O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado; Senadora Ana Júlia Carepa, realmente o nosso aniversariante, Líder do Governo, Aloizio Mercadante, é um homem dotado de boa cultura. Depois das discussões que nos antecederam, eu rememorava os debates qualificados, Senador Efraim Morais, que S. Exª, o Líder do Governo, exigia. Cito Max Weber: a ética do ideal e a ética de governar.

É muito oportuno e verdadeiro este livro que tenho em mão: El Nuevo Príncipe. En el espíritu del clásico de Maquiavelo, Dick Morris nos explica cómo manejar el poder con éxito.

            Senadora Ana Júlia Carepa, adquiri esse livro em Buenos Aires por orientação do Senador Aloizio Mercadante.

Senador Efraim Morais, Dick Morris foi secretário de Bill Clinton e o auxiliou em toda a sua trajetória política. Agora, escreveu sobre a experiência que viveu, Senador Luiz Otávio. Disse Dick Morris: “Quem afirma algo deve provar”. O exemplar que adquiri está escrito em castelhano, em espanhol.

Senadora Ana Júlia Carepa, adverti a Casa sobre nossas preocupações a respeito de tributos, impostos. Cheguei até a dizer que o PT era o partido dos tributos. Agora, vamos provar. Quis Deus estivesse presente o Senador Luiz Otávio, do meu Partido, o PMDB, que tão bem dirige a CAE.

Senador Efraim Morais, a questão dos impostos é velha. Não é bom pagar. Todos nós, cristãos, nos lembramos de que o próprio Cristo foi envolvido. Foram até Ele, Senador Valdir Raupp, e perguntaram se era justo pagar imposto a César. Ele respondeu: “Quem está na moeda é César? Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

Já que estou falando de césares, Senador Valdir Raupp, quero dizer-lhe que os doze césares fizeram besteiras. Falo de Nero, Calígula e de outros inteligentes, como Júlio César, Adriano. Tito, que foi um dos últimos césares, o décimo primeiro, advertiu ao décimo segundo: atentai bem, não vamos cobrar mais impostos, porque o povo não agüenta. O conselho não foi ouvido, ele cobrou, e o Império Romano caiu, com os impostos abusivos.

Senador Luiz Otávio, pela História, sabemos que, na França, onde nasceu a democracia, rolaram cabeças, como as de Luís XVI e Maria Antonieta. Senador Leonel Pavan, a guilhotina funcionou em Luís XVI e em Maria Antonieta, porque os impostos estavam excessivos.

Senador Leonel Pavan, pela TV Globo - que fez 40 anos, que educa, que diverte e que faz história -, todos assistiram à minissérie “O Quinto dos Infernos”, aquela agradável, histórica, jocosa, irônica, que narra a presença de D. João VI e de D. Pedro I, que foi Pedro IV em Portugal, na Europa. Por que o quinto dos infernos? Porque, Senadora Ana Júlia Carepa - atentai bem V. Exª, que quase foi prefeita e pode ser governadora -, os portugueses exigiam um quinto de tudo: do pau-brasil, do gado e, obviamente, mais do ouro, Senador Alberto Silva. São os 20%, o quinto. Então, eles apelidaram aquele imposto de “o quinto dos infernos”. E resolveram, então, cobrar os atrasados. Aí foi demais. Senador Leonel Pavan, eles chamaram isso de derrama, e, nela, foi o pescoço de Tiradentes. Agora, o Tiradentes não é só mais um não; é todo o povo do Brasil, Senador Alberto Silva. E o Joaquim Silvério dos Reis são esses que aumentam os impostos. Não é apenas um, mas são muitos do PT.

Aqui está o Senador Alberto Silva, que já viu muita coisa. E eu provo, pois, como se diz no Piauí, “a gente mata a cobra e mostra o pau e a cobra”. Sabe quantos impostos há hoje? Senador Delcídio Amaral, o quinto dos infernos era um quinto; agora são dois quintos. Os impostos perfazem 40% se somarmos. São 75 impostos que você, brasileira, e você, brasileiro, pagam. São 75 impostos, e aumentou.

Vamos provar, em nome do que se diz aqui no livro de Dick Morris, sugerido pelo Senador Aloizio Mercadante. Então, vamos contar. Temos tempo, Senador Efraim Morais. São 75 impostos. Isso não existe.

Se aquele um quinto dos infernos, a derrama, deu no que deu... Pensou-se na independência, enforcou-se Tiradentes. Agora são dois quintos. Ó, Lula, são fundamentos que a História ensina. Fazemos oposição, mas jamais viremos aqui dizer “fora, Lula!”. Vamos salvaguardar a democracia, a alternância do poder! A História é que ensina, com a queda dos Césares, com o rolar das cabeças de Maria Antonieta e Luís XVI e com o enforcamento de Tiradentes. O Tiradentes representa todo o povo do Brasil. São 75 impostos.

