O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sou obrigado a voltar à tribuna do Senado, nesta manhã de hoje, para prestar ainda alguns esclarecimentos sobre esse assunto corriqueiro e que foi turbinado pela Liderança do PT, no que diz respeito à convocação do Ministro José Dirceu.

O Senador Mercadante, ontem, talvez muito atarefado, não tenha tido tempo de se inteirar do que aconteceu na Comissão, pois, entre outros aspectos, além de afirmar que a convocação da Comissão era para uma audiência pública, o que não era, disse também que se tratava de um fato nunca antes ocorrido no Senado da República nem no Congresso Nacional.

Quero apenas corrigir, mostrando que convocações tivemos várias. O que ocorria é que, anteriormente, havia uma Base de Governo unida, coesa e que rejeitava. Mas vou citar, Senador Alberto Silva, que preside a Casa, apenas três ofícios de convocação.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador José Jorge.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Em seguida, V. Exª me permite?

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria só de acrescentar a este pronunciamento de V. Exª que, na verdade, o Senador Mercadante, ontem, falou comigo aqui logo depois desse fato, e S. Exª reclamava que aprovamos um requerimento sem a presença dos Parlamentares do PT. Ora, Senador Heráclito Fortes, a sessão começou às 9 horas, são 11h45min e não apareceu nenhum Parlamentar do PT aqui. Já fizemos, inclusive, um apelo à Liderança do PT para que aparecessem. E disseram que chegariam por volta de 11 horas. Já são 11h45min e não chegou ninguém.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pode ser 11 horas da noite.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - O Senador Arthur Virgílio disse que pode ser 11 horas da noite, mas a sessão já terá encerrado. Suponha-se que houvesse, agora, um requerimento para ser votado convocando o Ministro José Dirceu. Ele iria ser aprovado, não tenho dúvida de que iria ser aprovado, porque não tem ninguém aqui nem para pedir verificação, e ainda precisam de quatro para pedir verificação. Então a culpa é da Oposição? Não. A culpa é do Governo que é desleixado no Congresso, além dos problemas que já ocorrem no dia-a-dia do Executivo. Era só isso.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Jorge, o Senador Alberto Silva usa muito uma frase que se aplica bem ao momento: é muito mais fácil pegar o mentiroso do que o coxo. E estamos diante de um fato muito parecido. Lá na Comissão, o Governo reclamou porque não tinha número e não é correto. Aqui no plenário, ontem à tarde, Senador Arthur Virgílio, o Governo quis aprovar peça orçamentária por meio de erratas e sem ter número regimental. Bonito o Governo: dois pesos e duas medidas. Para um, serve o quorum; para outro, não. Quis aprovar e não aprovou, porque a Oposição foi diligente e por meio de protestos do Deputado Rodrigo Maia e meu obstruímos a sessão. Mas fica exatamente esse exemplo para que se veja a maneira como o Governo está tentando desvirtuar os fatos.

Com muito prazer, Senador Arthur Virgílio. 

