A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma saudação especial ao Senador João Menezes. O Senador Arthur Virgílio já se pronunciou a respeito, apresentando voto de louvor.

Preliminarmente, Senador João Menezes, quero externar meus mais sinceros cumprimentos a V. Exª, convicta de que sua contribuição para a valorização da mulher extravasa os limites formais desta modesta sessão. Ousaria mais: se há alguém que, nas proximidades do dia 30 de abril, jamais poderia ser esquecido, este alguém se chama João Menezes, ex-senador e ex-deputado federal, de quem partiu a elogiável iniciativa legislativa de instituir o Dia Nacional da Mulher, há mais de vinte anos.

Senador João Menezes, estamos aqui há dois anos e temos lutado muito por esta causa. Mas nos emocionamos ao lembrar que, há vinte anos, quando certamente não havia mulheres neste plenário ou havia uma apenas, V. Exª, como homem consciente, solidário e fraterno que é, com certeza, puxou essa questão extremamente importante para nós.

Como bem frisava João Menezes à época, não se podia mais ignorar o papel crucial da mulher na tarefa desenvolvimentista da Nação, tampouco menosprezar a inestimável contribuição da inteligência feminina na indústria, no serviço público, no comércio, nas empresas, nas finanças, nas ciências, na educação, na tecnologia e nas artes. Para ele, no entanto, por mais que se destinassem lugares dignos para as mulheres, a luta por uma igualdade plena seria um objeto sempre a ser conquistado.

Sr. Presidente, peço que o meu discurso seja registrado no íntegra, porque não tenho tempo para fazê-lo, assim como o discurso sobre o Dia Nacional da Mulher.

Sr. Presidente, em nome de todas as brasileiras, reitero meus sinceros agradecimentos ao Senador João Menezes na convicção de que a aprovação da lei que instituiu o Dia Nacional da Mulher, ainda nos anos da Ditadura, deve lhe ter exigido o esforço de um espírito político para além das injunções culturais da época.

Enfim, graças à sua hercúlea iniciativa, as mulheres de hoje podem, com mais fôlego, reivindicar oportunidade de vida mais justa, digna e igualitária em nosso País.

Muito obrigada, Senador João Menezes. (Palmas.)

Sr. Presidente, no pouco tempo que tenho, falarei ainda de algumas outras questões. Uma delas é a seguinte: por decisão soberana de sua Assembléia, os Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso resolveram suspender as atividades em todo o Estado durante uma semana, a partir de hoje.

A paralisação acontece porque o atual Governador de Mato Grosso, o sojicultor Blairo Maggi, ao que parece, só consegue pensar na produção e na exportação de soja e não tem tido disposição para dialogar com a categoria.

Os trabalhadores da educação de Mato Grosso também cobram do Governo estadual seguridade social, financiamento da educação, saúde do trabalhador e recolhimento da previdência.

Vejam só a constatação feita pelo bravo sindicalista Júlio César Viana: “o Estado está fraudando a Previdência Social neste Governo, como fraudou em governos passados, e, no final, quem acaba sofrendo as conseqüências é o próprio profissional”.

Na última sexta-feira, a renomada colunista Tereza Cruvinel, em sua respeitada coluna no jornal O Globo, dava conta de que o Governador Blairo Maggi está sendo conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente como o imperador dos desmatamentos no Brasil. O Governador Blairo Maggi, diz a colunista, se omite, permite que se queimem impunemente as florestas de Mato Grosso e, pelo jeito, quer também tacar fogo nas escolas de Mato Grosso, no nosso tão combalido setor educacional.

Estamos aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para nos solidarizarmos com o Sintep-MT, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, presidido pelo companheiro que tanto respeitamos e que tanto nos ensina com a sua coragem, com seu destemor, com seu espírito público, que é o sindicalista Júlio César Viana. E estamos aqui também para dizer que Blairo Maggi não vai atacar a categoria dos profissionais da educação impunemente.

Sr. Presidente, quero ainda tratar de outra questão: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, que está sendo sustentada por milhares e milhares de cidadãos brasileiros e de cidadãs brasileiras e que partiu da cidade de Goiânia rumo a Brasília no domingo passado, devendo chegar à nossa capital no dia 17.

É importante, antes de qualquer coisa, Srªs e Srs. Senadores, recordar que as marchas sempre foram um instrumento de luta para os povos, ao longo dos tempos. Usando de seu próprio corpo, homens, mulheres, jovens, crianças e idosos partem de seu lugar de origem com destino a um outro, com o objetivo de reivindicar seus direitos e protestar contra as injustiças.

Quero ainda dizer, Sr. Presidente, de toda a nossa solidariedade a essa marcha e que a luta pela reforma agrária é a luta central do movimento dos nossos companheiros, trabalhadores rurais. A mídia nos informa que já são mais de 10 mil brasileiras e brasileiros, vindos de 23 Estados, que estão percorrendo os quase 300 quilômetros que separam Goiânia de Brasília.

