O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana; Srªs e Srs. Senadores, ainda bem que temos agora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para desmentir algumas propagandas.

O meu Estado, o Paraná, está hoje sob intensa propaganda oficial em rádio, televisão e jornais, nos quais o Governo do Estado tenta demonstrar, de todas as formas, que o Estado cresce acima da média nacional. Mas cresce para quem? O Índice de Desenvolvimento Humano leva em conta também os investimentos em educação e os cuidados dos governantes com educação e saúde da população. Ainda há poucos dias, foi divulgada uma lista de cidades onde o PIB é extraordinariamente grande, mas os índices de desenvolvimento humano são, ao contrário, extraordinariamente baixos. Uma das causas é exatamente a falta de investimentos e de cuidados com um setor fundamental como a educação.

Vejamos. O Paraná tem 5.298 escolas municipais em todo o Estado. Dessas escolas, 30% não têm diretores nem equipe pedagógica. Como pode uma escola funcionar sem equipe pedagógica para orientar os alunos e os professores? Qual é a linha educacional a ser adotada por aquela escola? Que futuro está sendo reservado para aquelas crianças que estão em uma escola sem diretor, sem equipe pedagógica? E o pior é que, dessas 1.458 escolas, 1.115 estão na zona rural e 353, na zona urbana. Logo, a maioria está na zona rural, onde há maior necessidade de atenção a este segmento: educação.

Além de o Governo do Estado reter os recursos do transporte escolar, não ajuda as escolas a criar um corpo, a criar uma equipe que promova uma linha educacional, uma equipe pedagógica que possa estabelecer essa linha educacional, pensando no futuro do Estado, do País, porque se estaria pensando no futuro daquelas crianças.

Eu até li aqui que, se observarmos a Lei de Diretrizes e Bases, vamos ver que o ensino fundamental tem uma função muito acima da questão básica, essencial de apenas levar as disciplinas do ensino fundamental para as crianças, porque o ensino fundamental, por meio de conteúdos, metodologias e formas de acompanhamento e avaliação, visa a que o aluno seja capaz de, entre outros alicerces, compreender a cidadania como participação social e política, assim como o exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. Ou seja, é ali na escola infantil, fundamental, de ensino básico que se forma o cidadão de verdade, conhecedor das suas responsabilidades, mas também conhecedor dos seus direitos. É na escola que as pessoas recebem essas informações. Mas quantas pessoas têm equipes pedagógicas para definir o conteúdo, para definir aquilo que será a linha educacional? É preciso considerar que na escola fundamental a criança aprende a se posicionar de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas; a conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País; a conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, crença, sexo, etnia ou outras características individuais e sociais.

Se uma escola não tem diretor nem equipe pedagógica, como será que as crianças do meu Estado, o Paraná, estão recebendo os ensinamentos, estão sendo informadas de seus direitos de cidadãos, estão sendo informadas de suas responsabilidades de cidadãos? Que futuro estamos garantindo a essas crianças, que não vão à escola apenas para aprender a ler, escrever, somar, diminuir, dividir e multiplicar, mas para se tornarem verdadeiros cidadãos? Não é por outra razão que muitas cidades do meu Estado, considerado rico, promissor, apresentam um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. Isso nos assustou e deixou perplexos, porque acreditávamos que, no Paraná, não havia Municípios com Índices de Desenvolvimento Humano tão baixos como aqueles que encontramos, inclusive na região metropolitana, onde há uma concentração de investimentos em algumas cidades, neste Governo que dirige seus investimentos prioritariamente para seus parceiros políticos, deixando outros municípios à mercê da sorte. Aqueles que hoje estão em partidos como o meu PDT, por exemplo, estão tendo muita dificuldade de obter benefícios do Governo do Estado. Está havendo uma discriminação, que eu pensei não fosse mais fazer parte da política atual. Logo no meu Estado, logo no Paraná, onde se diz que a política é um jogo de fortes. A imprensa, hoje bastante generosa com o Governo por razões obvias, diz que a política lá é coisa para gente grande.

Eu gostaria que também fossem grandes os investimentos na Educação, porque nós estamos vendo que em muitos...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Em muitos Municípios, estamos assistindo à deterioração da qualidade de ensino. Como eu disse anteriormente, 30% das escolas do meu Estado não têm diretor nem equipe pedagógica.

Essa negligência, esse modo de colocar a educação como atividade dispensável constitui um perigo para o futuro do Paraná e para o futuro do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.