O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana; Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, aqui em Brasília, houve o encontro de cúpula entre os países árabes e os países da América do Sul. Esse encontro, a meu ver, foi mais uma tentativa frustrada do Governo brasileiro, do Governo do Presidente Lula, do Ministério de Relações Exteriores, de mostrar uma liderança na América Latina ou no mundo que, na realidade, deve ser construída com muito mais ponderação e tranqüilidade, diferentemente do modo como tem sido feito pelo Governo brasileiro.

O resultado desse encontro com os países árabes, a meu ver, deixou muito a desejar para o Brasil, que inclusive não conseguiu inserir, no documento final, a palavra “democracia”, que era talvez a mais importante palavra a ser nele colocada, porque temos e tivemos, durante muitos anos, problemas de democracia na América Latina, na América do Sul, bem como há nos países árabes. Então, a luta pela democracia é fundamental tanto nos países árabes como nos países da América Latina.

Nada se disse em relação aos direitos da mulher, algo fundamental nos países árabes. Na verdade, então, foi um encontro que serviu apenas para que os países árabes pudessem expor seus pontos de vista sobre alguns problemas internacionais, deixando o Brasil, de certa maneira, a ver navios, sem colocar aquelas posições históricas da diplomacia brasileira - algumas delas estão sendo agora deixadas no lixo da história, pela forma atribulada como a política externa brasileira está sendo feita.

No entanto, como tudo que tem um lado ruim tem um lado bom, Senador Mão Santa, o que aconteceu foi que, como o Presidente Lula até agora não conseguiu se posicionar sobre a questão da refinaria de petróleo a ser construída na região Nordeste, o Presidente Hugo Chávez fez uma declaração, que passo a ler:

Já temos todos os estudos feitos, já temos também uma primeira parte do capital para construir a refinaria. Para nós, é importante que seja em Pernambuco, porque traríamos petróleo pesado do Orinoco, via Atlântico, direto para Pernambuco, para refinar e abastecer boa parte do mercado do Nordeste brasileiro. Esse seria o primeiro projeto para dar início à Petrosul.

Sr. Presidente, nós, de Pernambuco, há muito tempo, há mais de 20 anos, temos esse projeto de construir uma refinaria de petróleo no Porto de Suape, cujas instalações estão em processo bastante avançado. Sabemos que agora, com a abertura do mercado de petróleo, essa é uma decisão privada, não é uma decisão unicamente governamental, inclusive porque a Petrobras tem muita dificuldade - já tinha antes e tem ainda mais agora, no Governo Lula - em decidir o local dessa refinaria.

O Governo de Pernambuco, sob a liderança do Governador Jarbas Vasconcelos, há cerca de dois anos, vem trabalhando junto com a PDVSA, a empresa de petróleo da Venezuela, para que possamos ter em Pernambuco uma refinaria de petróleo que vai trabalhar com petróleo da PDVSA, vindo da Venezuela, e com o petróleo brasileiro, vindo de outros locais de produção. É muito importante a construção dessa refinaria.

O Presidente Hugo Chávez veio aqui exatamente para anunciar aquilo que o Presidente Lula poderia ter feito: a construção da refinaria de petróleo no Brasil, particularmente em Pernambuco, de comum acordo entre a PDVSA, outros grupos privados e a Petrobras.

Essa é uma notícia que eu gostaria de repercutir no Congresso. O nome da refinaria será Abreu e Lima. General Abreu e Lima foi um pernambucano que trabalhou junto com Simon Bolívar pela independência não só da Venezuela, como de outros países da América Latina. A refinaria deverá contar com um investimento de US$2 bilhões e gerar muitos empregos durante a sua construção.

Para nós, pernambucanos, se tivemos a frustração desse encontro, que não produziu nada de melhor para o Brasil, temos, pelo menos, essa notícia positiva de que a refinaria de petróleo, que vai ser construída pela PDVSA, será construída no Nordeste, em Pernambuco.

Muito obrigado.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador José Jorge, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Peço o aparte apenas para dizer que, como cearense, batalhamos por essa refinaria. É importante que ela venha para o Nordeste e que ela aconteça. Apenas lamentamos que seja o Presidente da Venezuela a escolher o local. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Também penso que essa informação deveria ter sido anunciada pelo Presidente Lula, mas temos que reconhecer que, no momento, pela abertura do mercado de petróleo, a idéia é a de que as refinarias devam ter uma maioria de capital privado. A Petrobras deveria entrar minoritariamente nos locais onde fosse viável, onde tivesse outros parceiros.

Essa é uma grande notícia, o que não significa que outras refinarias não possam ser construídas por outros grupos privados em outros Estados, como Ceará, Sergipe, Paraíba.

Muito obrigado, Sr. Presidente.