A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já que estamos falando tanto hoje em recursos para infra-estrutura especialmente na área de estradas, ressaltamos que começamos em Mato Grosso um grande entendimento sobre a possibilidade real de asfaltamento da BR-158. Amanhã, teremos uma reunião com o Ministro dos Transportes, o Governador de Mato Grosso e toda a Bancada do Estado em nível federal, para discutirmos tanto a BR-158 quanto a BR-163. Levaremos ao Sr. Ministro Alfredo Nascimento uma proposta de convênio, a fim de que realmente a rodovia 158, de grande importância para o escoamento da produção em Mato Grosso, tenha viabilidade.

Hoje, cerca de 400 quilômetros dessa rodovia federal ainda estão sem asfalto, Sr. Presidente, no Estado de Mato Grosso. A BR-158 tem sido alvo prioritário do meu mandato e farei um breve relatório sobre o nosso trabalho com relação à BR-158.

Ainda no mês de junho de 2003, realizamos um fórum na cidade de Vila Rica, onde participaram vários parlamentares, representante do Dnit, governo estadual, inúmeros prefeitos da região, igreja, ONGs, enfim, toda sociedade organizada da região para traçar as ações que pudessem viabilizar o asfaltamento da BR-158.

A meu pedido, o Dnit destinou, à época, em 2003, R$1,5 milhão para terminar o projeto de engenharia e impacto ambiental, que hoje já está totalmente preparado.

Após diversas audiências com Ministros dos Transportes, Planejamento, da Coordenação Política do nosso Governo, verificou-se que a BR-158 não estava no Plano Plurianual. Fizemos, então, emenda na Comissão Mista de Orçamento que assegurou a inclusão da rodovia no PPA de 2004/2007, no valor de R$187 milhões. Da mesma forma, ocorreu sua inclusão na LDO - isso tudo no ano de 2003.

Solicitei diretamente ao Presidente Lula que a BR-158 fosse colocada como obra prioritária do Governo Federal. E hoje ela está inserida no Projeto Piloto, ou seja, é obra estratégica do nosso Governo.

Espero que agora, com todas essas ações desenvolvidas, o DNIT tenha a agilidade necessária para concretizar esse empreendimento de vital importância para a região do Vale do Araguaia.

Acredito que amanhã, nessa reunião com o Ministro dos Transportes, a bancada do Mato Grosso e o Governador do Estado, conseguiremos tornar viável o término do asfaltamento - ainda faltam mais de 300 quilômetros da BR-158.

Sr. Presidente, quero também falar, como hoje já foi feito por vários Srs. Senadores, sobre a Cúpula América do Sul - Países Árabes. Trata-se, realmente, de grandioso encontro arquitetado por nosso querido Presidente Lula, é uma estratégia louvável de aproximação com os países árabes.

Devemos destacar que esse encontro trará importantes resultados para o nosso País. Os países árabes são reconhecidamente ricos, possuidores que são de grandes reservas de petróleo. O potencial de comércio é grande: suas cifras podem girar em torno dos trilhões de reais.

Além disso, o encontro ajudará na aproximação com nossos queridos vizinhos, principalmente com nossos irmãos argentinos - ajudará a resolver essa pendência diplomática que em nada contribui para os dois países; a superação desse desentendimento deve ser prioridade para nosso País neste momento.

Não podemos permitir que nosso eterno parceiro político, militar, econômico e cultural se distancie. Temos de reiterar o desejo do Brasil de ser parceiro da Argentina para fortalecermos o Mercosul como um todo. O objetivo a ser perseguido deve ser o interesse comum da região, o desenvolvimento de todo o Bloco, o fortalecimento das relações e, principalmente, do Bloco com outros países do mundo.

A cúpula representará o reinício do Mercosul, com o fortalecimento dos laços entre os países da América do Sul e a aproximação com o mundo árabe.

Precisamos aumentar o dinamismo das relações comerciais entre o Mercosul e o Mundo Árabe, que atualmente encontra-se em minguados US$10 bilhões, dos quais US$8,2 bilhões - pouco para a grandiosidade da propositura - somente com o Brasil. Isso é muito pouco se comparado com o potencial de comércio entre os dois blocos. Além disso, temos de garantir que nossos vizinhos também tenham benefícios com esse comércio.

Sr. Presidente, não tenho medo de afirmar que esse objetivo é essencial para garantirmos o desenvolvimento econômico da região, garantindo aumento nos níveis de emprego e renda dos nossos povos. Precisamos, sim, conversar com os líderes árabes sobre assuntos importantes para a humanidade. Há problemas, sim, e apenas com o diálogo chegaremos a um ponto comum.

Acho que a aproximação do Brasil, com a adoção de uma postura contrária à adotada pelos Estados Unidos em muitos aspectos, ajudará, e muito, para que consigamos em breve estabelecer um diálogo mais amplo e introduzir questões mais delicadas como a dos direitos humanos. É um acontecimento histórico, Sr. Presidente, não tenho dúvida alguma disso.

Aproveitaremos a oportunidade para ultrapassar uma questão que, apesar de não ser percebida assim por muitos, é grave - refiro-me às nossas relações com o país amigo e vizinho, a Argentina.

