O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Tião Viana, que preside esta sessão, companheiro Bira, se me permite assim falar, Vice-Presidente da CGTB, que representa as Centrais Sindicais, presente a este evento; companheiro João Lima, Presidente da Cobap, que representa aqui, conforme entendimento, os aposentados e pensionistas tanto da área pública como da privada; companheiro Moacir, se assim me permite falar, que representa o Fórum das Confederações de Trabalhadores; Sr. Presidente Tião Viana, confesso que passei o sábado e o domingo escrevendo este discurso. Queria falar de tudo um pouco, mas, como sei que o tempo é curto, trago-o e apresento para V. Exªs.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, hoje o Senado da República, com a presença de vocês, sem sombra de dúvida está com a cara do nosso povo, da nossa gente.

Nós, que estamos aqui, temos que refletir o que vocês pensam, o que sonham, o que querem e também o que não querem. Eu gostaria de fazer isso neste momento. A melhor forma de expressar essa vontade é fazer com que a minha voz seja o eco de seus protestos, de suas angústias e de suas esperanças.

Pode ser ousadia, mas eu vou tentar aqui da tribuna falar como se fosse um de vocês. Eu creio que se aqui vocês estivessem, diriam:

Srs. e Srªs, Senadores e Senadoras, em 11 de novembro de 1887 homens e mulheres livres, nos Estados Unidos da América, na cidade de Chicago, foram enforcados, porque haviam liderado simplesmente, no dia 1º de maio de 1886, a greve pela redução de jornada de trabalho, aumento dos salários e contra o trabalho infantil.

No Brasil, na mesma data, o povo negro ainda era escravo, lutava pela mesma liberdade e por essa causa milhares tombaram assassinados, torturados e esquartejados.

Somente dois anos depois, na data simbólica do dia 1º de maio, em 13 de maio de 1888, é que é assinada a Lei Áurea, mas o sofrimento dos afro-brasileiros continuou. Só que aí mudou. Homens e mulheres já então, em tese, livres, brancos e negros, travavam batalhas históricas pelo direito ao trabalho, ao salário justo, o direito à terra e pela derrubada dos preconceitos raciais, chagas que infelizmente persistem até hoje.

Senhores, ouçam as nossas preces, os nossos gritos, sintam as nossas angústias. Isso ainda é reflexo deste passado que está vivo no presente. Nós não gostaríamos de lembrar, mas temos que dizer: o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravatura.

Creio, neste momento, Senador Tião Viana, que devemos nos dirigir ao Estado brasileiro neste espaço sagrado do processo democrático, que é o Congresso Nacional, mais precisamente aqui, o Senado da República. E devemos dizer: a melhor forma de nos homenagear, em nome da geração passada, da geração presente e da futura é vocês deliberarem urgentemente sobre alguns temas como o Estatuto da Igualdade Racial. Companheiro Bira, Vice-Presidente da Central Geral dos Trabalhadores - CGTB. Você que é sindicalista e é negro sabe como ninguém como o preconceito racial age de forma violenta e agride todos os seres humanos.

Sr. Presidente, o Estatuto da Igualdade Racial é a verdadeira carta de alforria que este País não viu e que não veio em 13 de maio de 1888.

Minhas Srªs e meus Srs., é muito desgastante ter de dizer que o Brasil ainda hoje está entre aqueles que figuram na OIT como um dos países que ainda convive com o trabalho escravo e o trabalho infantil.

Homenagear o nosso povo é aprovar, por exemplo, o Estatuto do Índio e o Estatuto das Mulheres que sofrem muito, inclusive no trabalho pelas discriminações.

Companheiro Luciano, você que é cego e que está sentado aí sabe tanto quanto eu que uma forma de homenagear as pessoas com deficiências seria aprovar o Estatuto dos Deficientes. Seria a luz da alma, da mente, do corpo que vai assegurar que vivamos e trabalhemos com dignidade. O Estatuto vai permitir que possamos nos projetar além da linha do horizonte.

Homenagear o trabalhador é discutir, é implementar, sem achar que é tabu, a reforma agrária, realizá-la sem violência, na linha da paz e com justiça, assegurando aos trabalhadores o direito de permanecer na terra, com política agrícola, como diriam aqui os líderes da Contag e do MST.

