O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª, na sua intervenção, agora, levanta o atabalhoamento do Governo.

No inicio da sessão, V. Exª não estava aqui. Comparei a situação que o Governo vive à situação do Corinthians paulista: resolveu montar um super time; está cheio de craques, mas ninguém se entende em campo. Há um técnico ou um dirigente que não está dando certo.

Veja, por exemplo, a situação do nosso Líder Delcídio Amaral. Ninguém passa a bola para ele, e aí fica responsável pelo resultado negativo que o Governo tem.

            Não há nenhuma diferença. Estou fazendo essa comparação com o futebol porque é uma coisa de que o brasileiro gosta e entende. A situação do Corinthians e a situação do Governo não tem diferença alguma: é dinheiro sobrando...

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Apenas que o Senador Delcídio Amaral é melhor do que o técnico.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com isso, todos nós concordamos.

É dinheiro sobrando, ninguém sabe de onde vem, os arrecadadores estão aí beneficiando o Corinthians - quero dizer ao Corinthians que é a ele que estou me referindo -, mas o time não se entende em campo e leva de goleada.

Espero que o Governo se encontre porque isso é bom para o País. O Governo do jeito que está não ajuda nem a Oposição. Estamos aqui com uma frustração há quase três anos no Senado: não vimos ainda a Oposição criar uma crise para o Governo; o Governo se encarregou até agora de criar todas. É uma crise atrás da outra. Todas, porém, Senador Antonio Carlos Magalhães, têm um objetivo: a sucessão do Governo de São Paulo. Isso venho dizendo há três anos. Todos os desentendimentos da base do Governo têm um fundamento, ver quem vai governar São Paulo em 2006.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PT do Piauí e o PT nacional não diferem. É aquilo de tudo prometer e de nada fazer, de nada realizar. Foi assim, Senador Mão Santa, com o Fome Zero. Aquela festança a que V. Exª se negou a comparecer, parece que já previa que não ia dar em nada, e os que foram combater a fome se banquetearam num hotel de luxo da cidade. E o Fome Zero hoje é conhecido no Piauí como o spa do Lula: quem esperou se alimentar perdeu tempo e peso.

É a mesma coisa com o programa de computador popular. O Governo anuncia há quase três anos que vai distribuir computadores para os menos assistidos. O programa até agora está só no papel. Parece-me que setores do Governo estão discutindo com uma multinacional para finalmente dar uma solução para o assunto.

Isso tem sido uma sistemática do Governo: prometer e criar expectativa. No ano passado, discursaram aqui e anunciaram que as estradas brasileiras teriam todas as suas deficiências resolvidas, porque o dinheiro da Cide seria aplicado exclusivamente em estradas. O que vimos hoje na tribuna do Senado foi uma série de discursos, de reclamações exatamente pelo péssimo estado em que se encontram as rodovias brasileiras.

Senador Antonio Carlos Magalhães, hoje, a imprensa já começa a dar destaque, reclamando, com justa razão, do tratamento diferenciado que se está dando ao metrô de Salvador. O Governo fez acordo com o FMI, e até hoje ninguém sabe quem participou desse acordo, liberando 2,9 bilhões para obras de infra-estrutura. O metrô, que é uma obra prioritária para a cidade de Salvador sob vários aspectos, não foi contemplado. Sabemos que, por lei, as estradas brasileiras receberiam esses recursos da Cide, mas isso não vem ocorrendo.