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Na verdade, não sou desfavorável a um acordo da Comissão com o Ministro. Poderia ser transformado em convite, com o compromisso firme, leal e honrado de S. Exª aqui comparecer. De minha parte, com a garantia de que não se trata de Waldomiro Diniz, porque não é esse o objetivo, nada de molequeira, o meu Partido não é dado a isso. Trataríamos de Infraero. Tenho denúncias a fazer sobre a Infraero, e se puder fazê-las na presença do Ministro melhor. Então nada inquisitorial.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O Deputado José Dirceu, em 1991, no Governo Collor, solicitou, por intermédio de procedimento legislativo, que a Comissão de Defesa Nacional realizasse inspeção fiscalizatória junto aos órgãos do Governo Federal que recebem recursos do Orçamento-Geral da União para gastos considerados secretos ou reservados, em especial os Ministérios militares, o Gabinete pessoal do Presidente da República e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Ou seja, naquela época, S. Exª considerava que tudo aquilo era banal, que dava para colocar na sua mão esses dados todos, pois S. Exª era, digamos assim, o bonitão da fita. Hoje, eles não querem informar nem quanto eu gastava como Ministro, a título de cartão corporativo, muito menos quanto eles gastam de cartão corporativo na Presidência da República. Pura e simplesmente desapareceu todo esse apego à transparência, à ética, à verdade. Mas, para mostrar a que ponto ia esse cidadão, ele queria informações sobre gastos militares, ou seja, que se dissesse, por exemplo, quanto se gastava para espionar a Argentina. Isso tinha que ir para a mão de S. Exª para que ele pudesse fazer o vazamento para a imprensa às custas da segurança nacional, por exemplo. Hoje, no entanto, considera um insulto uma comissão, com quorum, legitimamente convocá-lo. Sou favorável a um acordo - S. Exª seria convidado com o compromisso sério e data marcada de atender ao convite para não haver descortesia. E a garantia do PSDB de que não vai colocar ninguém aqui fantasiado de petista grosseiro, com ovo para jogar no Ministro, nem com faixa e nem com o caso Waldomiro, nada disso. Somos educados, portamo-nos com urbanidade e vamos saber respeitar a presença de um Ministro aqui para tratar de Infraero - tem muito que explicar na Infraero. No momento próprio, ele vai ouvir.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Arthur Virgílio, já dizia Billy Blanco: “o que dá para rir dá para chorar”. E V. Exª me dá oportunidade de trazer a esta Casa três peças convocatórias fantásticas, partidas do PT quando Oposição. Uma do Deputado Fioravanti, do PT do Rio Grande do Sul, que convoca o Ministro Aloysio Nunes, a fim de prestar esclarecimento sobre a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. E duas, Senador Alberto Silva, que são - pelo menos para mim, como piauiense - peças de autoria do então Deputado e hoje Governador, Wellington Dias. Na primeira, S. Exª convoca, novamente, o Ministro de Estado Aloysio Nunes, Secretário-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Abafa da CPI da Corrupção.

É a mesma coisa de chamarmos agora alguém do Governo para falar sobre o movimento de abafa CPIs que se tentou aqui instalar e sobre o qual o Supremo, finalmente, toma uma decisão. A matéria foi rejeitada, porque a Oposição estava atenta.

Na segunda, novamente o nosso conterrâneo Wellington Dias, palmatória do mundo como Deputado, saiu de pedra para vidraça - e, como disse, “o que dá para rir dá para chorar” - e convoca os Ministros do Planejamento e da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, reconheceu a demora do Presidente da República quanto ao cumprimento do art. 37, §10, da Constituição, que assegura, desde junho de 1998, a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos.

Estão aqui três convocações. Aliás, quero fazer justiça. O Deputado Wellington Dias, diferentemente do Governador, foi um paladino da moralidade. Entrou com requerimento de processo, de uma vez só, contra 144 Prefeitos do Piauí. Uns, mais esquecidos...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª não disse se, como Governador, S. Exª continua um paladino da moralidade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Teremos o momento certo para julgar essas ações. No entanto, que o Governador ganha o troféu da incompetência que V. Exª instituiu, não tenha nenhuma dúvida.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Um momento, Senador.

Disso V. Exª pode estar certo, Senador José Jorge. Quanto à outra questão, precisa-se de provas. Há muitos indícios, mas só subirei a esta tribuna, quando tiver as provas asseguradas.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Gostaria apenas de lembrar mais uma convocação. Antes podia, agora não pode. Agora, não pode ninguém; antes, podiam todos. Convocaram, por exemplo, o secretário particular do ex-Presidente José Sarney, Jorge Murad. Antes podia ser convidado secretário particular e, agora, não pode ser convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil. O importante é destacar que o Jorge Murad compareceu, prestou seu depoimento, foi inquirido.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Aproveito, Sr. Presidente Alberto Silva, Senador Heráclito Fortes, para dizer que há um outro fato - e o Senador Arthur Virgílio prometeu que não irá questionar o Ministro José Dirceu sobre isto -, relacionado à licitação de mais duas agências de publicidade, onde se envolve mais R$18 milhões. O brilhante jornalista Ricardo Boechat fala do desperdício, pois o Ministério de Desenvolvimento Social queimará R$18 milhões em propaganda do Bolsa-Família. E diz: “Quantas Bolsas-Família desperdiçadas?” É importante destacar que não há preocupação com a ética. Tenho em mãos a relação das empresas de publicidade que concorrem nesta licitação, entre elas Duda Mendonça e Associados Ltda. Quem vai ganhar essa licitação? É difícil apostar em quem vai ganhar? Duda Mendonça e Associados Ltda. O marqueteiro do PT e do Governo participa de todas as licitações, ganha a maioria delas, leva a maior fatia do bolo e fica por isso mesmo. É por isso que não querem a convocação do Ministro.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, se V. Exª ainda me permite, gostaria de aduzir que R$18 milhões, segundo o cálculo apressado que faço com o Senador José Jorge, são iguais a 180 mil bolsas-família.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Graças à rapidez do raciocínio do nosso matemático José Jorge, chegamos ao número.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O marketing da eficiência certamente daria melhores resultados ao Presidente Lula. Com esse número de bolsas-família, Sua Excelência ganharia mais do que com a publicidade do Duda Mendonça.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Faço apenas um alerta para os que fizeram tanto alarde com relação à rotineira convocação de um Ministro para apresentar um depoimento técnico sobre um assunto que coordena.

