O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo o jornal Folha de S.Paulo, edição de hoje:

O Governo do Presidente Lula da Silva já criou quase vinte mil cargos usando medidas provisórias, o que tem contribuído para o aumento acelerado do tamanho da máquina administrativa. Novos cargos vêm surgindo via MPs ao ritmo de cerca de setecentos cargos por mês. A prática é criticada no mérito - fala-se em ‘inchaço’ da burocracia - e na forma.

Isto é, os cargos são criados, na realidade, por medidas provisórias - e a maioria delas não é urgente nem relevante -, o que não deveria ocorrer. O certo seria criá-los por projeto de lei. E grande parte desses cargos - 3.305 - são para funcionários não concursados, ocupantes de cargos de livre provimento, conhecidos como DAS, os famosos cargos em comissão.

Sabemos que todos aqueles que são militantes do PT, quando nomeados para um cargo em comissão, Senador Mão Santa, passam a contribuir com 10% de seu salário para o Partido, o que faz com que hoje tenhamos no Brasil um partido milionário, que, além das verbas normais que recebem os demais partidos, ainda tem essa verba proveniente da contribuição dos funcionários com cargos em comissão. São milhares no âmbito federal, além dos estaduais e municipais.

Sr. Presidente, com esse excesso de cargos - e hoje há 36 Ministérios -, o que acontecendo? Começa a haver muita gente, Senador Mão Santa, sem ter o que fazer. Então, criam-se, às vezes, Ministérios que não eram necessários, apenas para nomear alguém, para arranjar emprego para algumas pessoas que normalmente foram derrotadas nas eleições em seus respectivos Estados.

Sabemos, por exemplo, que, somente do Rio Grande do Sul, foram nomeados cinco Ministros derrotados, sendo que uma Ministra saiu. Ainda assim, restam agora quatro, que estão no Governo até hoje.

Então, a cada dia vemos uma espécie de festival de besteiras que o Governo vem fazendo, exatamente por conta desses Ministérios que não deveriam ter sido criados.

Ainda por cima, Sr. Presidente, vem à luz agora uma cartilha que, talvez, tenha sido um dos maiores absurdos que o Governo cometeu. A cartilha, que é chamada Politicamente Correto e Direitos Humanos, de distribuição gratuita. Foi feita, portanto, com o dinheiro da população, com o dinheiro dos impostos.

O que é pior, Senador Mão Santa: depois de feita, de tão absurda, ela foi recolhida pelo Governo. Agora, ninguém sabe o que será feito com os exemplares publicados e que não serão mais distribuídos. Eu, para conseguir essa cartilha - e desde a semana passada tento conseguir um exemplar -, tomei-a emprestada de uma jornalista.

Eu a abrirei em um página qualquer para ler. Aqui temos:

Fanático. É o adepto exacerbado de um credo político ou religioso. Torcedor mais animado de um time de futebol. O admirador exaltado de um artista ou personalidade pública; o termo também é utilizado de maneira desonesta para desqualificar os adversários políticos, os fiéis de outra fé, os torcedores do time rival.

Farinha do mesmo saco. A expressão junto com outras semelhantes, “todo político é ladrão”, “jornalistas são mentirosos”, “muçulmanos são terroristas”, ilustram a falsidade e leviandade das generalizações apressadas, base de quase todos os preconceitos.

E aí vem uma página inteira, Senador Mão Santa.

Vou abrir em outra página:

Louco. Assim como doido...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Vê se tem núcleo duro aí?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não tem, não.

(...) Assim como doido, o termo é utilizado para insultar de forma genérica os portadores de deficiência mental que não são necessariamente portadores de doenças ou distúrbio mental. A palavra também é utilizada para reprimir pessoas que, por razões políticas ou anti-institucionais, manifestem rebeldia.

Deixe-me ver outra:

Detento. Do ponto de vista jurídico, é um indivíduo que cumpre pena de detenção. No entanto, o termo é utilizado para classificar pejorativamente qualquer pessoa detida pela polícia, mesmo aquela ainda não julgada nem condenada. Nesse caso, tem o mesmo sentido distorcido de apenado.

(...)

Coxo. Palavra estigmatizadora de pessoa que anda de maneira irregular por ser portadora de deficiência.

Crioulo. Antiga designação do filho de escravo; hoje é termo pejorativo e discriminador do indivíduo negro ou afro-descendente.

