O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, Senadora Heloísa Helena, quero chamar a atenção para um fato acontecido ontem na Comissão de Serviços de Infra-estrutura, só para encerrar o assunto. Trata-se exatamente do que acontece aqui hoje, uma sexta-feira: todos temos compromissos em nossos Estados, em nossas bases, mas estamos cumprindo com o nosso dever, menos o PT. Não vi ninguém ainda do Partido dos Trabalhadores vir aqui para elogiar o Governo, para defender. E aí se queixam depois da porta arrombada!

Quero fazer esse registro para que fique bem claro que o Senado da República não pode se basear pela agenda dos superlíderes que o Partido do Governo tem. Temos as convocações, temos o nosso calendário, que é amplamente divulgado a cada um dos Srs. Senadores. Todos sabem, nas comissões de que participam, do horário de reunião do Plenário. Digo isso, mais uma vez, para esclarecer. Esse argumento de que foram pegos de surpresa não é nada disso, Senador Alvaro Dias. O que acontece é que o PT hoje tem ocupações que não tinha antes: almoços fartos, sala de espera de ministério para nomeações e outras atividades. E se esquecem de defender ou de elogiar o Governo exatamente na Casa para a qual foram eleitos.

Mas, Sr. Presidente, aproveito esta sexta-feira para falar um pouquinho do meu Estado. Esta Casa é testemunha do quanto tenho procurado ajudar o Piauí, independente de o Governador ser de um Partido contrário ao meu, ser do Partido do Presidente da República. No entanto, em determinado momento, Senador Alvaro Dias, nos cansamos, porque as coisas não acontecem. O Governador chega a Teresina anunciando verbas que não existem, projetos que são miragens, e o tempo vai passando.

Há dois anos, anunciou, com muito estardalhaço, que a Vale do Rio Doce iria estabelecer-se no Município de Capitão Gervásio Oliveira. Uma campanha fabulosa, de outdoors caros: “O Piauí agora Vale”. No ano de 2005, esse investimento produziria 20 mil empregos. Estamos na metade de 2005, e o Piauí espera esses empregos tão anunciados.

Sobre esse assunto, voltarei a falar com mais calma, com mais tempo e com mais dados, mas é apenas para que o piauiense que nos escuta neste momento veja o engodo em que estamos metidos. Anunciam-se verbas que não chegam e criam-se expectativas. A sensação que passa é de que os comunicólogos do Governador acham que o piauiense está anestesiado, é burro... Não sei mais o que pensar. As coisas concretas, Sr. Presidente, estas não, ficam jogadas de lado.

Venho chamando a atenção do Governo do Estado para a questão da Transnordestina. É a grande obra de que o Piauí necessita neste momento para integrar a sua produção com o escoamento. O Governador do Estado fica num pedestal, não conversa no Congresso - só se houver conversas que não são públicas e claras com a Bancada. E o tempo vai passando.

Ontem, chamei a atenção, aqui, para a questão do gasoduto. O gasoduto foi aprovado neste Congresso, numa sessão em que V. Exª estava presente, por meio da Medida Provisória nº 127. Depois de longas discussões, ficou o compromisso, assumido inclusive pelo Líder Aloizio Mercadante, de que os recursos seriam repassados. O gasoduto seria chamado de gasoduto da integração ou coisa parecida, integrando Ceará, Piauí e Maranhão.

O Senador José Sarney, como Presidente da Casa, empenhou-se; sua filha, Senadora Roseana Sarney, foi Relatora do projeto, e obtivemos aqui a aprovação dos recursos para essa obra. Esses recursos, Sr. Presidente, encontram-se no Ministério de Minas e Energia, mas a Ministra não os libera, criando todo tipo de entrave possível.

O Governador anunciou a construção de quatro barragens sobre o rio Parnaíba. No intuito de ajudar, saí à procura, nos ministérios competentes, dos projetos e pré-estudos dessas barragens. Tudo balela! Até porque a construção dessas barragens - o rio banha dois Estados - depende da anuência do Maranhão. Não é uma coisa tão simples assim, e no Maranhão pouco se sabe sobre o assunto.

Lembro ao Governador e à sua equipe técnica que temos um problema muito mais fácil, que é a barragem do Castelo: barata, de construção simples, mas que tem um impedimento. Pelo fato de o rio Poti nascer no Ceará, o cearense tem também domínio sobre esse rio e questiona se a construção dessa barragem irá prejudicar as terras cearenses. Seria muito mais prático e mais simples que o Governador, de forma objetiva e concreta, discutisse a questão.

Mais recentemente, Sr. Presidente, fui homenageado numa solenidade pelo Clube dos Diretores Lojistas pelo fato de ter tomado a iniciativa de pegar uma emenda de Bancada, aquelas emendas divididas que V. Exª bem conhece, juntando-me a outros companheiros da Câmara para atender a um pleito da Prefeitura de Teresina no que diz respeito à revitalização do centro da cidade. Aprovado, o Governador ontem trouxe o Prefeito de Teresina para uma audiência com o Ministro das Cidades. Convidou os Deputados e omitiu ou se esqueceu de convidar o Senador signatário da matéria. Não discuto, pois não estou mais na época desse tipo de vaidade. No entanto, nessa mesma reunião - chamo a atenção para esse fato - feita no Centro de Convenções de Teresina, apelei ao Governador para que juntássemos esforços para a construção de um centro de eventos, usando inclusive recursos do Fundetur. Assim, Teresina ficaria equipada com um centro digno de receber em diversas ocasiões os visitantes.

