O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Saldo Comercial do Pará no Primeiro Trimestre

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna celebrar um magnífico recorde conquistado pela economia do meu Estado, o Pará, que se acostumou a romper limites nos últimos anos. Iniciamos este ano de 2005 a todo vapor: entre janeiro e março, nossas exportações superaram a marca de um bilhão de reais, um vigoroso aumento de 24,44% sobre o mesmo período do ano passado.

Com a força de nossas exportações, o saldo comercial do Pará chegou a 979 milhões de dólares no primeiro trimestre, um resultado impressionante. A contribuição do Estado para o comércio exterior do Brasil é fundamental. Sozinho, o Pará é responsável por 11% do superávit comercial do País. Nossas exportações representam 66% das vendas externas na região Norte, onde somos líderes absolutos na conquista do mercado externo.

Os números refletem os tesouros guardados acima e abaixo do abençoado solo paraense. São jóias contidas na natureza, no povo e na cultura, aqui traduzidos em estatísticas, mas que revelam o suor, a habilidade de nossos trabalhadores e o espírito empreendedor de nossos empresários. São eles que fazem o progresso, que pode ser constatado de Norte a Sul, de Leste a Oeste, em todas as regiões do imenso Estado do Pará.

Esse brilhante desempenho é fruto também de uma vitoriosa parceria entre o setor privado e o governo do Estado. Para o bem de nossa economia, o desenvolvimento e a busca do mercado externo têm sido prioridade para os governos estaduais recentes, desde a gestão do ex-governador Almir Gabriel e agora sob o comando do governador Simão Jatene.

As riquezas minerais são as estrelas de nossas exportações e um dos principais tesouros do Pará. Neste primeiro trimestre, as vendas de minério de ferro, alumínio, ferro-gusa, cobre, bauxita, manganês, caulim e silício somaram US$815 milhões. O principal produto, o minério de ferro, ou hematita, como também é conhecido, rendeu sozinho 244 milhões de dólares ao Pará.

Uma das maiores empresas exportadoras do País, a Companhia Vale do Rio Doce, aposta nesse potencial e traz cada vez mais investimentos para o Estado. A Vale quer consolidar, próximo a Marabá, o maior pólo de ferro-gusa da região Norte. A empresa anunciou investimentos da ordem de 20,3 milhões de dólares em uma nova planta de sinterização, a Ferro Gusa Carajás. A siderúrgica deverá entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2007 e significará empregos, oportunidades e desenvolvimento para a região.

As exportações paraenses não se resumem à extração mineral. A cada momento, os empresários do Estado criam novos produtos, oferecem novas mercadorias, muitas derivadas do imenso oásis que é a floresta amazônica. Para o exterior, as vendas de pimenta, dendê, castanha-do-pará, móveis, madeira, sucos e palmito, entre outros, crescem a taxas extraordinárias. No primeiro trimestre, as exportações desse grupo de mercadorias somaram 217 milhões de dólares, um aumento de 31,91% sobre o ano passado.

A cultura do dendê, por exemplo, representa a vanguarda na busca pela diversificação da matriz energética, síntese perfeita do que imaginamos como desenvolvimento sustentável. O modelo foi atestado pelo Presidente Lula, que compareceu recentemente à inauguração da Agropalma, a maior fábrica de Biodiesel do País e a primeira da Amazônia, localizada na região de Moju e Tailândia. O Presidente foi verificar que o uso do Biodiesel como combustível significa geração de riqueza em harmonia com a preservação do meio ambiente.

O projeto do Biodiesel transformou um sonho em uma realidade: os veículos a diesel que trafegam na região metropolitana de Belém são abastecidos com uma mistura do diesel tradicional, que vem do petróleo, com o diesel renovável, que vem de óleos vegetais. Cerca de 2% da mistura é subproduto do óleo de dendê, extraído por famílias e pequenos produtores de Moju e Tailândia. É um exemplo para o Programa de Agricultura Familiar, uma feliz parceria entre o Governo Federal e o Estadual, e conta com o apoio inestimável do governador Simão Jatene.

Outras regiões do Pará também demonstram potencialidades. Em Paragominas, Sudeste do Estado, a principal atividade é a cultura de grãos, principalmente soja, arroz e milho. A produtividade dos agricultores cresce a cada ano e, nesta safra, os agricultores esperam colher 350 mil toneladas, 20% a mais do que no ano passado. A vastidão e a fertilidade daquelas terras tem sido um eldorado que atrai agricultores de todo o Brasil.

No Sudeste do Estado também está localizada a maior parte do rebanho bovino do Pará, que totaliza 20 milhões de cabeças de gado. É maior do que o rebanho de países como o Uruguai e o quinto maior do País. A gama de produtos derivados da atividade pecuarista é extensa. As vendas de couros, por exemplo, figuram entre os principais itens da pauta de exportações do Pará. Agora, nossos empresários e trabalhadores investem na agregação de valor às mercadorias. Os números da balança comercial revelam essa evolução: no ano passado, as exportações de calçados, que exigem maior atividade manufatureira, figuraram pela primeira vez na pauta de exportações do Estado.

