A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PPS - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo de 2005, os 25 países da América Latina e do Caribe comemoram o Ano da Mulher Latino-Americana e Caribenha.

Não se trata apenas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, de mais uma data para prestar uma justa homenagem às mulheres. Na verdade, o principal objetivo dessa iniciativa, proposta pelo Parlamento Latino-Americano - o Parlatino -, é propiciar uma maior integração entre esses países no que diz respeito à batalha por melhores condições de vida para todas, nós, mulheres.

Precisamos aproveitar este momento para promover um amplo debate sobre as dificuldades e as conquistas das mulheres em toda a América Latina e o Caribe.

Felizmente, a busca por essa integração tem sido uma preocupação mundial. Em outubro de 2004, tive a oportunidade de participar, em Roma, ao lado da senadora Lúcia Vânia e da deputada Iara Bernardi, da 1^a Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares pela Proteção da Infância e da Adolescência.

O encontro reuniu cerca de 200 deputadas e senadoras de mais de 100 países, que discutiram, por dois dias, as principais questões ligadas à infância e à adolescência.

Além de ter sido um espaço para a troca de experiências de parlamentares do mundo inteiro, a Conferência gerou resultados práticos. No final dos debates, aprovamos a criação de uma rede mundial de mulheres parlamentares, cuja missão é fazer um incansável monitoramento do cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1989. Para coordenar esse trabalho, foi instituído um comitê formado por sete parlamentares de todos os continentes, o qual faço parte com a responsabilidade de articular as ações nas Américas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são inúmeros os exemplos de mulheres, célebres ou anônimas, que não se cansam de lutar contra as injustiças sociais perpetradas nos quatro cantos do planeta. Mulheres como Graça Machel, aguerrida batalhadora pelo bem-estar das crianças da África, como a Princesa Diana, que exerceu com maestria e doçura o papel de anjo da guarda de milhares de meninos e meninas, ou como Jerônima Mesquita, Bertha Lutz e tantas outras pioneiras na luta pela garantia dos direitos femininos no nosso País.

Não há dúvidas de que, nos últimos anos, essa causa ganhou mais força. Em 2004, por exemplo, quando vivenciamos o Ano da Mulher Brasileira, obtivemos significativas vitórias na busca por mais qualidade de vida para todas nós.

Conseguimos, graças ao excelente trabalho da Comissão Especial do Senado e do fundamental apoio do Executivo e das organizações não-governamentais, dar maior visibilidade às conquistas femininas, sem deixar de evidenciar os graves problemas que, em pleno século XXI, ainda ameaçam a vida de tantas brasileiras. E é em decorrência do sucesso desse esforço que, agora, em 2005, ampliamos a homenagem para toda a América Latina e o Caribe.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, em 30 de abril, comemoramos o Dia Nacional da Mulher - data que também é uma especial ocasião para aprofundarmos a reflexão sobre a urgência de construirmos um País melhor para todos, independentemente de gênero, raça, etnia, classe social ou religião.

Aproveito esta homenagem às mulheres brasileiras para falar de algumas questões que ainda são motivo de grande preocupação.

Uma delas é a violência. Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, uma em cada cinco brasileiras declara ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem. Dados das Nações Unidas mostram que o País deixa de aumentar em 10% o seu PIB em decorrência desse problema. O mais grave é que, em quase todos os casos, mais da metade das mulheres não pede auxílio.

A violência, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em todas as suas manifestações, vem comprometendo de forma ainda mais cruel a integridade de milhões de crianças e adolescentes.

Além da falta de segurança nas ruas, meninos e meninas são vítimas de uma das piores formas de violação dos direitos humanos: a violência sexual.

Trata-se de um fenômeno complexo, que ultrapassa os limites culturais e de classe social e se alimenta do silêncio das vítimas, de seus familiares e da própria comunidade.

