A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu pronunciamento aqui é muito breve, não é de advogada de defesa de ninguém porque o meu discurso hoje é sobre um tema extremamente grave: o trabalho escravo em alguns Estados, como o meu Estado de Mato Grosso, onde ainda acontece.

Antes, porém, eu gostaria de dizer que o Ministro Aldo Rebelo conta com o nosso maior respeito e com o maior respeito do Presidente da República, sim, tanto é que ele continua ministro. Ele é Ministro, hoje, do nosso governo, sim. E, portanto, permanecendo como ministro, ele merece a confiança do Presidente da República. Enquanto ele não sair, é essa a realidade, é essa a verdade. Agora, realmente há muitas interlocuções, dificuldades e vontade de pessoas de complicar a situação.

Que falta coordenação política para o nosso governo, falta; que existe essa dificuldade para o nosso governo, existe. Isso está a olhos vistos. Agora, de quem é a responsabilidade, de quem é a culpa, não me atrevo a dizer porque não sei. Não me atrevo a ventilar porque eu realmente não sei qual é o problema que está existindo, que dificulta essa articulação política do nosso governo. Mas que a dificuldade existe, existe.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Um instante, Sr. Senador, porque queria...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Era sobre o assunto, antes que V. Exª passasse para um outro. Apenas para parabenizá-la e elogiá-la pelo ato de coragem de se mostrar aqui solidária a um homem público correto, como é o Deputado Aldo Rebelo. Penso que ele está sendo vítima de um processo que não merece. E V. Exª, ao tomar essa atitude de vir à tribuna solidarizar-se com ele, mostra exatamente a grande Senadora que o Mato Grosso mandou aqui. Agora, só queria dar uma sugestão a V. Exª para que essa solidariedade se tornasse mais efetiva: que isso fosse transformado num documento para chegar ao Palácio e para ver que S. Exª aqui tem o apoio de V. Exª e do seu Partido de uma maneira mais concreta, para evitar o que ocorreu - e a imprensa transcreve hoje - de um Ministro de uma área que não tem nada a ver, pelo menos teoricamente, com coordenação política, simplesmente dizer que não dá mais, que S. Exª tem que sair, expondo um homem que tem um passado, tem uma história e uma tradição, que não merece passar por isso. De forma que aparteio V. Exª para parabenizá-la e dar como sugestão que efetive essa sua manifestação por meio de um documento e entregue ao Presidente Lula.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Senador.

Eu queria ainda, antes de falar do tema principal do nosso discurso de hoje, como eu já anunciei, a questão do trabalho escravo, dizer que a reunião que vem se realizando, terminando entre ontem e hoje, da Cúpula América do Sul-Países Árabes vai ser considerada um acontecimento histórico no Brasil. Não temos dúvida disso. Talvez não tenha tido a divulgação necessária, mas nunca, na história do Brasil, tivemos tantas delegações internacionais juntas, tantos Chefes de Estado juntos. E, se bem aproveitado esse encontro, com certeza teremos a possibilidade de uma redefinição geográfica das forças econômicas no Planeta. Não tenho dúvida disso.

Fizemos um breve levantamento de quantas reuniões maiores de chefes de Estado existiram na história do Brasil, maiores e mais significativas que esta. Nenhuma. A maior que tivemos foi no segundo mandado de Fernando Henrique Cardoso, com 10 chefes de estado. Tivemos outras, que não vou citar aqui porque o tempo urge, mas todas bem menores. Essa foi a mais representativa. Eu diria que houve um certo problema em termos de divulgação e que há responsabilidade de ambas as partes, talvez do Governo, por não ter dado o briefing necessário para a imprensa brasileira, para a população brasileira antes do acontecimento, para que houvesse um melhor entendimento da questão.

E um segundo momento eu diria que a nossa imprensa conseguiu, mesmo chegando um pouco depois, durante o acontecimento, cobrir com a devida competência, como profissionais que são, evento de tamanha envergadura.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senadora, primeiro gostaria de dizer a V. Exª que todo mundo sabe, e lamento que alguns não tenham reconhecido isso, que a Cúpula foi um sucesso. A outra coisa era para me solidarizar com V. Exª pela lhanura, pela gentileza e pela justiça que V. Exª faz quando diz palavras de gratidão ao nosso Ministro Aldo Rebelo. Parabéns. V. Exª se revela como sempre foi aos nossos olhos: uma dama digna de todo respeito e admiração. Parabéns.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje, principalmente, à tribuna, o tema maior a ser discutido nesta tribuna, é um assunto muito triste para o nosso País: o trabalho escravo. Mesmo 117 anos após a Princesa Isabel ter assinado a abolição da escravatura, seus índices continuam a nos envergonhar.

