O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Venho falar como orador inscrito, porque tenho feito tudo para não usar o artifício da liderança. Não sei se V. Exª sabe que outro dia fiz um protesto porque, como orador inscrito, não conseguia falar. Hoje, milagrosamente, consegui. Creio que as pessoas têm usado demais a palavra como líder e os inscritos não conseguem falar.

Hoje, venho falar, Sr. Presidente, de novas para o meu Estado. Conversei hoje com a Diretoria do Dnit e, se amanhã não fosse ponto facultativo, a concorrência da BR-101 sairia amanhã. Como será ponto facultativo, o resultado sairá na quinta-feira, quando será apresentada e publicada a concorrência para a BR-101.

A BR-101 é uma estrada extremamente importante. Sai do sul e vai até o norte. E estamos falando aqui da concorrência para sua duplicação. Entre Recife e João Pessoa, está um caos. Senadores baianos, essa estrada virá da Bahia também trazendo turistas baianos para irem até a ponta norte do País.

No sul, essa duplicação está muito avançada, mas, no Nordeste, ela está muito lenta. Essa concorrência será exatamente para três lotes: um em Pernambuco, um na Paraíba e outro no Rio Grande do Norte.

A BR-101 Norte será de vital importância para nós. Eu estou exultante, porque ela esteve perigosamente próxima de ser descartada neste ano. No Orçamento deste ano, há R$ 400 milhões para se fazer essa obra, mas o Tribunal de Contas criou vários entraves. As dificuldades foram contornadas quando vários Parlamentares, a meu chamado e a chamado do Senador Fernando Bezerra, foram ao Tribunal de Contas explicar a importância da obra. Assim, criou-se uma flexibilidade, que permitirá que se faça essa concorrência a partir da quinta-feira.

Também recebemos uma notícia muito boa: o Ibama concedeu licença para a integração da bacia do rio São Francisco nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Havia 48 itens negativos, que são contornáveis, com projetos ecológicos, com os quais se vai gastar cerca de R$130 milhões.

Mas a região precisa de muito mais. A região precisa da Transnordestina; a região precisa da Sudene fortalecida, porque hoje inexiste ação da Sudene; a região, Senador Rodolpho Tourinho, precisa do Insa, Instituto Nacional do Semi-Árido, sobre cuja sede tanto debatemos que se deveria localizar na Bahia, na Paraíba ou no Ceará. E foi localizado na Paraíba, mais precisamente em Campina Grande. Lá está a sede do Insa. Nomearam-se os três diretores, e se esqueceram dele por aí. Ninguém mais ouviu falar do instituto. Não deram o dinheiro para a instalação, não deram o dinheiro para fazer nenhuma atribuição, e o Instituto Nacional do Semi-Árido, que devia estudar uma região que ocupa quase 1/3 do País, o semi-árido, está parado. Enquanto isso, o Nordeste clama pela vitalização. Não chega nem a ser revitalização, usando o linguajar do São Francisco, porque, como ainda não foi implantado, não tem vida. Precisamos dar-lhe vida, precisamos daquele sopro de Deus quando fez Adão e lhe deu vida. Houve apenas o ato e a nomeação da diretoria. Parou. Não há mais nada.

No caso específico do meu Estado, precisamos da BR-230 concluída. Duplicaram dois terços da estrada; falta um terço.

Queríamos que houvesse boas notícias, como os dois primeiros itens que mencionamos. Lamentavelmente, esse projeto não está andando na velocidade que gostaríamos. E isso nos angustia demasiadamente, a nós, nordestinos, a nós brasileiros, porque tenho certeza de que, no coração de cada brasileiro, a vibração é a de que deveria haver velocidade em todos os atos cujo objetivo é implementar o crescimento do Brasil. Cada investimento desse duplica, triplica, quadruplica a velocidade do desenvolvimento, mas lamentavelmente eles vêm em espasmos, tão separados que não chegam a criar um ritmo. Eu me angustio com isso.

Eu me desespero quando observo idéias boas, como é o caso, por exemplo, do Instituto Nacional do Semi-Árido, serem lançadas e, depois, esquecidas.