Portanto, Sr. Presidente, está aqui a cartilha. Foi impressa para ser distribuída. Inclusive diversos escritores, como João Ubaldo Ribeiro e outros, escreveram protestando contra essa cartilha, que desapareceu, ninguém acha mais. Agora quero saber quem vai pagar. Já que foi feita com dinheiro público, quem vai pagar? Então, essa é uma pergunta que fica. É uma cartilha que não existe mais. Ontem, encontrei um Ministro do Supremo Tribunal Federal que me pediu para conseguir uma para ele. Vou mandar fazer uma edição pequena para distribuir.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador José Jorge...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador Pedro Simon, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quem se responsabiliza pela publicação?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - A publicação é feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Quer dizer, enquanto uns matam freira...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É um órgão do Governo?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É do Governo. Essa é uma publicação oficial do Governo; tem inclusive aquele Brasil bem colorido que aparece...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Está ligado a quem: ao Ministério ou ao Presidente, diretamente?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Não, é direto, é um Ministro, é o Ministro Nilmário Miranda. É feita por um Ministério.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O importante é saber se esse Ministro fez por conta própria ou ouviu o Governo. Se ele fez por conta própria e não ouviu o Governo, é muito séria essa decisão dele, porque envolveu... Como V. Exª, que não está falando no nome dele, está falando em nome do Governo, porque é um livro distribuído pelo Governo, por intermédio do Ministro. Como o Ministro faz uma publicação dessa natureza, que, ainda que eles não publiquem, vai correr o mundo, sem ouvir o Governo, sem o Governo se reunir para discutir e analisar. Que Governo é esse que, num assunto dessa natureza... É ridículo!. É estúpido! Mas um Ministro publica, não olha, e não vê a importância e o significado do absurdo que está aí. Com toda a sinceridade, esse cidadão não pode cuidar dos direitos humanos; não pode ser Ministro da posição que ocupa se publica um absurdo como esse que está publicando. Com toda a sinceridade, ele põe em jogo, coloca no grotesco a imagem do Governo, e algo deve acontecer com ele.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - V. Exª tem razão, Senador Pedro Simon, mas quero dizer a V. Exª que, na segunda página do livro, está escrito quem fez a cartilha: Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva; Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Sr. Perly Cipriano; Presidente da Fundação Universitária de Brasília, Edeijavá Rodrigues Lira.

Portanto, estão aqui os autores. E o nosso Presidente Lula é co-autor. Na realidade, não sei o que vão fazer com esses livros, porque há muitos interessados. Inclusive, aconselho às pessoas que queiram receber um exemplar desse a mandar um e-mail para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, porque eles seguraram a distribuição.

Sr. Presidente, para concluir o meu discurso, eu gostaria de dizer que, como todos sabem na Casa, o PFL criou, há cerca de um ano e meio, um troféu exatamente para destacar esse tipo de medida, a que chamamos Troféu Berzoini de Crueldade, criado exatamente quando S. Exª, na época Ministro da Previdência, convocou todos os velhinhos com mais de noventa anos, Senador Mão Santa, para que fossem todos no mesmo dia se inscrever nos postos do INSS.

No último fim de semana, sexta-feira, dia 30, encerrou-se a sexta edição, a primeira deste ano. E agora temos uma nova edição, que começa a partir de amanhã, em que todos os internautas poderão votar no site do PFL - www.pfl.org.br. Na verdade, é muito difícil escolher, Senador Pedro Simon, porque são muitas as questões que aparecem e que mereceriam ganhar esse prêmio. Sempre colocamos cinco fatos e cinco pessoas para que possam receber o prêmio. Por exemplo, não colocamos essa cartilha porque ela chegou depois, quando já tínhamos cerca de dez fatos e estávamos com dificuldade de escolher e deixamos para a próxima edição.

Os cinco escolhidos foram os seguintes:

1. Humberto Costa, Ministro da Saúde, por tentar estabelecer uma “loteria da morte” que decidiria sobre os doentes que teriam direito à UTI e os que estavam condenados a morrer à míngua;

2. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, por aumentar a taxa de juros pela 8ª vez consecutiva, enquanto o Presidente Lula culpa o brasileiro que - é frase do Presidente - “não levanta o traseiro para buscar juro menor”.

3. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por ser responsável pelo Programa Fome Zero e ter deixado morrer de fome 21 indiozinhos nas aldeias de Mato Grosso.

4. Gilberto Gil, Ministro da Cultura, por gastar R$9 milhões na decoração do seu gabinete enquanto bibliotecas e museus estão em situação precária. “Fiz porque quis”, justificou.

5. Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, por patrocinar “Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis”, utilizando recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em Manaus.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos esses cinco fatos. Isso é importante; já é a sétima edição. Portanto, já são 35 fatos que ficarão na história, Senador Pedro Simon.

Depois iremos elaborar um relatório, que será enviado ao arquivo nacional, para que no futuro as pessoas possam verificar o tratamento que a população e os fatos da política brasileira recebiam nesse período. Era só isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.