A “senzala moderna” indica que 25 mil pessoas ainda trabalham em condições análogas às da escravidão de tempos passados aqui no Brasil.

Segundo o relatório “Uma Aliança Global Contra o Trabalho Forçado”, da OIT, Organização Internacional do Trabalho, lançado simultaneamente aqui em Brasília e em Genebra, na Suíça, os números, apesar de alarmantes, apontam para uma evolução histórica no combate ao trabalho escravo, indicando o Brasil como exemplo na sua erradicação, apesar de ainda existir, pois somos um exemplo, por esse relatório, da erradicação do trabalho escravo. Mas esse exemplo, realmente para se configurar para valer, deve acabar, extinguir, extirpar o trabalho escravo.

No Governo do Presidente Lula, ou seja, em nosso Governo, a divulgação da chamada “lista suja” (divulgação dos nomes de proprietários que utilizam esse tipo de mão-de-obra) inibiu enormemente essa prática e fez crescer, sensivelmente, o resgate de trabalhadores.

O Brasil, ao lado do Paquistão, foi o primeiro País a lançar um plano nacional para erradicação do trabalho escravo, que é um esforço conjunto de cerca de mais de 20 instituições.

Pretende o nosso Governo intensificar a divulgação da chamada “lista suja”, denunciando maus proprietários, esses verdadeiros sanguessugas da raça humana.

Mas, Srªs e Srs. Parlamentares, devo admitir que, apesar dos avanços, meu Estado, o Mato Grosso...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª dispõe de três minutos ainda.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... não vem se constituindo em melhor exemplo, sendo mesmo uma referência negativa para o restante do mundo, no que diz respeito ao trabalho escravo.

Mato Grosso está entre os campeões no ranking do trabalho escravo no Brasil há anos. O que nos animava, e muito, era a implacável presença do Grupo Móvel, que hoje diminuiu sua presença em nosso Estado, a ponto de, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), estarmos apenas com apenas 30% das denúncias atendidas.

Isso é muito grave para a população de meu Estado. Eu diria que as equipes do Ministério do Trabalho estão tendo dificuldade, principalmente em momentos de pico das empreitadas e do aliciamento, durante o período da carpa do algodão, que é feita manualmente, utilizando-se 10 mil homens, e o da cata de raízes para o plantio de soja, assim como no período que antecede as queimadas.

Ora, Srªs e Srs. Senadores, o meu querido Estado de Mato Grosso é apontado como o que mais desmata no Brasil. Em 2004, 40,8% de sua população esteve, em algum momento, envolvida em conflitos pela terra, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra Nacional.

Lá, em Mato Grosso, trava-se uma verdadeira guerra no campo. Recentemente, foi flagrado, na região que abrange Altos do Xingu, Peixoto do Azevedo, Novo Mundo, o fazendeiro conhecido como Chapéu Preto com 136 trabalhadores em condições análogas a de escravos, que foi obrigado a pagar R$ 550 mil de multa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, em ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado.

Uma agente da CPT/MT, irmã Leonora, residente na região de Sinop, vive escondida por ameaças de morte motivadas pela sua atuação no combate ao trabalho escravo e na luta pela terra.

Sr. Presidente, como o meu está se esgotando, peço que o meu discurso seja registrado na íntegra, porque é muito grave a situação em Mato Grosso.

Infelizmente, o atual Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, foi tido como um dos dois maiores inimigos da floresta. O outro é George Bush. A jornalista Tereza Cruvinel escreveu, com bastante ênfase, em sua coluna no jornal O Globo, que ele é o belzebu da destruição das matas, porque 50% do desmatamento da região amazônica, que é composta por nove Estados, em 2004 - este é o dado colocado no jornal O Globo -, foi feito pelo Estado de Mato Grosso.

Portanto, é triste a situação do nosso Estado. Entretanto, muito mais triste é ser ainda um dos maiores do ranking da prática do trabalho escravo, apesar de todo o esforço do nosso Governo, do Governo do Presidente Lula. Realmente a situação melhorou muito, mas ainda há que melhorar.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota Técnica nº 893, de 2005”