cumpridas, há muito tempo, por parte dos empreendedores do projeto.

Por sua vez, a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, asseverou, no início de abril, que participará do lançamento das obras do gasoduto ainda neste primeiro semestre. A Ministra fez questão de frisar que o gasoduto Urucu-Porto Velho é obra prioritária do Governo Federal - essa afirmação S. Exª já fez mais de uma vez, inclusive na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal, no ano passado -, contrariando, vejam V. Exªs, aqueles que tiveram a audácia de dizer a um Senador e dois Deputados que lutar pelo gasoduto era o mesmo que “malhar em ferro frio”.

A Ministra esclareceu, ainda, que a última pendência a emperrar a liberação da Licença de Instalação diz respeito à desapropriação da chamada faixa de servidão - o espaço de terra sobre o gasoduto, que deve ser demarcado e devidamente sinalizado. Ultrapassado esse obstáculo, acerca do qual parece já existir um acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a data para o lançamento das obras já poderá ser marcada.

Sr. Presidente, enfim, temos algum indício de que a obra vai sair do papel. Não é nada muito concreto, é verdade, mas temos a palavra de uma Ministra séria e competente, como é a Ministra Dilma Rousseff.

De fato, o Palácio do Planalto, ao que parece, finalmente se convenceu da importância desse gasoduto para Rondônia, para a Região Norte e para o País.

Sua implantação imediata trará, entre outros benefícios, a criação de emprego e renda, a adoção de formas menos poluentes de gerar energia e a oferta de combustível mais barato para a população.

Por outro lado, a procrastinação reiterada do início das obras acarreta prejuízos imensos, dos quais o maior exemplo é a reinjeção diária de 7,5 milhões de metros cúbicos de gás nos poços da bacia petrolífera de Urucu, um desperdício cuja causa única e exclusiva é a inexistência de um duto que dê vazão ao gás produzido.

Esse gás, Sr. Presidente, e a construção do duto que o levará até Porto Velho são peças fundamentais na luta de Rondônia e do Norte do País pela inserção na economia nacional. Foi com ações dessa envergadura que Juscelino nos lançou à modernidade. Sua missão, porém, restará inconclusa enquanto a Região Norte permanecer apartada do restante do País, tanto geográfica quanto econômica e socialmente. Por isso, apelo a Sua Excelência o Senhor Presidente da República para que faça como Juscelino Kubitschek, que empreenda obras de grande vulto em todo o País.

Também somos parte do Brasil! Extinguir as desigualdades regionais é um dos objetivos nacionais consagrados em nossa Constituição Federal. Que o Governo Federal, portanto, aja de acordo com o disposto em nossa Lei Maior e invista com mais vigor e mais ousadia na infra-estrutura e no desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas do País.

Era o que eu tinha a dizer.

Cumpri, nobre Senador Pedro Simon, o que eu disse no início, que iria fazer o meu pronunciamento em menos de 15 minutos. Deixo, assim, mais tempo para os próximos oradores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.