Na semana que passou, na reunião da Comissão de Relações Exteriores, sob a presidência do nosso Senador Cristovam Buarque, houve debate muito elucidativo. Ficou claro que os brasileiros têm a maior deferência por nossos irmãos e vizinhos argentinos. Aliás, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Cristovam Buarque, que aquela gravação deveria até ser encaminhada ao país-irmão, a Argentina, para que realmente tivessem a convicção e a certeza de quão queridos são por nós, brasileiros.

A reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República do Brasil foi evento marcante; deveria ser passado, na íntegra, o debate que lá aconteceu para a Argentina, para que vissem quanto bem-querer nós, brasileiros, temos para com os nossos irmãos argentinos. Foi uma discussão de alto nível, onde foram colocadas questões importantes e também o pensamento do Senado da República, mediante sua Comissão de Relações Exteriores, com relação à Argentina.

Quero ainda, no pouco tempo que me resta, chamar a atenção para uma questão. Sr. Presidente, parece uma questão pequena, mas não é: é uma demonstração de independência e de soberania do nosso País. Atos como o que vou relatar aqui e agora, para alguns, talvez não sejam de grande envergadura, mas mostram que, se titubearmos em questões relativas à nossa independência, como poderia ter ocorrido nesse caso, nos veremos diante de situação extremamente perigosa.

Usarei os minutos de que ainda disponho para, desta tribuna, parabenizar o Governo brasileiro, o Governo do nosso querido Presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, pela corajosa posição que assumiu ante a tentativa de interferência dos Estados Unidos na política nacional com relação ao tratamento da Aids.

Havia um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a questão da Aids. O US-Aids, organismo do governo norte-americano responsável pelo combate à Aids, repassaria a Ongs que trabalham no combate ao HIV no Brasil o montante de 22,5 milhões de dólares.

O Brasil, Sr Presidente, possui o maior programa de distribuição gratuita de remédios contra Aids do mundo, inclusive é muito elogiado pelos organismos internacionais. Temos avançado muito também na política de distribuição de preservativos, principalmente às populações ditas de risco, além de campanhas esclarecendo as formas de contágio da Aids e a prevenção.

Temos uma posição contrária às políticas recentes aprovadas pelo governo norte-americano, que pregam a abstinência e o veto à prostituição como forma de prevenção da doença.

Esse é o principal ponto de discordância em relação ao adendo apresentado pela US-Aids ao Brasil. No contrato, havia uma cláusula que vetava o auxílio, sob a forma de repasse de recursos, a ONGs que defendessem ou que permitissem a prática da prostituição, como a busca de direitos trabalhistas.

Vale lembrar, Sr. Presidente, que em nosso País a prostituição não é crime, sim uma contravenção, e que o Governo brasileiro tem trabalhado de forma louvável no sentido de dar cidadania a homens e mulheres, em sua maioria pobres, que vêem na prostituição uma forma de lutar contra a miséria a que estão submetidos.

Não faço aqui, Srs. Senadores, uma defesa da prostituição, mas precisamos ser honestos: não há como negar que essa atividade existe. Como é muito falado, é a profissão mais antiga do mundo, e não será fechando os olhos que faremos com que ela deixe de existir.

Porque não concordamos com a sua existência, as pessoas que utilizam essa profissão para sobreviver devem estar entregues à própria sorte? O trabalho com prostitutas na prevenção da Aids tem sido muito importante, já que é a população mais vulnerável ao seu contágio.

Assim, não poderíamos aceitar que governo estrangeiro interferisse em nossas políticas públicas, ditando a forma como deveríamos encarar esse problema.

Devemos destacar que o Governo brasileiro agiu como um governo democrático deveria agir: entrou em contato com as organizações não-governamentais, através da Comissão Nacional de Aids, para que somente com o aval desse organismo o acordo fosse recusado.

O Brasil é um país soberano e deve demonstrar sua soberania não permitindo que países estrangeiros, seja ele qual for, tente interferir em nossas políticas domésticas, principalmente nas relacionadas ao bem-estar da população. As políticas públicas a serem implementadas em nosso País dizem respeito apenas ao Estado brasileiro.

Sr. Presidente, quando o nosso Governo não aceita assinar um acordo previamente determinado, que vem com exigências de última hora como essas, entendemos que o Brasil está dando passos avançados e largos no caminho da democratização, da sua soberania e da sua independência.

Precisamos de recursos, sim, para o combate à AIDS e para tantas outras agruras que a população mais empobrecida deste País vivencia no seu dia-a-dia. Todavia, não podemos permitir que países estrangeiros, sejam quais forem, como eu já disse, interfiram em nossas políticas públicas, querendo determinar quais seriam as melhores para o Brasil.

Eu diria que o Presidente Lula, ao denunciar esse acordo, agiu da forma mais correta, defendendo o nosso País, a nossa independência e a nossa soberania.

No último minuto que me falta, saúdo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso, dizendo que somos solidários aos companheiros e às companheiras da educação daquele Estado. Infelizmente, um juiz julgou a greve ilegal e indevida, e, mais infelizmente ainda, a Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso, Srª Ana Carla Muniz, está movendo toda sorte de perseguição aos trabalhadores da educação com essa liminar que, do nosso ponto de vista, é parte da insensibilidade do Judiciário de Mato Grosso, representado pelo juiz Gerson Ferreira, que concedeu a liminar.

Espero que os trabalhadores da educação no Estado do Mato Grosso continuem mobilizados, organizados, dizendo não à destruição das políticas públicas da educação, realizada pelo Sr. Blairo Maggi.