O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tremor de terra e posterior maremoto que aconteceu em 26 de dezembro de 2004, no Oceano Índico, causou uma ruptura da crosta terrestre de 500 a 600 quilômetros de comprimento e 150 quilômetros de largura. Ao sul e a oeste da ponta Norte de Sumatra, o fenômeno propagou-se. Em menos de quatro minutos, o gigantesco abalo provocou uma das catástrofes naturais mais chocantes da história da humanidade. Foram mais de 250 mil mortos e mais de 500 mil feridos. Cerca de 5 milhões de pessoas foram vitimadas, direta ou indiretamente, por essa violenta tragédia. Basta dizer que oito países asiáticos e cinco países africanos foram atingidos ao mesmo tempo e que mais de dez mil estrangeiros, oriundos de cerca de 45 países, foram igualmente tragados pelas gigantescas ondas.

            Sem dúvida alguma, a calamidade teve imediata repercussão planetária, mobilizou a mídia, governos e numerosos movimentos sociais de ajuda humanitária. A cada noticiário apresentado pelos diversos meios de comunicação, as imagens terríveis provocavam um grande choque emocional. Assim, diante de tanta comoção, de tanta desolação, de tanto desespero e de tanta destruição, a humanidade inteira reagiu com profunda tristeza. Raramente, em outros momentos difíceis da vida social, sentimento de igual amplitude foi manifestado de forma semelhante.

            Tal reação logo permitiu que milhões de pessoas, em todo o mundo, descobrissem a realidade das precárias condições de vida dos habitantes dos países atingidos. Mais ainda, para a maioria, ficou claro que o socorro, apesar de sua imensa importância, era insuficiente para resolver as grandes dificuldades estruturais que existem naquelas regiões castigadas secularmente pela miséria e pelo subdesenvolvimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, todas as vezes que ocorrem cataclismos, as primeiras imagens e as mais chocantes são dos mais pobres. Como bem sabemos, estes, abandonados à própria sorte, massacrados pela injusta distribuição de renda e condenados a uma vida precária nos espaços mais insalubres e mais perigosos, são os primeiros a morrer.

            Aliás, não precisamos relembrar o desespero dos milhares de infelizes que sucumbiram aos tsunamis para ilustrar nosso exemplo. Aqui mesmo em nosso País, notadamente nos alagados urbanos, nas zonas dos mocambos, nas palafitas, nas favelas, nas encostas dos morros, nas invasões infectas existentes nas periferias de nossas grandes e médias cidades, a cada enxurrada mais forte e mais prolongada, o caos se instala e as primeiras vítimas são justamente os desafortunados que vivem nesses lugares insólitos. É importante registrar que as conseqüências de uma catástrofe natural em um país pobre, seja ela qual for, são muitas vezes mais grave do que em um país desenvolvido.

            No caso dos sismos, convém lembrar, por exemplo, um violento abalo de 8 graus na escala Richter ocorrido na ilha Hokkaido, no Japão, em 26 de setembro de 2003. Após o evento, apenas algumas pessoas ficaram feridas e não houve nenhum caso de morte. O mesmo aconteceu alguns meses antes, no noroeste daquele país, onde ocorreu um tremor de 7 graus. Não houve registro de nenhuma vítima em estado grave.

            De maneira geral, os países desenvolvidos, como dispõem de considerável poder econômico e de avançada capacidade tecnológica, conseguem se proteger melhor das calamidades e evitar que grande número dos seus habitantes seja alcançado pelas conseqüências desses fenômenos.

            É igualmente importante ressaltar que, a cada ano, em várias regiões do mundo, mais de 200 milhões de pessoas são atingidas por desastres naturais. Todavia, a maioria vive em países pobres, que são totalmente despreparados para enfrentar as situações de alto risco provocadas por esses desastres.

            Eminentes colegas Senadoras e Senadores, a tragédia ocorrida no Oceano Índico nos comoveu porque foi gigantesca, brutal, inesperada e chocante. Agora, passados poucos meses da destruição, precisamos nos engajar para amparar milhões de pessoas, naqueles países, que perderam tudo e estão dependendo, ainda e urgentemente de assistência. Infelizmente, considero que a ajuda foi prejudicada pela impossibilidade de envio de vários tipos de equipamentos, medicamentos e alimentos. A ajuda financeira, por sua vez, foi a mais procurada pelos países atingidos. Fala-se em algo em torno de 8 a 10 bilhões de dólares. Não tenho agora os dados corretos, mas não são muito superiores. Na verdade, essa quantia nada representa quando sabemos que, cada ano, em escala planetária, os países subdesenvolvidos transferem para os cofres dos países desenvolvidos, por conta de sua dívida externa, mais de 230 bilhões de dólares. Mais chocante ainda é saber que tem orçamento militar em país desenvolvido que soma 400 bilhões de dólares. O próprio Banco Mundial lembrou que cinco dos países atingidos pelos tsunamis acumulam uma dívida externa de mais de 300 bilhões de dólares.

            O povo brasileiro fez a sua parte. Ajudou. Somos por princípio e historicamente um povo solidário.

            Acredito que chegou o momento de encararmos as dívidas externas dos países subdesenvolvidos como um entrave para a evolução social do planeta. Não podemos mais aceitar que os juros sejam a única forma de pagamento, pois muito se tira dos subdesenvolvidos em benefício dos desenvolvidos. Ajudar, como fizeram e fazem muitos e uma atitude necessária e humana. Contudo, é de se ver que, por mais louvável que seja, não representa, de forma alguma, uma solução de longo prazo para reconstruir tudo o que foi arrastado pelas ondas gigantes.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.