Sr. Presidente, eu teria muitas outras colocações a fazer sobre a marcha dos sem-terra. No entanto, peço a V. Exª a transcrição, na íntegra, deste meu discurso sobre a Marcha Nacional pela Reforma Agrária.

Agora vou tratar de um outro assunto que pesa muito sobre o nosso País. Refiro-me às rodovias. Que material é usado? Permanentemente, há problemas na restauração, na conservação e também na construção de nossas estradas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a engenharia brasileira, notadamente no segmento da construção pesada - liderada por grandes rodovias, ferrovias, metrô, barragens, túneis, entre outros - é, reconhecidamente, uma das mais eficazes e respeitadas no mundo. Para constatar isso, basta perceber que é bastante comum recebermos notícias sobre a presença de empreiteiras brasileiras a executarem obras de grande porte no exterior. São empresas aqui do Brasil, como Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e outras, que se destacam entre as maiores do mundo, nos quesitos técnica e qualidade, respondendo pela execução de importantes obras, inclusive em países teoricamente mais desenvolvidos, dentre os quais devemos destacar os Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e muitos outros.

Apesar de todo esse reconhecimento internacional e de toda essa capacitação técnica que já atingiu a nossa engenharia, o fato é que as obras públicas no Brasil acabam por deixar muito a desejar, pois toda essa evolução tecnológica e know-how não são aplicados como deveriam ser e o resultado é que temos muitas obras que se degradam em pouco tempo, tornando a vida útil das nossas estradas muito inferior ao previsto.

Exemplo claro disso, Sr. Presidente, é a atual situação em que se encontram mais de 80% de nossa malha rodoviária, que apresenta péssimas condições de tráfego, com pistas praticamente destruídas, seja pela infiltração de água, seja devido a falhas construtivas ou seja pela falta da manutenção, tornando-se complicado o processo restauração, sendo que, em muitos casos, se faz necessária a reconstrução total da rodovia.

Lá, no nosso Estado de Mato Grosso, lá no interior profundo do nosso Brasil, de difícil acesso, sabemos muito bem o que são essas péssimas condições de tráfego, quando temos que transitar pelas BRs 163, 158, 364, que são estradas federais.

Como sabemos, o crescimento do Estado de Mato Grosso tem sido impulsionado pelas exportações e, para mantermos os níveis atuais de exportação, precisamos investir ainda mais em infra-estrutura. Têm sido muito elogiados os resultados que nossos produtores agrícolas têm alcançado no que se refere à produção de soja, algodão, milho, carne bovina, frango etc. São números que impressionam o mundo.

As condições de nossas estradas, todavia, têm causado sérios transtornos. Precisamos resolver, de uma vez por todas, essa questão. Por que as nossas estradas não são como as da Europa e dos Estados Unidos? As respostas que temos são as mais variadas. Existem muitos fatores que pesam nessa questão, mas gostaria de me deter a uma constatação que me parece inquestionável.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESARENKO (Bloco/PT - MT) - Pediria mais um minuto, Sr. Presidente.

Esses fatos acontecem, simplesmente, por uma questão cultural. Ou seja, no Brasil, devido ao fato de o nível de exigência dos órgãos responsáveis ter-se mantido baixo, temos hoje muitas dificuldades. No mínimo, a durabilidade de nossas estradas é três vezes menor do que nos países chamados desenvolvidos.

Sr. Presidente, estamos estudando essa questão. Saí em busca de respostas e pude constatar que contamos hoje, no Brasil, com grandes empresas especializadas na fabricação de materiais denominados geossintéticos, destinados especificamente a aplicações em obras de engenharia e de proteção ao meio ambiente, que desenvolvem pesquisas nas principais universidades do País, com a finalidade de nos manter entre os maiores do mundo no segmento.

Eu gostaria, Sr. Presidente - meu tempo urge -, de dizer que a duração das nossas estradas pode passar de cinco para quinze anos, se realmente usarmos a tecnologia já desenvolvida no Brasil. Não precisamos importar os materiais geossintéticos: há fabricantes no Brasil. É inadmissível que, por disputa de mercado ou outras questões, continuemos tendo de programar, de cinco em cinco anos, a restauração de nossas estradas.

Infelizmente, a cultura que temos hoje é a de fazer a obra sem o necessário rigor técnico e de qualquer maneira, sem nos importarmos, muitas vezes, com os custos que serão necessários para refazer tudo amanhã. Usando-se materiais especializados, os custos sobem apenas 1%.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DA SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, foi instituído em homenagem ao nascimento de Jerônima Mesquita, uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, por meio da Lei 6.791, de 1980, ano de centenário da homenageada. Completam-se, portanto, no presente ano, 25 anos de instituição dessa data comemorativa.