Tenho rezado, com a minha religiosidade, para que não se esqueçam do biodiesel, com o qual começamos a investir muito no meu Estado. Criamos lá um consórcio entre Municípios, que tem Campina Grande como sede, o consórcio de biodiesel da Borburema, e estamos fazenda toda força para que se implante mamona urgentemente.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Ney Suassuna, sobre esse tema do biodiesel, quero dizer que resolvi viajar a alguns Estados do Nordeste, especialmente ao Piauí, onde encontrei o trabalho da empresa Brasil Ecodiesel. Relutei muito em conhecer a empresa. Algumas pessoas me falaram que aquela era uma experiência razoável, mas fiquei encantado com o que vi. Realmente é um trabalho em que a empresa, junto com os Governos do Estado, com o Governo Federal, prefeituras, localizaram uma área e assentaram umas famílias. E vi com os meus olhos o que seria um empreendimento dos meus sonhos. O morador recebe a terra para trabalhar e recebe: uma casa de alvenaria, rede elétrica instalada, água encanada, escola para o filho, posto de saúde e tudo o mais. O que mais me impressionou é que o preço pago pela mamona colhida obedece a três escalas. Na chamada produtividade básica, ela recebe o preço de R$0,55 por quilo; na produtividade intermediária, recebe mais R$0,05 até atingir o preço de R$ 0,70, mais 2% de participação sobre todos os sub-produtos tirados da mamona e mais 2% de participação, caso as vendas do biodiesel ultrapassem as metas desejadas. Então, vi aquilo, e a empresa nos disse que já opera dessa maneira em sete Estados do Nordeste. Só falta em dois - parece-me que em Sergipe e não sei qual o outro.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Deve ser a Paraíba.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Deve ser a Paraíba. Portanto, fiquei muito impressionado com isso. Eles têm a meta de atingir de imediato 40% da produção estipulada na atual decisão nacional, que é de 2% de mistura até 2008; e chegar a 50%, 60% até 2013. Fiquei impressionado e já os convidei para ir à Amazônia para trabalharem com a idéia do dendê ou algo parecido. Então, quero parabenizar a experiência porque vi com os meus próprios olhos que isso é uma coisa real; não é uma falácia, não é apenas uma idéia vaga na cabeça de alguém. Nesse caso, eu gostaria de visitar a Paraíba e conhecer esse trabalho, se V. Exª considerar importante, porque eu queria copiar esse modelos para aplicá-los na Amazônia. 

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Estamos iniciando, no caso da Paraíba. Acabei de criar esse consórcio, que inclui as cidades de Campina Grande, Fagundes, Boa Vista, Lagoa Nova, e a esses se incluíram mais quatro Municípios. A mamona não dá em qualquer lugar, e sim em lugares específicos, porque ela tem problema de acidez, te problema de temperatura, mas, com toda a certeza, esse projeto será muito importante para o meu Estado.

Como eu tinha pressa em conseguir recursos para essa área que plantei agora, doei a primeira tonelada de sementes - fiz questão de doar - e já consegui doação de alguns outros órgãos. Estamos doando sementes a todos os agricultores e começando a fazer o plantio, que leva oito meses, 840 dias, para ela crescer. E precisamos plantar agora para termos no ano que vem.

