O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País assistiu, na semana passada, ao Presidente Lula conceder a sua primeira entrevista coletiva, depois de quase dois anos e quatro meses de mandato.

Em resposta a um jornalista que instigou o Presidente Lula a enumerar o que considerasse os erros de seu Governo, Lula considerou “bastante difícil reconhecer o erro num Governo que acerta tanto” - palavras do Presidente da República.

Segundo Sua Excelência, a perda da eleição na Câmara dos Deputados, a falta de obras nas rodovias brasileiras e a manutenção da política de juros altos foram, até aqui, os erros principais de seu Governo.

Essa é, sem dúvida, uma interpretação simplista da realidade. Talvez porque a verdade vivida pelo nosso País seja muito mais dolorosa e incomode o Governo e o Presidente. Por isso, Sua Excelência e o seu Governo tentam criar uma realidade paralela e virtual.

Seria esse, como bem destacou em artigo no ano passado o economista Paulo Rabelo de Castro, mais um sintoma da chamada dissonância cognitiva, que acometeu coletivamente o Governo Federal. De acordo com essa teoria, da dissonância cognitiva, quando as experiências contradizem as atitudes, os sentimentos ou os conhecimentos existentes, é gerada, então, uma angústia mental, e as pessoas procuram aliviar essa discordância por meio de uma nova interpretação da realidade. No entanto, não tem nada a ver com a realidade. É algo virtual, que é formado na mente por causa da dissonância cognitiva. Os doentes passam a ser seletivos naquilo que recordam, superestimando seus aparentes sucessos enquanto ignoram e atenuam os seus fracassos.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, parece ser exatamente a situação que estamos vivendo, hoje, no nosso País. De um lado, a realidade virtual que o Governo tenta impor a todos nós; de outro, a difícil situação social e econômica do País, e principalmente a dos brasileiros, situação que se agrava dia-a-dia.

Sr. Presidente, acredito que os erros citados pelo Presidente Lula, talvez, nessa pequena amostragem, pequena em número mas extensa em tamanho, estejam corretos por se tratar de grandes equívocos, ou seja, a amostragem é pequena, mas os equívocos, grandes. Senão, vejamos: o primeiro problema apontado pelo Presidente Lula foi a perda da eleição da Câmara dos Deputados. Essa é uma prova irrefutável da completa incompetência política deste Governo, que tentou impor à Câmara um nome - de um homem competente que conheço e admiro - do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, mas que não satisfazia aos anseios daquela Casa. Certo estava o Governo de que os Deputados se curvariam aos ditames do Partido dos Trabalhadores; o segundo erro citado pelo Presidente é a ausência de investimentos em rodovias. Erro que evidencia a incapacidade administrativa da atual gestão, que sequer consegue gastar os parcos recursos destinados ao investimento e, por fim, a manutenção da política de juros altos. Há pouco, antecedeu-me o nobre Senador João Batista Motta trazendo à baila a mesma questão, que é nacional. Temos, aqui, Senador João Batista Mota, uma demonstração clara e inconteste de incompetência econômica do Governo, Governo que se elegeu com a promessa de mudar essa situação e adotou todo o ideário do Fundo Monetário Internacional, tanto que, hoje, não precisamos mais do Fundo Monetário, porque o aluno está melhor do que professor. O aluno abraçou a causa e a segue rigidamente. No entanto, o Presidente Lula tenta nos passar que libertou o País do FMI. Libertou como, se estamos seguindo, estritamente, as regras ditadas pelo FMI?

Vejam V. Exªs a mudança de tucanos na equipe de Governo: sai Marcos Lisboa e entra Murilo Portugal. Parece algo em homenagem a Portugal - sai Lisboa e entra Portugal. Isso não muda nada, porque a ideologia é idêntica; a obediência aos ditames do Fundo Monetário Internacional é idêntica. Por isso é que não precisamos de Fundo Monetário Internacional.

Temos, então, um Governo inábil politicamente, incompetente na economia e administrativamente incapaz. Seria como um jogador de futebol que admite não saber chutar, não saber cabecear, não saber marcar gols, não saber marcar os adversários, mas - infelizmente - se considera um craque, Sr. Presidente! Assistimos, todos os dias, a um discurso, quando não vários, do Senhor Presidente da República.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula se esqueceu de comentar as conseqüências desses três erros graves detectados em seu Governo para o Brasil e para os brasileiros. Estando a poupança do País comprometida com o pagamento de juros - neste ano vamos pagar R$190 bilhões de juros a bancos internacionais e nacionais - pouco sobra para a realização de investimentos públicos. Faltam recursos para escolas, para hospitais, para saneamento básico, para segurança pública, para as obras de infra-estrutura, enfim, temos, hoje, um setor público sucateado e ineficiente.

Quem padece com essa incompetência, Srs. Senadores? A sociedade brasileira, seja na pessoa do cidadão pobre, do indivíduo de classe média ou mesmo do empresariado, que não seja o grande empresariado. O pobre que não vê o asfalto chegando à sua rua e não tem acesso a condições mínimas de saneamento; o cidadão de classe média que não pode viajar de carro por conta das péssimas condições das rodovias brasileiras; ou aquele que fica condenado a pagar altíssimas taxas dos planos de saúde e das escolas particulares; o empresário que não dispõe de uma infra-estrutura de transporte decente para escoar sua produção, num País que precisa fazer um esforço cada vez maior para exportar; e daquele cidadão que não tem a segurança necessária para si, para sua família, para salva-guardar o seu patrimônio e principalmente a sua vida.