O FMI anuncia sistematicamente, por meio de pesquisas e estudos feitos, preocupação com a segurança e com a saúde no Brasil. Participa desse acordo, mas nenhum tostão, Sr. Presidente, para a segurança pública do Brasil e nenhum tostão para a saúde brasileira. Essa questão ainda precisa ser aprofundada. Temos de saber e haveremos de saber, afinal de contas, quem são os responsáveis por esse acordo, pelo qual o Estado do Piauí, que é governado por um petista, recebeu apenas R$12 milhões para tapar buracos. E o Estado de Santa Catarina recebeu muitíssimo mais - parabenizo os catarinenses, não há nenhuma revolta minha por Santa Catarina ter sido aquinhoada, há competência das pessoas e incompetência do Governador do meu Estado. O Governador do meu Estado é responsável: porque não teve autoridade e não veio aqui discutir, o Piauí recebeu R$12 milhões para tapar buracos. Esse é o acordo, Senador Mão Santa, contra o qual nós, como piauienses, temos o dever de protestar. Temos de mostrar à população do Piauí o que está ocorrendo.

Todas as semanas anunciam-se obras que irão para o Piauí. Só falta o Governador vir a Brasília e, depois dessa conferência com os árabes, dizer que vai montar, com o acordo com os árabes, poço de petróleo no Piauí. É só o que falta! A cada viagem que fazia, nacional ou internacional - antigamente acompanhava o Presidente Lula, mas ultimamente não tem mais feito isso -, vinham os anúncios e as expectativas criadas junto ao povo do Piauí.

Imagine, Senador Antonio Carlos Magalhães, que há três anos fizeram uma campanha milionária cujo slogan era “O Piauí agora Vale”, anunciando um investimento que a Vale do Rio Doce faria no Estado para explorar minas de níquel no município de Capitão Gervásio Oliveira. Segundo essa campanha, no ano de 2005, teríamos vinte mil empregos. Até agora, nada. Nada, e o piauiense a esperar pacientemente, cansando, mas sabendo que haverá o momento em que deverá tomar uma decisão em relação a essas decepções.

Mas o que inicialmente me trouxe aqui hoje foi o desejo de pedir a transcrição para os Anais desta Casa de matéria publicada, de maneira muito séria e bem escrita, por um jornalista que pessoalmente não conheço, mas cujo nome é Alysson Paixão. Ele traz um assunto que mostra, mais uma vez, que o governo de lá e o daqui prometem e nada fazem.

A matéria é sobre a tragédia, que V. Exª acompanhou de perto, que aconteceu no dia 8 de maio do ano passado: crianças que estavam em uma dependência do Governo do Estado - eram menores abandonados que foram para lá recolhidos - morreram barbaramente. Trancaram a chave e a cadeado o recinto, e essas crianças morreram. Outras sobreviveram, mas ficaram durante muito tempo em estado grave sem qualquer assistência. A edificação não tinha sequer extintores de incêndio. Foi uma tragédia que o Piauí chorou, acompanhou e que ontem completou um ano.

Naquela época, o Governador pediu perdão pelo acontecido e prometeu providências. Em termos práticos, Senador Mão Santa, as providências são muito simples: nada foi feito. Dos que estavam naquelas celas do Complexo de Cidadania, dos que morreram indefesos, muitos não sabiam o que acontecia. Os que sobreviveram, ainda hoje, como é o caso de um menor aqui citado, não conseguiram livrar-se do trauma. O Governo não dá explicações das medidas feitas; se apurou responsabilidades, não dá nenhuma satisfação à população do Estado.

Faço esse registro e peço a V. Exª essa transcrição. Peço ainda ao Ministério Público, que também participou das investigações, que, em respeito ao povo piauiense e à opinião pública, divulgue o inquérito e as investigações feitas na sua área, para que fique, pelo menos, o consolo da apuração das responsabilidades, tarefa que caberia ao Governador, uma vez que o Complexo pertence ao Governo do Estado. Para nós não é nenhuma surpresa, Senador Mão Santa, a omissão do Governador, pois este Governo do Piauí tem tido a omissão como sua tônica.

Faço questão de que isso fique registrado nos Anais desta Casa para que amanhã, quando algum historiador for analisar o que aconteceu no Piauí nesses últimos quatro anos, fique evidente que a incompetência, amparada na impunidade, fez morada em nosso Estado.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Há um ano, acontecia uma das maiores tragédias do Piauí”.