Estima-se que a cada oito minutos uma criança brasileira sofra abuso sexual. E o que é mais preocupante: em cerca de 90% dos casos, o agressor é alguém que convive com ela, como o pai biológico, o padastro, tios, avôs, irmãos ou vizinhos. É lamentável que o machismo, o medo e a impunidade ainda dêem as cartas quando o assunto é a violência contra mulheres e crianças.

A boa notícia é que já conseguimos importantes vitórias nessa área, com o trabalho que fizemos na CPMI da Exploração Sexual e com a aprovação, por unanimidade, pelo Senado Federal, de um conjunto de projetos que alteram o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para que seja possível punir, com mais rigor, os responsáveis por crimes tão bárbaros.

No entanto, ainda precisamos avançar mais. Temos a obrigação de lutar para melhorar as nossas políticas públicas, para aprimorar os mecanismos de repressão aos criminosos e para garantir maior aporte de recursos aos programas destinados às mulheres, às crianças e aos adolescentes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também merece a nossa atenção a gravidez na adolescência. Dados da Unesco e do Ministério da Saúde mostram que a gestação precoce e as dificuldades dela decorrentes já respondem pela terceira causa de morte entre as jovens do Brasil, perdendo apenas para homicídios e acidentes. E mais: 25% das meninas entre 15 e 17 anos que deixam a escola o fazem por causa da gravidez, indicando que a maternidade antecipada é a principal causa de evasão escolar de adolescentes. Segundo a Unesco, das meninas de 15 a 17 que não estudam, 31% residem no Nordeste.

Essa questão não pode mais ser ignorada. E a solução para evitar tantas gestações antecipadas não passa apenas pela realização de campanhas educativas voltadas para a juventude. Pesquisas revelam que, a despeito de conhecerem métodos contraceptivos, muitas adolescentes acabam engravidando.

Portanto, a nossa abordagem precisa levar em conta aspectos sociais, econômicos e culturais. Para muitas adolescentes, a gravidez é encarada como uma forma de ascensão social. Isso deixa claro que a juventude dessas comunidades tem um cotidiano de falta de perspectivas. Essas meninas e também os meninos precisam ter acesso, é claro, às informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Mas também merecem freqüentar uma escola moderna e de qualidade, ter acesso à internet, a cursos de línguas, à prática de esportes, à diversão, à arte e à cultura. Outro fator relevante é o fortalecimento da valorização da educação e da cidadania. Não basta transferir renda para as famílias pobres por meio de programas como o Bolsa-Família. É fundamental também transmitir às pessoas a mensagem de que a educação é o verdadeiro caminho para a superação da pobreza e da exclusão social.

Outro problema sério é a mortalidade materna. O Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, lançado pelo presidente Lula em dezembro de 2003, colocou como um de seus compromissos a redução em 25% da mortalidade materna nas capitais, passando de 74,5 por 100 mil em 2001 para 55,9 em 2007.

Mas, segundo um relatório produzido por 26 organizações da sociedade civil sobre o andamento do plano, dificilmente o País alcançará essa meta.

Para transformar essa realidade, é necessário, sobretudo, melhorar a qualidade do atendimento no pré-natal, no parto e no pós-parto, reduzindo também o número de cesarianas. A missão é árdua. Segundo o documento das ONGs, ao longo da segunda metade dos anos 90, a cobertura do pré-natal diminuiu de forma consistente.

Não é possível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assistirmos passivamente à morte de milhares de brasileiras, vítimas de problemas evitáveis.

Está na hora de o Brasil assumir uma postura firme no combate a questões como a violência doméstica, a mortalidade materna, a gravidez na adolescência, dentre tantas outras. E o enfrentamento de tais desafios não pode ser encarado apenas como “coisa de mulher”. A busca por um País mais justo para todos deve ser uma bandeira de todos: mulheres e homens, mães e pais, trabalhadoras e trabalhadores, políticas e políticos.

Era o que eu tinha a dizer!