O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomei a liberdade de vir a esta tribuna após ouvir atentamente os debates da tarde de hoje.

Antes de mais nada, faço coro com a determinação do nosso Líder, Senador Delcídio Amaral. Já determinei que, amanhã, haverá horário normal em nosso gabinete. Se não houver expediente público, com certeza haverá expediente interno. Podem contar com a minha presença amanhã.

Reforço também o apelo feito pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, para que possamos ter a certeza, se não da retirada do ponto facultativo, pelo menos do nosso acesso normal às dependências do Senado Federal amanhã.

Sr. Presidente, cada um tem a sua origem, a sua história. Eu, com a minha origem de camponês, trabalhador rural, vim para esta Casa e, de repente, sou tomado por temas sobre os quais anteriormente não imaginava que pudesse estar aqui tratando. Nesse tempo todo, tenho tentado aprender. É no convívio das diferenças das idéias que as partes aprendem e crescem.

Observo, atentamente, a qualidade do debate trazido aqui pelas Lideranças da Oposição. Concordo, inicialmente, com este fato: tendo em vista a realização, amanhã, da reunião de líderes dos países árabes com os países da América do Sul, não convém, na minha opinião, que deixemos aqui uma Casa vazia, até porque os temas de amanhã, inevitavelmente, poderão ser tratados depois de amanhã, na próxima semana ou coisa parecida. Então, não há por que não tratarmos, no calor da discussão, do que vai acontecer no dia de amanhã. Nessa parte, concordo absolutamente com as preocupações apresentadas por todos os Senadores que já falaram.

Quero discutir agora, Sr. Presidente, um pouco da visão do Governo Lula em relação à geopolítica mundial. Nesse aspecto, defendo a tese, sem preocupação alguma e com profundo convencimento, de que as medidas adotadas pelo nosso Governo não dependem da cara de governo, mas do novo mundo em que estamos vivendo.

O Século XXI veio numa nova etapa, quando inauguramos o fim do desenvolvimento intervencionista, vivido pela Era Getúlio Vargas, sucedido por Juscelino Kubitschek e até mesmo pelo período militar. E, no curto tempo de Fernando Collor, de uma hora para outra, passou-se borrão nessa história, considerando-se que o modelo neoliberal de Estado mínimo, enxuto, pequeno, reduzido, é suficiente para levar a felicidade à Nação.

Creio que todos os países que assinaram incontestemente essa cartilha se arrependeram, como é o caso do México, da Argentina, da Coréia do Sul e de muitos outros países que se arrependeram amargamente. E o País teve de rediscutir a presença do Estado no desenvolvimento e na economia. De lá para cá, houve dois momentos de Fernando Henrique: a primeira fase pegava os resquícios dessa cartilha, e o segundo governo de Fernando Henrique começou a admitir que o Estado mínimo não pode controlar os desejos da nossa Nação.

Diante disso, não se brinca nas relações políticas e muito menos nas relações econômicas. É claro que, para ter voz ativa e altiva em qualquer fórum mundial sobre os desejos e as vontades soberanas de nosso povo, o País é obrigado a ter aliados. Para termos aliados, devemos começar pelos nossos vizinhos. A América do Sul não pode ser extensão dos interesses de dois grandes blocos econômicos: Nafta e União Européia.

Respeito e admiro muito - já disse isso reiteradas vezes na tribuna do Senado Federal - a missão alemã na construção da União Européia. Posso não concordar com as idéias de alguém, mas respeito sua capacidade de ação. Os alemães são protagonistas de duas guerras mundiais. A Alemanha, que foi o último país europeu a resolver o seu problema do Estado-nação, hoje lidera a União Européia com quase oito trilhões de PIB.

Os chineses fazem um blend entre uma força política forte e uma economia aberta, conseguindo arranhar a soberania desses dois blocos mundiais, e dizem que, nos próximos 30 anos, vão dominar também economicamente. E nós vamos ficar assistindo a isso, Sr. Presidente?

As medidas do Presidente Lula, por mais que alguns tenham dito que são esdrúxulas, infantis e bobas, na verdade, são muito sérias e só têm prazo para começar, o que, com certeza, será um passo inevitável para qualquer sucessor que o Presidente Lula venha a ter. Esse é um desejo do mundo. O G-21 não é brincadeira, mas, sim, reflete uma nova relação de mercado e de discussão política, pois a força do pequeno é necessária. Essa é a lógica das cooperativas.

