O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. senadores, vive-se no País um momento especial a partir da mudança de rumo adotada pelo eleitorado brasileiro no último pleito presidencial. Antigas e justas propostas, assim como novos planos, se viabilizam a partir da determinação e inquebrantável vontade política do Presidente Lula, gerando um sentimento de realização que envolve a maioria da sociedade que tem buscado enfrentar os novos e instigantes desafios trazidos pela globalização econômica e largo avanço tecnológico.

Entretanto, alguns setores ultraconservadores, formados por gente que não consegue enxergar que a realidade brasileira não pode ser traduzida pela simples observação dos noticiários ou leitura dos noticiosos, mantêm-se inarredáveis em equivocadas e ultrapassadas posições de defesa de interesses coorporativos, desejosos de conservar uma reserva de mercado insustentável.

Pode parecer estranho, mas tenho que assim me referir ao segmento da saúde ocular que vive um triste embate entre duas classes de profissionais que só traz prejuízo para todos os lados. Sofrem os optometristas, alvo de infundadas acusações por parte dos oftalmologistas. Sofrem esses últimos por considerarem que perdem sistematicamente parte da clientela de seus serviços que fora cativa há algum tempo atrás, para aqueles primeiros. Mas quem mais sofre é povo mais humilde. E isso poucos vêem!

O choque entre oftalmologista e optometristas atinge, em especial, aos 37% da população que vive fora dos grandes centros urbanos e que, por isso, não tem ou sente muita dificuldade para ter acesso aos modernos centros clínicos de diagnóstico e tratamento das chamadas ametropias, ou simplesmente “falta de focalização visual”, problema que acomete a alarmantes 10% da população, segundo estudos específicos do IBGE. No Brasil, aproximadamente 20 milhões de pessoas apresentam dificuldades para enxergar e desse total menos da metade tem condições de fazer correções na visão pelo simples uso de óculos e por isso necessitam de tratamento mais especializado.

Esses números mostram, por si só, que a discussão levada pelos oftalmologistas contra a atividade não-médica da optometria, acusando-a de lhes tirar espaço de atuação, está absolutamente equivocada e não deveria preocupá-los, pois deixam claro que a maioria da população, portadora de deficiência ocular, não prescinde de uma consulta com um clínico da oftalmologia.

Os oftalmologistas cerram fileiras contra uma legítima atividade profissional do “técnólogo em optometria” ou “optometristas”, ou simplesmente oculistas como são chamadas pelo homem mais simples, impondo-lhes uma luta desigual contra o reconhecimento da profissão.

Tal posição é absurda, pois são esses profissionais, os verdadeiros optometristas que, a despeito das dificuldades de quaisquer ordens, formam uma classe que não mede esforços para atender, principalmente, à população de baixa renda que está no interior brasileiro.

Sr. Presidente, o verdadeiro problema que gera a contenda não está exatamente no objeto do embate, mas sim na falta de regulamentação da profissão daqueles que atuam na área de optometria e ortóptica.

De fato, em se tratando da saúde visual a ação dos optometristas e oftalmologistas é indispensável. Os optometristas cuidam do exame do processo visual em seus aspectos funcionais e comportamentais, podendo determinar e medir cientificamente os defeitos de refração, acomodação e motilidade do olho.

Eles, ainda, auxiliam na prevenção e correção dos transtornos da visão e podem, por possuírem competência técnica, prescrever os meios ópticos para fazer a correção oftálmica exigida, inclusive recomendando, aplicando e acompanhando a prática de terapias visuais, exercícios ortópticos e a adaptação de próteses oculares.

A optometria é, deste modo, uma prática que permite, por meio de exame específico do olho, diagnosticar falhas e prescrever lentes e/ou exercícios apropriados à recuperação da boa visão para aquelas pessoas que não necessitem aplicar algum tipo de droga ou fazer qualquer intervenção cirúrgica.