Pois bem, o Governador, para não ficar atrás, tomou uma iniciativa fantástica, desrespeitando os arquitetos piauienses e a Lei das Concorrências. Os jornais publicaram que veio a Brasília e, no seu escritório, aqui, iniciou a tratativa com um famoso engenheiro de São Paulo, Ruy Ohtake, por quem tenho o maior respeito, a fim de que fizesse um projeto para esse centro administrativo.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com todo respeito que tenho pelo Sr. Ohtake, o Piauí possui arquitetos o suficiente, capazes e competentes, para a construção de obra dessa natureza.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É um desrespeito e um atentado à criatividade piauiense, sem concorrência, sem licitação.

É preciso que se saiba como isso está sendo feito, para que não se repita o que aconteceu há dois anos, quando lá foi anunciada, Senador Pedro Simon, a construção da cidade Detran. Era um projeto com recursos da Caixa Econômica, mas o que era a cidade Detran ninguém sabe, ninguém viu. Fiz um pedido de informações ao Presidente da Caixa Econômica, e ele negou a existência de qualquer projeto dessa natureza. Fizeram o lançamento com pompa, com festa, com circo aéreo fazendo evoluções sob o céu de Teresina, mas essa obra não andou - aliás, foi embargada pela prefeitura por falta de licença para a sua execução.

É com este Governo que estamos tendo a obrigação de conviver no meu Estado: desarrumado, desestruturado, sem autoridade. O Governador dá ordens, e seus secretários desobedecem, porque são, na hierarquia partidária, mais antigos e superiores a ele. É mais ou menos parecido com o que acontece aqui, Senador Pedro Simon: há a casta petista de origem paulista e os outros todos abaixo. Quando vejo o que acontece lá, lembro-me do que acontece aqui: uns mandam, e os outros obedecem. É essa a posição do Governador. Há quem diga até que, na hierarquia partidária, ele está em terceiro plano. Para se manter no poder, fez alianças com quem combatia até há pouco. Perdeu tudo aquilo que pregou ao longos dos anos. E o Piauí, que acreditava, ao eleger um Governador do mesmo Partido do Presidente da República, estar diante do momento em que realizaria os sonhos que acalentava há tanto tempo, viu que foi logrado.

Já citei aqui - e não canso de repetir isso - o famoso acordo do Governo brasileiro com o FMI, organismo que ele, Governador, tanto combatia num passado recente. Em obediência aos termos desse acordo, estão sendo transferidos, para Santa Catarina, R$400 milhões para a realização de obras e, para o Estado Piauí, apenas R$12 milhões para a recuperação de estradas, e isso aconteceu - é preciso fazer justiça - somente graças a uma ação pessoal do Deputado Marcelo Castro.

Cadê o Governo? Cadê a solidariedade do Presidente Lula e de sua equipe técnica, que não chamou o Governador do Estado para lhe pedir opinião sobre quais seriam as prioridades para o Estado do Piauí, quando, no momento, as estradas são uma das nossas maiores prioridades para ajudar no escoamento da produção?

Para finalizar, Senador Pedro Simon, é preciso dizer que sabemos que, de acordo com lei votada e aprovada no Congresso, os recursos da Cide destinam-se, obrigatoriamente, à construção e à recuperação das estradas brasileiras. Sabemos também que o Fundo Monetário Internacional se preocupa com segurança e com saúde. No entanto, nenhum tostão desse dinheiro foi destinado à segurança nem à saúde. Estranhamente, 70% foram para estradas, e, desse percentual, quase a totalidade foi para tapar buraco, para recuperação. Daí por que ontem, na sessão do Congresso, nós nos levantamos contra a votação das erratas. Precisamos ter muito cuidado com essas questões.

Creio que o acordo com o FMI, em si, foi um avanço. Não concordo é com a maneira como está sendo executado. Não concordo é com as escolhas. Por intermédio da Comissão de Infra-Estrutura, consultamos todos os Governadores de Estado brasileiros. Já recebemos mais da metade das respostas, e nenhum foi consultado sobre as prioridades de seu Estado, sobre o seu plano para rodovias ou coisa que o valha. É, no mínimo, estranho! Perguntamos isso ao Ministro do Turismo quando esteve no Senado e soubemos que ele não foi consultado. Senador Alvaro Dias, perguntamos a esse respeito ao Ministro da Agricultura, mas também ele não foi consultado. E aí vai.

Consultado ou não, o Piauí não merece o tratamento que recebeu e que vem recebendo do Governo Federal. Faço essas observações, para que a história as registre e para que, no futuro, eu não fique assentado no rol dos omissos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.