O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, os nossos cumprimentos.

Senador Tião Viana, V. Exª levantou a imagem deste Senado. Quis Deus que eu estivesse ao lado de Petrônio Portela, quando este Congresso foi fechado e S. Exª era Senador. Era um homem do Piauí, como V. Exª é do Acre. Receberam a notícia de que o Presidente Geisel mandara fechar o Congresso, porque aqui transitava uma reforma do Judiciário.

Senador Tião Viana, aquele piauiense disse a seguinte frase: “Este é o dia mais triste da minha vida!”. Senador Pedro Simon, a coragem e a firmeza daquele homem do Piauí fez os militares repensarem e reabrirem este Congresso, fechado sem motivo. Nos seus 181 anos, ele foi fechado algumas vezes, mas, hoje, baixou o espírito de Petrônio, e V. Exª começou a sessão.

Senador Heráclito Fortes, V. Exª trouxe a esta Casa a coragem de Antonio Carlos Magalhães, cujas palavras, Senador Leonel Pavan, são publicadas no Broadcast: “Lula é enganador”, diz o Senador na televisão.

Como a matéria é longa e o País terá conhecimento de seu conteúdo, pois foi um debate na televisão, irei apenas pinçar algumas frases, Senador Pedro Simon: “Para ACM, a política econômica do Planalto está ótima, mas apenas para os banqueiros”. Essa é uma verdade.

Quis Deus que estivesse aqui presente o Senador Luiz Otávio, que, com muito estoicismo e muita coragem, dirige a Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais importantes da Casa. Por isso, este Senado deveria funcionar amanhã, Senador Tião Viana, porque somos responsáveis.

Senador Heráclito, o que nos traz aqui são passos dados por meio do estudo, do trabalho e da crença popular. É caminho longo e sinuoso que o núcleo duro não percorreu e não há de percorrer. V. Exª é muito jovem - não sei como chegou tão rápido a esta Casa -, mas manifestou hoje a sua bravura, a sua coragem, a sua altivez. V. Exª mostra que esta Casa é mais forte, porque soma à experiência dos mais velhos, como Pedro Simon e Antonio Carlos Magalhães, a ousadia de jovens como V. Exª.

Quero falar sobre a taxa básica de juros. É muito oportuno esse encontro do Mercosul com os países árabes. Sou médico, como Juscelino, que foi cassado, e como o Senador Tião Viana, e nós damos valor à origem, ao que chamamos etiologia, à causa. Ninguém dá valor à febre ou à convulsão, mas à causa: o vírus, o micróbio, a bactéria, o cogumelo. E a causa é que o Brasil vai mal e vai mal.

Ô, Lula, te manca, Lula! Li no jornal que 150 mil brasileiros foram assassinados no ano que passou. Ô, Pedro Simon, aqui se mata cinco vezes mais do que no Iraque. Ô, Lula, não precisa ir a esse encontro. Aprenda, te manca! Isso é uma guerra civil, é uma barbárie.

Senador Luiz Otávio, no Nordeste, havia um compositor, o Gonzaguinha - cadê a Líder do PT que gosta de cantar? - , cuja letra de uma de suas canções é mais ou menos assim: menino guerreiro, valente, força no peito, heróico. Mas se se castra o sonho desse menino guerreiro - e o sonho dele é o trabalho -, ele mata, morre, rouba. Esse é o retrato do poeta. Isto é uma barbárie: 150 mil mortos no ano passado, cinco vezes mais do que houve no Iraque. Essa conta até o Palocci sabe fazer, porque, para aumentar juros, não é necessário competência.

E a causa, Senador Tião Viana? Estão precisando de alguém no Palácio do Planalto. Apresente-se V. Exª, que é uma inteligência nova. Vamos falar da causa. A primeira é a carga tributária, Senador Luiz Otávio. De nada vai valer o seu esforço, se não for diminuída. De cada doze meses trabalhados pelos brasileiros e brasileiras, cinco vão para o Governo. O restante vai para os bancos. Essa desgraça que está aí.

