O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta segunda-feira para vir à tribuna falar de um assunto muito importante, no meu ponto de vista, que são as medidas para desburocratizar o País, tornar o País mais célere, mais rápido, nas suas decisões, de forma a facilitar a vida da nossa gente.

Fomos surpreendidos, neste final de semana, com uma matéria veiculada pela revista Veja, de autoria dos jornalistas Policarpo Júnior e Otávio Cabral, que relata em detalhes um diálogo ocorrido entre um chefe de departamento dos Correios e supostos empresários sobre determinados assuntos ou negócios associados à Diretoria Administrativa daquela companhia. A matéria é rica em detalhes, até porque não só foi gravada, mas também filmada. E acredito que todo o Brasil saiba não só do teor dos diálogos, mas de tudo o que aconteceu ao longo dessas conversas ocorridas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Sr. Presidente, entendo o posicionamento da Oposição na tentativa de caracterizar esse desvio como passível de uma CPI, como foi dito aqui com ênfase por Senadoras e Senadores. O que eu gostaria de destacar é que esse diálogo aconteceu com um chefe de departamento dos Correios, que alegava inclusive ter relações fortes não só com diretor administrativo, como também relações políticas muito consolidadas, sinalizando, inclusive, passando uma idéia para os seus interlocutores de que efetivamente conhecia todos os movimentos associados ao PTB no Governo Federal, especialmente nos Correios.

Sr. Presidente, V. Exª tem ciência de quantos casos tivemos no Brasil de pessoas que, para mostrarem poder, acenavam com relações absolutamente fictícias ou, em muitas situações, utilizaram-se de nomes, de pessoas para tentar beneficiar-se de alguma maneira.

E o que verifico, para minha surpresa, Senador Tião Viana, é que, daqui a pouco, se gravarem alguma conversa de um chefe de divisão, vão pedir talvez a saída do Ministro. Se um chefe de setor dos Correios for gravado cometendo um ato lesivo e que mereça demissão, simplesmente vão tentar levar o assunto para instâncias superiores. Esperem aí! Nós todos aqui temos experiência suficiente para separar as coisas. Esse é um caso específico dos Correios, um caso que está absolutamente focado em um diálogo, em uma conversa absolutamente deplorável de um chefe de departamento dos Correios. E o Governo foi ágil, rápido. De pronto, o chefe de departamento está fora. O diretor administrativo também foi afastado. O Presidente dos Correios instaurou uma comissão de inquérito para verificar efetivamente o que aconteceu.