Há diversos tipos de datas comemorativas, Sr. Presidente. No caso em questão, não há dúvida de que o motivo de ser instituído um “dia da mulher” - lembrando, a propósito, que ainda não foi criado um “dia do homem” - está na situação oprimida e injusta que nós, mulheres, vivemos - no Brasil como em todo o mundo.

Ao que parece, a luta pela criação de uma data nacional para a causa feminina correspondeu a uma estratégia das feministas brasileiras para enfrentar a proibição do regime militar de que se comemorasse o Dia Internacional da Mulher, o qual homenageia as 129 operárias assassinadas pelas forças policiais no dia 8 de março de 1857, em Nova York.

Após a redemocratização, temos boas razões para comemorar ambas as datas. No Dia Nacional da Mulher, podemos aprofundar o enfoque dos problemas que afligem as mulheres brasileiras, ao mesmo tempo em que reverenciamos a memória das mulheres brasileiras que nos antecederam na luta pela dignificação da condição feminina e pela igualdade de direitos entre os sexos.

Há pouco mais de 80 anos, quando foi criada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a opressão que recaía sobre as mulheres chega a ser inimaginável para nós, que já adentramos o século XXI. Não havia direito ao voto, poucas mulheres trabalhavam fora de casa, pouquíssimas detinham um diploma de curso superior. Em 1922 - talvez não por acaso, o mesmo ano do Movimento Tenentista, da Semana de Arte Moderna e da fundação do Partido Comunista Brasileiro -, uma geração de mulheres combativas e audaciosas, entre as quais Jerônima Mesquita, a bióloga Berta Lutz, a arquiteta e urbanista Carmem Portinho, fundam a referida Federação.

O progresso havido desde então para a causa feminina no País foi enorme, o que representa mais uma incontestável razão para que homenageemos essas bravas pioneiras. É certo, no entanto, que muito antes disso inúmeras mulheres brasileiras honraram a sua condição lutando pelo reconhecimento de seus direitos e de seu valor.

De Chica da Silva a Leila Diniz, passando por Anita Garibaldi, Chiquinha Gonzaga e por Raquel de Queiroz, tivemos muitas companheiras que enfrentaram os preconceitos e as amarras que queriam restringir ao máximo as possibilidades de atuação e de expressão das mulheres.

Uma das que mais merece nossa admiração é Patrícia Galvão, a Pagu, que desenvolveu intensa atividade literária, artística e política a partir da década de 1920, enfrentando com inacreditável bravura as agruras da prisão no Estado Novo. O que logo nos faz lembrar de outra admirável e corajosíssima mulher, que infelizmente teve um destino ainda mais trágico, nas mãos dos carrascos nazistas: Olga Benário Prestes.

No que se refere às lutas mais especificamente voltadas para os direitos da mulher, não podemos deixar de citar nomes como o da potiguar Nísia Floresta, que levanta a bandeira feminista já em 1832, talvez ajudando a explicar, assim, a posição de vanguarda assumida pelo Estado do Rio Grande do Norte, que é o primeiro a instituir, em 1928, o voto feminino, elegendo então a primeira prefeita da América Latina, Alzira Soriano de Souza. Lembremos ainda, entre tantos outros nomes que deviam ser destacados, o de Deolinda Daltro, combativa sufragista que funda o Partido Republicano Feminino, em 1910.

Observo, entretanto, Sr. Presidente, que todas essas admiráveis personalidades tinham seu berço nas elites sociais do País, embora, não sem freqüência, se contrapusessem aos interesses de sua classe de origem. A exceção, entre aquelas às quais me referi, é a escrava liberta Chica da Silva; poderíamos citar, também, muitas mulheres de origem dita humilde, que vão se destacar no campo das artes, principalmente na música popular, como as maravilhosas Clementina de Jesus e Elza Soares.

Não há dúvida de que a atividade artística e a biografia dessas grandes mulheres já têm uma dimensão política. Mas não podemos deixar de ressaltar o esquecimento a que foram relegadas tantas heroínas anônimas do nosso povo, que enfrentaram sofrimentos indizíveis das cruéis engrenagens sociais, que as penalizaram por sua dupla condição de mulheres e de pobres, quando não escravas.

Para representá-las talvez devamos recorrer a um símbolo muito tocante, que, independentemente de seu significado religioso e de sua autenticidade histórica controversos, deveria ser muito significativo para todos nós: o de Anastácia, aquela que “não se deixou escravizar”, mantendo sua dignidade silenciosa em meio à tortura, seguida de morte.