Rui Barbosa disse que a primazia é do trabalho e do trabalhador, que vem antes, que faz a riqueza. E aí está o núcleo duro, os “Meirelles” da vida.

E o STF que está aí. Esse nojento que vem aqui pedir aumento e forçar o Severino. Por que ele não vai percorrer a vida do Meirelles, no maior assalto eleitoral a se fazer Deputado Federal? Um homem que não morava aqui, não tinha nada, mas teve a mais estrondosa votação! Que julgue o STF.

Senador Pedro Simon, eu desafio quem tem poupança aqui. Eduardo Siqueira Campos, cadê a sua poupança? Leonel Pavan, Professora Serys, cadê a sua poupança? Ninguém tem. O Governo leva cinco meses, o banco leva os outros. Não há poupança privada. Não há poupança pública. Se não há poupança, não há investimento. Se não há investimento, não há obra. Se não há obra, não há trabalho. Se não há trabalho, vêm a barbárie, o crime, os homicídios e a guerra civil.

O Banco Mundial e o FMI acabam de fazer um levantamento sobre as taxas de juros praticadas em diversos países do mundo.

Atentai, Senador Luiz Otávio, dentre os países desenvolvidos, os resultados foram os seguintes: Austrália: 5,75%; Grã-Bretanha: 4, 94%; Canadá: 2,45%; Japão: 0,02%; Estados Unidos: 2,75%; Área do Euro: 2,75%...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...e dentre as economias emergentes, os resultados são: China: 2,5%; Índia: 4,82%; Coréia do Sul: 3,55%; Argentina: 4,44%; Chile: 3%; Colombia: 7,37%; México: 9,32%; Venezuela: 12,92%; Brasil: 19,5%. Essa é a taxa Selic. Mas não é só isso não. Isso é uma farsa. Há as taxas de administração, taxas de risco. São os juros mais estratosféricos. Essa é a realidade.

Além de praticar a maior taxa de juros das economias emergentes, o Brasil é o País que menos cresce no grupo. E o nosso resultado, nada animador, deve-se a pelo menos quatro pecados centrais:

1) Os nossos juros são os mais altos do mundo. E qualquer economista, em qualquer parte do mundo, concorda que esse é um freio extraordinário para se alcançar o crescimento e a geração de empregos;

2) O Brasil, todo mês, bate recordes na carga tributária. Isso asfixia a economia.

3) O Governo gasta mal. Ele está aumentando os gastos públicos administrativos, na contramão de tudo que se faz no mundo. Também com essa quantidade de Ministérios...de repente, 36.

Senador Heráclito Fortes, Padre Antonio Vieira diz: “O exemplo arrasta.” Aqui está em 36 e lá no Piauí também houve essa farra, essa loucura, essa extravagância de aumentar.

O Senador José Jorge trouxe hoje um artigo, Senador Tião Viana, e V. Exª é testemunha de que o Lula colocou 30 mil pela porta larga da vergonha, da sem-vergonhice, da falcatrua, sem concurso público. Aumentaram a máquina e só restou uma saída para a inteligência medíocre do núcleo duro: aumentar os impostos. Aumentaram por 16 vezes. Ainda vieram as medidas provisórias.

E finalmente o quarto pecado:

4) Os gastos públicos da melhoria da infra-estrutura econômica e social estão mais baixos do que nunca, e todos sabem que o investimento público é fundamental para o processo de crescimento do País.

Senador Leonel Pavan, sem atacar tais problemas, não iremos longe.

Senador Paulo Paim, falou-se em reforma partidária, falou-se em derrubar a verticalização, mas acho que temos que fazer uma emenda, Senador Tião Viana, com todo o respeito, para trocar o nome do PT.

Trabalhadores do Brasil de Getúlio Vargas, continuado por Brizola, Alberto Pasqualini, temos que mudar o nome de PT para PB - Partido dos Banqueiros.

Para Antonio Carlos Magalhães, Senador Heráclito Fortes, pai do seu amigo Luiz Eduardo, que está no céu: a política econômica do Planalto está ótima, mas apenas para os banqueiros. Essa é a verdade.