Sr. Presidente, não bastasse essa falta de recursos, o Governo gasta mal o pouco dinheiro de que dispõe. São inúmeras as obras públicas inacabadas e os projetos interrompidos em decorrência do completo despreparo deste Governo.

Uma reportagem do jornal O Globo, publicado no último domingo, revela que há, hoje, mais de três mil obras inacabadas em todo o País - obras de responsabilidade do Governo Federal, o que representa um desperdício de mais de R$15 bilhões.

Isso mesmo, Sr. Presidente, “um Governo que acerta tanto”, nas palavras do Presidente da República, deixa no País três mil obras inacabadas. Mas, enquanto isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - a Senadora Heloísa Helena já nos lembra - o Governo pretende gastar R$4,5 bilhões numa obra faraônica de transposição do rio São Francisco. E aí vêm as mentiras, as inverdades de sempre, as meias verdades, a manipulação dos números, dos projetos, dos técnicos, para impor uma transposição que sabemos danosa ao País.

Somente no Ministério das Cidades são mais de 1.600 obras sem conclusão. Aliás, não é surpresa encontrar o Ministério das Cidades talvez com a liderança das incompetências deste Governo.

Entre as obras inacabadas, citadas pela reportagem do jornal O Globo, Sr. Presidente, somente no Nordeste estão a duplicação da BR-230, na Paraíba, a construção da barragem Poço Verde, em Sergipe, ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) -...a conclusão de projeto de irrigação no Piauí, a construção do Hospital Terciário de Natal e, no meu Estado, a Bahia, a conclusão da adutora Serra Batateira, onde já foram jogados fora quase R$70 milhões.

Esses são apenas alguns exemplos dessa situação de calamidade. Na Bahia, posso citar, Sr. Presidente, centenas de obras e projetos paralisados, não sendo apenas esses. A BR-116, no Estado, não está concluída - faltam 30km para ligar o Rio Grande do Sul ao Ceará. A ponte sobre o rio São Francisco, em Ibó, da mesma forma. Na BR-030, há uma ponte cujos pilares estão prontos, mas não foi feita a superestrutura, ligando a cidade de Carinhanha, às margens do rio São Francisco.

Sr. Presidente, quando se fala em transposição, percebe-se que há dois grandes projetos de irrigação para os quais não há dotação a fim de dar continuidade às obras este ano. Um é o Projeto Salitre, com 30 mil hectares irrigados; o outro, o Projeto Baixo de Irecê, com 60 mil hectares paralisados, ambos na Bahia...

(Interrupção no som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - (...) Sr. Presidente, com dotação colocada pelos Srs. Parlamentares, sejam Senadores ou Deputados.

Milhões de reais já foram investidos nesses importantes projetos que, até agora, não beneficiaram aquelas regiões, o que causa o agravamento da difícil situação em que se encontram os pequenos produtores do meu Estado.

Não poderia deixar de mencionar ainda a paralisação da construção do metrô da cidade de Salvador que, mais uma vez, teve 90% dos recursos bloqueados. De R$86 milhões, estão sendo liberados R$10 milhões. O restante foi contingenciado. A obra está paralisada, gerando desemprego e prejudicando, principalmente, a classe trabalhadora, que, sendo a primeira beneficiária do metrô, não terá o seu transporte de massa, rápido e eficiente. Essa é a situação em que se encontra o metrô de Salvador.

Também em relação às estradas, são muitas as obras inacabadas na Bahia e no Brasil. Há bastante tempo os baianos esperam a recuperação das nossas rodovias e a construção de novas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Já finalizando meu discurso, Sr. Presidente, lembro que a situação nas outras regiões não é diferente. Estive recentemente no Rio de Janeiro, Sr. Presidente, e verifiquei, como todos nós que desembarcamos no Aeroporto do Galeão e vamos para o Centro da cidade, as condições do Hospital do Fundão. Eu estudava engenharia, nobre Senador, e estagiava na ponte Rio-Niterói. Lá estava o Hospital do Fundão, até hoje inacabado. E se faz uma intervenção na área de saúde no Rio de Janeiro, mas o Governo não tem recursos para terminar as obras do Hospital do Fundão.

Enfim, Sr. Presidente, os erros admitidos pelo Presidente Lula mostram, pelo menos em linhas gerais, um retrato deste Governo, que é o da incompetência na política, na economia e na administração. Mas, para deixar mais exata essa fotografia, seria necessário acrescentar o viés autoritário que foi demonstrado em tantas ações e projetos encaminhados ao longo desses dois anos, principalmente por medidas provisórias.

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, espero sinceramente que o Governo faça rapidamente uma correção de rumo, antes que seja tarde demais. É fundamental, entretanto, que o Presidente Lula comece a enxergar a realidade não como gostaria que ela fosse, mas como de fato ela é, ainda que seja indesejável e dolorosa para quem prometeu mudar tanta coisa neste País e nada mudou.

Muito obrigado, Sr. Presidente.