Discurso durante a 58ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reivindicação de funcionamento dos trabalhos no Senado durante a reunião de Cúpula América do Sul - Países Árabes.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Reivindicação de funcionamento dos trabalhos no Senado durante a reunião de Cúpula América do Sul - Países Árabes.
Publicação
Publicação no DSF de 10/05/2005 - Página 13795
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • APOIO, REIVINDICAÇÃO, AUTORIA, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, SENADO, PERIODO, DURAÇÃO, REUNIÃO, REPRESENTANTE, AMERICA DO SUL, PAISES ARABES, REALIZAÇÃO, CAPITAL FEDERAL.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, acabo de receber um telefonema do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Carlos Magalhães, que pede que transmita à Direção da Casa a sua estranheza, que se junta também ao meu pensamento e ao de vários Senadores, pela não-realização de sessão amanhã no Senado Federal.

            Srª Senadora, o Brasil está recebendo delegações de países importantes da comunidade árabe. Esse seria mais um motivo para que o Congresso funcionasse, pois, no caso de uma necessidade, o Poder Legislativo brasileiro estaria em pleno funcionamento, Senador Pedro Simon. Não se justifica, de maneira alguma, o não-funcionamento, até porque - e já agora assumindo a Presidência dos trabalhos o Senador Tião Viana, Vice-Presidente da Casa - os argumentos para a não-realização não convencem: a dificuldade de acesso ao Congresso significa o cerceamento dos Senadores e Deputados a chegarem a sua própria Casa. Cabe ao Governo, que está tendo tanto cuidado em proteger os visitantes, encontrar um mecanismo para dar acesso aos membros do Poder Legislativo brasileiro.

            Não se justifica, de maneira alguma, Sr. Presidente, a suspensão da sessão de amanhã. Ao contrário, se realizada, repercutirá no Congresso o que acontece no encontro, do qual participam membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, no caso de uma necessidade, o Congresso estará funcionando normalmente e poderá dar respaldo ao Governo brasileiro.

            Faço este registro e peço a V. Exª, como homem de bom senso, que faça chegar aos demais companheiros da Mesa os cuidados que estamos tendo. Ainda há tempo de se reverter essa decisão. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/05/2005 - Página 13795