O Vice-Presidente da Fundação Getúlio Vargas e doutor por Harvard, Marcos Cintra, acaba de lançar uma nova expressão que mostra bem o Brasil de hoje. Trata-se do “tarifoduto bancário”. E o que é isso? É simples: além da voracidade do Governo em atacar o bolso do brasileiro, a classe média sofre agora com infernais tarifas bancárias. Só para se ter uma idéia, entre 1994 e 2003, a receita por tarifa dos 18 maiores bancos do Brasil saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 21 bilhões, ou seja, crescimento de 740%.

Não é a toa que os bancos estão laçando clientes a todo custo. Apenas com as receitas geradas pelas cobranças de tarifas, o setor consegue cobrir suas despesas com pessoal. No primeiro semestre de 2004, por exemplo, a receita com tarifas foi de R$ 16,4 bilhões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Peço mais dois minutos para concluir meu pronunciamento, Sr. Presidente.

Uma vez fisgado o cliente, surge o “tarifoduto” e pronto: talão de cheque tem tarifa; sacar dinheiro acima de um determinado número de vezes tem tarifa; acionar o serviço telefônico tem tarifa, e tudo a um custo absurdamente elevado. Tem banco cobrando R$8,00 por talão de cheque.

E o Banco Central tem um comportamento absolutamente dócil frente aos interesses e ao poder de mercado exercido pelos bancos. Esta é mais uma triste face do Governo Lula.

Enquanto isso, o Banco Itaú acaba de anunciar que seus lucros cresceram 20% em 2004, atingindo a fortuna de R$3,776 bilhões. O lucro é o maior já registrado na história dos bancos de capital aberto, segundo a empresa Economática.

Na segunda-feira passada, o Banco do Brasil anunciou um lucro de R$3,024 bilhões para 2004. Trata-se do segundo melhor resultado da história do Banco. O Bradesco já anunciou também para 2004 um lucro de R$3,060 bilhões.

Em resumo, os bancos estão muito satisfeitos com o atual Governo. Os bancos vão bem. O povo é que vai mal.

E o PT quis enterrar a filosofia de Rui Barbosa, a primazia, o valor tem que ser dado ao trabalho e ao trabalhador. São eles que criam as riquezas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com a palavra o Senador do Piauí Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª, como sempre, diligente e atualizado. Senador Mão Santa, ultimamente o PT está se parecendo muito com o que ocorreu com aquele time do Corinthians: os investidores entraram, montou-se um supertime, mas não se entendem. O que aconteceu domingo, ontem, com o time do Corinthians, é o que vem acontecendo com o PT dia-a-dia. É preciso ver onde está o erro, se no técnico ou nos empresários. Alguma coisa está errada, o que vem demonstrar que não adiantam estrelas. Um partido político tem de ter, acima de tudo, unidade e coordenação. Há três anos venho dizendo que o que vem complicando a situação do PT é que ele privilegiou a sucessão de São Paulo antes dos interesses do Brasil, da administração pública. No caso da sucessão da Prefeita Marta, não fizeram determinadas alianças em São Paulo, já prevendo as eleições de 2006 - e aí por diante. Daí por que o PT, hoje, nesse emaranhado - e V. Exª soube explorar isso muito bem -, cheio de craques e de estrelas, não se entende. Tenho a impressão de que a coordenação, o técnico, alguma coisa precisa mudar urgentemente.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte e o incorporo ao meu discurso. Eu apenas lembraria que V. Exª é um dos homens mais viajados desta Casa e tem boa cultura. Talvez, V. Exª tenha ido à África, que conheço de estudo. Que ridículas aquelas viagens à África, aquelas danças! Como, Presidente Lula, V. Exª vai matar a fome na África? No Piauí, V. Exª fracassou, em Guaribas e Acauã. Perdeu as eleições naquelas cidades, como perderá novamente as próximas. Vamos salvaguardar o valor maior da democracia: a alternância do poder.