O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por falar em ratazana, quero dizer que estive na Pontifícia Universidade Católica, semana passada, para fazer uma palestra aos alunos do mestrado do curso de Medicina e de Ciências Biológicas, onde tivemos a oportunidade de debater a Lei de Biossegurança. Lá, vi que os ratos têm uma utilidade muito grande, porque eles participam de estudos da mais alta tecnologia e, portanto, beneficiam muito à humanidade, sobretudo porque lá temos pesquisadores da mais alta qualificação. Então, Senadora Heloísa Helena, as ratazanas que não usam terno nem gravata estão sendo muito preciosas para o País.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Se V. Exª me permite, meu querido Senador Osmar Dias, gostaria de dizer que a minha maior dificuldade é arranjar adjetivos para classificar determinados setores. Porque não posso nem chamar de cachorro, porque gosto demais deles. Então, não tenho dúvida, os pequenos ratinhos de laboratório, estes sim, como bem lembrou V. Exª, são essenciais - e, espero, sem sofrimento - para tantas pesquisas que são desenvolvidas. Os danados, as ratazanas de terno e gravata, como bem disse V. Exª também, estas é que promovem dor, miséria e sofrimento para a grande maioria do povo brasileiro.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Concordo com V. Exª.

Acredito que V. Exª, um dia, terá oportunidade de conhecer também o Laboratório de Engenharia e Transplante Celular, da PUC, onde se desenvolvem linhas de pesquisa como, por exemplo, no Núcleo de Cardiomioplastia, coordenado pelo Professor Paulo Brofman, que utiliza células-tronco para a recuperação do músculo cardíaco em vítimas de infarto e outras doenças. Eu não sabia que, no Brasil, 240 mil pessoas são vítimas de infarto todos os anos, e a grande maioria não tem como ser socorrida. E fiquei sabendo que, por meio da terapia celular ou do uso de células-tronco, poderemos evitar 80% das mortes que hoje ocorrem caso essas pesquisas possam evoluir.

Também o Professor Miguel Riella, que coordena o Núcleo de Células Humanas, pesquisa o transplante de ilhotas do pâncreas que serão utilizadas para o tratamento de diabetes. Seis por cento dos brasileiros sofrem dessa doença que é, segundo alguns especialistas, a terceira causa de morte do País por doença. E poderemos estar próximos de encontrar uma solução para esse problema com esse trabalho desenvolvido pioneiramente na PUC, bem como em outros laboratórios do País. Ainda mais: é de se fazer referência ao trabalho desenvolvido no Núcleo de Biologia Molecular, coordenado pelos Professores Sílvio Pélico e Humberto Madeira, para a área vegetal.

Se, por um lado, saí de lá impressionado com os avanços, de outro, também saí decepcionado, porque os pesquisadores da PUC, aqueles que hoje estão realizando esse trabalho de altíssima qualidade, pioneiros que são, reclamam - e com razão - da falta de recursos para desenvolverem os seus experimentos, os seus trabalhos de pesquisa, pois os laboratórios não estão sendo alimentados com recursos públicos. Penso que é um erro tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal não fazerem convênio com os laboratórios privados, como é o caso da PUC, irrigando aqueles laboratórios com recursos, possibilitando que essas tecnologias modernas, essas técnicas que vão sendo criadas possam ser colocadas à disposição da população mais carente. O Poder Público faria um grande investimento se alocasse recursos para esses trabalhos de pesquisa.

Um outro ponto que eu gostaria de abordar diz respeito à doação de órgãos. Embora a lei permita, não há praticamente órgãos sendo doados, e o Paraná, hoje, nessa questão de transplante de órgãos, fica atrás do Estado do Piauí, que tem uma população muito pequena - isso para mostrar a situação do Paraná nesse caso.

Não adiantam laboratórios avançados, não adiantam especialistas devotados, da mais alta qualidade técnica, de conhecimento profundo como nós temos na PUC e em outras universidades brasileiras, com certeza na Universidade Federal também, se não tiver o Governo disposição para investir no setor de pesquisa em nosso País.

Tenho defendido a Embrapa e apontado a falta de recursos para aquela empresa nos últimos anos, especialmente porque ela é responsável pela revolução que tivemos na agricultura, dobrando a nossa produção sem aumentar de forma significativa a área de cultivo, não permitindo, com isso, a devastação de mais áreas para a produção agrícola. No entanto, ela não vem recebendo o devido respeito no que se refere ao Orçamento, assim como o Iapar, que é um órgão de pesquisa do Estado, na área de agricultura, como a Codetec e tantos outros órgãos de pesquisa privados que poderiam estar contribuindo ainda mais caso recebessem apoio financeiro.

Para se ter uma idéia, o Paraná poderá ser o último Estado no que se refere à pesquisa com células embrionárias, aprovada recentemente com a Lei de Biossegurança, porque os recursos não existem; os recursos que estão sendo disponibilizados no Paraná não dão sequer para a manutenção, para o custeio dos laboratórios que já estão em funcionamento. Não há nenhuma perspectiva de instalação de novos laboratórios. Além do debate da questão ética e religiosa que ainda envolve o aproveitamento das células embrionárias para pesquisa, temos essa falta absoluta de recursos.

Então, quero comunicar ao Presidente Tião Viana, um dos que mais debateram a Lei de Biossegurança aqui, oferecendo uma contribuição enorme, colocando limites éticos, restrições, que estou ingressando agora com um projeto de lei - ainda estou elaborando, mas vou dar entrada - que, a exemplo da Lei Rouanet, possa permitir que pessoas físicas e jurídicas, caso seja de seu interesse, possam deduzir do imposto de renda as doações a título de contribuição para as empresas e entidades de pesquisa. Assim, poderíamos colocar mais dinheiro no desenvolvimento da pesquisa científica em nosso País, especialmente nessa área da saúde humana, onde temos uma expectativa enorme de oferecer cura para milhares de pessoas com as novas técnicas. Mas, sem os recursos para estabelecer o trabalho nos laboratórios, esse trabalho de pesquisa será impossível.

Então, Senador Tião Viana, aproveitando os vinte segundos que me restam, quero pedir o apoio de V. Exª, porque vou dar entrada em um projeto que propõe exatamente isto: deduzir Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para aumentar os recursos para a pesquisa científica em nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.