O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Leonel Pavan, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar a iniciativa do Presidente Lula acerca desse encontro dos líderes dos países árabes com os líderes dos países da América do Sul. Quanto a isso, entendo que é unanimidade neste Plenário. Todos elogiaram. Mas confesso também, Sr. Presidente, que só não entendi por que a Câmara e o Senado não vão trabalhar amanhã. Isso eu não entendi. No mais, creio que esse encontro, com a presença já confirmada de oitocentos empreendedores do mundo árabe e também da nossa América do Sul, é positivo.

Agora, repito: não consegui entender por que não vamos trabalhar amanhã. Isso, no meu entendimento, trará prejuízos inclusive para quarta-feira, porque os Senadores que estariam vindo para Brasília hoje ficam sabendo que o expediente só vai começar na quarta-feira.

Mas, Sr. Presidente, percebi que hoje, aqui, diversos Senadores falaram sobre as estradas. Eu quero falar sobre as ferrovias, que têm tudo a ver com transporte em nosso País. Aí, Sr. Presidente, lembro que, no dia 30 de abril de 1854, foi inaugurada a primeira estrada de ferro no Brasil - a Estrada de Ferro Petrópolis ou Estrada de Ferro Mauá. Esse trem inaugural, composto por três carros de passageiros e um de bagagem, foi batizado com o nome de “Baronesa”, em homenagem à esposa do Barão de Mauá.

As ferrovias foram responsáveis por grande parte da integração nacional. E hoje, lamentavelmente, representam apenas 24% da matriz de transportes de nosso País contra 81% da Rússia, 46% do Canadá e 43% dos Estados Unidos.

Para um país de dimensões continentais, como o nosso, é muito pouco. O Brasil está longe de ter a participação dos trens na sua matriz de transportes, nos mesmos patamares dos países desenvolvidos. Precisa alcançar a representatividade obtida em outros países de grande extensão territorial.

Apesar do alto investimento inicial, o retorno acontece em curto e médio prazo, tendo em vista a eficiência, a rapidez e os volumes que podem ser transportados com segurança e baixos níveis de perda.

As ferrovias diminuem os custos de escoamento da produção a grandes distâncias. O trem é a segunda opção mais barata para percursos de longas distâncias no mundo, sendo superado somente pelas hidrovias.

Segundo artigo recente da revista Desafios do Desenvolvimento, que teve o apoio do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os produtos brasileiros que mais utilizam as linhas férreas são a soja, ícone do nosso agronegócio que vai indo bem, e o minério de ferro. Em 2003, 52% da produção nacional de soja partiram para os portos embarcados em vagões de trem.

Graças ao uso intensivo das ferrovias, Senador Mão Santa, os Estados Unidos, nosso maior concorrente na exportação da soja, gastam US$ 24,00 a menos por tonelada do que o Brasil. Em 2003, o custo adicional do Brasil em relação ao concorrente foi de US$864 milhões.

O projeto Ferrovia Norte-Sul existe há 18 anos e é de fundamental importância para o transporte de carga da região central do nosso Brasil. Sua extensão planejada é de 2.060 quilômetros, e hoje existem somente 226 quilômetros.

Segundo a estimativa da Casa Civil, será preciso, Sr. Presidente, retirar cerca de 40 milhões de toneladas de produto das estradas, pois, devido ao excesso de peso e tráfego, corre-se o risco de inviabilizar grande parte das nossas rodovias, que já se encontra, como disseram alguns Senadores hoje, em situação muito precária.

Com uma área de 8.547.403 km² de extensão territorial, o sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.706 quilômetros. Precisamos recuperar o tempo perdido, investir em novas ferrovias e recuperar a malha ferroviária existente. Assim, estaremos acelerando nosso desenvolvimento econômico.

Quando falo de ferrovias, penso em locomotivas, trilhos, apitos, desenvolvimento econômico. Porém, jamais poderia deixar de pensar no elemento humano que é ligado a ela. Presto minhas sinceras homenagens à grande e resistente família ferroviária pela passagem do seu dia.

