O SR LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no já distante ano de 1957, a advogada Romy Medeiros da Fonseca defendeu, neste Senado Federal, a aprovação do Projeto de Lei nº 29, de 1952, que assegurava ampla capacidade civil à mulher casada, por meio da revogação de quaisquer restrições legais em razão do sexo ou do matrimônio. Feminista de renome e de atuação marcante, Romy havia elaborado a minuta do Projeto, apresentado nesta Casa pelo saudoso Senador Mozart Lago.

A proposição teria ido adiante, não restasse prejudicada pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da Lei 4.121, de 1962, cuja iniciativa coube a uma das maiores figuras de nossa República: o então Deputado, e depois Senador, Nelson Carneiro.

Depois da conquista do direito de votar, datada do ano de 1932, a aprovação da Lei 4.121, conhecida por “Estatuto da Mulher Casada”, representou um marco na luta da mulher brasileira pelo reconhecimento de seus direitos e pelo fim das diferenças baseadas no gênero.

Faço questão de rememorar tais avanços por ocasião da comemoração, no dia 30 de abril, do Dia Nacional da Mulher. Datas como essa são de extrema importância, pois ensejam uma reflexão sobre os passos já trilhados e, mais importante, servem de ponto de partida para o planejamento das ações futuras. Afinal, ainda há muito que fazer em busca do total respeito aos direitos e à dignidade da mulher brasileira.

Mais recentemente, a entrada em vigor do novo Código Civil contribuiu para a diminuição do preconceito contra a mulher e para promover o tratamento igualitário de homens e mulheres perante a lei. Sabemos, no entanto, que só isso não basta: a mulher ainda ganha menos do que o homem; a mulher ainda ocupa poucas posições no alto escalão dos governos; a mulher ainda é minoria neste Parlamento!

Infelizmente, a luta contra qualquer tipo de discriminação exige uma passagem por caminhos árduos e tortuosos. No entanto, é preciso lembrar que os vencedores, ou melhor, as vencedoras, não desistem no meio do percurso! A mulher brasileira está no caminho da vitória, conquistando, dia após dia, um espaço cada vez maior na sociedade.

Por ocasião da passagem do Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, não poderia deixar de louvar a participação da mulher brasileira no seio da família e, também, na vida pública. Sim, como toda mulher deste Brasil, nossas queridas Parlamentares também se dividem entre o lar e o trabalho, numa dupla jornada por vezes não reconhecida!

Gostaria de saudar e homenagear, nominalmente, cada Senadora da República e, por seu intermédio, cumprimentar todas as Parlamentares brasileiras. Antes disso, porém, não me poderia esquivar de enaltecer o papel de uma pioneira: a ex-Senadora Eunice Michiles, mulher séria e determinada, que se tornou a primeira mulher a tomar posse no Senado Federal!

Neste momento, Senhor Presidente, não poderia deixar de cumprimentar as nossas colegas Senadoras, que com muita luta, representam a mulher brasileira aqui neste Plenário: Senadora Ana Júlia Carepa; Senadora Fátima Cleide; Senadora Heloísa Helena; Senadora Ideli Salvatti; Senadora Lúcia Vânia; Senadora Maria do Carmo Alves; Senadora Patrícia Saboya Gomes; Senadora Roseana Sarney; Senadora Serys Slhessarenko.

Gostaria, ainda, neste momento, de prestar uma sincera homenagem à Vice-Governadora do Estado do Pará, Valéria Pires Franco, e à Primeira-Dama do Estado, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene. Por meio de mulheres tão proeminentes, cumprimento todas as paraenses pela passagem do Dia Nacional da Mulher.

Falar da mulher sem falar de seu papel na família seria um enorme pecado que não me atreveria a cometer! Qual a primeira pessoa que nos vem à cabeça quando pensamos em nossa família ou em nossa infância? Sem sombra de dúvida, nossa mãe!

A mulher, ao tornar-se mãe, assume o papel indiscutível de alicerce do núcleo familiar. Por isso, ser mãe não é fácil. Mas qual mãe não gosta de ser mãe? Digo e repito, com toda a certeza: se esse papel coubesse a nós, homens, certamente não o suportaríamos!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por ocasião do Dia Nacional da Mulher, podemos fazer um balanço positivo dos avanços conquistados, a duras penas, pela mulher brasileira. Há cem anos, a mulher não possuía sequer o direito de votar. Além de ser marginalizada do processo decisório nacional, era praticamente escrava do lar e do marido.

Aos poucos, no entanto, o patriarcalismo tradicional da sociedade brasileira foi sendo quebrado. A mulher assumiu, corajosamente, as regras de sua própria história e se rebelou contra o machismo reinante de então. Conquistou o direito de votar, conquistou a independência do marido, conquistou sua própria dignidade como pessoa e cidadã.

O que era utopia ganhou, aos poucos, contornos de algo concreto: a igualdade entre homens e mulheres. Infelizmente, essa igualdade é, ainda, somente um contorno. É preciso que mulheres e homens de igual competência, e de mesmas atribuições, ganhem o mesmo salário! É preciso que mais mulheres assumam postos-chave no Poder Público brasileiro! É preciso que mais mulheres sejam Senadoras da República! Quem sabe poderemos contar, em breve, com uma mulher Presidente da República do Brasil, por que não?

O caminho é longo, mas gratificante, pois conduzirá a uma igualdade de fato entre homens e mulheres. Estou certo disso, porque eu acredito! Parabéns a todas as mulheres brasileiras, pelo seu dia! Estejam certas de que têm em mim um aliado preferencial na luta por mais espaço e por mais reconhecimento!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.