O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leio texto de Eça de Queiroz:

Estamos perdidos há muito tempo...

O País perdeu a inteligência e a consciência moral.

Os costumes estão dissolvidos,

as consciências em debandada.

Os caracteres corrompidos.

A prática da vida tem por única direcção a conveniência.

Não há princípio que não seja desmentido.

Não há instituição que não seja escarnecida.

Ninguém se respeita.

Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.

Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.

Alguns agiotas felizes exploram.

A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.

O povo está na miséria.

Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.

O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.

A certeza desse rebaixamento invadiu todas as consciências.

Diz-se por toda a parte que o Pais está perdido!

Eça de Queiroz escreveu isso em 1871, Senador Sarney, mas a impressão que fica é de que escreveu para este momento.

A corrupção é causa, sim, principal, ao lado da irresponsabilidade e da incompetência administrativa, causa maior da pobreza, do desemprego, do subdesenvolvimento, da ausência de oportunidades de trabalho e de vida digna para grande parte da população brasileira.

A Transparência Internacional, uma organização não-governamental, presidida por um alemão, é responsável pela elaboração do ranking da corrupção todos os anos, e o Brasil, lamentavelmente, continua ostentando um lugar de destaque nessa classificação.

Não há estatísticas confiáveis para a avaliação do índice de corrupção em nosso País, mas há a noção de que a corrupção é responsável por pelo menos por um terço da dívida pública brasileira.

É evidente que grandes conglomerados econômicos do mundo avaliam a conveniência de investir neste ou naquele país em função do índice de corrupção. Valem-se das estatísticas apresentadas pela transparência internacional, que tem credibilidade para esse trabalho e essa investigação.

Se o Brasil tivesse, por exemplo, o índice de corrupção da Dinamarca, teria uma renda per capita muito superior àquela que podemos conferir nos dias atuais. Certamente, dobraríamos a nossa renda per capita se o nosso percentual de corrupção fosse semelhante ao da Dinamarca.

Portanto, a corrupção é responsável pelo desemprego, pela pobreza, pelo analfabetismo e pela ausência de um crescimento econômico que atenda à demanda daqueles que vivem neste País procurando oportunidades de vida digna.

O Governo Lula tem decepcionado. Lamentavelmente, não há como não afirmar que o Governo Lula é complacente demais, omisso em excesso e conivente, tornando-se cúmplice da corrupção, porque faz prevalecer a impunidade nessa apatia administrativa surpreendente.

As denúncias são palavras soltas ao vento porque não há conseqüência. A tentativa de se instalar a comissão parlamentar de inquérito para apurar corrupção tem sido até aqui a grande frustração do Parlamento brasileiro durante a gestão do Presidente Lula.

Afronta-se a Constituição para mediocrizar a Oposição. Viola-se a Constituição para reduzir e minimizar a competência da Minoria, proibindo-a de exercitar a sua atividade primacial, que é a de fiscalizar o Poder Executivo, mesmo que isso custe o retrocesso institucional.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - E a continuar, Senador Arthur Virgílio, a quem concederei o aparte com satisfação, o Governo adotando essa postura, o retrocesso institucional será inevitável, porque a afronta à Constituição é rotina. Há desrespeito ao direito das minorias no Parlamento, a afronta à Constituição com a edição de medidas provisórias desmoralizantes, especialmente aquelas que possibilitam a contratação de servidores públicos sem concurso, ensejando o fisiologismo, a partidarização do Governo e a corrupção, porque exatamente dessas nomeações é que emerge o caixa dois; dessas nomeações é que ocorre o repasse indevido de recursos públicos para o financiamento de agremiações partidárias.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, V. Exª dispõe de dois minutos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, serei bastante econômico no tempo, apenas para dizer que entregaremos, daqui a 16 minutos, o requerimento de constituição da comissão parlamentar de inquérito para o Presidente Renan Calheiros. As versões mais esdrúxulas surgiram; em uma delas, queriam ampliar para um espectro que viesse de 95 para cá a tal CPI. Tenho a impressão de que, pela cabeça do Governo - que não assinou a CPI e que pode constituir quantas quiser, que nós assinaremos -, haveria uma CPI ideal: começaria em Pedro Álvares Cabral e chegaria até Lula. Claro que todos morreríamos antes de chegar no Marechal Deodoro. Todos morreríamos. O tempo não nos permitiria sequer investigar Floriano Peixoto. Evidentemente, V. Exª tem razão, pois a hora é, para quem sentir que alguma coisa tem de ser investigada, de propor, e cada consciência se manifestar. Mas, desta vez é irrecusável: são 42 assinaturas no Senado e cerca de 200 na Câmara. Ou seja, é um pronunciamento da Nação pela voz de homens do calibre de V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. É a exigência maior neste momento da nacionalidade. Não teríamos o que fazer em Brasília se aqui não estivéssemos neste momento para atender a esse reclamo popular, de combater a corrupção com todas as forças de que dispomos.

Até disse que não haveria necessidade de CPI para esse escândalo dos Correios. Por meio da imagem e do som, a Nação indignou-se diante de um fato escabroso como esse. Exigem-se, agora, providências, responsabilização civil e criminal, mas a CPI se impõe para ampliar e investigar mais do que isso, alcançando outras estatais, já que essa relação promíscua do Executivo com o Legislativo não pode...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...perdurar - vou concluir, Sr. Presidente -, sob pena de a nossa credibilidade se manter no chão e não termos mais autoridade moral para representar a população do nosso País.

            Portanto, CPI, sim, para investigar com amplitude essa relação de retribuição, no mínimo permissiva, do Poder Executivo ao Legislativo, que oferece apoio às suas imposições, principalmente por meio das medidas provisórias inconstitucionais.