A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, faço um registro de uma notícia extremamente interessante que a Assessoria me forneceu há poucos minutos: a notícia do USA Today sobre a tentativa do Governo Bush de romper a obstrução que há duas legislaturas vem sendo feita pelos democratas no Congresso americano, para que possa ser aprovada a indicação de 10 juizes para os tribunais federais americanos.

Portanto, o Governo Bush está há duas legislaturas tentando romper uma obstrução no Congresso, para poder indicar 10 juizes, e não há nenhuma crise instalada por essa obstrução ou pela dificuldade do Presidente Bush.

Nos últimos dias, tem-se registrado que há um caos, uma crise, uma ingovernabilidade e, no entanto, obstrução, não aprovação de matérias no Parlamento e decisões, às vezes, surpreendentes... Aliás, surpreendi-me, numa votação nesta Casa, quando o painel registrou o resultado e o candidato havia perdido a indicação.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte ?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Para ajudá-la.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, não. V. Exª vai me deixar falar! Eu só disponho de cinco minutos e tenho muito o que dizer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nem quando quero elogiá-la V. Exª me permite um aparte.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Quero dispensar a sua ajuda neste momento, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não faça isso, V. Exª é elegante, cortês e democrática.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador, deixe-me terminar a minha falação.

Vejam bem: recém-chegada, fui surpreendida com o resultado de uma votação no painel. Depois, fui informada de que o código da Casa para indicar quando havia rumores para votar sem precisar explicitar era alisar a gravata. Aí, as nove Senadoras ficam fora desse tipo de código, porque nenhuma de nós usa gravata. Mas é assim que funciona aqui. Funciona com a obstrução, com códigos estranhos. E, muitas vezes, surpreendemo-nos com o resultado no painel. Se não me falha a memória, era a indicação do Salomão para uma das agências reguladoras.

Quem só assiste à TV Senado pode estar pensando por que tudo está sendo construído e trabalhado na lógica da crise, do caos, do “já acabou”, acabou, acabou, acabou. Como já tive oportunidade de dizer ontem, a realidade do que está acontecendo na economia é muito diferente até do próprio clima que temos aqui e que dá a impressão, muitas vezes, de caos instalado, quando esse caos não existe.

Para que V. Exªs tenham uma idéia: os Governadores Paulo Hartung, Ronaldo Lessa, Jarbas Vasconcelos e tantos outros estão sendo recebidos pelo Presidente da República para as negociações necessárias entre o Governo Federal e os governos estaduais.

O Presidente Lula recebeu ontem todos os Líderes de todos os Partidos, Oposição e Situação, da Câmara dos Deputados, para buscar um entendimento para a votação de matérias importantes que estão naquela Casa. Apenas lamentei que a reforma tributária, algo tão importante e que, no Senado, tivemos a capacidade de votar e de produzir um texto bastante razoável e gradativo de reformulação da questão tributária, inclusive com a unificação do ICMS, que é de fundamental importância para o nosso País para acabar com a guerra fiscal, para podermos caminhar na lógica de ter o imposto sobre o valor agregado, que é mais moderno e adequado para o desenvolvimento da economia, simplificando a fiscalização. Então, estamos trabalhando nessa lógica.

Além dos mecanismos institucionais estabelecidos, o Governo Lula adotou - e continua adotando - mecanismos complementares da participação e da democracia. Além de receber e conversar, está instituindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O referido Conselho, que abrange e absorve a representação da sociedade civil, das ONGs, dos empresários e dos trabalhadores, está, neste momento, apreciando a proposta de alteração do Conselho Monetário Nacional referente à ampliação do número de membros. É relevante que esse tema venha da sociedade e não apenas do Executivo.

Há um fórum permanente de relação do Governo Federal com as representações das prefeituras, dos prefeitos. Isso, inclusive, tem sido marcante nas três marchas...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Heráclito Fortes, eu já lhe disse, por favor!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu queria apenas elogiá-la.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, o Senador Heráclito Fortes muito me honra, porque, todas vez que venho à tribuna, ele levanta o microfone para apartear-me. E eu normalmente concedo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu gosto do debate qualificado com V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu só gostaria que hoje S. Exª me permitisse concluir a minha fala.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa tem observado essa presente atenção do Senador Heráclito no debate com S. Exª...

A SR.ª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Fixação! Fixação! Mas vamos lá!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, é só para dizer que S. Exª voltou americanizada tal qual a Carmem Miranda.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - ... e concederá a palavra a V. Exª, Senador Heráclito, após a Senadora Ideli Salvatti. De acordo com o art. 14, V. Exª terá direito porque foi citado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Fui citado. Muito obrigado. Agradeço a V. Exª.

A SR.ª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois bem; então já está garantida a palavra a S. Exª, que gosta de me apartear.

Contudo, concluindo, digo que os mecanismos para a relação com os outros Entes federados, com a sociedade civil organizada foram instituídos por este Governo. Foi algo extremamente importante constituir o fórum de relação do Governo Federal com as instituições, as organizações do prefeitos do nosso País; foi importante termos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social também gerando propostas, gerando análises, contribuições e sugestões para o aprimoramento econômico e social do nosso País.

Por isso é que quem vê e ouve esta Casa e quem está vivenciando os nossos trabalhos, muitas vezes, pode ter uma distorção do que acontece, dada a contundência de muitos discursos e de muitos pronunciamentos que aqui vêm ocorrendo. Mas, volto a dizer: aquilo que está sendo realizado e executado pelo Governo Lula muito me enche de orgulho. Faço muita questão de, todas as vezes que posso usar da tribuna para referendar; tenho tido a capacidade de poder acompanhar os debates todos desta Casa, agora, talvez, com um pouco mais de calma porque a gente vai aprendendo a lidar e a conhecer os códigos. Até o das gravatas, para ter rejeição aqui no Plenário, não é? Coisa que ontem eu não vi, pelo menos não presenciei gravatas sendo alisadas, mas, em outras oportunidades, já vivenciamos isso.

Por isso, Sr. Presidente, agradeço a tolerância de mais alguns minutos.