O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, volto à tribuna para deixar bem patente a minha preocupação quanto à condução deste barco chamado Brasil.

Tivemos a oportunidade de votar nesta Casa uma reforma tributária. V. Exª disse, há pouco, que hoje há mais de 60 tributos - são 75. V. Exª só não falou que telefone paga 40% de alíquota; V. Exª só não falou que a camisa de um trabalhador no Brasil paga mais de 40% de tributo. O que quero dizer com isso? A reforma feita nesta Casa, por solicitação do Presidente Lula, de nada valeu para o povo brasileiro. Não foi uma reforma feita para o povo. Foi uma reforma feita para aumentar o dinheiro no caixa do Governo.

Depois, fizemos uma reforma da previdência. Para nossa surpresa, o que aconteceu? Absolutamente nada. Apenas foi aumentado o valor da contribuição dos nossos velhinhos. Que reforma foi essa? Absolutamente nenhuma.

Estamos falando agora na reforma política. Imagino que deveria ser uma reforma que nos trouxesse o financiamento público de campanha, que trouxesse a moralização para as nossas eleições. Gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a reforma trouxesse a fidelidade partidária, para que também tivéssemos ordem em nossa vida política. Queria eu, Sr. Presidente, que a reforma pusesse fim à famigerada reeleição. Não tem cabimento um Município do interior deste País ter reeleição para prefeito. São Municípios de apenas 5 mil, 10 mil, 20 mil eleitores. Qual é o prefeito que vai deixar o poder em um Município do interior do Brasil por sua vontade se houver quinhentas reeleições? Quinhentas vezes será reeleito. São Municípios onde não há televisão, comunicação. É um absurdo! É uma excrescência!

Outra questão, Sr. Presidente, é que a reforma política tinha de contemplar a coincidência de mandatos. Não estou defendendo a prorrogação de mandato de ninguém, mas teríamos de arrumar uma maneira. Não há como um prefeito administrar um Município com dois governadores: dois anos com um e dois anos com outro. Não tem cabimento um governador administrar um Estado ora com um prefeito, ora com outro prefeito, em cada um dos Municípios.

De mais a mais, o que vemos são Deputados Estaduais, Federais e até mesmo Senadores disputarem eleições para Prefeito a fim de se encorparem politicamente. Eles não têm nem vontade nem desejo de ganhar, não querem ganhar; querem apenas ficar na mídia, participando de uma eleição, para depois conseguirem se reeleger no cargo em que estão. Isso é um absurdo!

Há eleição de dois em dois anos e sabemos que, no ano eleitoral, o Município e o Estado param. No ano da eleição, não se contrata, não se admite, não se faz nada neste País. A eleição pára o País. A eleição para Presidente da República no ano que vem já está parando esta Casa e o Brasil. Se o Presidente Lula não fez nada nos primeiros dois anos, daqui para frente, nada fará também. Temos convicção disso.

Por que não enfrentamos esses problemas?

O pior é a ditadura dos partidos. Somos, às vezes, punidos pela imprensa e pela opinião pública porque trocamos de partido. Mas como pode um Parlamentar ou um executivo continuar em determinado partido por mais tempo, sob essa ditadura partidária em que vivemos?

Agora mesmo, Sr. Presidente, estamos percebendo que a nossa reforma política vai girar apenas em torno da verticalização. Se for boa para o Governo, será aprovada. Se sentirem que não será conveniente para o Governo, não será aprovada. Se houver a verticalização, o conchavo será feito em Brasília e o resto do Brasil terá que cumprir o que for combinado. Estamos, pois, diante de uma anomalia. Se a verticalização cair, com a ditadura dos partidos, lá nas regionais a farra vai continuar existindo. Ora um partido vai para um lado, ora vai para o outro, quando não é vendido a preço de ouro para este ou aquele candidato.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, estou mais uma vez temeroso da reforma que vamos fazer. Hoje, estou filiado ao PMDB e - falo em meu nome e em nome do Senador Gerson Camata, que é do meu Estado - estamos diante de uma situação difícil de ser resolvida, pois o nosso Partido, na tentativa de sufocar a vontade da maioria, corre com um documento de mão em mão, pegando assinaturas. Para quê? Para prorrogar o mandato da atual Executiva Nacional e de todas as Executivas em nosso País.

Já sabemos, então, que, dentro do PMDB, não temos a esperança de poder contar com um candidato que atenda aos anseios do nosso povo. Já sabemos, de antemão, que o PMDB terá um candidato que se chamará Antony Garotinho.

Como um Parlamentar que não gosta de candidato que usa religião ou Deus como cabos eleitorais, não me vejo mais à vontade para continuar no Partido que tanto amo.

Presidente Mão Santa, essas coisas no Brasil tem que acabar. As nossas convenções partidárias têm que ser de verdade; têm que fazer prevalecer a vontade de uma maioria. Não podemos ficar subjugados à vontade daqueles que não se identificam com o sonho do brasileiro, que é a democracia plena, mas em todos os seus sentidos.

Por isso, Sr. Presidente, lamento que meu Partido tenha tomado essa decisão. Estou pensando no que devo fazer. Se não tomei ainda uma atitude é porque estou aguardando o Senador Gerson Camata, já que somos do mesmo Estado, companheiros, amigos; já que respeito S. Exª, porque foi o melhor Governador que meu Estado teve, um Governador que exerceu a democracia como jamais vi neste País. Por isso, respeito aquele companheiro. Quero que S. Exª me acompanhe, ou vou acompanhá-lo para um Partido em que possa sonhar ver este País em boas mãos; ver este País nas mãos de um gerente, porque a nossa crise, toda a crise que o Brasil vive é por falta de gerenciamento.

Peço a Deus que nos ajude que consigamos nosso intento.

Muito obrigado, Presidente.