O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana; Srªs e Srs. Senadores, hoje de manhã, participamos de uma audiência pública para tratar da questão do vinho, que preocupa, e muito, não só o Rio Grande, mas também o Brasil. O pedido dessa audiência foi encaminhado pelos Senadores Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e por mim. Com certeza absoluta, houve um grande debate. Demonstramos que o vinho gaúcho, o vinho brasileiro em geral, considerado da melhor qualidade, concorre no mercado internacional até mesmo com os vinhos europeus, mas enfrenta no Brasil uma concorrência desleal com os vinhos produzidos na Argentina, que chegam pela fronteira.

Entre as reivindicações dos produtores, tanto de uva como de vinho, está a de que a Receita Federal e a Polícia Federal façam uma fiscalização adequada para não permitir que essa concorrência desleal, favorecida pelo contrabando, continue acontecendo no território nacional.

Lembramos lá que, também no dia 4 de abril, três Senadores e Deputados Federais e Estaduais participaram de uma audiência no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para discutir esse problema, que nos preocupa demais. Estiveram presentes o Ministro Luiz Fernando Furlan, o Ministro Miguel Rossetto, representantes do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal e da Receita Federal. Contamos ainda, tanto naquela audiência quanto na de hoje de manhã, com a presença do Presidente da Câmara Setorial de Vinho, o ex-Deputado Federal Hermes Zanetti, que tem feito defesa exemplar da produção de vinho gaúcho.

A preocupação maior das vinícolas, com certeza, é com a enorme quantidade de vinhos importados, em especial os argentinos, que ingressam no mercado nacional sem a devida tributação, já que o contrabando, infelizmente, é uma realidade. A principal reivindicação do setor, Sr. Presidente, é a de que todo vinho importado que adentrar as fronteiras brasileiras seja devidamente tributado. A idéia é viabilizar controle adequado, para não permitir que o vinho entre de forma fraudulenta, prejudicando, assim, a arrecadação dos devidos tributos pelo Governo e impedindo que fique no campo da lealdade a concorrência entre o vinho produzido na Argentina, no Uruguai, no Chile e o produzido no Brasil.

Na serra gaúcha, Sr. Presidente, região que vive do cultivo de parreiras, cerca de 16 mil famílias dependem do sucesso da produção e comercialização do vinho nacional. O consumidor brasileiro tem se mostrado receptivo ao vinho produzido em nosso Estado e, repito, em nosso País, mas, quando vê o vinho argentino quase pela metade do preço, em virtude da forma como entra no Brasil, não resiste à tentação de comprá-lo. Infelizmente, hoje os vinhos argentinos representam 30% de todo o consumo nacional de vinho.

A alta carga tributária brasileira, que fiz questão de destacar hoje pela manhã na citada audiência pública, e a entrada do vinho contrabandeado por falta de fiscalização adequada são alguns fatores que tornam o preço do vinho importado mais atrativo do que o do vinho nacional.

Sr. Presidente, defendemos - e muito - o Mercosul, mas tendo em vista a situação atual, estamos pensando em uma política de cotas, como a que existe na Argentina para a famosa “linha branca” - geladeira, fogão e outros aparelhos considerados eletrodomésticos.

Em 2004, foram vendidos, Senador Tião Viana, 11,2 milhões de litros de vinho argentino. Para este ano, a projeção é de 20 milhões de litros, conforme dados divulgados pelo jornal Zero Hora do dia 4 de maio. O Ministro Luiz Fernando Furlan mostrou-se sensível à questão e disse que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior se compromete a encaminhar providências no sentido de inibir a entrada dos vinhos importados. Na mesma linha, sentimos o apoio do Ministro Miguel Rossetto e também do Ministro Roberto Rodrigues.

Sr. Presidente, houve um bom debate hoje pela manhã com a participação do Senador Simon, que fez uma exposição muito interessante sobre o quadro nacional. Acreditamos que, neste momento, é fundamental pensarmos em promover e divulgar mais o vinho nacional, ampliando assim o mercado interno e o externo.

Senador Pedro Simon, lembro-me de uma frase de V. Exª, que eu comentava quando íamos para o almoço. Quando falava sobre o Mercosul, de forma tranqüila, pois V. Exª não é contra ele, V. Exª dizia que ele foi muito interessante - claro que é interessante - principalmente para a Argentina, que tem no Brasil um mercado consumidor de 180 milhões de pessoas, enquanto nós, lá, temos um quarto desse mercado. Em tese, se exportarmos para a Argentina aquilo que eles estão exportando hoje para nós, que é muito mais em vinho do que nós mandamos para aquele país. Achei interessante a sua reflexão sobre o assunto, que merece que o Governo brasileiro o olhe com carinho.

Sr. Presidente, nesse contexto, é grande a preocupação dos produtores em relação à produção atual de vinho. Segundo eles, nós não temos nem onde estocá-la. Embora a produção de uva lá no nosso Rio Grande tenha sido excelente este ano - parece uma contradição, mas, devido à própria seca, a produção será da mais alta qualidade -, infelizmente, não temos onde colocar o vinho, não há onde estocar essa excelente safra atual.

Sr. Presidente, há outra grande preocupação no Rio Grande. Durante a primeira semana de maio, a saca de 50 quilos de arroz teve uma desvalorização enorme, sendo negociada por R$21,91, enquanto o custo da produção do arroz irrigado, no Estado, está por volta de R$28,00 a saca. Ora, vendemos a R$21,00, produzimos com um gasto de R$28,00. Por isso os arrozeiros do Rio Grande do Sul, também na linha da fiscalização do contrabando e da falta de notas, estão a fazer verdadeiros piquetes na fronteira do Rio Grande do Sul, para coibir a entrada desse arroz, que, a exemplo do vinho, compete de forma, eu diria, desleal com nossos produtores. Isso pode gerar grande desemprego, além de piorar a receita e as contas do nosso Estado.

Por isso, Sr. Presidente, pedimos ao Governo, ao Presidente Lula e a toda a sua equipe que caminhemos, de forma rápida, para uma solução, tanto em relação à questão do arroz e do trigo, quanto à questão do vinho, porque de outra forma o desemprego, que já é muito grande lá no Estado devido à seca, aumentará.

Lembro apenas, Senador Tião Viana, que o agronegócio representa cerca de um terço do PIB brasileiro, além de ser responsável por 18 milhões de empregos, o que corresponde a 30% da população economicamente ativa do nosso País.

Os desafios ora enfrentados pelo agronegócio, representados principalmente pela abertura comercial dos mercados, são crescentes. Mas nem por isso temos de nos descuidar, por exemplo, da forma como estão chegando no Brasil, fruto do próprio Mercosul, questões como essas que eu levantava, do vinho, do trigo e do arroz. Temos de encontrar caminhos viáveis para a superação desse obstáculo. Assim, estaremos contribuindo para o engrandecimento da agricultura brasileira e da própria pecuária.

Termino dizendo: não vamos nos esquecer de que cerca de 11 mil trabalhadores sem-terra estão marchando em direção a Brasília. O que eles querem? Reforma agrária e política agrícola para manter o homem no campo. E aí temos que interagir, de forma tranqüila, entre os produtores e os trabalhadores. Entendo que nessa cruzada é que podemos construir um grande entendimento, que é bom principalmente para a arrecadação, tanto lá no Rio Grande, como em âmbito nacional, gerando, assim, mais emprego e renda para toda a nossa gente.

Era isso. Obrigado, Senador Pedro Simon.