A diferença entre a convocação e o convite é a de que, no segundo caso, a temática é ais ampla, a pessoa poderá ser abordada sobre qualquer tema, ao passo que, no caso da convocação - e o Senador Almeida Lima fez requerimento de convocação com tema específico -, o convocado fica obrigado a responder apenas às questões constantes do requerimento.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito Fortes, gostaria de fazer-lhe uma pergunta. V. Exª imagina por que razão os Líderes do PT e todos os Senadores do Partido ontem estavam tão nervosos no plenário? Um deles, inclusive, disse que precisava tomar um lexotan. Por que isso? O Ministro José Dirceu - Primeiro-Ministro, como diz o Líder Aloizio Mercadante - é um Parlamentar experiente, com mais de trinta anos de vida pública. Qual é a dificuldade que S. Exª tem de vir ao Congresso responder a qualquer questão? O Ministro já está no Governo há praticamente três anos e nunca veio ao Congresso. Por exemplo, no regime Parlamentarista, o Primeiro-Ministro está no Parlamento todos os dias; não há dificuldade alguma. Se S. Exª vier a esta Casa, será muito bem tratado. A maioria dos Parlamentares são seus amigos, pois trabalharam juntos na Câmara dos Deputados. Portanto, creio que não havia razão para esse nervosismo todo. O Ministro José Dirceu deveria vir ao Senado e responder a tudo aquilo que fosse perguntado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Jorge, quero apenas me retratar rapidamente em relação ao episódio do lexotan, que não passou de uma brincadeira que fiz com o Senador Delcídio Amaral, figura extraordinária. S. Exª tem sido um Líder muito competente nesta Casa. Agora, querem jogar nas costas do Líder Delcídio Amaral todos os erros que o PT comete no Congresso. Não é bem assim. Vejo a dificuldade com que o Senador Delcídio Amaral procura exercer a sua função de Líder.

Na prática, o PT tem duas categorias de militantes: os paulistas, que estão acima e dão ordens; e os que estão abaixo, que apenas obedecem.

Encontrei-me com o Senador Delcídio Amaral, com quem tive uma conversa áspera ao telefone - S. Exª também foi mal-informado do que ocorreu na Comissão - e perguntei-lhe, na frente de alguns jornalistas, se queira um suco de maracujá. S. Exª me disse: “Do jeito que estou, só lexotan resolve”. S. Exª deve saber mais do que ninguém o inferno astral que vive, não por culpa dele, mas daqueles que erram e querem jogar sobre S. Exª os erros que o Governo comete.

Senador Alberto Silva, tenho a impressão de que, se o Governo tivesse homens de boa vontade e de diálogo, com o perfil do Senador Delcídio Amaral, muito seria evitado. O Senador Delcídio tem uma característica que é preciso ser copiada imediatamente por essa gente: humildade, saber ouvir. Isso está faltando.

Tenho a impressão de que essas lições recentes podem servir para que façam uma reavaliação de comportamento, principalmente aqueles que almejam vôos altos, governar grandes Estados. Sem humildade, ninguém vai a lugar algum!

Muito obrigado.