Srªs e Srs. Senadores, lembramos, na passagem do Dia Nacional da Mulher, de muitas brasileiras, de nascimento ou de coração - como é o caso de Olga -, que dedicaram o melhor de seus esforços para honrar sua condição feminina, estivessem elas empenhadas nas lutas propriamente feministas, ou em lutas que procuravam redimir a condição oprimida do conjunto de nosso povo; ou, ainda, buscassem elas simplesmente exprimir seu talento e conquistar seu direito à felicidade.

Recorremos a um símbolo, o de Anastácia, para falar dos milhões de heroínas anônimas, que arrostaram dificuldades extremas em busca do reconhecimento de sua inteira dignidade como pessoa.

Não há dúvida de que devemos lembrar-nos de todas essas mulheres corajosas e lutadoras que nos antecederam. Mas a melhor homenagem que podemos lhes prestar, Sr. Presidente, é a luta: a luta pelo reconhecimento da dignidade da condição feminina, ainda hoje tão restrito; a luta pelo exercício efetivo dos direitos políticos e sociais das mulheres, muitos dos quais ainda tão distantes.

Muito obrigada!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preliminarmente, quero externar meus sinceros cumprimentos ao ex-Senador João Menezes, convicta de que sua contribuição para a valorização da mulher extravasa os limites formais desta modesta sessão. Ousaria mais. Se há alguém que, nas proximidades do dia 30 de abril, jamais poderia ser esquecido, este alguém se chama João Menezes, ex-Senador e ex-Deputado Federal, de quem partiu a elogiável iniciativa legislativa de instituir o Dia Nacional da Mulher, há mais de vinte anos.

Dito isso, não seria descabido recordar o contexto dentro do qual a lei foi sancionada, na história política do País. De fato, o Projeto de Lei nº 540 foi apresentado em 1979, destinado a homenagear a mulher brasileira, cujo processo de emancipação social adquiria, à época, uma desenvoltura jamais vista. Pela primeira vez, o Congresso Nacional reconhecia o deslocamento da posição feminina na disputadíssima escala de gênero, admitindo seu irreversível estado de competência e excelência para a ocupação do poder mediante o exercício do trabalho.

Como bem frisava João Menezes, não se podia mais ignorar o papel crucial da mulher na tarefa desenvolvimentista da Nação, tampouco menosprezar a inestimável contribuição da inteligência feminina na indústria, no serviço público, no comércio, nas empresas, nas finanças, na ciência, na educação, na tecnologia e nas artes. Para ele, no entanto, por mais que se destinassem lugares dignos para as mulheres, a luta por uma igualdade plena seria um objeto sempre a ser conquistado.

Nessa lógica, nada mais producente na memória coletiva do que registrar, no calendário das efemérides políticas, uma data exclusiva para homenagear as mulheres, na realista compreensão de que, a despeito dos paulatinos avanços, prevaleceria, ainda por um bom tempo, um fosso enorme de desigualdades entre os sexos. Desse modo, mais do que celebração, a data cumpre uma função de alerta social, destinado a reavivar, anualmente, a dívida do País para com uma população de mulheres ainda terrivelmente discriminada no mercado de trabalho, alijada das instâncias mais seletivas do poder.

Pesquisas confirmam que, apesar da progressiva melhora no perfil técnico e intelectual das mulheres, verifica-se uma resistência bastante acentuada do sistema político-administrativo global, em contextos de autorização da presença feminina em cargos e posições hegemonicamente ocupadas por homens. Em outras palavras, quanto mais próximas as mulheres se situam dos setores chaves da economia e da política, mais longe elas se percebem de um ambiente de solidariedade e de leal concorrência.

Vale recordar, Sr. Presidente, que o ex-Senador João Menezes, quando do lançamento do projeto que institui o Dia Nacional da Mulher, tinha em mente não apenas prestar uma homenagem às mulheres em geral, mas sobretudo e particularmente a uma especial senhora. Tratava-se de dona Jerônima Mesquita, por quem o Brasil todo deve histórica estima, em função de seus préstimos na criação da Fundação das Bandeirantes do Brasil, da Cruz Vermelha Brasileira e do Conselho Nacional das Mulheres do Brasil, em meio a outros feitos. A ela, igualmente, devem ser destinadas as homenagens de hoje.

Para encerrar, Senhor Presidente, em nome de todas as brasileiras, reitero meus sinceros agradecimentos ao ex-Senador João Menezes, na convicção de que a aprovação da Lei que instituiu o Dia Nacional da Mulher, ainda nos anos da ditadura, deve ter-lhe exigido o esforço de um espírito político para além das injunções culturais da época. Enfim, graças a essa hercúlea iniciativa, as mulheres de hoje podem, com mais fôlego, reivindicar uma oportunidade de vida mais justa, mais igualitária no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Vamos defender a Lopeb e a gestão democrática.”

“Serys apóia proposta da CNTE.”