O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, celebramos, hoje, a passagem de mais um Dia da Educação, que se comemora em 28 de abril de cada ano.

A data é propícia para o debate acerca desse tema tão importante, e que forma a base sobre a qual toda nação que busca o desenvolvimento deve assentar sua estrutura.

Dada a vastidão do assunto e suas inúmeras possíveis abordagens, pretendo ser seletivo, bem como objetivo, e ater-me à questão da educação a distância (EAD), uma modalidade educacional não tão recente quanto muitos pensam, visto que seus primórdios datam de 1829, no mundo, e de 1923, no Brasil, mas que ainda é alvo de muito preconceito e má compreensão.

Sim, é preciso lembrar que a EAD é uma modalidade que já conta com muitos anos de existência. São quase dois séculos. Seu pressuposto é uma interação virtual, mas não necessariamente mediada pela eletrônica, no qual professor e alunos não compartilham o mesmo tempo e espaço.

A experiência brasileira com a EAD, até o advento das telecomunicações e da informática, enfatizou os cursos por correspondência, utilizados na educação não-formal e no atendimento das necessidades de informação e atualização. A clientela beneficiada tem sido bastante diversificada. Mas, em sua maioria, é composta de adultos, com nível de escolarização variado.

Falemos de alguns exemplos significativos de EAD no Brasil.

O Movimento Educacional Brasileiro, Senhor Presidente, um sistema de ensino a distância não-formal, que se baseava na ação pedagógica conscientizadora, problematizadora e globalizadora, utilizava o trabalho de monitores e o rádio como suporte de veiculação de suas mensagens. Entre 1962 e 1964, com 25 emissoras radiofônicas, ele atingiu quase meio milhão de camponeses, distribuídos em 14 Estados.

A TVE do Maranhão desenvolveu estudos de 5^a a 8^a série, tanto para o ensino regular quanto para o supletivo, com programas televisivos, materiais impressos e orientadores de aprendizagem. Em 1995 tinha atendido mais de 40 mil alunos em cerca de mil e cem telessalas de 33 municípios daquele Estado.

Eu também não poderia deixar de mencionar a iniciativa da Fundação Roberto Marinho, conhecida por todos nós, como o Telecurso 2^o Grau e o Supletivo do 1^o Grau, que se utiliza de canal aberto e material impresso, disponível em bancas de revistas de todo o País. Já o Telecurso 2000 é uma parceria daquela fundação com a Fiesp, Senai e Sesi/SP, e oferece cursos profissionalizantes, num total de 1.140 programas televisivos.

Devemos ter clareza de que os meios utilizados na EAD não têm valor educativo em si, por mais avançados que sejam em termos de tecnologia. O significado pedagógico do meio - seja ele caderno de texto ou videoconferência - só será definido a partir de uma determinada proposta pedagógica. Por vezes, uma proposta desprovida de conteúdo e metodologia se esconde atrás de uma bela interface tecnológica, resultando em uma experiência educacional pobre.

Mas, como no caso dos exemplos que citei, isso não significa que a educação a distância seja desprovida de virtude. Muito pelo contrário. A experiência de outros países, Sr. Presidente, tem demonstrado a grande valia dessa modalidade no processo de democratização do ensino.

Aliás, é justamente nesse aspecto - a democratização do ensino - que se encontra a razão de ser dessa metodologia.

A Open University, por exemplo, criada no final dos anos 60, no Reino Unido, tornou-se modelo de ensino superior. Essa instituição de ensino a distância visava à democratização da educação, de modo a tornar possível a ampliação do ensino superior não só para um maior número de estudantes, mas, também, para aqueles que não possuíam os requisitos necessários para o acesso a esse nível escolar. O termo open significava uma quebra de barreiras de acesso à graduação: requisitos de qualificações prévias, ou locais e tempos determinados para a freqüência às aulas.

Sr. Presidente, as dificuldades de locomoção das grandes cidades, o isolamento de certas regiões do País, enfim, tudo que estorva o encontro de alunos e professores pode ser superado por uma boa proposta pedagógica de EAD.

Obviamente, não se espera que a educação a distância substitua o ensino presencial. Não se pode negar, muito menos querer abolir, a riqueza de um encontro bem planejado e conduzido entre alunos e seu mestre. O ensino presencial, tal qual conhecemos hoje, tem lugar inamovível no cenário educacional.

O que se busca, com a modalidade de educação a distância, não é substituir o ensino tradicional, mas fornecer uma outra opção, mais flexível ao estudante, de quem, em contrapartida, será exigida muita autonomia, dedicação e organização.

Outro mito que frustra essa modalidade não-presencial, Sr. Presidente, é o de que o aluno estaria isolado no processo educacional.

Pois a verdade é que a EAD não prescinde da interação, seja entre o tutor e seus alunos, seja desses últimos entre si. As modernas e mais recentes tecnologias fornecem uma plataforma onde esses encontros virtuais podem acontecer com muita riqueza. De fato, num depoimento de um aluno de EAD a seu mestre, ele lhe disse que, no fórum eletrônico do curso, pela primeira vez em sua experiência educacional, ele se sentia à vontade para se manifestar, pois sabia que seria ouvido por todos. Isso mostra que a EAD tem facetas que não são abrangidas pelo ensino presencial, embora, como já disse, não seja objetivo daquela substituir este.

Sr. Presidente, enquanto muitos países avançam a passos largos na EAD, o Brasil tira pouco proveito desse recurso importante e muito útil para o desenvolvimento educacional da Nação.

É bem certo que temos uma boa experiência, em EAD, no nível fundamental e médio e também quando se trata de educação profissional, mas é grande o atraso em relação ao nível superior.

Existe muito preconceito até mesmo entre aqueles que deveriam ser os promotores dessa modalidade de educação, os pedagogos. É que muitos professores, acuados pelo medo do novo, temem perder espaço e prestígio para uma metodologia que entrega ao aluno boa parte da responsabilidade por seu aprendizado.

No entanto, a educação a distância definitivamente se estabeleceu no cenário educacional mundial e dele não mais sairá. Trata-se de um movimento irreversível e extremamente benéfico a toda a sociedade. É questão de tempo até que o Brasil perceba seu papel e sua importância. As novas gerações, em especial, não terão objeções a essa modalidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.