Nas conversas que venho mantendo com essa categoria, pela qual tenho o mais profundo respeito, percebo que esses profissionais se sentem marginalizados. Não há a valorização do nosso profissional ferroviário. Esses bravos profissionais possuem um espírito de equipe ímpar. Lembro-me de que, no auge das ferrovias, tinham o orgulho de dizer: nós pertencemos à família ferroviária.

Estou preocupado, Sr. Presidente, com o sucateamento, o abandono das ferrovias que vem acontecendo na última década. Por isso, apresentei o Projeto de Lei nº 150, ainda em 2003, que cria a carreira do Policial Ferroviário Federal. Os chamados “caminhos de ferro” tornaram-se artérias desguarnecidas, à mercê do descaminho e do crime organizado.

Defendo o transporte ferroviário por ser viável, rápido, econômico, estratégico e de interesse nacional, a exemplo dos países de primeiro mundo. Surpreendeu a todos nós a edição da MP nº 246 e do Decreto nº 5.412, de 2005; ficamos muito preocupados. Segundo dados da AENFER - Associação de Engenheiros Ferroviários, a RFFSA possui um patrimônio estimado em mais de R$20 bilhões, e, apesar de existirem passivos, os créditos acima enumerados são suficientes para fazer frente aos débitos, desde que a União reconheça as suas dívidas perante a RFFSA.

Ainda segundo informativo da entidade, com a extinção dessa instituição, o prejuízo é estimado em cerca R$7 bilhões, além de se retirar do Governo uma importante ferramenta para manter sua capacidade de gestão das operadoras privadas.

Trabalhei até o último instante, Sr. Presidente, para que encontrássemos uma saída que evitasse essa MP que aponta para a liquidação, principalmente para garantir o direito dos trabalhadores da ativa e dos aposentados e pensionistas. Felizmente, recebi a informação do Relator da MP nº 246, Deputado Inaldo Leitão, de que somente emitirá seu parecer sobre a matéria, depois de ouvir todos os setores interessados, mediante audiência pública. O Deputado Inaldo Leitão está fazendo uma série de audiências públicas, inclusive, hoje à tarde, na Assembléia Legislativa do meu Rio Grande do Sul. Copio V. Exª, Senador Mão Santa, que diz sempre “lá no meu Piauí”: lá no meu Rio Grande do Sul, está acontecendo uma audiência pública para discutir essa questão das ferrovias.

A medida provisória garante aos empregados ativos, integrantes do quadro pessoal próprio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, a transferência para os quadros da Geipot - Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes. Os funcionários estão preocupados, e com razão: saem de uma empresa liquidada e vão para outra que está também em fase de liquidação. O sentimento deles é o de que estão sendo colocados “fora dos trilhos”.

Preocupo-me também, porque, “em caso de demissão, dispensa, aposentadoria ou falecimento do empregado, fica extinto o emprego por ele ocupado”. Portanto, haverá um momento, no futuro, em que nenhum empregado estará mais no quadro de plano de cargos e salários da empresa.

Os aposentados, beneficiados pela Lei nº 8.186, de 1991, e pela Lei nº 10.478, de 2002, deixarão de ter a sua referência salarial, como ficou estabelecido pela parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o reajustamento do valor da aposentadoria complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles.

Como ela é extinta, desaparece também a paridade. Paridade com quem? Isso tudo a MP terá que responder.

Portanto, Sr. Presidente, faz-se necessário garantir um paradigma, referência, para que sejam mantidos de fato com suas remunerações atualizadas.

Diante de tantos questionamentos, estou requerendo audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para discutir os efeitos da MP 246 de 2005.

Sr. Presidente, recebi do meu Estado, uma comunicação do ex-Deputado Estadual e Advogado, Carlos Araújo, em que diz: milhares de ações de ferroviários que estavam prontas, e eles receberiam o que tinham de direito, foram reencaminhadas para novas discussões a partir da MP.

Se isso se concretizar, Sr. Presidente, será uma grande injustiça a esses milhares de trabalhadores, que receberiam, de imediato, o que tinham de direito em relação à Rede Ferroviária.

Precisamos aprofundar o debate, repensar todo o transporte brasileiro. Qual é o patamar de desenvolvimento que efetivamente queremos atingir? Nossos produtos podem competir com preços menores no mercado externo, mas, neste caso, temos que debater o tipo de transporte e, para mim, o ferroviário é fundamental.

