O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de evidenciar a importância da campanha da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE, que está realizando o movimento pela Conversão da Dívida Externa em recursos para a educação.

Recebi também um documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco que trata da mesma proposta e que vem sendo defendida em vários fóruns internacionais.

Tal proposta já conta com o apoio do nosso Ministro da Educação - Tarso Genro e outros Ministros de Educação dos países que compõem o Mercosul.

A Argentina já conseguiu da Espanha o perdão de uma dívida de 60 milhões de Euros, para aplicar tais recursos na educação, segundo notícia veiculadas na imprensa.

Em outra ocasião, países como a Costa Rica, a Bolívia, o Equador, a Guatemala e o México, conseguiram a conversão de um percentual de suas dívidas em investimentos na preservação ambiental.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, e a idéia é antiga, mas a pretensão é bastante atual e se enquadra perfeitamente no panorama político-econômico brasileiro de escassez de recursos para investimentos na área educacional.

Tal estratégia traz a esperança de que o Brasil possa aumentar os seus investimentos na área da educação, promovendo o desenvolvimento social mediante a universalização e a promoção da qualidade na educação básica, que tanto pretendemos.

O incentivo à educação traz, sem sombra de dúvidas, um avanço no desenvolvimento econômico e social, colabora para a construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária, com oportunidades, também, de crescimento nas áreas científicas e tecnológicas.

A idéia enfrenta resistências, tanto no âmbito nacional como internacional, que poderão ser vencidas com argumentos coerentes e eficazes e programas eficientes de fiscalização da aplicação dos recursos.

A proposta é um desafio a ser defendido por todos aqueles que acreditam na educação como fator preponderante para o salto de qualidade que a sociedade brasileira necessita.

O desenvolvimento das sociedades democráticas exige, cada vez mais, políticas educativas que contribuam para a valorização do ser humano e para a redução das desigualdades sociais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando a oportunidade, eu gostaria também de registrar a justa mobilização realizada pelos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em prol do cumprimento do Plano de Cargos e Salários concluído no ano passado com intuito de corrigir distorções salariais, e que, até o momento, não foi implantado.

O Instituto é responsável pela preservação de todo o patrimônio cultural brasileiro que envolve, entre o acervo, 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, todo o acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos.

O Instituto é responsável, ainda, por dezenove monumentos culturais e naturais considerados pela Unesco como Patrimônio Mundial, como, por exemplo, pelo Arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, o Centro histórico de Salvador, de Diamantina, de Olinda e de São Luis, e outros.

No Rio Grande do Sul os servidores estão indignados com a sua atual situação econômica, inclusive com o ínfimo percentual de 0,01% de reajuste salarial.

Fui procurado também pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estão reivindicando um Plano de Cargos e Salários e uma Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo Agropecuária.

Esses servidores que são responsáveis pela excelência no agronegócio brasileiro, um sucesso para a nossa economia, estão em estado de penúria.

As reivindicações têm o apoio do Ministro Roberto Rodrigues, mas não encontram respaldo junto as demais áreas do governo.

Os servidores públicos tanto do Executivo, como do Judiciário e do Legislativo já fizeram a sua parte suportando anos sem aumento salarial, tendo que arcar com os reajustes de tarifas e impostos.

Diante deste quadro seria prudente que analisássemos com cuidado as reivindicações salariais das diversas categorias, evitando assim uma provável mobilização geral de servidores públicos federais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de dizer também que São João do Polêsine está em festa, uma festa com sabor muito especial, que lembra comida farta e saborosa, famílias encontrando-se na praça ou no salão paroquial e a benção de poder agradecer pelo alimento que a terra fértil e as mãos trabalhadoras produzem.

            Posso imaginar que beleza singular enfeita São João do Polêsine nestes dias! Essa cidade que já é tão bonita em seu dia a dia, fica ainda mais radiante quando reúne seus 3000 mil habitantes e também diversos moradores de cidades vizinhas ou distantes, em torno das delícias preparadas para as comemorações da Festa do Arroz.

Posso tentar voltar no tempo e imaginar os primeiros imigrantes italianos chegando e avistando essa terra belíssima que lhes trazia à lembrança as planícies fecundas do norte da Itália. Certamente sentiram-se em casa!

