O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, espraia-se, não sem motivo, em toda a sociedade brasileira, uma grande apreensão diante do crescente desinteresse do Governo pelo Mercosul.

Sabemos, historicamente, que a região do Prata é crucial para as nossas relações externas. É evidente também que ninguém pode advogar ser esse o único projeto de política internacional, mormente nos tempos de mundialização que caracteriza o Planeta, mesmo porque as iniciativas de enlace não são excludentes, existem outros itens relevantes da agenda internacional que também merecem a nossa atenção. Impõe-se, porém, estabelecer prioridades, pois, como dizia Mendès France, “governar é escolher”, “governer cést choisir”.

Volto, portanto, a insistir que se afigura indispensável retirar do limbo a que foi relegado o Mercosul, certamente a mais importante iniciativa da nossa política externa.

Ademais, reitere-se, foi o Prata que ocupou a maior parte dos cuidados nas relações externas de nosso País. Foi também no manejo das questões surgidas nessa região que a diplomacia brasileira, de forma competente e ao longo do tempo, fez-nos acostumar considerar a vertente da política externa de que mais se podia orgulhar.

A história mostra, com sua força docente, que a contigüidade geográfica impõe que as nações não tenham senão duas possibilidades: a cooperação ou a indesejável alternativa, o conflito, ainda quando não venha a emergir e apresente-se latente sob a espécie de políticas de equilíbrio de poder.

Maquiavel, lido na semântica dos nossos tempos, jamais aconselharia os governantes dos nossos dias outra conduta senão a de enxergar na prosperidade do vizinho a nossa própria prosperidade.

Foi o que, com pertinência, observou, certa feita, Miguel Ángel Burelli Rivas: “No século XV, Maquiavel aconselhava o Príncipe procurar de qualquer modo a ruína do vizinho, sobre a qual deveria assentar-se em sua própria prosperidade. Hoje, a ruína do vizinho é a nossa, como sua prosperidade é também a nossa”.

A fronteira - mormente no campo das relações sociais e econômicas - não deve ser vista como barreira, antes como estímulo ao intercâmbio, como “portas por onde” no dizer do poeta e também diplomata João Cabral de Melo Neto.

Afinal, ou se constroem mecanismos que alimentem a confiança mútua, ou cresce a cizânia e se desenvolve uma política predatória que corrói os elos da corrente que promove a integração.

Sr. Presidente, certamente, a Europa é um exemplo a ser perseguido. Depois da Segunda Guerra Mundial, “sem pressa, mas sem descanso”, o então lado ocidental uniu e fortaleceu sistemas de cooperação, transformando rivalidades seculares em projetos de convivência. A partir daí, nações destruídas pela guerra se recuperaram e o velho continente transformou-se em área de aggiornamento jamais experimentado em sua história. Por quatro décadas, a divisão da Europa pela Guerra Fria permaneceu como uma espada de Dâmocles pendente sobre seu povo. Após a queda do muro de Berlim, porém, a primeira e imediata atitude dos países do Leste Europeu foi candidatar-se ao disputado Clube da União Européia, que, aliás, em 2007, deverá revestir-se sob a forma de ousado modelo confederativo.

Vale observar que, da mesma maneira que a integração européia teve começo na discussão de reverter disputas, principalmente entre alemães e franceses a respeito do carvão, aço e política nuclear, também o processo de associação do Mercosul teve início na discussão dos governos do Brasil e da Argentina em dissolver desconfianças mútuas, em cooperação para construção das hidroelétricas de Itaipu e Corpus e de seus respectivos programas de política nuclear.

Cabe indagar, neste momento, se a história pode ter um caminho diferente, uma vez que o abandono da integração regional poderá trazer de volta o unilateralismo como padrão orientador do ambiente político do Prata. Além disso, é oportuno salientar que todo projeto associativo requer como pressuposto a busca do consenso e, conseqüentemente, a renúncia a quaisquer veleidades hegemônicas.

O Brasil que resolveu de forma exemplar, graças sobretudo ao Barão de Rio Branco, seus problemas de fronteira e possui uma enorme provisão para solucionar pacificamente seus contenciosos, espera que o Governo Federal esteja atento à circunstância de que o êxito de sua política no Mercosul dependerá da capacidade de gerar soluções e fortalecer institucionalmente o Bloco. Tal postura, certamente, é a que mais se compatibiliza com a nossa política exterior desenvolvida pelo Itamaraty, cuja atuação não pode ser interposta por instâncias outras sem o profissionalismo, a experiência e a intimidade com o saber diplomático.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.