E o importante nesse fato, meu caro Senador Ney Suassuna, é que uma comissão instaurada pode levantar com absoluto detalhe as reuniões, a agenda, os contatos, as ligações telefônicas, tudo em um nível de detalhe absolutamente claro, consistente para demonstrar as ligações do chefe de departamento dos Correios com negociatas ou coisas assemelhadas, como a revista Veja colocou, de uma maneira incisiva e absolutamente inquestionável.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro Senador, Ney Suassuna, com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - O cidadão, que já foi demitido, que já foi afastado, cujo inquérito foi aberto, diz uma série de coisas impróprias. Por exemplo, diz que vai haver uma série de concorrências, que já foi publicado o edital, de R$60 milhões para a compra de remédios, uma vez que os Correios não usam planos de saúde, pois têm o seu próprio atendimento à saúde. E esse pedido é do próprio sindicato da empresa, que vem solicitando que seja feito esse atendimento também do auxílio a remédios. Agora, diz que seria da Diretoria de  
Relações Humanas. Não, é da Diretoria Administrativa. E quem compra ou faz concorrência é uma comissão especial ligada ao Presidente. Então, essas são informações errôneas que lá estão. Com toda a certeza, o Governo agiu com mão forte demitindo, afastando diretamente o diretor e tomando as providências devidas. Estou muito tranqüilo, porque aparecem lá como apadrinhados de “a” ou apadrinhados de “b”. Exatamente no dia 9, alguns dias atrás, eu solicitei que esse cargo fosse devolvido ao Governo. Fiz uma carta ao Líder - V. Exª a leu -, em que eu dizia que não queria ter cargos no Governo e pedia que fosse desligado o diretor não por irregularidade, pois não há irregularidade alguma com ele, absolutamente nada, mas porque penso que não devia ser diretor quando ainda há soluções que não foram tomadas para várias outras áreas do meu Partido. Então, creio que as coisas estão postas. O Governo foi ágil, tomou providência de demissão, mandou abrir inquérito. Mas eu queria fazer essas duas correções para mostrar que o cidadão fala muitos impropérios, como o que diz que Álvaro Gaudêncio, da Transpetro, é do PTB. Álvaro Gaudêncio é paraibano e pertence ao PMDB, não tem nada a ver com o PTB. Ele nem conhece esse cidadão; nunca o viu nem passando na sua porta. São afirmações assim que não se podem entender. Também consta que aquela foi a primeira reunião que o cidadão teve com uma pessoa, em que falou uma hora e meia, contando vantagens esdrúxulas, desonestas. Fizeram muito bem em demiti-lo imediatamente.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Concedo o aparte ao Senador Jorge Bornhausen.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Eminente Líder, Senador Delcídio, entendo que a sua colocação de natural defesa, procurando diminuir a dimensão do caso trazido por uma revista que é tida como responsável neste País, sem dúvida alguma, não rebate os nossos pensamentos. Entendemos que não é o Governo que está sendo atingido. Quem está sendo atingido por denúncias é o Congresso Nacional. As denúncias estão indicando Partidos políticos e Parlamentares. É evidente que a grande maioria do Congresso Nacional é formada de mulheres e de homens de bem, independentemente de seus Partidos. A continuar essa falta de transparência e essa acusação de desvio de dinheiro de cofres públicos para pagamento de mesada, o Congresso Nacional vai se desmoralizando, embora seja um pilar fundamental da democracia. Não queremos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para colocar o Governo em situação difícil, pois a nossa oposição é racional e responsável. Queremos que o Congresso Nacional não fique diminuído perante a opinião pública, passando a ser desrespeitado pela sociedade. Se propusermos uma CPI, tenho certeza de que homens e mulheres de bem vão assinar para a sua criação, porque os Partidos políticos - como o PT, o PFL, o PMDB, o PSDB - têm interesse em que fique esclarecido que eles nem são responsáveis nem estão se utilizando de meios escusos. Portanto, não é diminuindo a situação do indivíduo que foi gravado que se vai resolver o problema. A sociedade ficará contra o Congresso Nacional se não houver a transparência, que se faz pela CPI. O Partido político que não indicar os seus representantes colocará todos os seus Parlamentares sob suspeição, o que é muito grave. Ressalto, com todo o cuidado de quem na vida pública nunca fez prejulgamentos, a necessidade dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, para que não sejam acusadas pessoas que não têm relação com os fatos denunciados e, o pior, para que o Congresso Nacional não fique desmoralizado perante a opinião pública. A nossa posição, a posição do PFL, é a favor de uma CPI para a transparência do Congresso Nacional, a fim de que se respeitem os Partidos políticos, e não para enodoar, acusar o Governo que V. Exª está defendendo. Agradeço a oportunidade deste aparte.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Jorge Bornhausen.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Delcídio Amaral, estou acompanhando a clareza e a autoridade com que V. Exª aborda um tema dessa relevância para o Brasil. É um justo reconhecimento e respeito ao papel investigativo que deve ter também a imprensa brasileira. Essa matéria contribui com a ética na política, com a responsabilidade política que devemos ter com o País. Não tenho dúvida de que o PFL, assim como se posiciona o P-SOL, por intermédio de sua Líder, e o PSDB, por meio do Senador Arthur Virgílio, deixam claras as suas posições de um pedido de CPI, que devemos tratar com absoluta naturalidade. O melhor, neste momento, é a maneira como V. Exª aborda o problema. É preciso deixar clara a intransigente responsabilidade da punição exemplar que tem o Governo. Por falar nesse assunto, todos nós militantes do Partido dos Trabalhadores e dos Partidos que apóiam o Governo temos muito orgulho dos exemplos extraordinários de combate à corrupção que tem tido o Governo do Presidente Lula. Tenho certeza de que nenhum Governo, nos anos recentes do Brasil, se afirmou tanto, num intransigente combate à corrupção, como o do Presidente Lula. Basta que olhemos para a trajetória das investigações feitas pela Polícia Federal, os esquemas desmontados e as implosões que levam aos focos de corrupção, que sempre ameaçam o poder estabelecido. Onde há dinheiro, há corrupto, e temos o dever de combater qualquer ilícito. Está aí a Controladoria-Geral da União, afirmando que 20% das verbas destinadas aos Municípios têm envolvimento com a corrupção. Estão aí os focos de podridão, que afetam e corroem um País que tem o dever de ser sério e defender o interesse nacional. O pronunciamento de V. Exª expõe o destemor e a responsabilidade política e ética que precisamos ter na condução de uma matéria dessa natureza. Essa e qualquer outra reportagem que envolvam corrupção necessitam um combate inflexível e exemplar por parte do Governo e do Congresso Nacional. Essa deve ser a linha de atuação do Partido dos Trabalhadores e daqueles que defendem a ética na política, como nós e - tenho certeza de seus posicionamentos - os Partidos que compõem o Senado Federal têm tentado fazer.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Tião Viana, pelo seu aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Delcídio Amaral, vivemos nessa democracia e com os Três Poderes, mestre Suassuna, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Mas o povo, na sua sabedoria, chamou a imprensa de quarto poder. Hoje, no entanto, a imprensa é o primeiro poder. Ela nos está dando lições de ética. Então, ave imprensa livre brasileira!