Posso imaginar a primeira hora do dia de São João do Polêsine, quando grande parte de suas famílias está despertando e se prepara para o cultivo do arroz, do milho ou do feijão.

São João do Polêsine é conhecida por produzir um excelente arroz, de altíssima qualidade.

As dificuldades que temos enfrentado, como a entrada de arroz oriundo da Argentina e do Uruguai em postos de fiscalização sem pesagem gerando carga maior do que o registrado na documentação fiscal, o custo do implemento agrícola maior devido à alta tributação brasileira; a exportação de colheitadeiras a um preço inferior ao praticado no mercado interno, e também o fato de que o preço praticado para a venda da saca não cobre o custo de produção, isso tudo, com força e garra, nós vamos vencer.

            Os plantadores de arroz estão reivindicando acabar com as vantagens tributárias para as importações de arroz da Argentina e do Uruguai na fronteira do Estado, impondo salvaguardas para o grão nacional em relação à entrada do cereal estrangeiro; incentivos à exportação do arroz e apoio à comercialização por contrato de opção, em que poderá ser obtido um preço maior que o preço mínimo.

O Governo tem implementado algumas ações e o Leilão de Prêmio de Risco do dia 27/de abril foi um ponto positivo para o aquecimento dos negócios, um paliativo utilizado para garantir um preço compatível com o custo da produção.

            A primeira fase do processo de comercialização ocorreu entre governo e empresários, onde foi obtido bom resultado, considerando-se que foram negociados 1.142 contratos dos 3.148 existentes no Rio Grande do Sul.

Na segunda fase, será a vez do pregão entre empresários e produtores.

É importante que nos dediquemos a buscar novos mercados para o arroz produzido no Mercosul. A Tailândia, maior exportador mundial de arroz, está com problemas de oferta do produto, talvez seja a oportunidade que faltava para avançarmos no mercado internacional.

É importante também que consigamos diminuir a carga tributária de forma a fomentar a agricultura e incentivemos as exportações criando mecanismos de divulgação do nosso produto no mercado externo.

Frente à crise enfrentada pelos orizicultores gaúchos, que estão muito preocupados em relação ao escoamento da safra, que se apresenta com cotações que não satisfazem as expectativas dos produtores, uma vez que o preço de venda não cobre os custos de produção,

Frente à representatividade do agronegócio, traduzida em cerca de 1/3 do PIB brasileiro, além de ser responsável por 18 milhões de empregos, o que corresponde a 30% da população economicamente ativa, tenho pedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, junto a sua equipe ministerial, encontre uma solução rápida para os prejuízos sofridos pelos produtores gaúchos de arroz, diante da concorrência crescente de grãos de países vizinhos.

Nossos agricultores, nossa produção, nosso arroz merecem ser comemorados e festejar a 50ª Festa do Arroz de São João do Polêsine é sem dúvida uma honra e uma alegria.

Sinto imensamente não poder estar presente neste momento, mas estejam certos de que meu pensamento está com vocês e posso sentir em meu coração o mesmo orgulho que eu sei que vocês sentem, de fazer parte da gente gaúcha, de ter nossas raízes plantadas nessa terra magnífica.

Vocês, cidadãos e cidadãs polesinenses, juntamente com o Monumento à primeira máquina a vapor, a Igreja Matriz São João Batista, o Monumento a Nossa Senhora da Salete, a reserva das Pedras Brancas, o artesanato de sua cidade, o Coral Voci Polesane são estrelas que dão brilho à cidade.

A religiosidade, tão presente em suas vidas, faz com que valores como solidariedade, fraternidade e paz se tornem perceptíveis.

Esse é o nosso Rio Grande do Sul, terra fértil, amorosa, plena em seus encantos e sua gente. Terra que recebeu imigrantes de diversos lugares e que contou com eles para tornar-se a beleza que é.

Essa é São João do Polêsine, terra fecunda trabalhada com muito amor por seus agricultores, que cuidam das plantações com todo esmero e que respeitam os recursos naturais com que ela foi presenteada.

            Que São João Batista continue abençoando o Município de São João do Polêsine,

Que Nossa Senhora da Salete, Padroeira dos Agricultores, esteja sempre com vocês acompanhando-os em sua jornada e

Que todos sejamos sempre gratos a Deus pela terra, pelo trabalho e pelo alimento que Ele, com Suas mãos generosas nos concede!

Era o que eu tinha a dizer.