Ouço o nobre Senador Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Ney Suassuna, partilho das mesmas preocupações de V. Exª em relação a esse programa do biodiesel e o considero extremamente importante para o nosso Nordeste, principalmente para a Bahia, que é o principal produtor de mamona do País hoje. O meu receio - e creio que nós, nordestinos, devemos debater o assunto - é que esse programa, lançado pelo Governo, que na teoria é um programa de inclusão social, tem três pontos que devem ser ainda melhor definidos: o primeiro é a questão das compras governamentais, e é difícil ver o Governo fora disso, sobretudo quando falamos em agricultura familiar. O segundo ponto é a fixação ou um esquema de preço mínimo que venha a garantir uma rentabilidade mínima para aqueles produtores. Em terceiro lugar é saber quem vai coordenar efetivamente esse programa, porque V. Exª deve saber, Senador Ney Suassuna, que são 13 os ministérios envolvidos, e não há uma coordenação muito definida em relação a isso. Então, como conduzir um projeto desse com treze ministérios envolvidos? É difícil imaginar que isso possa ocorrer. No meu entendimento, tem que haver uma posição muito clara, para não enfrentarmos as posições conflitantes da área econômica. Esse é um programa importante para a Paraíba, como o é para a Bahia. De forma que quero me somar às suas preocupações.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. Realmente, começamos fazendo um consórcio com as prefeituras. São as prefeituras que estão fazendo, no consórcio, a distribuição da semente; a Embrapa está fazendo o treinamento; as três universidades estão acompanhando; também há a companhia que cuida para que não haja doenças na área agrícola e, finalmente, até o Sebrae e o Banco do Nordeste estão envolvidos nesse consórcio entre Municípios. São os Municípios que estão tocando o projeto, liderados pela cidade de Campina Grande.

Nobre Senador Heráclito Fortes, concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Ney Suassuna, parabenizo V. Exª pelo discurso que faz, trazendo boas notícias para o Estado da Paraíba. A recuperação dessa estrada é fundamental. V. Exª aqui anuncia a liberação para a construção de trechos...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Da 101.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente. Não só no Estado da Paraíba como também em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Quero parabenizá-lo pelo anúncio, mas a minha preocupação é a seguinte: qual é a origem desses recursos? Eles estão dentro daqueles englobados no chamado acordo do Governo brasileiro com o FMI? Porque temos dois tipos de Orçamento...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não, ele é orçamentário.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas é do Orçamento sagrado ou é do Orçamento dos comuns? Temos dois tipos de orçamento este ano no Governo. Temos o orçamento do FMI, que dizem que são dois bilhões e novecentos milhões. Esses têm origem irreversível, porque, no final do ano, o Governo terá de prestar contas ao FMI, para fazer jus à renovação da outra etapa no ano que vem. Então, quero saber se V. Exª não foi levado para o clube da falsa felicidade, porque existem os privilegiados - e Deus sabe de que maneira isso se processou - que tiveram acesso a essa rubrica do FMI, aprovada na véspera do último dia para aprovação das emendas orçamentárias. Indago se V. Exª tem consciência se é simplesmente do Orçamento passível de contingenciamento ou se é desse que já está liberado. Esses R$2,9 bilhões são sagrados, e algumas estradas foram privilegiadas com isso, sem que ninguém saiba com que critério. Se V. Exª teve a sorte de ter esses recursos dentro dessa rubrica do acordo com o FMI, parabenizo V. Exª duplamente. Mas, se é da outra banda, a dos mortais, parabenizo V. Exª, mas sugiro-lhe que tenha muito cuidado, porque V. Exª pode passar por uma decepção. Muito obrigado.

O SR NEY SUASSUANA (PMDB - PB) - Creio, nobre Senador, que é da parte que está sacramentada, porque o empenho do Denit tem sido grandioso para não perder o dinheiro deste ano ali colocado. Mas, por via das dúvidas, enquanto V. Exª estava falando, alertando-me, comecei a rezar uma Ave Maria, para pedir que seja dessa parte, porque realmente precisamos dessa estrada, pois são muitos os acidentes, são muitas as mortes, é muita a dificuldade de se deslocar, em dia de maior tráfego, entre João Pessoa e Recife.

Rezo para que possamos sair de João Pessoa e ir a Salvador em estrada duplicada, nova, bonita, que é o que o Brasil merece. Tenho certeza de que, se dependesse de todos nós, teríamos um Brasil com todo progresso, com todos os brasileiros felizes, com bons salários, com estradas maravilhosas, com boa saúde e educação.

Lamentavelmente, a nossa frustração é que não conseguimos ter tudo isso como gostaríamos, mas vamos lutar, se Deus quiser, para que melhore pelo menos para a próxima geração.

Muito obrigado.