Quando vejo os Estados do Paraná e de Santa Catarina, cuja força econômica volta-se para a pequena produção, transporto isso para a grande política mundial. O Brasil não pode brincar com isso. E todos sabem disso. Apesar de os argentinos não gostarem, o Brasil é o líder do Cone Sul. O Brasil está-se tornando a referência para a discussão sobre os países tidos como do Terceiro Mundo, até então como todas as cartilhas favoráveis e contrárias ao desenvolvimento sustentável sempre trilharam.

Sr. Presidente, estou convencido de que, após a reunião que começa amanhã, com quem quer que seja - se veio a metade, se vieram dois terços -, o dia de depois de amanhã não será o mesmo. O Brasil demonstra força, e não vamos atribuir isso a uma pessoa, o Presidente Lula. É o País, é a Nação que assim o deseja.

Só fico mais feliz de saber que o Presidente, que pertence ao meu Partido, pensa também assim e se coloca como um líder dessa natureza.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço, com atenção, o Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Sibá Machado, V. Exª tem total razão. A Nação brasileira ganhou essa dimensão, e o Presidente teve a sensibilidade de reconhecer que precisava colocar a sua política a serviço dessa nova dimensão, desse novo patamar que a Nação brasileira assumiu. E estamos aí no comércio exterior, nas nossas exportações, a bater recordes sobre recordes, quase toda semana, apesar de termos um câmbio valorizado, o que dificulta as exportações. E as exportações continuam crescendo, porque a política está certa. Está correta a política de abertura, de colocação do Brasil em igualdade de condições em todos os mercados do mundo, e não apenas aquela tradicional política de ver só os países ricos, como os Estados Unidos e os países da Europa, considerando que o resto não tem importância. Tem tanta importância, que está sustentando esse crescimento. São as nossas vendas para a América do Sul, para a China, para Índia, para a África do Sul que estão sustentando esse crescimento, que a toda semana bate recordes. Isso é fruto de uma política. Não são só jogadas cambiais, em que se coloca a taxa de câmbio mais para cima ou para baixo. É claro que o câmbio tem uma influência muito grande, mas esse sucesso das vendas internacionais brasileiras deve-se, sobretudo, à política externa do País que está absolutamente certa, e a reunião de amanhã tem efetivamente uma importância grande dentro desse quadro todo. Contudo, acho que não era necessário fechar o Senado por causa disso.

O SR SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Roberto Saturnino, agradeço a V. Exª o aparte, que faço questão de que componha integralmente o meu pronunciamento.

Já que V. Exª cutucou, eu ainda gostaria de lembrar que muitos têm dito que se aproximar da Venezuela e, principalmente, do Presidente Hugo Chávez é uma infantilidade. Não preciso dizer que não concordamos com os métodos do Presidente Chávez, mas concordamos totalmente com os anseios do povo venezuelano.

Sr Presidente, não concordamos 100% com os métodos do Presidente Fidel Castro, mas concordamos 100% com os desejos do povo cubano, assim como vamos concordar com 100% dos anseios de qualquer povo.

Não queremos guerra com ninguém; só queremos ter voz ativa. Gostaríamos que, daqui para frente, o mundo pudesse colocar todos os pontos sobre a mesa, os bons e os ruins.

A quem pertencem, Sr Presidente, três bilhões de pessoas que vivem em situação de extrema dificuldade? A quem pertencem os recursos naturais do planeta? A quem pertence o direito à gestão da maior parte dos recursos financeiros do mundo? A quem pertencem a invenção e a tecnologia da ciência? Tudo isso tem de ser de propriedade do mundo. Aqui, não podemos sempre dizer que a parte boa é de alguém e que, quanto à parte ruim, não há dono, que as pessoas se virem.

Esse novo modelo, esse novo pensar tem chamado o País a refletir dessa forma. Volto a insistir: não quero aqui atribuí-la à pessoa do Presidente Lula, quero dizer que é uma ação da Nação brasileira. E mais: o nosso Presidente, como já disse o Senador Saturnino, tem sensibilidade para o problema. Esses anseios não são de hoje no Brasil, não nasceram agora nem há dois anos, com a posse do Presidente Lula. Eles vêm, como dizemos no Acre, como fogo de monturo, queimando por baixo, e, na hora em que houver oportunidade, vão virar uma grande fogueira.