O optometrista, então, tem por obrigação de ofício, quando reconhece condições patológicas oculares, que encaminhar o paciente ao oftalmologista que, por sua vez, está capacitado a promover os cuidados sanitários e cirúrgicos dos olhos e de todo o sistema visual. Esses são os especialistas médicos que cuidam dos problemas oculares em todos os níveis, isto é, no tratamento clínico de doenças sistêmicas.

Mas, se por definição as atividades profissionais são complementares, na prática isso não acontece. Com toda certeza, em função da já citada falta de regulamentação dos trabalhos específicas de optometria, muito embora existam escolas de ensino superior que formam profissionais para a área e, ainda, pelo fato de que o ofício da optometria é reconhecido no Código Brasileiro de Ocupações sob o número 322305, como “Técnico em Óptica e Optometria”.

Sr. Presidente, tal situação além de não fazer sentido cria circunstâncias perversas como a vivida por tais profissionais que mesmo oficialmente graduados em “Optometria”, agora se vêem tolhidos no exercício de sua profissão por uma decisão, no mínimo extemporânea, da Justiça Federal que determinou a suspensão das atividades daqueles profissionais, mostrando olhar a realidade brasileira na área da saúde ocular com lentes inapropriadas.

O descalabro é que a maioria desses profissionais foi formada em pelo menos quatro cursos de nível superior autorizados pelo MEC. Esses cursos funcionam desde 1996, sendo que entre eles dois já se sagraram reconhecidos por aquele Ministério a partir de 2003, o que já estabelece um atraso de dois anos na devida regulamentação da profissão.

Por outro lado é preciso destacar que uma decisão como a que foi tomada pela Justiça Federal, agrada a uma pequena parcela da sociedade brasileira, que soma alguns milhares de oftalmologistas, mas deixa milhões de brasileiros a mercê dos seus problemas de saúde visual.

A Justiça Federal que deveria defender intransigentemente nas suas decisões o interesse coletivo maior, ao acatar o equivocado pleito da classe de oftalmologistas, desconhecendo a formação oficial, do ponto de vista acadêmico, e considerando a legalidade do exercício profissional da optometria, possibilita a disseminação de práticas efetivamente ilegais e perigosas de tratamentos alternativos para os problemas de visão, prejudicando, insisto novamente, as populações de baixa renda.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse estado de coisa tem ser mudado imediatamente. O Ministério da Saúde tem que adotar uma atitude clara e intervir no problema, indicando uma solução de bom-senso e que seja a favor de milhares de pacientes acometidos de doenças oftálmicas e que tinham até o mês passado mais de 12 mil profissionais de optometria, espalhados pelo Brasil afora, para ajudá-los em seus tratamentos.

O Governo Federal, responsável que é pela regulamentação das profissões no Brasil, precisa encaminhar de imediato ao Congresso Nacional o competente projeto para que a profissão de optometrista seja respeitada e possa cumprir com seu importante papel junto à população sem ter que se preocupar em provar aquilo que já é: uma profissão reconhecida pelo próprio público que procura os profissionais da área quando têm os primeiros sinais de problemas oculares.

A optometria pode, em médio prazo, como prega o atual Presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, o Senhor. Ricardo Bretas, resolver os problemas de saúde visual do povo brasileiro, se vencido as quirelas criadas pela resistência dos médicos oftalmologistas em não reconhecerem os profissionais da área de optometria, aos quais insistem, equivocadamente, em rotulá-los como impostores, afirmando publicamente que exercem ilegalmente a oftalmologia.

Para a solução desses problemas além do aclaramento e compreensão dos objetivos da Optometria, é preciso haver uma correta interpretação da profissão ao lado da criação de uma legislação que regulamente aqui, no Brasil, uma atividade profissional que existe oficialmente em 60 outros países, com na Colômbia, na Alemanha, na Inglaterra, na França, na Rússia, na China e no Japão.

A optometria precisa de apoio e parceria do poder público para cumprir como deve com seu mister, qual seja: ser uma profissão livre e independente, da área da saúde, que oferece assistência adequada e específica aos portadores de problemas visuais.

Muito obrigado.