O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, em vez das afirmações positivas, do reconhecimento dos acertos e avanços do Governo do Presidente Lula, muitos e inquestionáveis, trago uma reivindicação direta em solidariedade a uma parcela da categoria dos servidores públicos que tem dedicado sua vida à cultura brasileira, às artes, ao desenvolvimento artístico e à busca de uma consciência cultural nacional à altura do que sonhamos, como gerações, com o Brasil que está entrando no Século XXI.

Envio um ofício ao eminente Ministro Antônio Palocci, ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, companheiro de Partido, e ao próprio Ministro da Cultura, para que tenham conhecimento da reivindicação ao Ministro da Fazenda e, ao mesmo tempo, para que possam encontrar um mecanismo político que permita uma solução definitiva para esses servidores.

Digo o seguinte:

Sr. Ministro Antônio Palocci,

Venho, por meio deste, externar-lhe minha total solidariedade para com os servidores federais da Cultura, quais sejam: servidores da Biblioteca Nacional, da Fundação de Artes - Funarte, da Fundação Cultural Palmares, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, da Fundação Casa de Rui Barbosa e do próprio Ministério da Cultura, que se encontram em greve “em razão do não-cumprimento de um acordo por parte do Ministério do Planejamento”, conforme afirma o Comando do movimento.

Pelo acordo, que pôs fim à greve anterior, havida no final do ano de 2004, com motivação semelhante à da atual, o referido Ministério se comprometeu a elaborar e encaminhar o Plano de Carreira da Cultura para aprovação do Congresso Nacional, até o final de março de 2005, o que não ocorreu até o presente momento, bem como a pagar a todos os servidores, em abril, valores expressos em uma tabela emergencial de salários retroativa a janeiro, a título de antecipação do Plano em questão.

Em fins do ano passado, essas medidas foram adotadas para outras categorias na mesma situação. No entanto e em que pesem as iniciativas e o interesse do Ministro e demais dirigentes da Cultura, o acordo não foi cumprido, e a categoria, uma vez mais, paralisou suas atividades.

Vejo com muita preocupação o fato de que perdurem em nosso Governo a falta de condições de trabalho, a carência de quadros, baixos salários, mas, sobretudo, a inexistência de um plano de carreiras e cargos que viabilize a gestão dos recursos humanos dessas instituições, às quais imputo singular valor para a sociedade brasileira.

A história mundial e a nossa própria estão cheias de exemplos contundentes dos perigos e prejuízos que o descaso com a cultura e com a memória de um povo são capazes de engendrar.

Temos um desafio a enfrentar que consiste em começarmos a esboçar, em nosso Governo, um novo perfil para o Brasil.

Estou convencido de que a causa da Cultura não é de um homem só. Ela exige coragem e determinação de muitos e de todos aqueles que, como nós, estão comprometidos com um novo modelo de gestão.

Certo de que esse clamor da sociedade brasileira encontrará eco em sua gestão, antecipo-lhe o reconhecimento por seu empenho e colaboração a essa causa tão digna, justa e meritória, que é o reconhecimento e a qualificação dos profissionais da área da Cultura, os quais, em última análise, ocupam-se do patrimônio de todas as gerações brasileiras.

Encaminho esse ofício ao Exmº Sr. Ministro da Fazenda, amigo Antônio Palocci, na certeza de que, ao fazer uma revisão dos fatos, reconhecerá o acordo do Ministério do Planejamento com os servidores do setor de Cultura do Brasil e terá a sensibilidade de tomar uma decisão política que leve à inclusão do Plano de Carreiras e Cargos. A mensagem legislativa tem de ser enviada ao Congresso Nacional para suprimento imediato de um adicional salarial compatível com o déficit existente desde janeiro, a fim de que possamos reduzir os danos causados pelo tempo necessário para aprovação definitiva do Plano no Parlamento.

Entendo que essa causa é inquestionavelmente meritória e que a sociedade brasileira está sensível a ela, pois, saibam V. Exªs, toda a riqueza de uma Nação depende da inteligência. E todos sabemos que a inteligência advém da busca dos livros, da afirmação do conhecimento, da sensibilidade que devem ter os dirigentes com o saber.

Espero que a causa dos servidores da Cultura brasileira, que é do conhecimento nacional, possa ser incorporada definitivamente pelo Sr. Ministro Antônio Palocci, um estadista que nos honra pela forma como dirige o Ministério da Fazenda.

A minha expectativa, Sr. Presidente, é a de que o Governo dê pronta resposta a um impasse que, reafirmo, é fruto de um acordo muito bem firmado entre o Ministério do Planejamento e os servidores da Cultura. O Ministro Paulo Bernardo pode não ter tomado o devido conhecimento desse acordo, mas, agora, tem todos os instrumentos para tomar a decisão política que o assunto merece e encaminhá-la, do mesmo modo como estou fazendo, ao Ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.