Ouço, com atenção, o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Respeito o ponto de vista de V. Exª e deixo que V. Exª diga o quer, mas o que eu queria é que a renda do povo brasileiro melhorasse, que os trabalhadores tivessem mais empregos e não a mentira do Governo, de que já nomeou dois milhões e trezentos, quando o que fez foi demitir pessoas que ganhavam mais de R$2.500,00 de salário e está nomeando essas mesmas pessoas com salários de R$380,00. Voltarei a falar sobre isso aqui, da tribuna, ou então em reunião de Comissão - e V. Exª vai dela participar porque sei que tem espírito público -, para demonstrar que o povo brasileiro está cada vez mais enfraquecido do ponto de vista econômico. Portanto, nós podemos ajudar outras nações, mas a Nação brasileira está sofrendo muito com o seu Governo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos Magalhães, eu agradeço o aparte de V. Exª. Creio que, realmente, aqui ficam registrados pontos de vista, o de V. Exª e o meu. Faço questão de participar, sim, da Comissão e apresentar alguns novos números, de que não disponho no momento.

Para encerrar, Sr. Presidente, registro mais alguns fatos.

Na década de setenta, com o preço do petróleo nas estrelas, exorbitante, o País tremeu - e olhem que ele não chegou a US$35.00. Agora, o preço do petróleo chegou a US$60.00 - não sei exatamente o valor atual - e não falamos no assunto, Sr. Presidente.

Quando o dólar subia um pouquinho, melhoravam pra chuchu as exportações. Quando ele caía um pouquinho, era uma verdadeira tremedeira nas bases da indústria e do setor exportador, principalmente. Agora, o dólar está com um dos preços mais baixos dos últimos tempos, e o Brasil continua sendo o país que mais exporta.

Outro fato, Sr. Presidente, é a inclusão do setor mais desassistido em alguns elos da cadeia produtiva. O caso do biodiesel é o começo do jogo, é o um-a-zero.

Faço questão de visitar o País para conhecer o Brasil que está se movendo, que sai da toca, o Brasil que, não importa o que estiver ocorrendo, dá a volta por cima. Já estive em vários lugares observando essas experiências. Vim do Paraná convicto de que, quando a aliança da produção com a ciência se dá, o resultado é muito positivo. Fui ao Piauí, Estado de V. Exª, onde visitei o “Brasil Ecodiesel” e saí convencido de que aquilo está correto. Estive no Rio de Janeiro para ver a experiência da transposição das águas - já que vamos debater muito esse assunto de transposição de águas aqui, fui ver o que é transposição de um rio - e vim de lá convencido dessa necessidade: 96% do abastecimento do Rio de Janeiro é feito por uma transposição do rio Paraíba do Sul. Agora quero ir a Minas Gerais e ao Pará para visitar toda essa experiência de um Brasil que cresce e que dá certo.

Infelizmente, os juros não estão do jeito que gostaríamos; o preço do dólar não está do jeito que gostaríamos; as coisas não estão do jeito que queríamos que estivessem, mas os números estão nos dizendo que isso é questão de tempo, Sr. Presidente. Nós vamos superar as dificuldades e vamos fazer o Brasil ser o melhor País que o mundo já viu a partir deste século.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço, para concluir, o nosso Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que faz a esta Casa. Quero, a propósito, falar de um aspecto e tenho certeza de que V. Exª vai concordar comigo. Foi muito grande o prejuízo que deu ao País o Partido de V. Exª enquanto oposição. Tivemos um programa chamado Pró-Álcool num governo da Revolução, o Governo Geisel. A ele o PT se opôs de maneira, inclusive, justificável. Por esses aspectos e por outros, o Pró-Álcool não chegou onde desejávamos. Imagine se naquela época tivesse havido unanimidade nacional em torno daquele programa, que começou a ser copiado por alguns países... A mesma coisa foi o mea-culpa feito pelo Ministro Palocci com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Acho que V. Exª dá um grande exemplo a esta Nação quando faz esse mea-culpa, reconhece erros e faz apologia ao biodiesel. V. Exª não só se engrandece como mostra que no PT existem os que pensam no futuro. Evidentemente, o biodiesel não será uma solução nos próximos cinco ou dez anos, como o Presidente Lula chegou a anunciar - disse que iríamos consumir biodiesel e exportar petróleo. Sabemos que a produção do biodiesel é pequena diante das necessidades brasileiras, mas já é um avanço. Temos de começar, sim. Parabenizo V. Exª pelo menos por ter a preocupação de percorrer este Brasil, vendo o lado que dá certo. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, gostaria de ouvir o que tem a observar o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo cinco minutos em virtude da importância do assunto.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Está faltando nos Estados Unidos, para fazer propaganda naquele país, Sibá Machado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador.

Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador, tenho a grata satisfação de dizer que há muitos anos sou seu amigo, é com satisfação mesmo que sou seu amigo. V. Exª sempre tem defendido os projetos e as propostas do Governo com muita garra, com muita determinação e, mesmo entrando em debates acalorados, sempre se mostrou simpático e deu oportunidade às pessoas para dizerem o que pensam. Agora, com toda certeza, V. Exª demonstra muita coragem ao dizer que o Brasil está melhorando, coragem de dizer que está melhorando por causa do Governo atual. A questão da economia, a questão da exportação vem há muito tempo sendo trabalhada. O próprio trabalho feito pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central é oriundo da política de Fernando Henrique Cardoso. Não aproveitaram tudo o que Fernando Henrique Cardoso deixou, mas estão dando seqüência a algumas coisas - até mesmo o Meirelles foi eleito pelo PSDB. A exportação no Brasil cresceu bastante em função do que se plantou no passado. Há muito tempo o Brasil vem trabalhando os produtos industrializados, a agricultura do nosso País. E, se hoje isso está ocorrendo, é porque há anos os empresários, que sofreram e sofrem, estão percorrendo o mundo para buscar formas de melhorar seus produtos com alta tecnologia, fazendo com que o plantio seja cada vez de melhor qualidade. Por isso é que estamos conseguindo exportar. Claro que se deve agregar a isso o esforço do atual Governo. Mas esse Brasil que V. Exª está vendo não é o Brasil que estamos vendo no interior. Lá, vemos o povo desempregado, passando fome. O Fome Zero faliu. O Primeiro Emprego, por meio do qual seriam criados 250 mil novos empregos, não deslanchou. Estamos vendo que o salário, que era para ser dobrado, chegou agora a R$300,00 - depois de decorrida a metade do Governo Lula. Estamos vendo que os juros, que tiveram uma baixa enorme - todos iam à tribuna e falavam sobre isso -, agora estão subindo de uma forma que é contestada, com veemência, pela sociedade brasileira, pois são juros que beneficiam os banqueiros, enriquecendo-os ainda mais. Então, não estamos vendo esse Brasil tão esperançoso no interior. Estamos vendo é um povo faminto, sofredor, que trabalha; estamos vendo é o desempregado com dificuldades para encontrar um meio de trabalho. Claro que temos que elogiar o Presidente Lula em algumas de suas ações, mas está bem longe, muito longe daquele Lula que o povo esperava, está muito longe das promessas que assumiu em campanha e está muito longe da ideologia que o PT defendia. Hoje, infelizmente, é um Lula neoliberal. Vamos admitir: essa é a parte verdadeira do atual Governo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Leonel Pavan, claro que tenho muitas dessas preocupações. Para as ações do Governo chegarem às ansiedades populares leva algum tempo e, muitas vezes, não têm a velocidade que estamos esperando.

No entanto, existe um caminho que é bom para o País, o da sustentabilidade da sua própria economia, que, com certeza, num segundo momento, será compartilhado com todos.

Quero lembrar rapidamente da minha experiência familiar. Recebi o meu primeiro salário em outubro de 1969. A minha mãe juntava todos nós na sala e fazia com que colocássemos nossos salários em cima da mesa. A mamãe tirava o dinheiro dos custos da casa, daquilo que iria ser comprado dali para frente e, do que sobrava, tirava um pouquinho para cada um de nós para que não perdêssemos a esperança. Essa era a metodologia, e acho que o Brasil a está seguindo: todos nós contribuímos para a sacola de dentro de casa e, depois, cada um de nós tem acesso. Foi assim que conseguimos comprar a primeira bicicleta, a primeira geladeira, o primeiro rádio, o primeiro fogão e assim por diante.

Estamos querendo dizer que não há uma disputa meramente ideológica; o que há é um novo método a ser instalado no Brasil, para que possamos, de fato, colocar um caixa do capitalismo brasileiro com capacidade de implementar um desenvolvimento nacional. E, é claro, numa socialização das grandes preocupações, das grandes satisfações, com mais pessoas do mundo. Vide os países considerados do Terceiro Mundo.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela a tolerância. Espero que amanhã o Senado esteja aberto, com a complacência do nosso companheiro Carreiro.