Na oportunidade, quero também, Sr. Presidente, quando termino este meu pronunciamento, cumprimentar Santa Maria, que faz aniversário, agora, no próximo dia 17. Por que ligo Santa Maria a um discurso dos ferroviários? Porque Santa Maria foi o verdadeiro berço da família ferroviária no meu Rio Grande do Sul. Hoje também é considerada a cidade universitária que ilumina o coração do nosso Rio Grande.

Homenageio Santa Maria e quero também homenagear aqui, com certeza absoluta, toda a família ferroviária, esperando que façamos um bom debate em cima dessa MP. Como ela está, Sr. Presidente, não pode ser aprovada.

Tenho certeza que o relator da matéria, ouvindo em audiência pública todos os setores da sociedade, há de construir um substitutivo baseado em um entendimento com o Governo, que preserve os interesses dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. Tomara que no futuro vejamos de novo os trens atravessando este País.

Sr. Presidente, fui uma vez à Europa e a atravessei quase toda de trem. Estive no Japão: olha que aquele trem bala e companhia limitada é uma maravilha! Por isso o Brasil precisa repensar e deveria retomar o nosso transporte ferroviário.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 30 de abril de 1854, foi inaugurada a primeira estrada de ferro no Brasil - a Estrada de Ferro Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá. Esse trem inaugural composto por três carros de passageiros e um de bagagem, foi batizado de "Baroneza", em homenagem à esposa do Barão de Mauá.

As ferrovias foram responsáveis por grande parte da integração nacional e hoje lamentavelmente as ferrovias representam apenas 24% da matriz de transporte, contra 81% na Rússia, 46% no Canadá e 43% nos Estados Unidos.

Para um país de dimensões continentais é muito pouco. O Brasil está longe de ter a participação dos trens na sua matriz de transportes nos mesmos patamares dos países desenvolvidos. Precisa alcançar a representatividade obtida em outros países de grande extensão territorial.

Apesar do alto investimento inicial, o retorno acontece em curto e médio prazo, tendo em vista a eficiência, rapidez e volumes que podem ser transportados com segurança e baixos níveis de perdas.

As ferrovias diminuem os custos de escoamento da produção a grandes distâncias. O trem é a segunda opção mais barata para o percurso de longas distâncias, sendo superado apenas pelas hidrovias.

Segundo artigo da revista “desafios do desenvolvimento” do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os produtos brasileiros que mais utilizam as linhas férreas são a soja, ícone do agronegócio, e o minério de ferro. Em 2003, 52% da produção nacional de soja partiu para os portos embarcada em vagões de trem.

Graças ao uso intensivo das ferrovias, os Estados Unidos, maior concorrente do Brasil na exportação da soja, gasta US$24 a menos por tonelada com transporte do que os brasileiros. Em 2003, o custo adicional do Brasil em relação ao dos concorrentes foi de US$864 milhões.

O projeto da Ferrovia Norte-Sul existe há 18 anos. É de fundamental importância para o transporte da carga da região central do Brasil. Sua extensão planejada é de 2.060 quilômetros. Hoje possui apenas 226 quilômetros.

Segundo estimativa da Casa Civil será preciso retirar cerca de 40 milhões de toneladas de produto das estradas, pois devido ao excesso de peso e tráfego, corre-se o risco de inviabilizar as estradas, que já se encontram em sua ampla maioria em situação precária.

Com uma área de 8.547.403 km² de extensão territorial, nosso sistema ferroviário brasileiro totaliza 29.706 quilômetros. Precisamos recuperar o tempo perdido, investir em novas e recuperar a malha ferroviária existente. Assim, estaremos acelerando nosso desenvolvimento econômico.

Quando falo de ferrovias, penso em locomotivas, trilhos, apitos, etc. Porém, jamais poderia deixar de me referir ao elemento humano que é ligado a ela. Quero prestar minhas sinceras homenagens a toda família ferroviária pela passagem do seu dia.

Nas conversas que mantenho com essa categoria pela qual tenho o mais profundo respeito, com suas entidades representativas, percebo e me emociono com o orgulho que sentem de pertencerem a esta gloriosa profissão.