Homenagear o trabalhador brasileiro, Sr. Presidente, sem sombra de dúvida é diminuir a taxa de juros, pois a nossa ainda é a mais alta do mundo. É diminuir a concentração de renda, pois somente o assalariado cujo rendimento muitas vezes não dá sequer para alimentar seus próprios filhos sabe o quanto dói. É investir na produção, no emprego; é dizer “não” à taxa de juros. É dizer “não” à especulação financeira.

Sr. Presidente, homenagear milhões de brasileiro é elevar o valor do salário mínimo para que ele permita que o nosso povo viva com mais dignidade, para que a gente possa ter o que manda a nossa Constituição.

É instalar a Comissão Mista aprovada pelo Congresso Nacional que possa assegurar uma política permanente e decente para o salário mínimo e para os benefícios dos aposentados e pensionistas.(Palmas.)

É por aí que nós entendemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que podemos homenagear.

Companheiro João Lima, nosso Presidente da Cobap, tenho certeza de que se nesta tribuna o senhor estivesse diria que homenagear os aposentados é aprovar o PLS nº 58, para que os aposentados voltem a receber o mesmo número de salários mínimos que recebiam à época em que se aposentaram. Vocês diriam: É garantir aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste que foi dado ao salário mínimo.

Meu amigo Edison - que chegou há pouco tempo -, Edison, do Mosap, tenho certeza de que se aqui você estivesse, em nome do Mosap, você diria: - Também concordo. E repetiria: - Homenagear é reconhecer o trabalho dos servidores públicos, aposentados ou não, que, infelizmente, estão sujeitos a receber 0,1% de reajuste.(Palmas.)

Companheiro Calixto, da nossa CNTI, você diria: - Senador Paim, Tião Viana, Cristovam, Mesquita Júnior, Mozarildo - que saiu -, querem nos homenagear? Então, votem o PLS nº 296, que acaba com o fator previdenciário, que representa um terror para quem pensa em aposentar. E cá para nós, no Brasil, até parece que se aposentar é pecado, é injusto. Derrubar o fator previdenciário entendo que interessa a todos os trabalhadores. É fruto, sei, de um governo do passado. Mas nós aqui podemos fazer isso aqui acontecer.

Os líderes dos servidores que há dois esperam - Senador Tião Viana, e V. Exª foi o relator, o grande artífice, o homem que lavrou a redação final - diriam: homenagear é aprovar a PEC Paralela; ela trará benefícios a milhares de trabalhadores da área pública e privada; ela é fruto de um amplo acordo do Congresso Nacional com o Executivo, e até hoje não foi votada.

Homenagear o trabalhador brasileiro é dar direito, Senador Cristovam Buarque, ao ensino profissionalizante; é abrir as portas do mercado para a nossa juventude; é permitir que o sonho da universidade chegue também aos lares de todos os trabalhadores; é garantir, Senador Jefferson Péres, com quem assino um projeto, o trabalho para o jovem, sim, mas sem esquecer o nosso trabalhador que, por ter mais de 40 anos, é discriminado e não tem mais espaço do mercado de trabalho.

Homenagem é enfrentar outro debate: o do desemprego. Homenagem - diria o meu companheiro Schultz - é enfrentar o debate da redução de jornada sem diminuir o salário e, assim, gerar mais de sete milhões de empregos. Repito, afirmaria o meu caro Schultz, da CNTC, nosso grande companheiro de tantas lutas e defensor do turno de seis horas para todos. Redução de jornada sem diminuição de salário é o caminho do mundo para combater o desemprego, que desestrutura e agride, de forma violenta, as famílias, ferindo a auto-estima de milhões de brasileiros.

Homenagear o trabalhador é criar uma política de recuperação salarial para os servidores públicos civis e militares e para os aposentados e pensionistas. Afinal, 0,1% é inaceitável - diria o meu companheiro que está ali, Sr. João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Fazer uma homenagem é V. Exªs, no Congresso Nacional, ouvirem a companheira Jussara Dutra Vieira, da CNTE, quando pede, por favor, que nos ajudem para que parte do dinheiro da nossa divida externa seja investida na educação.

