Discurso durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre os dados divulgados ontem na imprensa nacional sobre o desmatamento em Estados da Amazônia.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Comentários sobre os dados divulgados ontem na imprensa nacional sobre o desmatamento em Estados da Amazônia.
Aparteantes
Heráclito Fortes.
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2005 - Página 15806
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • ANALISE, CRESCIMENTO, IRREGULARIDADE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, RESPONSABILIDADE, CRIME ORGANIZADO, GRILAGEM.
  • CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, APOIO, MOVIMENTO TRABALHISTA, SEM-TERRA, ELOGIO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO PARA (PA).

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje comentar alguns fatos sobre o desmatamento, a taxa divulgada ontem e que hoje está em todos os jornais, em toda a imprensa nacional. Isso me chamou muito a atenção, Sr. Presidente.

Tenho acompanhado aquela região durante muito tempo lá na Amazônia, há mais de 20 anos. Acompanho agora pelo Senado Federal os trabalhos da CPMI da Terra, e vi com meus próprios olhos como a grilagem naquela região tem sido um elemento assustador. É de um profissionalismo que chega a impressionar. Vi agora, na matéria da imprensa, que, infelizmente, a grilagem tem contribuído para o desmatamento irregular da Amazônia. Os números aqui mostram que o desmatamento aumentou em 6%, embora os esforços do Governo Federal tenham sido muito grandes no sentido da redução. O próprio Inpe esperava que pudesse até haver um aumento, mas um aumento menor.

Sr. Presidente, vimos que, dos Estados do Norte, apenas dois foram responsáveis pelo aumento exorbitante do desmatamento, sendo eles Mato Grosso e Rondônia.

O Estado do Mato Grosso foi o responsável, praticamente sozinho, por esse pulo enorme na ferida na cobertura natural daquela região, seguido depois pelo Estado de Rondônia. Em contrapartida, outros Estados reduziram os seus desmatamentos. Estes Estados são: Tocantins, Maranhão, Amazonas, Pará e o Estado do Acre, o meu Estado.

No caso do Pará, que se imaginava seria o campeão do desmatamento deste ano, os números apresentaram uma situação inversa. E somo a minha satisfação à satisfação da Ministra Marina Silva e do Ministro Ciro Gomes, que estão surpresos com essa situação do desmatamento.

Então, nos Estados que compõem o chamado Arco do Fogo, onde está a maior pressão da chegada de nova migração e da modernização dos investimentos naquela área, estamos a assistir que o grande responsável ainda continua, infelizmente, sendo a situação da grilagem.

Quando estávamos saindo de Anapu, no Pará, pela ocasião dos funerais da Irmã Dorothy, sobrevoamos uma área chamada Terra do Meio, onde há hoje uma situação muito ruim; a grilagem corre solta naquela região. E, sobrevoando aquela área, encontramos um desmatamento muito grande longe de tudo e de todos, longe das margens dos rios, longe de estradas, longe de cidades, longe de tudo. Tomei a liberdade de investigar aquela área desmatada e cheguei à conclusão de que se trata de uma área de grilagem, uma espécie de demarcação sumária daquela terra, Sr. Presidente.

Isso me tem chamado a atenção, Sr. Presidente, porque esse tipo de grilagem, diferentemente do passado, das décadas de 70 e 80, é muito profissional. E como opera, Sr. Presidente? Em primeiro lugar, essas pessoas têm um vasto conhecimento cartorial, sabem exatamente onde estão os cartórios, como funcionam, sabem o grau de informação e de informatização que esses cartórios têm; têm, ainda, um conhecimento tecnológico muito grande, trabalhando com imagens de satélite, com geoprocessamento e com conhecimento fundamentado na tecnologia. E mais: quando essas coisas não são suficientes, trabalham com a ameaça e com o crime organizado.

E a nossa CPI chegou muito perto dessas informações. Saí das audiências realizadas no Pará, em Rondônia e em outros Estados próximos convencido de que existe um verdadeiro aparato sobre a grilagem da terra na nossa região. E essa é a grilagem responsável pelo desmatamento ilegal, infelizmente.

