A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início do seu Governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado grande preocupação com as políticas públicas voltadas para a ampliação e melhoria do ensino fundamental no campo.

            O Governo sempre soube que as escolas lá existentes são pequenas, construídas com materiais de baixa qualidade, e que funcionam de maneira improvisada, em galpões, ranchos, casas de farinha, casas do professor, igrejas, e mesmo ao ar livre. Muitas delas não têm sequer água tratada, e essa falta de infra-estrutura tem provocado diversos tipos de doenças nos alunos. É importante destacar que essa situação de carência vem-se agravando desde 1985, em cerca de seis mil e trezentos assentamentos rurais, criados naquele ano.

Para enfrentar esse descalabro e não protelar mais uma situação que nos envergonha, o Governo Lula tomou a iniciativa de conhecer a fundo os problemas educacionais existentes nessas áreas, que sempre foram esquecidas pelos governos anteriores.

Como bem sabemos, os programas de assentamentos rurais, realizados pelas administrações anteriores, foram todos eles feitos a toque de caixa. A terra era desapropriada, as famílias eram assentadas e nada mais era feito. Lá elas ficavam, abandonadas à sua própria sorte, e muito rapidamente, o fracasso era visível. Os incentivos prometidos não apareciam, os agricultores viravam pedintes nas beiras das estradas e os seus filhos tinham que freqüentar escolas sem as mínimas condições de funcionamento, como acabamos de dizer. Para completar o quadro, o material escolar era insuficiente, existia carência de professores e, muitas vezes, as aulas não eram ministradas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos reconhecer que o atual Governo já deu um passo importante para acabar, de vez, com essa situação de penúria, existente nos assentamentos rurais, e que afeta diretamente a educação das crianças.

A elaboração de políticas públicas voltadas para o ensino no campo já conta com importante instrumento para orientar corretamente as ações governamentais nessas áreas carentes. A Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), concluída há pouco, iniciativa inédita realizada pelo Governo Lula, apresenta uma radiografia detalhada da situação do ensino básico em seis mil e trezentos assentamentos rurais. A iniciativa é inovadora porque, como já vimos, antes de sua publicação, quase nada se sabia sobre a dimensão dos problemas de infra-estrutura educacional nesses espaços rurais.

O estudo, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), começou em outubro do ano passado, tendo contado com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

É importante destacar que, pela primeira vez em todo o País, em 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra desde 1985, a Pnera entrevistou diretores, professores, presidentes de associações de produtores rurais, donas de casa e famílias assentadas. A pesquisa coletou, por meio de amostragem, informações de dez mil e duzentas famílias. Chegou-se ao número de 524.868 assentadas, numa população de mais de dois e meio milhões de pessoas.

Vale comentar, igualmente, alguns dados importantes revelados pelo levantamento. Em 2004, o Brasil tinha 987.890 estudantes em assentamentos rurais, matriculados em 8.679 escolas, de 1.651 municípios. Desse total, 45% estavam no Nordeste e 32% no Norte. Das escolas pesquisadas, 79,2% estão nos assentamentos, e 20,8%, próximas desses lugares. Por outro lado, a pesquisa confirmou as precárias condições dos estabelecimentos de ensino. Por exemplo, cerca de 48% das escolas têm apenas uma sala de aula, e 22,8%, duas salas.

Dessa maneira, podemos concluir que cerca de 80% das escolas existentes, para manter os alunos estudando, necessitam organizar turmas multisseriadas. Os motivos mais importantes que justificam a existência desse procedimento são a escassez de alunos em cada série, a falta de professores e a disponibilidade de poucas salas de aula para distribuir os estudantes. Outro dado que merece destaque é que o ensino fundamental, na primeira e quarta séries, é o mais oferecido pelas escolas dos assentamentos. As crianças atendidas têm uma freqüência equivalente à média nacional, que chega a 95,7%.

No que se refere à educação infantil até três anos de idade, 96% das crianças estão fora da escola. Das que têm entre quatro e seis anos de idade, 53% não freqüentam escolas. Na faixa etária entre sete e dez anos, 95,7% foram matriculadas. Todavia, dentre as que têm entre 11 e 14 anos, 94% estão na escola, mas apenas 45% nas séries finais do ensino fundamental. Por fim, dentre os assentados compreendidos na faixa etária entre 15 e 17 anos, 76% estudam. Desses, apenas 17% cursam o ensino médio. Entre os de 15 a 17 anos não-matriculados, 48% estudaram apenas da primeira à quarta série. Na faixa etária entre 18 anos e mais, 45% estudaram apenas da primeira à quarta série, e 14% nunca freqüentaram a escola. O universo masculino que está fora da escola, que é de 55,3%, é maior do que o das mulheres. A pesquisa mostra que 51% dos estudantes são do sexo feminino.

Srªs e Srs. Senadores, essa breve radiografia da situação da educação básica nos assentamentos rurais do nosso País só foi possível ser realizada, graças ao esforço e à dedicação de mais de 600 pesquisadores, que não mediram esforços para ir aos lugares mais longínquos, em busca das informações.

Na opinião do Doutor Eliezer Pacheco, presidente do Inep, graças ao resultado desse trabalho, temos, hoje, a capacidade de saber quais as escolas de educação básica dos assentamentos ainda não constam dos números do Censo Escolar. Além disso, temos, hoje, todas as condições de definir, com pouca margem de erro, políticas e programas eficientes, para melhorar a situação do ensino nessas regiões rurais. Por fim, diz ainda o Doutor Pacheco que os dados vêm sendo trabalhados criteriosamente pelos MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que se enfrente, no médio prazo, os graves problemas encontrados.

Em síntese, um dos maiores méritos da pesquisa foi revelar que os problemas existentes na educação da reforma agrária não diferem, em quase nada, dos enfrentados pela educação brasileira em seu conjunto, notadamente no meio rural. Isso nos leva a dizer que o Brasil já passou da hora de realizar a sua revolução no ensino básico, como fez a Coréia do Sul na década de 50. Se não assumirmos agora uma posição firme em direção desse caminho, não teremos qualquer futuro no concorrido mundo do século XXI.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.