Homenagem de verdade é isso que falamos. São todos os nossos direitos que gostaríamos de ver acontecer. É exigir, meus companheiros sindicalistas, que de imediato se retire a PEC nº 369 da Reforma Sindical porque ela somente divide os trabalhadores deste País (Palmas).

Sr. Presidente, dizem eles: “não queremos essa reforma sindical ora apresentada. Vocês sabem disso, diriam aqui se pudessem, inúmeras centrais, confederações, federações, sindicatos e associação de trabalhadores, ela não é boa para nossa organização. Então, façam-nos essa homenagem.

Como sei que vocês gostariam de amanhã ver estampado nos jornais, na televisão, no rádio, em toda a mídia a seguinte manchete “a PEC da reforma sindical, de nº 369, foi retirada do Congresso Nacional a pedido da unidade dos trabalhadores deste País”. (Palmas)

Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senhores, meus amigos trabalhadores aposentados, pensionistas, vocês todos que ouviram as palavras ditas desta tribuna, saibam que sonhamos com a data em que o dia 1º de maio não se torne um dia de festa ou de protesto, mas, sim, de reflexão sobre as conquistas que tivemos e que não tivemos, mas com a qual sonhamos em alcançar um dia.

Senhoras e senhores, dizem que somos rebeldes por agirmos assim. Temos que ser pois se não fosse pela rebeldia, pela obstinação, as vitórias não aconteceriam. Foi a rebeldia de Tiradentes que vislumbrou a independência do Brasil, foi a rebeldia dos escravos que organizou os quilombos liderado por Zumbi dos Palmares, que hoje conquista todos nós, brancos e negros.

Foi a rebeldia de Mandela que deu eco ao grito de liberdade na África, de Gandhi, na Índia, e de Martin Luther King, nos Estados Unidos da América. Sei que não precisaria mencionar para vocês os resultados positivos do nosso povo. Rebelde na época de setenta e oitenta que exigiu a volta de democracia, a guerra das Diretas para exigir o fim da ditadura. (Palmas.)

Foi nessa caminhada que ouvimos a batida forte dos corações no encontro de gerações rebeldes sim que, ao mesmo tempo, gritavam “liberdade, liberdade, liberdade”, que consagraram a frase que jamais esqueceremos “Ditadura nunca mais, nunca mais, nunca mais”.

Depois, foi a rebeldia dos jovens de cara pintada, que levou, neste País, ao impeachment de um Presidente da República. Foi com certeza a rebeldia dessa gente que trouxe a força trabalhadora para o centro das decisões no nosso País, elegendo um sindicalista para Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

É essa rebeldia que impede que nos esqueçamos de olhar para trás; é essa rebeldia que não permite que não olhemos para trás. É preciso, sim, olhar para trás, pois povo que esquece seu passado, que não tem memória, que não resgata a sua história, não tem olhos no presente e não terá futuro.

Isso se chama coerência, coerência de homens e mulheres que lutam com sabedoria, com paciência, trilhando os caminhos da própria consciência com emoção de guerreiros que nunca esqueceram o que disseram, o que um dia prometeram.

Diante dos fatos que foram apresentados e dos caminhos que precisam ser percorridos para que alcancemos o que queremos, nossa rebeldia exige que façamos esta homenagem também em tom de protesto.

Que se ouça, Sr. Presidente, o clamor de milhões de brasileiros que se sentem injustiçados. Saibam todos que, apesar de tudo, não desistiremos, somos otimistas. O pessimista é um derrotado por antecipação. Vocês, trabalhadores e trabalhadoras, formam uma nação de guerreiros e guerreiras, por isso venceremos.

Minhas sinceras homenagens a vocês, heróis combatentes, trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados. Não percamos a fé, não abandonemos a luta. Coragem! O Brasil é nosso! Foi feito por vocês que aqui representam muito bem o povo brasileiro.

Vocês, somente vocês, podem fazer com que ele seja o País que queremos. O nosso Brasil! O nosso Brasil de brancos, de negros, de índios, de todas as religiões, de homens e de mulheres unidos pela igualdade, pela liberdade e pela justiça social.

Termino dizendo: viva os trabalhadores do Brasil! Vida longa ao 1º de Maio! Viva 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores em todo o mundo! (Palmas.)