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Ouço o Senador Ramez Tebet, conterrâneo ilustre.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Delcídio, justamente por ser seu conterrâneo, por admirá-lo, por saber da sua tenacidade, por conhecer a sua firmeza e a sua habilidade, estou ousando fazer este aparte. Não é uma ousadia, mas é um dever. Estou retornando hoje a esta Casa e, desde que V. Exª assumiu a Liderança de seu Partido, por confiança de sua Bancada, não tive a oportunidade de saudá-lo. Faço-o agora, justamente quando reconheço - e V. Exª haverá de contribuir para isso - que vivemos um momento difícil, em que o seu trabalho se agiganta. Daí, como seu conterrâneo, quero desejar-lhe muita felicidade no exercício da Liderança do PT. Muitos que estão nos ouvindo poderão dizer: mas agora é que o Senador Ramez Tebet está cumprimentando o seu conterrâneo? Mas retornei agora ao trabalho. Quando V. Exª assumiu eu estava de licença e não podia fazê-lo. Mas considero o trabalho de V. Exª ingente, porque é quase sem precedentes na história da democracia brasileira a crise moral e política que vivemos. Avoluma-se uma crise política. Precisamos todos buscar a harmonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, diria até entre os Poderes. Não podemos contemporizar com a impunidade, porque a crise, as denúncias de corrupção estão-se sucedendo assim, tão próximas umas das outras, eu diria a cada 24 horas, sabemos de uma história de corrupção no País. Como resolver isso? Cito apenas um exemplo, se a Presidência me permitir. O fato acontecido ontem em Rondônia, noticiado pelo Fantástico, mostra até que não temos lei para resolver o assunto do ponto de vista político. Por quê? O Governador não pode sofrer impeachment, ou, se está sofrendo, não há quem o julgue, porque a Assembléia está sob suspeição. São cerca de dez Deputados e, para se cassar um mandato, precisa-se de dois terços. Qual é a solução? Nem a Constituição previu isso, talvez por que o legislador de então, o constituinte, não pudesse imaginar que tanta coisa pudesse suceder em um Estado. Há muita coisa acontecendo no Brasil. A sua dignidade e o seu talento haverão de dar a contribuição que todos desejamos para que haja um respeito maior ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo. Muito obrigado e parabéns a V. Exª, que está numa missão árdua, difícil!

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Ramez. Seja bem-vindo V. Exª, que orgulha a nossa Terra, orgulha o nosso Estado.

Sr. Presidente, vou abreviar o meu pronunciamento e concluir rapidamente. Agradeço muito todos os apartes que recebi.

Faço questão de destacar, primeiramente, que todos nós estamos preocupados com a imagem do Congresso Nacional. Isso é inegável! E temos feito um esforço muito grande, efetivamente, para que a nossa imagem seja uma imagem laboriosa, uma imagem de pessoas decentes, uma imagem de quem tem amor pelo País e de quem, de maneira nenhuma, corrobora com esse tipo de atitude que foi registrado pela revista Veja.

Mas, ao mesmo tempo, meu caro Senador Ramez Tebet, insisto, é um fato absolutamente isolado. Um chefe de departamento querendo se posicionar como alguém que tem muito poder, dizendo-se conhecido de muitas pessoas da República, dizendo-se conhecedor de muitas articulações políticas para preencher cargos na máquina pública federal.

O que ficou muito claro - e o Senador Ney Suassuna acabou de esclarecer aqui, primeiramente, a questão do diretor da Transpetro e, depois, sobre a licitação de medicamentos -, tudo demonstra nitidamente que se tratava de alguém querendo vender o Pão de Açúcar, ou alguém querendo vender o céu, ou alguém querendo vender uma influência que não tinha.

O Governo agiu com rigor. Demitiu o chefe de departamento, afastou o diretor, instaurou um inquérito na Empresa de Correios e Telégrafos e, ao mesmo tempo, o Ministro das Comunicações já pediu ao Ministério da Justiça e a Controladoria-Geral da União também entrou no processo. O Governo agiu rapidamente, e agora os fatos vão demonstrar; as provas são muito claras e teremos absoluta convicção do que esse servidor fez ao longo desses meses todos. Temos ampla documentação que podem demonstrar quais as ligações que esse chefe de departamento teve nesses últimos meses.

Acho, Sr. Presidente, a despeito do posicionamento da oposição, que entendemos legítimo, que temos que caminhar, temos que votar aquelas matérias que são fundamentais para o País. Não tenho dúvida de que o Senado cumprirá esse papel muito bem. Trata-se de um fato isolado. E não podemos dar uma conotação ou abrir politicamente esse debate, porque, no meu ponto de vista, trata-se de um servidor, de um funcionário de muitos anos dos Correios que prometia o céu ou queria vender o Pão de Açúcar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.