Tenho visto o esforço do Governo em não dar moleza, em não dar colher de chá, inclusive, para agentes do próprio Governo. Agentes do Ibama envolvidos com suborno, envolvidos com a corrupção, foram demitidos por justa causa por estarem passando documentos falsos para legalização de roubo de madeira. Sabemos também que há fortíssimas suspeitas de cartórios estarem legalizando terras griladas. Assim, infelizmente, o derramamento de sangue continua naquela região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero até fútil este debate de dizer que querem a internacionalização da Amazônia. Há muitos anos, todas as pessoas que querem que a Amazônia seja mais bem cuidada, que querem um desenvolvimento com equilíbrio local, com a participação daquela população também no ganho da riqueza, enfim, todas essas pessoas querem a internacionalização da Amazônia. E isso vale para as igrejas que trabalham naquela região, para institutos de pesquisa e para as organizações não-governamentais. Esse é o tratamento. Em contrapartida, assistimos a um crime oculto e profissional fazendo esse trabalho sujo naquela região. É preciso investigar a fundo toda essa situação.

Nesse sentido, quero parabenizar o brilhante trabalho que a Ministra Marina Silva, o Ministro Ciro Gomes e a Polícia Federal têm feito naquela região, pois não é um trabalho pequeno e tem sido de pronto. Muitas pessoas criticam o MST por promover ocupações de terra. Há muitos exageros, vamos admitir, mas é um movimento legal, formal, com rosto claro, com bandeira, com pessoas, com endereço, mas há covardes. O crime organizado é covarde. Ele jamais se apresenta e é muito profissional. Hoje, trabalha até com a importação de armas, como se viu nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. A organização é muito perigosa. É preciso que o País tome muito cuidado com esse tipo de gente. Não podemos admitir. Infelizmente, por trás dos números que vimos em todos os jornais tratando do desmatamento, está o crime organizado. Naquela região, vimos falsificação de documentos, roubo de madeira, suspeita de narcotráfico, roubo de minério e assim por diante. Infelizmente, esse é o tão sonhado desenvolvimento amazônico.

Quero, ao mesmo tempo, parabenizar as autoridades e os investimentos empresariais que estão sendo levados para o Estado do Tocantins, Estado que cresce, mas que, pelos números, reduziu o desmatamento. Esse é o tipo de desenvolvimento que respeito, Sr. Presidente. No Estado do Maranhão também houve investimentos, mas lá também se reduziu a taxa de desmatamento. Do mesmo jeito, o Estado do Amazonas, que aumenta seu investimento local, também reduziu a taxa de desmatamento. Também quero saudar meu Estado, o Acre, que, da mesma forma, reduziu sua taxa de desmatamento. Por último, preciso saudar o Pará, porque, infelizmente, esse é um Estado que tantas notícias traz como campeão de trabalho escravo, de desmatamento e de tudo o que não presta, mas aparece como Estado em que também se reduziu o desmatamento.

É bom que se sugira que outras pessoas também acompanhem e que a sugestão seja melhorada para os investimentos dos Estados de Rondônia e Mato Grosso para que seja possível este País viver melhor e o povo feliz.

Tenho dito que, se todos querem ficar ricos, também quero. Com certeza, todas as pessoas querem ser ricas um dia.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª já descobriu como? Se descobrir, passe-nos a receita.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - É o que eu gostaria, Senador Heráclito Fortes.

Minha preocupação se dá porque, toda vez em que falamos da partilha de riqueza, infelizmente, somos muito mal interpretados.

Ninguém quer ser mendigo. A pessoa só mendiga até o dia em que tiver oportunidade de melhorar de vida. No dia em que tiver, ela irá melhorar.

Quando falamos de investimentos para o desenvolvimento, quase nunca se leva em conta também a participação da comunidade local.

Diante disso, saúdo V. Exª e os Estados de Tocantins, Maranhão, Acre, Amazonas e Pará por terem contribuído, dando um passo para o desenvolvimento, mas com a redução do desmatamento e com a legalidade de seus investimentos. Por último, estendo os meus parabéns aos Ministros Ciro Gomes e Marina Silva e ao Governo do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2005 - Página 15806