            Como chegamos a isso? O povo brasileiro sabe o que buscamos - “Em verdade, em verdade, eu vos digo” - e nos manda esse tipo de documento. O texto chegou às minhas mãos pela Aclame, Associação da Classe Média do Rio Grande do Sul, que nos escolheu. Trata-se de um estudo profundo, que mostra ao Brasil os 75 impostos:

1 - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - Lei nº 10.832, de 2004, presente de Lula e do PT, justamente na véspera do aniversário do Líder;

2 - Contribuição à Direção dos Portos e Costas (DPC) - Lei nº 5.461/1968;

3 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Lei nº 10.168/2000;

4 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado“salário educação”;

5 - Contribuição ao Funrural;

6 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Lei nº 2.613/1955;

7 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT);

8 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa (Sebrae) - Lei nº 8.029/1990;

9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac) - Lei nº 8.621/1946;

10 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (Senat) - Lei nº 8.706/1993;

11 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) - Lei nº 4.048/1942;

12 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar) - Lei nº 8.315/1991;

13 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (Sesi) - Lei nº 9.403/1946;

14 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Lei nº 9.853/1946;

15 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (Sescoop);

16 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (Sest) - Lei nº 8.706/1993;

17 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados);

18 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas);

19 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - a Cide, para melhorar as estradas, Dr. Alberto Silva;

20 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - de 2002, presente de Lula no aniversário do Mercadante;

21 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - de 2002, presente de Lula;

22 - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);

23 - Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral);

24 - Contribuição Sindical Patronal;

25 - Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - de 2001, Lula.

26 - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

27 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

28 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE etc.);

29 - Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto - sob pena de multa! Somos intimados a manter, com os nossos próprios recursos, as nossas calçadas, assim como manter nossos terrenos limpos e murados;

30 - Fundo Aeroviário (FAER);

31 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL);

32 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

33 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações- de 2000;

34 - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - de 2002;

35 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

36 - Imposto sobre a Exportação (IE);

37 - Imposto sobre a Importação (II);

38 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

39 - Taxa de Licenciamento Anual de Veículo;

40 - Seguro Obrigatório sobre Veículos Particulares - ainda tem um, imoral, mas que não está aqui: o pedágio, Delcídio Amaral, que é outra maneira de cobrar imposto que existe na prática, esfolando, sendo a forca do povo brasileiro, já que o Tiradentes de hoje somos todos nós;

41 - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);

42 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

43 - Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica);

44 - Imposto sobre Operações de Crédito (IOF);

45 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

46 - Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos;

47 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;

48 - INSS - autônomos e empresários;

49 - INSS - empregados;

50 - INSS - patronal;

51 - IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);

52 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - são dois;

53 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro;

54 - Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - é uma lei de 2004, presente de Lula;

55 - Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de Produtos Animais e Vegetais ou de Consumo nas Atividades Agropecuárias - quando somos contaminados por alimentos impróprios para o consumo, quem se responsabiliza? Quem paga o tratamento? Pagamos o imposto para ter o alimento são.

56 - Taxa de Coleta de Lixo;

57 - Taxa de Combate a Incêndios;

58 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública - cadê as lixeiras e os banheiros públicos nas praças e monumentos públicos? Onde está essa taxa que se paga?

59 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental;

60 - Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos;

61 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipal, estadual e federal);

62 - Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários);

63 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária;

64 - Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - criada em 2003, presente deste Governo;

65 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - de 2004, um presente do PT ao povo do Brasil;

66 - Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal;

67 - Taxa de Pesquisa Mineral - DNPM;

68 - Taxa de Serviços Administrativos (TSA) - Zona Franca de Manaus;

69 - Taxa de Serviços Metrológicos;

70 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) - e a gasolina é a mais cara do mundo; o gás é o mais caro do mundo;

71 - Taxas de Outorgas (radiodifusão, telecomunicações, transporte rodoviário e ferroviário);

72 - Taxas de Saúde Suplementar;

73 - Taxa de Utilização do MERCANTE, de 2001.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Calma, Senadora, é que é imposto demais que fizeram. Eu quero é resolver.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Já que V. Exª está falando de impostos federais, municipais e estaduais...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Estou falando que o povo está sofrendo com essa derrama. Agora é o povo que está sendo enforcado. O povo paga imposto municipal, estadual e federal. O povo mora no Município. Bastaria V. Exª dizer que vai dar um basta nisso para se eleger a próxima Governadora do Pará.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Mão Santa...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Deixe-me apenas terminar.

74 - Taxas do Registro do Comércio (juntas comerciais);

75 - Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

É essa a minha pesquisa.

            E estão vindo mais algumas medidas provisórias. É preciso dar um basta nisso.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Mão Santa, peço um aparte.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Todos esses impostos que V. Exª relacionou - é bom que fique bem claro - são para o brasileiro mais humilde pagar. Grandes empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica de Tubarão ou a Companhia Aracruz Celulose, quando exportam, não pagam um centavo a ninguém. Isso aí é para pobre; rico não paga, não. É bom acrescentar isso. Obrigado, Senador.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concluo o raciocínio.

Senador Delcídio Amaral, V. Exª, que é o núcleo arejado do PT, oxigenado, sobre quem repousa a nossa esperança:

Essa história me faz pensar no presente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano em 38% do PIB, praticamente dois quintos de nossa produção.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Mão Santa, a Mesa concederá mais dois minutos para que V. Exª possa concluir seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, mas eu quero dizer que, com esses dois minutos, passou de um quinto para dois quintos dos infernos.

Calcula-se que a nossa capacidade tributária é de 24% do Produto Interno Bruto. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!

É por isso que cito o livro orientado pelo Senador Aloizio Mercadante. Se tem que trazer a prova, eu a trago. E hoje o PT, na consciência nacional, é o Partido do Tributo.

Resta-nos a esperança de que, depois da tempestade, venha a bonança. Esta é a conquista do povo, a democracia, que não pertence ao PT. A nós será garantida a alternância do poder para melhores dias.