Estes bravos profissionais possuem um espírito de equipe ímpar. No auge das ferrovias, estabeleceram verdadeiras linhagens familiares no meio ferroviário. Era comum; pais, filhos; irmãos; tios e sobrinhos fazerem parte da família ferroviária.

Preocupado com o sucateamento, verdadeiro abandono das ferrovias, apresentei o Projeto de lei 150/03 que cria a Carreira de Policial Ferroviário Federal. “Os caminhos de ferro” tornaram-se artérias desguarnecidas, à mercê do contrabando, do descaminho e do crime organizado.

Defendo o transporte ferroviário por ser viável; rápido; econômico; estratégico e de interesse nacional, a exemplo dos países do 1º mundo.

Surpreendeu a todos nós a edição da MP 246 e do Decreto 5.412/05. Não concordo com o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.

Segundo dados da AENFER - Associação de Engenheiros Ferroviários a RFFSA possui um patrimônio estimado em mais de R$20 bilhões e, apesar de existirem passivos, os créditos acima enumerados, são suficientes para fazer frente aos débitos, desde que a União reconheça suas dívidas perante a RFFSA.

Ainda segundo informativo da entidade, com a extinção dessa instituição, o prejuízo é estimado em cerca de 7 bilhões de reais, além de retirar do Governo uma importante ferramenta para manter sua capacidade de gestão das operadoras privadas.

Trabalhei até o último instante para que o governo achasse uma saída para a questão da liquidação, principalmente para garantir os direitos dos trabalhadores da ativa e dos aposentados.

Recebi a informação de que o relator da MP  246, na Câmara dos Deputados, Dep. Inaldo Leitão, somente irá emitir parecer sobre a matéria, após ouvir todas as partes envolvidas realizando inúmeras audiências públicas.

Inclusive, no dia de hoje, o Relator está realizando na Assembléia Legislativa do RS uma audiência Pública.

A MP garante aos empregados ativos integrantes do quadro de pessoal próprio da extinta RFFSA, a transferência para os quadros do GEIPOT - Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes.

Os funcionários estão preocupados, e com razão: saem de uma empresa liquidada e vão para uma que também está em fase de liquidação. O sentimento deles é de que estão sendo colocados “fora dos trilhos”.

Também estabelece que “em caso de demissão, dispensa, aposentadoria ou falecimento do empregado, fica extinto o emprego por ele ocupado”. Portanto, haverá um momento, no futuro, que não terá mais nenhum empregado no quadro do plano de cargos e salários da RFFSA.

Os aposentados beneficiados pelas Leis 8.186/91 e 10.478/02 deixarão de ter sua referência salarial, como ficou estabelecido pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei 8.186 que garante:

“O reajustamento do valor da aposentadoria complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles”.

Faz-se necessário garantir um paradigma, referência, para que sejam mantidos com suas remunerações atualizadas.

Diante de tantos questionamentos, estou requerendo audiência pública para debater os efeitos da MP 246/05 sobre os trabalhadores e aposentados bem como sua implicação quanto às demandas judiciais em tramitação.

Segundo o ex - Deputado Estadual e advogado Carlos Araújo, milhares de ações de ferroviários que estavam para serem recebidas foram reencaminhadas para discussão mediante a edição dessa MP.

É uma grande injustiça se esses trabalhadores não receberem de imediato o que lhes é de direito.

Precisamos aprofundar o debate, repensar todo o transporte brasileiro. Qual é o patamar de desenvolvimento que queremos atingir? Nossos produtos podem competir com preços menores no mercado externo com esse modelo de transporte de carga existente?

Na oportunidade quero parabenizar o belo e progressivo Município de Santa Maria da Boca do Monte que estará completando aniversário no próximo dia 17. Santa Maria foi berço das ferrovias no RS.

Quero prestar minhas sinceras homenagens a todos os cidadãos dessa magnífica cidade.

O Prefeito Valdeci Oliveira, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, o Ministro da Educação, Tarso Genro, além de outras autoridades reuniram semana passada em Brasília para comemorar o aniversário dessa que é considerada a “cidade universitária” que ilumina o coração do nosso Rio Grande.

Era o que eu tinha a dizer.