Outro derivado da atividade pecuária, as carnes, infelizmente, ainda encontram problemas para ganhar mercado no exterior. Alguns países, como a Rússia, evitam adquirir nossa carne alegando a existência de focos de febre aftosa no Estado do Pará. Sabemos que essas barreiras são controversas e muitas vezes escondem interesses de outra natureza, como evitar a concorrência de igual para igual com o produto brasileiro. Contudo, o Governo do Estado não tem poupado esforços para solucionar a questão, com o apoio do Doutor Carlos Xavier, Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará. Tenho certeza de que o problema em breve será resolvido e se abrirão novos mercados compradores da carne paraense.

O dinamismo do setor exportador não se resume à venda de mercadorias. Há inúmeras atividades derivadas desses negócios, como o comércio e serviços, que ganham impulso para crescer. Um deles é o turismo, e a vocação da Amazônia para esse ofício dispensa apresentações. A atividade turística é outro modelo de desenvolvimento sustentável, em que é preciso preservar para auferir os proveitos da natureza. Quando recebemos o turista estrangeiro, é como se estivéssemos “exportando” nossos serviços: eles trazem dólares, euros, moedas estrangeiras, e trocam por reais, multiplicando riquezas aqui dentro de nosso País.

Além dos tesouros naturais, o turista é atraído por outro tesouro inestimável do Estado, a cultura paraense. Temos muito a mostrar em costumes, roupas, danças e culinária para turistas de todo o mundo. Há poucos dias, tive o privilégio de acompanhar o governador Jatene em uma visita oficial à cidade de Santarém, na região oeste do Estado. Lá, o turismo é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da região. Sensível a esta aptidão, o governador anunciou a construção de uma Orla e de terminais de passageiros na beira do rio. Tudo para receber e atender bem o turista, seja ele paraense, brasileiro ou estrangeiro, que terá melhor infra-estrutura e poderá aproveitar todas as maravilhas da Amazônia.

Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, essas transformações por todo o Pará promovem mudanças e distribuem a riqueza gerada no Estado, ainda concentrada na região metropolitana de Belém. As estatísticas começam a evidenciar esse processo, e a participação da capital no Produto Interno Bruto do Estado está diminuindo. Segundo dados do IBGE, em 1999, Belém respondia por 27,61% do total de riquezas produzidas no Pará, percentual que recuou para 25,67% em 2002. Na outra ponta, várias cidades apresentaram elevado crescimento econômico, como Barcarena, Oriximiná e São Félix do Xingu, que ampliaram suas participações.

Nós, parlamentares da bancada paraense, sabemos que a responsabilidade do desenvolvimento não está apenas nas mãos dos empresários e dos trabalhadores. O setor público tem papel fundamental em enxergar oportunidades, descobrir talentos, impulsionar o crescimento. Nós, Senadores e Deputados do Pará, trabalhamos duro nas discussões do Orçamento da União para garantir 443,7 milhões de reais em recursos federais, que serão destinados ao Estado. Esse esforço contou com o máximo de minha dedicação, de um grande empenho da Bancada paraense do Senado e da Câmara dos Deputados. Nosso desafio agora é brigar para que o dinheiro seja efetivamente liberado, porque, como sabemos, a economia do Pará muito precisa da contribuição federal para continuar o progresso.

Nesse sentido, quero fazer um pedido ao Governo Federal, que, tenho certeza, acredita muito no potencial exportador do Pará. Quero conclamar o Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a continuar a propor mudanças para estimular o crescimento e a conquista do mercado externo pelos produtos brasileiros. Mudanças como a edição da Medida Provisória 237, que foi muito importante para compensar os Estados exportadores pelo imposto que deixou de ser arrecadado em benefício das vendas para o exterior. É um dispositivo que, tenho certeza, será importante para garantir o ressarcimento previsto na Lei Kandir e que, até então, encontrava dificuldades para ser operacionalizado.

O comércio exterior tem sido um indutor do desenvolvimento, ampliando a demanda e as oportunidades para os brasileiros e paraenses. O Estado do Pará, com sua natural vocação exportadora, muito necessita do mercado externo. E o Brasil sabe que muito precisa do Pará e sua enorme contribuição para a saúde econômica da economia brasileira, ao trazer moeda estrangeira e auxiliar na redução da dependência externa. Quero felicitar o recorde das exportações paraenses felicitando trabalhadores, empresários e o Governo Estadual pela conquista. Que a economia do Pará continue a se superar, para bem do povo e para o crescimento do Estado.

Hoje, Sr. Presidente, o jornal paraense O Liberal, traz no seu caderno Painel, uma interessante matéria sobre este tema, com o título “Industria Paraense Cresceu 4,8% no Trimestre”, que demonstra de forma bem clara, os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que comprovam o potencial da indústria do meu Estado do Pará. Sr. Presidente, solicito que esta matéria seja incorporada ao meu discurso.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

            *******************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210. inciso I e§ 2º, do Regimento Interno.)

            ********************************************************************************

Matérias referidas:

“Indústria paraense cresceu 4,8% no trimestre.”

“Emprego formal no setor industrial teve saldo positivo de 600 vagas em março.”