O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um cumprimento especial ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa de realizar uma reunião entre os Chefes de Estado e de Governo dos países árabes e sul-americanos, a Cúpula América do Sul-Países Árabes.

Tenho uma visão muito diferente daquela que foi expressa aqui pelos Senadores Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio e outros, que procuraram menosprezar, condenar essa reunião e dizer que ela poderia causar muito mais males do que benefícios.

Gostaria de dar o meu testemunho, porque participei da abertura do encontro, da reunião havida ontem, à noite, no Itamaraty, da recepção aos Chefes de Estado, bem como de parte da reunião realizada ontem no Hotel Blue Tree.

O Senador Arthur Virgilio apontou uma pequena falha, mas saberia muito bem identificar onde fica o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, obra de Brasília, do Distrito Federal. Obviamente, um Senador da República poderia perfeitamente saber onde fica esse Centro de Convenções, onde houve essa reunião de grande relevância.

Ocorreu, neste plenário, a condenação, por parte dos Senadores que mencionei e também do Senador José Agripino, à preocupação com o combate ao terrorismo.

Qual foi a declaração da Cúpula América do Sul-Países Árabes sobre o combate ao terrorismo? Quero lê-la, para indicar como foi desvirtuada a crítica que lhe foi dirigida. Dizem os Chefes de Estado dos países árabes e da América do Sul, no Item 2 a 16 da declaração:

2.16 Enfatizam a importância do combate ao terrorismo, em todas suas formas e manifestações, por meio de uma cooperação internacional ativa e eficaz, no âmbito das Nações Unidas e das organizações regionais pertinentes, com base no respeito aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas e em absoluta conformidade com os princípios do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

Ora, então, o PSDB seria contra essa afirmação? Penso que nem o PSDB, nem o PFL a leram com atenção, para fazerem críticas.

Continuo a leitura do referido item:

Reafirmam, ademais, a importância de se fortalecer a cooperação e coordenação no campo do intercâmbio de informações e conhecimento técnico, bem como do desenvolvimento de órgãos especializados no combate ao terrorismo. Conclamam a realização de uma conferência internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, para estudar esse fenômeno e definir o crime de terrorismo. Registram as recomendações adotadas na Conferência Internacional sobre Antiterrorismo, patrocinada pelo Reino da Arábia Saudita, em Riade, nos dias 5 a 8 de fevereiro de 2005, que constituem uma abordagem abrangente para contra-arrestar o fenômeno do terrorismo. Apóiam a proposta de S.A.R. Abdullah Bin Abdul Aziz, Príncipe Herdeiro do Reino de Arábia Saudita, de criar um Centro Internacional de Combate ao Terrorismo.

Ora, sabemos que a Arábia Saudita tem relações amistosas com o governo dos Estados Unidos da América. Então, ao afirmarem que estão dispostos a combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, certamente esses Chefes de Estados estão realizando algo que pode ser visto com bons olhos pelo próprio Presidente George Walker Bush, que diz que quer combater o terrorismo em todas as formas. Somos solidários aos Estados Unidos, que têm sido vítima de atos de terrorismo, a exemplo do que aconteceu em 11 de setembro de 2001, quando mais de três mil pessoas foram mortas por atos que destruíram as torres de Nova Iorque e parte do Pentágono. Obviamente, nesse caso, há uma preocupação saudável, na minha avaliação.

Os Líderes do PSDB e do PFL procuraram registrar que não avaliam como tão positivas as iniciativas do Presidente Lula de promover a aproximação comercial, cultural e tecnológica na esfera do conhecimento entre esses países. Ora, a visita do Presidente Lula aos países árabes e sua aproximação maior com os países da América do Sul fizeram com que houvesse um crescimento significativo do comércio tanto com os países árabes, quanto com os países da América do Sul e também da África, em mais de 50%, nos últimos dois anos.

Então, há que reconhecer o mérito do Presidente Lula em aproximar esses povos. E aqueles que, como o Senador Pedro Simon e outros, são descendentes de povos árabes souberam destacar quão significativo foi esse encontro. Não apenas no Brasil, mas na Argentina, no Peru e nos mais diversos países da América do Sul, há um contingente significativo de pessoas com origem árabe, que têm condições de transmitir como seria importante desenvolver o potencial de negócios, de comércio internacional e de cooperação com esses países.

Requeiro, Sr. Presidente, seja inteiramente transcrita a Declaração de Brasília a respeito da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Como não teria tempo de ler os itens na íntegra, vou destacar alguns.

A convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, acolhido favoravelmente pelos países árabes e sul-americanos, os Chefes de Estado e Governo dos países sul-americanos e árabes se reuniram em Brasília, nos dias 10 e 11 de maio de 2005, com o objetivo de fortalecer as relações bi-regionais, ampliar a cooperação e estabelecer uma parceria em prol do desenvolvimento, da justiça e da paz internacional, de acordo com o seguinte:

.........

1.1. Declaram compartilhar o objetivo de elaborar uma agenda comum para o desenvolvimento econômico e social sustentável, a ser implementada bi-regionalmente e de forma coordenada nos foros regionais e internacionais pertinentes.

Afirmam que, para promover a paz, a segurança e a estabilidade mundiais, a cooperação entre as duas regiões deve ser norteada pelo compromisso com multilateralismo, o respeito ao Direito Internacional e a observância dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário.

Sr. Presidente, os itens principais falam do fortalecimento da cooperação bi-regional, das relações multilaterais, da paz e da segurança, da cooperação cultural, da cooperação econômica, do comércio internacional, do sistema financeiro internacional, do desenvolvimento sustentável, do desenvolvimento da cooperação Sul-Sul, da cooperação em ciência e tecnologia, da sociedade da informação, da ação contra a fome e a pobreza, declarando sua profunda preocupação com a fome e a pobreza mundiais, que agravam a disseminação de doenças, diminuem a capacidade de trabalho, reduzem as habilidades cognitivas das crianças, desorganizam sociedades e reforçam os fatores que impedem a promoção do crescimento econômico com justiça social nos países em desenvolvimento; o desenvolvimento e temas sociais e o mecanismo de cooperação.

Sr. Presidente, desejo registrar que conversei com o Presidente do Iraque, em especial com o Ministro das Finanças daquele país, o Sr. Ali Allawi, indicando aquilo que eu havia conversado com Sérgio Vieira de Melo quando estava ali como Coordenador das Nações Unidas, propondo que o Iraque viesse a considerar seriamente a instituição de uma renda básica de cidadania, e que tudo haveria ali propício para eles seguirem o exemplo do Fundo Permanente do Alasca.

O Ministro das Finanças do Iraque, Ali Allawi, disse-me que tem grande interesse em estudar essa proposição e que está efetivamente considerando a possibilidade de modificar o sistema de distribuição de alimentação para instituir uma renda básica como um direito à cidadania para todos os iraquianos. Disse ainda que deseja estudar as formas de financiamento dessa proposição.

Dispus-me, inclusive, a estar presente em Bagdá para dialogar com o Governo do Iraque e com o seu Parlamento a respeito da proposição que acredito contribuiria para a democratização e a pacificação daquela nação depois desse período de tantos bombardeios, guerras e terrorismo.

Muito obrigado.

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           DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

           (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Declaração de Brasília (Cúpula América do Sul - Países Árabes).”